Cotidiano
Confira as notícias da Câmara Municipal de Macapá
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- Vereadora Janete Capiberibe aprova requerimento que beneficia moradores do bairro Morada das Palmeiras
Na sessão da quinta-feira, 11 de novembro, a vereadora Janete Capiberibe (PSB) teve aprovado requerimento, solicitando ao secretário municipal de Zeladoria Urbana, Jean Patrick, a efetivação de serviços de limpeza em várias vias do Bairro Morada das Palmeiras, sendo elas: Ruas Limão, Biriba e Cupuaçu, Avenidas: Murici, Açaí, Jabuticabas, Limas, Abacates, Atas, Uvas, Pêras, Cajus e Jussara.
Na ocasião, a parlamentar aproveitou para falar sobre a participação dela na palestra realizada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá (PEM/CMM), abordando o empoderamento feminino e do debater cada vez mais de assuntos das agendas femininas. Segundo a vereadora, é muito importante o crescimento da presença das mulheres em espaço de poder, lugares de fala e nos espaços democrático.
A Procuradoria da Mulher da CMM mantém o compromisso na prática, realizando ações que possam trazer cada vez mais mulheres para o diálogo, na política e para a sociedade.
No pronunciamento, Janete falou que a população quilombola, assim como as mulheres e toda sociedade civil de Macapá, podem contar com a sua atuação na Casa de Leis, agindo sempre a favor da democracia e da cidadania, pilares da CMM e suas bandeiras políticas.
Ela registou e parabenizou a iniciativa da deputada estadual socialista, Cristina Almeida, pela apresentação e aprovação na Assembleia Legislativa do Amapá, do Projeto de Lei da Gestão Compartilhada, de sua autoria. “Hoje, é uma realidade a participação da população do Estado do Amapá na execução do orçamento público”, declarou.
Ascom/Janete Capíberibe
- COVID-19: Projeto de Lei de Claudiomar Rosa torna obrigatório apresentação de carteira de vacinação em serviços presenciais
A Câmara Municipal de Macapá aprovou na manhã da quinta-feira, 11 de novembro, Projeto de Lei de autoria do Vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), que torna obrigatório a apresentação do comprovante de vacinação contra COVID-19 para ingressar em locais que prestam serviços à coletividade e também para a obtenção de serviços em todo o município de Macapá.
Estudos realizados por especialistas da área de saúde apontam que no Brasil, a previsão de atingir a imunização coletiva está prevista para abril de 2022, portanto, o PL tem por objetivo proteger a coletividade, garantindo assim, que a população esteja em ambientes seguros, não correndo risco de infecção, uma vez que, a vacina não ter 100% de eficácia.
“Com o Projeto de Lei do Passaporte Vacinal, queremos proteger aqueles e aquelas que se vacinaram e que estão ajudando a conter a pandemia. Lembramos que o nosso projeto não tira o direito de ir e vir de ninguém e nem atrapalha a realização dos eventos, pelo contrário, dá mais segurança, inclusive para quem realiza os eventos. Temos a convicção do que defendemos, e defendemos intransigentemente a ciência e as medidas sanitárias. Seguiremos defendendo o que é justo e é correto”, disse o vereador, durante a sessão.
De acordo com o PL, a medida prevê ainda multa para órgão ou empresa que não seguir a lei e todo o recurso arrecadado com a aplicação das multas será destinado para o enfrentamento da COVID-19 e/ou para a Secretaria Municipal de Saúde.
Claudiomar Rosa, que preside a Comissão de combate à COVID-19 da Câmara de Vereadores, destaca que o Projeto de Lei 117/2021 terá validade enquanto perdurar a ESPIN – Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus.
A matéria segue agora para a sanção ou veto do prefeito Antônio Furlan (Cidadania).
Ascom/Claudiomar Rosa - Informações 96 99141-8420
- Vereador Dudu Tavares solicita construção de passarela e abrigo em ponto de ônibus
O vereador Dudu Tavares (PDT) apresentou e teve aprovados quatro requerimentos, na terça-feira, 9, durante a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá. Entre os pedidos que visam atender a reivindicações dos cidadãos, está a construção de uma nova passarela na Rua José de Souza Gomes, no Bairro Novo Buritizal, e de um abrigo no ponto de ônibus da Avenida Pedro Américo, no Bairro Laguinho.
No Novo Buritizal, a passarela de acesso as residências no final da Rua José de Souza Gomes apresenta risco aos moradores, principalmente, para idosos e cadeirantes. Já no Laguinho, para maior segurança das pessoas que utilizam transporte público, é preciso a construção de um abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida Pedro Américo, entre as Ruas Eliezer Levy e General Rondon.
Na mesma sessão, a vereador também solicitou a troca de luminárias na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte, e serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Araguaia, no bairro Vale Verde.
Dudu ressaltou que o mandato está na rua e atento as demandas dos moradores pelo Gabinete Itinerante. “Nossas pautas são baseadas nos anseios da população e seguiremos trabalhando para viabilizar a garantia de seus direitos e o atendimento de suas necessidades”, finalizou Dudu Tavares.
O Gabinete Itinerante do mandato pode ser acessado pelas redes sociais do parlamentar ou pelo WhatsApp 991762412.
Ascom/Dudu Tavares
- Vereador Dudu Tavares pede melhorias para a Comunidade Quilombola Ilha Redonda
Foram aprovados, por unanimidade, na 32ª sessão da Câmara Municipal de Macapá da quinta-feira, 11, quatro requerimentos de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT), que reivindicam melhorias para a comunidade quilombola Ilha Redonda, 14 km do Centro de Macapá. As proposituras resultam da escuta ativa realizada pelo parlamentar no início da semana quando esteve na localidade.
Nos requerimentos, Dudu Tavares solicita a contratação, em caráter de urgência, de um médico pediatra para atuar na Unidade Básica de Saúde da comunidade. E, ainda, a manutenção da porta de vidro na entrada da UBS, que teve um dos lados quebrados e no local colocaram um compensado que não dá a proteção necessária ao patrimônio público.
O parlamentar pede, ainda, a limpeza das vias tomadas pelo mato alto que coloca em risco a segurança dos moradores, pois pode abrigar animais peçonhentos e servir de esconderijos para pessoas mal-intencionadas, além de serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica nas seis alamedas.
Com o mandato atuante em bairros e comunidades de Macapá, o Gabinete Itinerante do vereador percorre as áreas quilombolas, rurais e ribeirinhas para ouvir os moradores e buscar soluções que garantam a efetivação das políticas públicas. Para entrar em contato com o Gabinete Itinerante basta acessar as redes sociais do parlamentar ou o WhatsApp 991762412.
Ascom/Dudu Tavares
- Vereadora Luany Favacho requer melhorias em vias públicas dos bairros Beirol e Congós
A vereadora Luany Favacho (PROS) teve quatro requerimentos lidos e aprovados, por unanimidade, durante a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida na manhã da terça-feira (09).
A parlamentar requereu junto às secretarias municipais melhorias nas vias públicas de vários bairros da capital, bem como sinalização e poda de árvores.
Foram aprovados:
Requerimento nº 3.006/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMAM, poda de uma árvore na Avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade I;
Requerimento nº 3.007/21-CMM, solicitando ao diretor-presidente da CTMac, pintura de faixa de pedestre na esquina da Rua General Rondon, no Bairro Central;
Requerimento nº 3.008/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Aveida Aimorés, no Bairro Beirol;
Requerimento nº 3.009/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no final da 7ª Avenida com a Rua Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Congós.
Mérito aprovado
O Plenário da Câmara também aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/21-CMM, da Vereadora Luany Favacho, que concede o Titulo Honorifico de “Mérito da Educação” à Professora Josiette de Nazaré Silva da Costa.
Empoderamento
A Procuradoria Especial da Mulher da CMM promove um Ciclo de Palestras sobre o empoderamento feminino, com várias temáticas. Começa nesta quinta-feira (10), 14h às 16h, na Avenida José Tupinambá de Almeida, 1133, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
A ação é uma iniciativa das vereadoras Adrianna Ramos, Janete Capiberibe, Luany Favacho e Maraína Martins.
Fale com a Luany
Canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015.
Ascom/Luany Favacho
- Vereador João Mendonça defende títulos honoríficos para quatro personalidades nas áreas de saúde e segurança pública
A Câmara Municipal de Macapá vai votar em breve Projetos de Decreto Legislativo do vereador João Mendonça (PL), concedendo título honoríficos a personalidades nas áreas da saúde e segurança pública. Um deles, o de “Mérito em Saúde Pública” homenageia in memoriam à pesquisadora e professora Ariely Nunes Ferreira de Almeida.
Legado - A professora Ariely Nunes faleceu dia 3 julho deste ano, por consequência da COVID-19, mas deixou grande legado nas áreas da saúde e da educação amapaense. Formada em enfermagem pela Unifap, em fisioterapia pela Seama e doutora em Biologia Parasitária pelo Instituto Evandro Chagas, a professora liderava projetos de extensão e pesquisa na Universidade Federal do Amapá.
“Foi uma perda irreparável para a pesquisa à Unifap e a todos nós. A professora Ariely Nunes Ferreira dedicou uma vida inteira à pesquisa e a saúde, contribuindo de maneira decisiva e pujante com o desenvolvimento de nosso estado e nossa capital”, completa João Mendonça.
Mais Títulos - Em outros dois Projetos de Decreto Legislativo, o vereador concede títulos “Mérito em Saúde Pública” à Gilmar Miranda Domingues e a Raimunda Cleide Gonçalves Chaves que desenvolvem atividades relevantes na capital. O parlamentar propõe ainda a entrega de título honorífico “Mérito Policial” à Danilo de Almeida Silva, 1º sargento da Polícia Militar, que tem prestado serviço essencial e vital em defesa e proteção da sociedade.
Os projetos de João Mendonça foram lidos em plenário na 31ª Sessão Ordinária da terça-feira, 6 de novembro.
Ascom/João Mendonça
- Vereador Paulo Nery pede a concessão de títulos honoríficos a três personalidades da capital
Por meio de Projetos de Decreto Legislativo, o vereador Paulo Nery (Cidadania) concede títulos honoríficos a três personalidades com atuação profissional na capital Macapá. As proposituras foram apresentadas em plenário na terça-feira, 9 de novembro, durante a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá.
Títulos - Nos Projetos de Decreto Legislativos, Paulo Nery propõe a aprovação de títulos honoríficos concedendo o “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” para Marcos de Ubaiara Rocha, “Cidadão de Macapá” a Lourival Francisco de Oliveira e o “Mérito do Advogado” para Jorge Carlos Morais Aguiar.
Mérito - “As pessoas indicadas para receberem os títulos são profissionais gabaritados, que desenvolvem atividades relevantes e contribuem com o desenvolvimento de nossa cidade”, ressalta o vereador. As matérias ainda serão analisadas pelas comissões temáticas da Casa e depois retornam ao plenário para votação.
Ascom/Paulo Nery
- Vereador Zeca solicita construção de feira livre na orla do Igarapé das Mulheres, no Bairro Perpétuo Socorro
O vereador de Macapá, Zeca, do Progressista, solicitou ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), a construção de uma feira livre para os empreendedores na orla do Igarapé das Mulheres, no Bairro Perpétuo Socorro.
O requerimento aprovado na Câmara Municipal de Macapá objetiva a construção de um local adequado, com cobertura e quiosques padronizados para o funcionamento da feira, que irá abrigar os trabalhadores e consumidores com mais conforto, higiene e segurança”, afirmou o vereador Zeca.
Além disso, o parlamentar também solicitou à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP), a substituição de lâmpadas na rede elétrica da da Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Cônego Domingos Maltês e Feliciano Coelho, no Bairro Trem, Zona Sul de Macapá .
Ascom/Vereador Zeca
- Vereador Bruno Santos apresenta PL que regulamenta atividades de compra e venda de sucatas em Macapá
O vereador Bruno Santos (PSDB) tenta a aprovação de dois novos Projetos de Lei na Câmara Municipal de Macapá. Os dois PL’s foram lidos durante a 31ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida na terça-feira, 9 de novembro.
Em um dos PL’s, Bruno Santos propõe a regulamentação imediata das atividades de instalação, reinstalação e funcionamento de serviços de desmanche, compra e venda de peças novas e usadas de veículos e de sucatas em geral. O PL prevê, ainda, a proibição da venda de cabos metálicos e de fibra óptica, considerados sucatas.
Inibir - O parlamentar ressalta que a proposta com a aprovação desta lei é inibir os constantes furtos de cabos de fiação elétrica e de internet, fato que tem deixado praças e bairros inteiros sem energia elétrica por conta dos furtos destes materiais. O PL prevê também a proibição da receptação destas peças.
Aplicativo - Em outro PL, Bruno Santos, propôs a criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos, a ser celebrado anualmente dia 26 de março. Os dois PL,s seguem agora para análise das comissões temáticas da Casa e depois retornam para votação em plenário.
Ascom/Bruno Santos
- Vereadora Janete Capiberibe defende a criação de um memorial virtual para vítimas da Covid em Macapá
A vereadora Janete Capiberibe (PSB) voltou a defender na terça-feira (9), da Câmara Municipal de Macapá, a criação de um memorial virtual da pandemia da Covid-19, previsto em Projeto de Lei, de sua autoria, apresentado na sessão do dia 4 deste mês.
O PL institui que um sítio eletrônico seja reservado no portal virtual da Prefeitura de Macapá, que tenha a finalidade de levar os nomes das 1.993 vidas amapaenses que foram perdidas durante a pandemia.
De acordo com a parlamentar, o espaço tem o intuito de honrar os nomes das preciosas vidas que foram vítimas do novo coronavírus e que a iniciativa também respeita o luto dos familiares daqueles que perderam alguém para a doença.
“O atraso na campanha de vacinação, que deveria ter sido encarada com seriedade pelo governo federal, resultou numa tragédia sem precedentes em solo brasileiro. Diante de tempos tão delicados como que vivemos nesses últimos dois anos, todos nós perdemos alguém que amamos para a Covid-19”, acrescentou a vereadora.
Ascom/Janete Capíberibe
- Vereador Marcelo Dias cobra melhorias na malha viária para três bairros da capital
Em requerimentos aprovados, por unanimidade, na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, o vereador Marcelo Dias (Solidariedade) cobra melhorias na malha viária para os Bairros Jardim Marco Zero, São Lázaro e Conjunto Barcellos. As matérias foram apreciadas na quinta-feira, 11 de novembro.
Marcelo Dias pede serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Antônio Wanildo Tavares, no Bairro Jardim Marco Zero. O mesmo serviço foi solicitado também para toda extensão da Rua Emilio Médici, no Bairro São Lázaro. O expediente foi encaminha à Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana (Semob).
Para a Semob, ainda, foi requerido serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Lucimar Amoras, no Bairro Jardim Marco Zero, e em toda extensão da Travessa Diamante, no Conjunto Barcellos. “Nosso mandato foi procurado pelos moradores dessas vias reclamando das péssimas condições de conservação, com muitos buracos. Estamos fazendo nosso papel e vamos cobrar a realização desses serviços com maior brevidade possível”, finalizou Marcelo Dias.
Ascom/Marcelo Dias
- Vereador Alexandre Azevedo pede desobstrução de bueiros e drenagem de águas pluviais na Passagem Clodovil Coelho
O vereador Alexandre Azevedo (Progressistas) teve aprovado mais quatro requerimentos, pedindo serviços de melhorias na infraestrutura urbana para três bairros da capital. As proposituras foram votadas na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, na quinta-feira, 11 de novembro.
O parlamentar pede desobstrução de bueiros e drenagem de águas pluviais na Passagem Clodovil Coelho, no Bairro Novo Buritizal. O pedido foi endereçado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).
Em outro requerimento, Alexandre Azevedo solicita limpeza, capina e remoção de entulhos na Rua Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I. O mesmo serviço foi requerido também para a Passagem Clodovil Coelho, no Bairro Novo Buritizal. 32. A solicitação foi encaminhada à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur).
Por fim, o vereador solicitou a Semob, terraplanagem e asfaltamento da Rua Macacoari, entre as Ruas Beira Rio e General Rondon, no Bairro Trem. “Nosso mandato está atendo as demandas da sociedade macapaenses. Aqui, procuramos dar o encaminhamento devido e cobrar das secretarias responsáveis a solução para os problemas”, pontou.
Ascom/Alexandre Azevedo
- Vereador Paulo Nery articula melhorias para o Bairro Jardim Marco Zero, na Zona Sul da capital
A Câmara Municipal de Macapá aprovou quatro novas proposituras do vereador Paulo Nery (Cidadania). A votação foi nesta quinta-feira, 11 de novembro, durante a 32ª Sessão Ordinária. Em três dos requerimentos, Paulo Nery pede investimentos para ruas e avenidas do Bairro Jardim Marco Zero, na Zona Sul.
Serviços - Nos requerimentos, o parlamentar propõe à Prefeitura de Macapá, a construção ou reforma urgente de passarelas no final das Avenidas Estrela, Netuno, Terra, Júpiter e Lua. Paulo Nery pede, ainda, serviços de limpeza e retirada de lixeiras viciadas nas Avenidas Júpiter e Netuno. O parlamentar propôs, por meio de indicação, rondas ostensivas da Polícia Militar nestas duas avenidas. “É preciso que o Poder Público atenda os apelos da população do Bairro Jardim Marco, que enfrenta sérios problemas de infraestrutura”, destacou Paulo Nery.
Escuridão - Paulo Nery solicita também serviços de manutenção e troca de lâmpadas de led na rede de iluminação pública da Passarela do final da Avenida José Moacyr Banhos de Araújo, no Bairro Congós, na Zona Sul.
Ascom/Paulo Nery
- Conselheira Tutelar Huelma Medeiros pede ajuda aos vereadores para reestruturar a instituição
A convite do vereador Caetano Bentes (Rede), a conselheira tutelar Huelma Medeiros, presidente do Conselho Tutelar da Zona Sul de Macapá, usou a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá nesta quinta-feira, 11 de novembro, para destacar as principais ações e desafios da instituição.
Segundo a conselheira, embora os esforços dos atuais conselheiros tutelares da capital, no atendimento as problemáticas envolvendo crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a infraestrutura das sedes dos conselhos é precária demais.
Apelo - “Hoje trabalhamos com um orçamento anual vergonhoso, de apenas 18 mil reais, para cobrir todas as despesas dos três conselhos. Precisamos com urgência do apoio de cada parlamentar aqui, para que juntos, possamos reestruturar o Conselho Tutelar em Macapá”, reforça a conselheira, que fez questão de agradecer ao vereador Caetano Bentes pelo espaço concedido à instituição.
Proposta- Diante das revelações feitas por Huelma Medeiros, que atesta a precariedade do Conselho Tutelar na capital, a maioria dos vereadores manifestou apoio a instituição. Os vereadores Caetano Bentes (Rede) e Carlos Murilo (PSL) sugerem reajuste e inclusão no orçamento do município de 2022 dos recursos destinados à manutenção dos Conselhos Tutelares.
Secom/CMM
Fonte: Câmara Municipal de Macapá
