O Brasil anunciou compromissos para zerar desmatamento ilegal e reduzir emissões durante as negociações da COP26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas que ocorre em Glasgow, na Escócia.
Mas, em coletiva de imprensa, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, se recusou a responder se o governo vai ou não retirar apoio a projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional vistos como "combo de desmatamento e poluição".
Leite chegou na segunda a Glasgow para participar da última semana de reuniões da COP26. Ele foi perguntado pela BBC News Brasil se, como sinalização de que irá cumprir as metas prometidas, o governo vai retirar apoio aos projeto de lei 510/21, que regulariza invasões ilegais de terras ocorridas até 2011; ao PL 191/20, que autoriza mineração em terras indígenas; e ao PL 490/2007, do chamado "Marco Temporal", que só permite demarcação de terras ocupadas por povos indígenas até 1988.
Esses três projetos são vistos por ambientalistas e indígenas como um combo que faria explodir desmatamentos e emissões.
A retirada de apoio às propostas, duas das quais são de autoria do governo Bolsonaro, seria uma sinalização de que há intenção em cumprir as metas prometidas na COP26.
Mas, em vez de responder à pergunta, Joaquim Leite passou a defender políticas de remuneração e incentivos financeiros para a chamada "economia verde"- atividades econômicas que reduzem risco e impacto ambiental.
"O governo mantém apoio a esses três projetos de lei?", perguntou a BBC News Brasil. "O governo mantém apoio a atividades que conservem florestas. Qual o desafio? Que projetos verdes sejam acelerados dentro da política do governo federal", disse Leite.
Em seguida, ainda sem responder à pergunta, o ministro passou a defender que mineração pode ser "verde", embora constitua uma das atividades que mais geram poluição e degradação ambiental. Os maiores acidentes com barragens, por exemplo, como o de Brumadinho (MG) e Mariana (MG), ocorreram em mineração exercida legalmente por grandes empresas nacionais e internacionais.
"Mineração, que você comentou, tem vários exemplos de mineração que protege floresta. Por ter mineração regulada, sustentável, há mineração que não utiliza nem água. É uma forma de desenvolver economia verde", defendeu.
Outros jornalistas reforçaram a pergunta feita pela BBC News Brasil. "Ministro o senhor não respondeu à pergunta. O senhor apoia esses três projetos?", perguntou um repórter.
"Eu apoio qualquer lei que… Eu apoio especificamente criar mercado de serviços ambientais para você remunerar quem cuida de florestas", respondeu.
Uma terceira jornalista tentou esclarecer se o ministro iria ou não retirar apoio ao "combo do desmatamento" que tramita no Congresso Nacional. "A gente pode entender então, do que você está falando, que não vai haver retirada de apoio a esses projetos?", perguntou.
Mais uma vez, o ministro do Meio Ambiente desviou do assunto. Em vez de responder à pergunta, ele passou a contar sobre encontros que teve com representantes de governos europeus.
Questionado se a ausência de Jair Bolsonaro na cúpula do clima não teria deixado uma mensagem de falta de compromisso com o tema, Joaquim Leite respondeu que o presidente participou "de uma forma moderna" da COP26, ao transmitir uma mensagem gravada no estande do governo brasileiro na conferência.
Dezenas de líderes mundiais como o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, compareceram à conferência. Se Bolsonaro tivesse participado, ele também discursaria no palco da COP26, diante dos demais governantes. Mas o Brasil ficou sem representação oficial no plenário principal da abertura da conferência.
"O presidente participou de forma moderna aqui no estande do Brasil, por meio de uma transmissão. E dez ministros participaram da COP do clima, de Brasília, por meio de transmissão pela internet. Foi uma forma moderna de trazer o governo para a COP", disse o ministro.
Ainda durante a entrevista coletiva Joaquim Leite cobrou que países ricos assumam compromissos mais ambiciosos até o final da COP26, principalmente em relação a financiamento a nações em desenvolvimento. Nações desenvolvidas haviam prometido compensar com US$ 100 bilhões por ano países pobres entre 2020 e 2025, mas a meta não foi cumprida em 2020 e, possivelmente, não será alcançada em 2021.
"Acho que falta ambição financeira dos países industrializados. (E os grandes emissores de gases poluentes) tem que ter mais ambição na redução de emissões. O Brasil fez um primeiro movimento na primeira semana para deixar claro que é preciso mais ambição dos demais países", disse.
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Txai Suruí fez um discurso na abertura da COP26 na semana passada, em Glasgow, na Escócia
Para a ativista indígena Txai Suruí, que discursou diante de líderes mundiais na COP26, o governo Bolsonaro se compromete a zerar o desmatamento ilegal até 2028, mas pretende tornar "legal ou que hoje é considerado ilegal", por meio da aprovação os três projetos de lei que integram o "combo do desmatamento".
Se houver autorização para mineração em terras indígenas, desmatamentos para viabilizar a extração mineral nessas áreas passarão a ser legais, por exemplo.
"É preciso ficar atento aos termos usados. O governo se compromete a eliminar o desmatamento ilegal, mas apoio projetos como o do marco temporal que atinge terras indígenas e tornam legal o que hoje é ilegal", disse.
- Indústria brasileira apresenta suas iniciativas na agenda de mudanças climáticas
A indústria brasileira mostrou que está fazendo sua parte nos esforços de transição para uma economia de baixo carbono em evento realizado nesta terça-feira (9/11), na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia.
A abertura do Dia da Indústria Brasileira no Pavilhão Brasil da COP26 contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, e do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
Os debates desta terça-feira trouxeram as ações de indústrias voltadas para proteção do meio ambiente, energia limpa e o papel do Governo Federal no fomento de iniciativas sustentáveis no setor.
O presidente da CNI disse que a indústria brasileira compreende a importância do seu papel nos esforços internacionais pela adoção de uma economia descarbonizada e que vários segmentos industriais têm encarado como prioridade diminuir a emissão de gases de efeito estufa. Ele citou alguns esforços do setor produtivo, entre eles está a redução de 44% nas emissões alcançada pela indústria química no período entre 2006 e 2016. Já a emissão de gases do efeito estufa da indústria de cimento brasileira é 11% inferior à média mundial. “Ações como essas confirmam que a eficiência e o cuidado com o meio ambiente são parte da estratégia da indústria brasileira para manter a competitividade e atender às crescentes exigências do mercado internacional”, disse Robson Braga de Andrade.
A CNI defende quatro eixos para descarbonização da economia: a transição energética (uso de fontes renováveis e iniciativas de eficiência energética); o mercado de carbono; a economia circular (foco no melhor aproveitamento dos recursos naturais) e a conservação das florestas. “Com o trabalho conjunto de empresários, governos, demais segmentos da sociedade poderemos alcançar a neutralidade do carbono em 2050 e construir um mundo mais sustentável que traga prosperidade e justiça social”, finalizou o presidente da CNI.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, destacou que o Brasil é o segundo país do mundo que mais faz reciclagem de resíduos animais, pneus e latas de alumínio. “O que o Governo Federal está fazendo é trazer aqui para a COP do Clima, políticas que já acontecem no Brasil. Política de redução de metano, por exemplo, que já acontece no Brasil, eliminando lixões, reciclando resíduos animais”, frisou.
Joaquim Leite afirmou que o Governo Federal, por meio dos bancos públicos federais, vai disponibilizar US$ 50 bilhões para financiar a nova economia verde. Já o NDB (Banco dos Brics) vai dispor de US$ 2,5 bilhões para acelerar a economia sustentável.
Fonte: BBC News Brasil - Gov.br