Cotidiano
Prefeitura de Macapá abre consulta pública ao Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos
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Contribuições da sociedade macapaense ao documento podem ser enviadas entre 11 e 30 de novembro. A ideia é qualificar documento antes da aprovação pelo Conselho Municipal de Educação de Macapá.
Por Lázaro Gaya - Secretaria Municipal de Educação
Está em consulta pública a versão preliminar do Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos (PMEDH). O documento contém diretrizes e ações estratégicas para fomentar a cultura de promoção dos direitos humanos no sistema municipal de ensino. As contribuições podem ser enviadas entre os dias 11 e 30 de novembro, por meio do formulário.
Nessa etapa de consulta pública, a proposta é receber contribuições de toda a sociedade macapaense para ampliar e qualificar a versão do documento, antes do envio ao Conselho Municipal de Educação de Macapá (CMEM) para discussão e aprovação.
A versão preliminar do plano foi elaborada por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed) e o Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas, que integra a coordenação Estadual da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos do Amapá (ReBEDH), vinculada à Universidade Federal do Amapá (Unifap).
A proposta é criar um plano operativo que coloque em prática as diretrizes estabelecidas pelo Plano Municipal de Educação (PME). O objetivo principal é contribuir com a construção de uma cultura de respeito e promoção dos direitos humanos no sistema público de educação.
Processo de construção do plano
A construção da versão do documento teve início com curso de formação para educadores, gestores e pesquisadores, em abril de 2021. A formação contou com o apoio e participação de pesquisadores da ReBEDH.
Em seguida, foi realizado diagnóstico e formulação de ações, a partir da formação de grupo de trabalho formado pela Secretaria Estadual de Educação (Seed) e o Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas da Unifap.
“Os Direitos Humanos também refletem processos de luta da nossa sociedade ao longo do tempo e espaço, seja por igualdade de oportunidades ou por respeito ao pensamento, credo, raça, religião, orientação sexual, bem como o livre exercício de ser humano. Por isso esse tema é tão necessário dentro do universo escolar”, ressaltou o secretário municipal de Educação, Edielson Silva.
Sobre o documento
O plano será estruturado em três dimensões estratégicas, com respectivas diretrizes, acompanhada de um conjunto de ações e metas para cumprimento em período máximo de até dois anos.
“Esse documento vem contribuir de maneira urgente para a consolidação dos direitos das minorias sociais e educacionais existentes em nosso município. Com ele poderemos assegurar que populações quilombolas, pessoas com deficiências, negras, indígenas, mulheres e LGBTQIA+ sejam viabilizadas no espaço escolar via ações da secretaria”, afirmou o professor Bruno Marcelo, chefe da Divisão da Diversidade da Semed.
O PMEDH acompanha um movimento nacional, iniciado em 2003, com a elaboração do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Entre 2004 e 2005, o PNEDH foi discutido com vários setores sociais em todo o país e, em 2006, foi feita a publicação do documento, em parceria com a então Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Justiça.
“Em linhas gerais, o plano prevê ações que procuram inserir a educação em direitos humanos na educação básica e nos espaços de educação não formal, observando aspectos ligados ao currículo, materiais didáticos, formação de professores, práticas e metodologias inovadoras”, explica o professor Antônio Sardinha, responsável pela consultoria técnica e metodológica do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos.
- Idosos do Abrigo São José participam de tarde de lazer no Bioparque
O parque recebeu 24 idosos que já vivenciaram situações de vulnerabilidade social para um passeio de contemplação da natureza.
Por Aline Paiva - Secretaria Municipal de Comunicação Social - Júnior Dantas
Seu Francisco de Assis Alves chegou animado ao Bioparque da Amazônia, um local de 107 hectares de florestas dentro da área urbana de Macapá. No auge dos 60 anos, seu Chico, como é conhecido pelos colegas do Abrigo São José, e cheio de histórias para contar. Ele participou de um momento de lazer e contato com a natureza dentro do parque.
“É a minha primeira vez no Bioparque e eu gostei. Aqui é diferente, tem até onça, macacos e arara. Vi que aqui tem uma canoa e lembrei que costumava andar quando morava na Serra do Navio. Lá trabalhava fazendo barco e remo”, conta o idoso.
O passeio, que proporcionou momentos felizes para seu Chico, também acolheu 24 pessoas do Abrigo São José, que realiza atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade social. O local é gerenciado pela Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims).
“Esse passeio é inédito! Observamos a melhora na situação da pandemia, além de que todos eles também já foram imunizados. A visita foi exclusiva para eles se divertirem e sentirem a natureza. Trouxemos nessa primeira etapa 24 idosos assistidos pela instituição, que é de longa permanência, incluindo os cadeirantes e aqueles que têm mais mobilidade. A equipe do Bioparque auxiliou no direcionamento aos locais adequados”, destaca a secretária da Sims, Albanize Colares.
Atenção diferenciada
Pensando no amparo a estas pessoas longevas, a administração do Bioparque da Amazônia se preparou para receber os idosos. A data escolhida junto à gerência do Abrigo São José foi fora dos dias normais de visitação, por ser um público específico e que requer uma atenção diferenciada.
“Costumamos receber pessoas em vulnerabilidade social para passeios gratuitos. Abrimos excepcionalmente para os idosos do abrigo, por ser um grupo que merece um acolhimento diferenciado, por conta da idade avançada. A equipe do parque acompanhou o passeio, visando à segurança e o bem-estar dos visitantes”, pontua o diretor-presidente do Bioparque, José Aranha Neto.
Durante o passeio os idosos conheceram o Bosque do Quati e os logradouros dos animais que habitam a unidade, além de alguns trechos de trilhas terrestres. Tudo acompanhado por um guia ou técnico do Bioparque, que explanou sobre os habitats naturais, além de oferecer segurança àqueles que têm mais idade.
Bioparque
O Bioparque da Amazônia funciona de quarta a domingo, das 9h às 17h. A bilheteria encerra às 16h20. O local agrega três biomas presentes no Amapá e fica a 15 minutos do centro de Macapá, com acesso pela Rodovia Juscelino Kubitschek. Além de educação ambiental, a unidade é um espaço social, que recebe ações que promovem o bem-estar dos macapaenses.
Os visitantes podem participar de atividades voltadas para contemplação da natureza e prática de esportes de aventura, como arborismo, ciclismo e tirolesa.
- Programação com show de mágica e brincadeiras reúne crianças no Cras União
O evento faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvido pelo Cras.
Por Vithória Barreto - Secretaria Municipal de Assistência Social
Uma programação especial com show de mágica, brincadeiras e distribuição de brindes fez a manhã das crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) mais divertida. A programação ocorreu no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) União, que abrange o bairro Perpétuo Socorro e comunidades próximas.
“É um momento muito bom para agregar as crianças e gerar um ambiente de descontração entre elas”, disse Daniela Souza de 36 anos, que levou o filho Lucas para participar da dinâmica.
De acordo com a educadora social do Cras União, Meriam Silva, a atividade ainda faz parte da programação dedicada ao Mês das Crianças. Ela explicou que a dinâmica busca, principalmente, o fortalecimento familiar entre os usuários.
“Trouxemos diferentes brincadeiras para que todas as crianças se sintam acolhidas no âmbito do Cras”, pontuou.
Além dos brindes, ao final do evento, cada criança levou para casa um brinquedo de pelúcia.
- Prefeitura reúne gestores escolares para alinhamento sobre provas do Saeb e SisPAEAP
Objetivo do encontro foi unificar ações da rede municipal de Educação para engajamento de 100% dos estudantes do 2º e 5º anos nas avaliações.
Por Lázaro Gaya - Secretaria Municipal de Educação
A rede municipal de Educação se prepara para duas importantes avaliações que serão realizadas este ano. As provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Amapá (Sispaeap), em que a Prefeitura de Macapá tem investido desde o começo do ano na preparação dos professores e estudantes da rede.
O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, juntamente com o secretário municipal de Educação, Edielson Silva, reuniram com os gestores e coordenadores pedagógicos de todas as escolas municipais de Ensino Fundamental para o alinhamento das ações de engajamento dos estudantes nas provas que devem ocorrer a partir deste mês de novembro.
“Durante este ano realizamos diversos investimentos importantes para a melhoria do processo educacional em nossas escolas. Além de investir na formação continuada e na valorização financeira dos professores, também investimos na alimentação dos estudantes e na abertura das escolas. E agora nós motivamos os estudantes a comparecerem nos dias das provas para mostrar o que aprenderam”, reforçou o prefeito.
Os dados obtidos nas duas provas possibilitarão ao município ter um retrato do atual cenário educacional dos níveis de ensino avaliados, identificando tanto as potencialidades, como as lacunas de cada escola, com o objetivo de embasar políticas em Educação para corrigi-las.
“A pandemia afastou os estudantes das salas de aula e dificultou o ensino. Por isso buscamos reabrir as escolas aos estudantes desde o primeiro semestre. O Saeb e o SisPAEAP vão nos apresentar dados que podem guiar nossas próximas ações. Por isso é importante a participação de todos os estudantes”, salientou o secretário.
Sobre as provas
A aplicação das provas do SisPAEAP ocorrerá no dia 9 de dezembro para todos os 4.461 estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental. Esta será a segunda vez que a prova é realizada através de um regime de colaboração entre o Estado do Amapá e os municípios no Programa Criança Alfabetizada (PCA).
Durante a prova serão aferidos os conhecimentos relacionados aos procedimentos de leitura, em língua portuguesa, e as habilidades de matemática. A prova será realizada de forma simultânea em todos os 16 municípios do Amapá.
Já a prova do Saeb será aplicada aos 4.351 estudantes das turmas do 5º ano da rede de ensino macapaense. Os testes e os questionários em papel são realizados a cada dois anos a nível nacional, através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Em 2021 a aplicação do Saeb ocorre de 8 de novembro a 10 de dezembro, conforme agendamento e seguindo os protocolos de biossegurança preconizados para prevenção à covid-19. A média obtida pelos estudantes compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A Prefeitura realizou dois simulados como preparatórios para a prova do Saeb. A primeira aplicação ocorreu no dia 05 de outubro e a segunda no dia 04 de novembro.
As duas provas possuem metodologias de avaliação semelhantes, refletindo os níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes avaliados, levando em consideração o contexto no qual eles estão inseridos, como as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar.
Fonte: Prefeitura de Macapá
