O Governo do Amapá apresentou para a comunidade internacional as ações estratégicas implementadas no estado para o enfrentamento às mudanças climáticas. São ações dedicadas ao fornecimento de energia descarbonizada, eficiência energética, energia de uso final em veículos e controle de emissões de gases de efeito estufa.
A participação da delegação amapaense aconteceu na terça-feira, em um encontro promovido pelo Euroclima+, uma iniciativa estratégica que reúne a União Europeia e 18 países da América Latina e Caribe para o enfrentamento dos desafios ambientais e climáticos do planeta, em conjunto com Centro Brasil no Clima (CBC), entidade especializada na promoção e mobilização coletiva pelo combate às mudanças climáticas.
A reunião ocorreu durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26) em Glasgow, na Escócia, onde representantes dos estados brasileiros apresentaram as estratégias e desafios no combate às mudanças climáticas.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente (Sema), Josiane Ferreira, o propósito do Amapá é ampliar o Desenvolvimento Humano, preservando os índices de excelência climática que o estado detém.
“O foco do Amapá está no fortalecimento da bioeconomia enquanto modelo sustentável de produção e na ampliação do uso de energias sustentáveis para mantermos nossos indicadores climáticos positivos enquantos levamos desenvolvimento e qualidade de vida para a nossa população”, afirmou Ferreira.
- Governo do Estado recebe novo lote com 9360 doses de Pfizer
O Governo do Estado recebeu um novo lote com 9.360 novas doses da vacina Pfizer - único imunizante contra covid-19 autorizado para aplicação em adolescentes no Brasil.
A Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS) armazenou o lote na Unidade de Imunobiológicos para distribuição até o fim desta semana.
Vacinação
O Governo do Amapá já distribuiu 1.139.157 doses de vacinas contra a covid-19 para os 16 municípios. Destas, foram aplicadas 802.843 doses.
No Amapá, a população vacinável é de 569.316 pessoas. Deste total, até o momento, 87,18% receberam a primeira dose da vacina; e 53,61% foram imunizadas com a 2ª dose, 3ª dose e dose única.
- Governo do Amapá promove passeio turístico para idosos do abrigo São José
Por: Jamylle Nogueira - Foto: José Baia/Secom
Proporcionar novas experiências, ter contato com a natureza e levar conhecimentos. Tudo isso fez parte do passeio turístico no Bioparque da Amazônia, promovido pelo Governo do Amapá, nesta terça-feira, 9, para 24 idosos do Abrigo São José.
O projeto “City Tour da Melhor Idade” busca resgatar a autonomia, a autoestima e o compartilhamento de experiências, principalmente após período de isolamento social – medida preventiva contra a covid-19.
De acordo com a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), responsável pela administração do abrigo, essa foi a primeira ação do projeto que seguirá uma agenda mensal para que os idosos possam conhecer o maior número possível de pontos turísticos do Amapá e possam interagir cada vez mais com esses lugares.
A secretária titular da Sims, Albanize Colares, destaca que a realização da atividade só foi possível com o avanço da vacinação contra a covid-19, que resultou na queda dos índices. Segundo a gestora, a socialização é fundamental para os idosos, após um ano e oito meses de isolamento social.
“É importante ressaltar que todos os idosos já estão vacinados contra a covid-19, e que durante o pico da pandemia o abrigo estava fechado para visitações, porém todas as atividades lúdicas e terapêuticas estavam sendo realizadas dentro do abrigo”, disse.
Nostalgia foi o que sentiu a dona Brasiliana Lacerda Trindade, de 68 anos – figura marcante do abrigo, sendo a primeira idosa do Amapá que recebeu a vacina contra a covid-19 e uma das moradoras mais antigas da instituição.
Brasiliana relatou que o contato com a natureza e com os animais, que habitam o Bioparque, trouxe lembranças da terra natal: o município de Afuá, no Pará, estado vizinho.
“Eu me criei na roça e sempre via os animais, e eu amava admirar os macaquinhos pulando nas árvores. Espero que esse momento se repita, pois apesar de gostar muito de ficar no abrigo fazendo meus tapetes, é na natureza onde eu me sinto mais feliz”, relembrou.
Iveto Rodrigues, de 84 anos, resumiu o passeio em um palavra: “liberdade”. Ele destacou que toda a natureza e arte do local o fizeram lembrar dos anos que ele se dedicou a pintura de telas.
“Eu amei a ideia do projeto, e quero conhecer mais pontos turísticos da cidade junto com meus amigos. Fiquei muito feliz e aqui me senti mais livre”, declarou Iveto.
Para que a visitação acontecesse de forma mais segura, o Bioparque da Amazônia foi aberto exclusivamente para receber os idosos do abrigo São José.
Atualmente residem 76 idosos no abrigo, onde eles recebem atendimento multiprofissional de uma equipe técnica de enfermeiros, nutricionistas, terapeutas, cuidadores e entre outros que contribuem para a sua saúde e bem estar.
Fonte: Portal Governo do Amapá
- Projeto da deputada Luciana Gurgel obriga a notificação compulsória de atos de violência contra o idoso
O Projeto de Lei nº0088/2021, de autoria da deputada estadual Luciana Gurgel (PL), dispõe sobre o cumprimento do Art. 19 da Lei nº 10.741, de 2003 - que estabelece a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde de todo o estado. Para que as denúncias sejam encaminhadas à autoridade policial, Ministério Público e órgãos responsáveis no combate aos maus tratos e violência contra o idoso.
A proposição facilita a criação de uma rede integrada com todas as informações referentes aos casos identificados, para que as autoridades criem e fortaleçam políticas de proteção e atenção ao idoso. O projeto foi aprovado por unanimidade e aguarda a sanção do governador.
"Tenho um carinho muito especial pelos idosos. Muito antes de ser deputada já desenvolvia ações no abrigo São José. Já na Assembleia, como parlamentar continuei com o meu olhar para esse público que muito contribuiu através do seu trabalho e experiencia de vida", declarou Luciana.
A deputada ainda destacou mais duas proposituras do seu mandato voltados para o idoso. O PL 0063/21, que cria o Dia Estadual do Idoso Institucional. A matéria visa promover eventos alusivos a data e chamar a atenção para a sua importância. E o PL 0064/2021, que dispõe sobre o direito ao pagamento de meia tarifa para idoso, nos estacionamentos privados.
Considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Fonte: Assembleia Legislativa do Amapá - Ascom Gab. Dep. Luciana Gurgel
-MP-AP reúne com Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amapá
A reunião contou com a participação do presidente da Comissão, Deputado Estadual Charly Jhone (PL); do vice-presidente, Dep. Est. Paulo Lemos (PSOL); da chefe do Departamento das Comissões da ALAP, Gracilene Feio; da equipe da PJDE e CAO-EDU, sob a Coordenação do Promotor de Justiça, Roberto Alvares; bem como do coordenador do Convênio N°01/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, Antônio dos Martírios Barros.
O acompanhamento contínuo e avaliação periódica do Plano Estadual de Educação do Amapá; financiamento da educação; evasão escolar, assim como as ações a serem desenvolvidas pela equipe do Convênio N°01/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, no assessoramento técnico, através de pesquisas, foram temas debatidos durante a reunião.
"A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Educação, se aproxima e dá as mãos ao Ministério Público, no sentido de começar uma conversa para tratarmos de diversos assuntos que permitirão melhorar a educação do estado do Amapá”, disse o presidente Charly Jhone.
A chefe do Departamento das Comissões, Gracilene Feio, afirmou que o diálogo entre o Ministério Público e a Comissão de Educação “é muito importante para o desenvolvimento educacional no Estado”. Além disso, o Ministério Público conhece os problemas envolvidos que, levando à Assembleia, esta instituição poderá “exercer com mais afinco ainda a sua função fiscalizadora e de legislador também".
A convite da presidência da Comissão de Educação, o que foi aceito na hora, o CAO-EDU e a PJDE participarão das próximas sessões da Comissão, cuja pauta importará em temas discutidos na presente reunião.
Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Luiz Felype Santos
- Departamento de Tecnologia do MP-AP apresenta, a membros da administração, ferramenta de Peticionamento Eletrônico
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do e Institucionais Ministério Público do Amapá (MP-AP), Nicolau Crispino, representando procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei, acompanhado do chefe de Gabinete da PGJ e secretário-geral do órgão ministerial, promotor de Justiça Alexandre Medeiros, reuniram-se nesta terça-feira (9) com a equipe do Departamento de Tecnologia (DTI/MP-AP).
Durante a reunião, que contou ainda com a presença, por videoconferência, do corregedor-geral do órgão ministerial, procurador de Justiça Jair Quintas, foi apresentada aos membros da Administração Superior a nova ferramenta de Peticionamento Eletrônico do Órgão, que ficará à disposição da população em geral, sejam pessoas físicas, advogados ou pessoas jurídicas (empresas, órgãos públicos, polícia civil e militar) que tiverem interesse em protocolar novas petições ou atuar diretamente nos processos administrativos e extrajudiciais em trâmite, através de peticinamento incidental.
O diretor do DTI/MP-AP, Rodinei Paixão e os servidores da unidade, Marcell Ribeiro, Marcelo Pantoja, Gilberto Almeida, Joel Souza, Ronaldo Ribeiro Júnior, Erick Dantas e Luã Pelaes, participaram da reunião de apresentação das funcionalidades da nova ferramenta, que possui recursos que atendem às necessidades do serviço disposto, de forma virtual.
Neste sentido, a partir do seu lançamento, o MP-AP deixará efetivamente de receber documentos impressos.
O acesso ao sistema se dará através da utilização da senha única do Governo Federal (Acesso GovBR), ferramenta de autenticação utilizada pela maioria dos sistemas da União.
Desta forma, empresas poderão utilizar seus tokens de acesso para cadastrar seus representantes, assim como Advogados terão, por meio do seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a possibilidade de atuar em favor dos seus representados. Após habilitação, as pessoas terão acesso aos Processos no qual são parte e já poderão encaminhar seus peticionamentos.
A ferramenta possibilita ainda o envio de anexos em formatos de áudios, vídeos, fotos e documentos em PDF, DOC e EXCEL.
O Peticionamento Eletrônico é uma ação prevista no planejamento da Procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, com o propósito de permitir que os cidadãos tenham mais uma forma de acesso ao Órgão, para envio de documentos e atuação em processos que tramitam nas esferas adminsitrativa e extrajudicial, aumentanto assim a agilidade e melhoria na prestação de serviços oferecidos.
Após a apresentação, foram esclarecidas dúvidas dos membros do MP-AP, que elogiaram o trabalho do DTI e sugeriram algumas mudanças pontuais para melhorar ainda mais a utilização da ferramenta.
Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Elton Tavares