Política
Ministro diz que preço do Petróleo ainda vai subir mais
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9) que o preço do petróleo deve subir mais com a chegada do inverno no Hemisfério Norte e o consequente aumento do consumo. Em audiência pública das comissões de Infraestrutura e temporária para discutir as causas da crise energética do Senado, ele justificou a alta de preços dos combustíveis em 2021. "Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petróleo, 60% só em 2021, e com tendência, com a chegada do inverno no Hemisfério Norte, de subir um pouco mais", declarou Albuquerque.
Aos senadores, Albuquerque destacou que, embora a produção de petróleo no Brasil tenha aumentado em 2021, no restante do mundo, ela diminuiu, o que teria gerado uma crise de oferta e demanda. Ao citar o preço do barril de petróleo, outro fator destacado pelo ministro para a alta da gasolina e do diesel foi a desvalorização do real em comparação ao dólar. “O preço saiu de US$ 66, em janeiro de 2020, e o valor subiu, hoje está em US$ 84. E se formos ver a desvalorização cambial, o dólar saiu de R$ 4 em janeiro de 2020 e hoje está em R$ 5,55. Isso tudo leva a aumento nos preços dos combustíveis".
Alternativa
Albuquerque defendeu a atual política de preços e negou interferência do governo federal neste setor da Petrobras. Ele lembrou que, sendo uma empresa pública de economia mista, a estatal não pode sofrer interferência do governo na fixação dos preços dos combustíveis.
Sem dar detalhes da proposta nem de quando será oficialmente apresentada, Bento Albuquerque, adiantou aos senadores que o governo estuda criar um "colchão tributário" e uma reserva estabilizadora de preços para conter a alta nos preços. Uma proposta nos mesmos moldes já havia sido sugerida pelo Fórum de Governadores ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ainda segundo Bento Albuquerque, a redução de tributos para resolver o problema dependerá de compensações. "Alguns tributos já foram reduzidos, outros estão em análise, tem que haver compensação. O colchão tributário, que é uma medida que pode permitir, ao longo do tempo, que essas variações dos preços do petróleo e também dos combustíveis sejam compensadas de alguma forma. E uma reserva estabilizadora de preço, que seria uma reserva de capital que pudesse ser aplicada quando houvesse uma volatilidade muito grande", resumiu o ministro.
ANP
Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), na média nacional, a gasolina foi vendida a R$ 6,71 por litro, alta de 2,2%, ainda com repasses do último reajuste promovido pela Petrobras, de 7%, no fim de outubro. Em Bagé, no Rio Grande do Sul, o litro do combustível é o mais caro do país, cerca de R$ 7,999. O valor é recorde desde que a agência começou a compilar os preços dos combustíveis em 2002. O diesel também teve alta e custa, em média, R$ 5,339 por litro. O valor é 2,4% superior ao praticado na semana anterior.
ICMS
Em outubro, a Câmara aprovou um projeto que muda a regra sobre o ICMS(imposto estadual) de combustíveis. Pelo texto, para baratear o preço da gasolina, o tributo deve ser aplicado sobre o valor médio dos últimos dois anos. A proposta, alvo de críticas de governadores, está parada no Senado.
Energia
O ministro também foi cobrado a falar sobre o alto custo da energia elétrica no país. As tarifas, ressaltaram os senadores, pressionam a inflação e prejudicam principalmente as famílias de baixa renda, além de atrapalharem a retomada econômica do Brasil no pós-pandemia.
O relator da comissão temporária, senador José Aníbal (PSDB-SP), destacou que há um sentimento comum de que houve falhas do governo no planejamento do setor, resultando numa situação de emergência, com forte impacto na vida das pessoas. “No orçamento doméstico, a conta de luz pesa muito e a inadimplência é grande. Quando as distribuidoras cortam a energia, não o fazem com satisfação. Fazem porque é preciso fazer. Há uma coisa pujante em certas áreas: o brasileiro não ter energia em casa. O custo é elevado, apesar de contarmos com uma matriz limpa”, observou.
Em resposta, Bento Albuquerque disse que o preço da energia aumentou no mundo todo e, nos últimos meses, o país tem enfrentado a pior estiagem dos últimos 91 anos, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Apesar do quadro adverso, o ministro disse que as medidas tomadas pelo governo desde outubro do ano passado permitem garantir que não haverá racionamento nem apagões em 2022.
CAE
Hoje, outra comissão do Senado, a de Assuntos Econômicos, aprovou o convite para que Bento Albuquerque fale sobre a atual política de preço dos combustíveis no colegiado. O ministro Paulo Guedes e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, também serão convidados. A audiência pública ainda não tem data marcada.
Confira outras notícias:
- Relatório da privatização dos Correios é alterado e Senado adia votação
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) adiou nesta terça-feira (9), pela segunda vez, a análise do projeto de lei que permite a privatização dos Correios. Na retomada da discussão, o presidente da CAE, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista após o relator Marcio Bittar (PSL-AC), fazer alteração no relatório a ser votado. Ainda não há nova data para a votação do parecer.
A mudança feita pelo propõe a inclusão de um dispositivo que proíba a desativação das agências dos correios, no prazo de até 60 meses depois da desestatização, em municípios da Amazônia Legal com menos de 15 mil habitantes.
A nova espera por votação acende um sinal de alerta no governo, que tem pressa em aprovar a privatização da estatal ainda em 2021, ou a concessão poderá ser feita apenas em 2023.
Em 26 de outubro, a análise foi adiada após pedido de vista coletiva do texto. A expectativa era de que o senador Marcio Bittar mantivesse relatório aprovado na Câmara também no Senado. Antes, o Congresso em Foco havia informado da resistência que o projeto enfrenta entre os senadores. A decisão depende, principalmente de duas bancadas: MDB e PSD, que juntas, totalizam 26 parlamentares.
Se aprovado, o projeto permitirá a desestatização e quebra de exclusividade dos Correios nos serviços postais. O texto também impõe normas para um plano de demissão voluntária dos funcionários da estatal com o prazo de 180 dias.
- Presidente do Inep é esperado amanhã na Câmara
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, é esperado amanhã (10) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O presidente foi convidado a prestar explicações sobre as dezenas de pedidos de desligamento de cargos de servidores da autarquia.
A presença de Ribeiro está prevista na agenda da comissão, publicada na página da Câmara dos Deputados, na internet.
Pelo menos 35 servidores do Inep entregaram os cargos. Os pedidos foram registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Os funcionários assinam pedido de demissão conjunto no qual justificam o ato pela "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep" e afirmam que "não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical".
Os funcionários acrescentam que, mesmo com as dificuldades relatadas, reafirmam o compromisso com a sociedade de manter o empenho com as atividades técnicas relacionadas às metas institucionais estabelecidas em 2021.
Além desses servidores, na semana passada, dois coordenadores da autarquia já haviam pedido demissão.
Inep
O Inep é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O instituto é responsável por avaliações nacionais, como o Enem, que será realizado para mais de 3 milhões de estudantes nos próximos dias 21 e 28 de novembro. É responsável também pela aplicação de exames internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), e por indicadores de qualidade da educação, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Inep realiza ainda os censos da Educação Básica e Superior e diversos outros estudos voltados para a educação.
A crise na autarquia gerou reações e preocupação no setor educacional. Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne as secretariais estaduais, responsáveis principalmente pelo ensino médio público do país, ressalta que o Inep “é uma instituição central na execução de duas ações imediatas, que são as avaliações do Saeb e o Enem, e o recente pedido de exoneração coletivo apenas revela as dificuldades vivenciadas pela entidade. Dessa forma, o Consed pede mais atenção do Ministério da Educação na condução das atividades do Inep”.
Os estudantes também estão preocupados. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) foi uma das entidades que pressionou a Câmara a pedir explicações do presidente do Inep. “O Enem significa a entrada de milhões de jovens no ensino superior, jovens que não teriam essa oportunidade sem a prova. Precisamos garantir a aplicação da prova em 2021! “, diz em publicação no Twitter.
Na noite desta segunda-feira, o Ministério da Educação (MEC) informou que o cronograma do Enem 2021 está mantido e não será afetado pela saída de servidores do Inep dos cargos que ocupavam. O Inep está monitorando a situação para garantir a normalidade do exame, segundo o MEC.
“Cabe esclarecer que os servidores colocaram à disposição os cargos em comissão ou funções comissionadas das quais são titulares, mas que continuam à disposição para exercer as atribuições dos cargos até o momento da publicação do ato no Diário Oficial da União”, informou o ministério.
Fonte: Agência Brasil - Congresso em Foco
