Política

Justiça manda bloquear R$ 1,9 milhão de ex-deputado





 

Nesta semana, a juíza Liége Cristina Gomes, da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá decretou o bloqueamento de bens, somados em R$ 1,9 milhão, do ex-deputado estadual Eider Pena. A ação é resultado de um pedido do Ministério Público do Amapá (MP), numa ação de improbidade administrativa, no qual o ex-deputado é investigado por corrupção.

O pedido do MP solicitava o bloqueamento de bens dos quatro réus envolvidos, mas a Justiça decretou somente para Eider Pena. Na decisão, a juíza lembrou que o ex-deputado foi condenado em outro processo e demorou para se entregar após ter prisão decretada em janeiro, sendo preso somente em fevereiro.

Para ela, a ação foi considerada como indício de que Pena poderia esconder os próprios bens e autorizou o bloqueio para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MP, Eider Pena e Jorge Amanajás teriam autorizados pagamentos por meio de simulação de diárias a ex-deputada Francisca Favacho, mesmo as viagens não terem sido realizadas. O caso ocorreu entre janeiro de 2006 e dezembro de 2010 quando Pena era primeiro-secretário da assembleia.

O ex-deputado cumpre, atualmente, pena por peculato no regime semiaberto. Ele foi condenado a 4 anos e 6 meses pelo desvio de R$ 780 mil da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).