Política
Bolsonaro aprova resolução para reduzir emissão de gases do efeito estufa
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aprovou uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) de metas compulsórias e anuais para reduzir a emissão de gases que produzem o efeito estufa no âmbito dos combustíveis.
A decisão é válida para os próximos dez anos, como parte do RenovaBio, o programa nacional de biocombustíveis. Os novos objetivos ainda não foram publicados pelo governo na íntegra.
No entanto, os valores estabelecidos em agosto de 2020 como meta para emissão de poluentes foram reafirmados e tratam dos anos até 2030, quando a descarbonização deverá atingir 90,67 milhões de CBIOs (crédito de descarbonização, ou seja, saldo positivo de redução a longo prazo do poluente).
Além dos números que preveem abaixar a produção de gases do efeito estufa ao longo dos próximos dez anos, há também uma "margem de tolerância" para as metas.
Brasil na COP26
Na semana passada, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, fez um pronunciamento transmitido na COP26, 26ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que ocorreu em Glasgow, na Escócia. Nele, Leite apresentou uma intenção de reduzir os poluentes.
O ministro disse que a nova meta do Brasil, "mais ambiciosa", é passar de 43% de redução de emissão de gases de efeito estufa para 50% até 2030. No entanto, o discurso foi duramente criticado por especialistas ambientais e a oposição do governo Bolsonaro.
O ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, falou ao UOL News que a medida é uma "pedalada ambiental" e o governo "ao passar de 43% para 50% voltou à meta da COP de Paris, estacionou em seis anos atrás".
Na sexta-feira (5), o presidente Bolsonaro foi retratado como "criminoso climático" por manifestantes na COP26. Além do brasileiro, outros líderes mundiais apareceram "algemados" durante ato em Glasgow.
- Brasil, China e Índia condicionam corte de emissões a dinheiro de ricos
Os governos do Brasil, China, Índia e África do Sul se unem para exigir dos países ricos garantias de que haverá um acordo sobre o financiamento para países emergentes, na Conferência da ONU para Mudanças Climáticas, em Glasgow.
Conforme o UOL revelou no domingo, o processo negociador terminou sua primeira semana em crise e com o otimismo sendo substituído por uma tensão e temor de um colapso no processo.
Na primeira reunião nesta segunda-feira, a crise ficou escancarada. Falando em nome dos quatro grandes países emergentes, a Índia deixou claro que os avanços foram insuficientes e que, hoje, é a "credibilidade do sistema que está ameaçada".
Os governos emergentes querem que uma estrutura seja criada para avaliar o novo patamar da contribuição dos ricos. Mas os indianos alertam que, em resposta, os países desenvolvidos apenas sugerem seminários vagos e sem compromissos. Durante a reunião, os emergentes foram claros: sem a questão financeira, as promessas de cortes de emissões de CO2 serão minadas.
Na semana passada, o Brasil sinalizou promessas de cortes de 50% de emissões até 2030, propostas similares adotadas por China e outros emergentes.
Em 2009, os governos chegaram a um acordo para garantir uma transferência de US$ 100 bilhões de economias ricas aos pobres para permitir que eles possam agir para reduzir desmatamento e se adaptar às mudanças climáticas. Mas o Brasil, numa proposta submetida na semana passada, apontou que esse valor jamais se transformou em realidade e que, mais de uma década depois, é insuficiente.
O que as grandes nações emergentes querem, agora, é que Glasgow feche um acordo para criar um processo institucional para repensar o valor a ser pago e que esse trabalho esteja concluído em 2023. Mas os países ricos se recusam.
A reunião, que foi um espelho da crise na negociação, ainda viu países como Bangladesh, Peru e muitos outros alertar para o risco de um colapso no processo. "Vocês falam em ambição, mas não querem nem definir o financiamento climático ou falar de perdas aos pobres", criticou a delegação da Bolívia. "Como uma real ambição pode ser atingida? Se não aprendermos da história, vamos repeti-la e a história é de promessas quebradas", concluiu.
Aliança inusitada com a China
Apesar de ter se distanciado da China nos fóruns internacionais nos últimos dois anos, um aliança inusitada começou a ser forjada com Pequim na COP26. A senadora Katia Abreu, que faz parte da delegação, revelou que ela e o senador Rodrigo Pacheco estiveram reunidos com o negociador chefe da China para a COP26. Xie Zhenhua. e ouviu dele uma posição dura em relação aos países ricos.
A aliança informal ocorre depois de o governo Bolsonaro ter usado reuniões na ONU, OMS e outros organismos para denunciar as práticas da China na diplomacia internacional. Agora, a posição de Brasília corre o risco de estar mais próxima de Pequim que de países como EUA.
Um país, um voto
Durante a negociação, governos ainda têm criticado os organizadores britânicos diante da decisão da presidência da COP26 de manter reuniões negociadoras pela madrugada, em Glasgow. Com delegações pequenas, países como Bolívia e africanos não contam com gente suficiente para trabalhar durante toda a noite e ainda estar pronto para as negociações que são retomadas logo pela manhã.
O resultado, segundo essas delegações, é uma disparidade entre as delegações, com as maiores delas capazes de substituir negociadores e manter a pressão constante.
- No mar, ministro de Tuvalu envia mensagem à COP26 alertando para riscos climáticos
A gravação foi filmada pela emissora pública TVBC na principal ilhota da capital Funafuti, e seria reproduzida em um evento paralelo da cúpula da COP26 em Glasgow na terça-feira (9)
Para fazer uma declaração impactante sobre a ameaça das mudanças climáticas, o ministro das Relações Exteriores de Tuvalu fez isso como nenhum outro – falando atrás de um púlpito em águas no mar.
Imagens obtidas pela Reuters mostraram o ministro da Justiça, Comunicação e Relações Exteriores de Tuvalu, Simon Kofe, dirigindo-se a câmeras na sexta-feira (5), enquanto fazia uma declaração pré-gravada na reunião climática da ONU sobre o aumento do nível do mar que afeta países do Pacífico, como Tuvalu.
A gravação foi filmada pela emissora pública TVBC no extremo oposto de Fongafale, a principal ilhota da capital Funafuti, e seria reproduzida em um evento paralelo da cúpula da COP26 em Glasgow na terça-feira (9), disse um funcionário do governo.
Os ilhéus do Pacífico em risco de elevação do nível do mar estão lutando para serem ouvidos no cume de Glasgow, enquanto a pandemia Covid-19 impede as viagens do outro lado da Terra.
Apenas três líderes do Pacífico – de Palau, Fiji e Tuvalu – viajaram para as negociações climáticas da COP26 da ONU, na Escócia, para fazer discursos para pressionar por cortes profundos nos gases de efeito estufa pelos principais emissores liderados pela China e os Estados Unidos.
A conferência segue de 31 de outubro a novembro e tenta manter viva a meta mais difícil do acordo climático de Paris de 2015: limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais. As temperaturas da superfície global já estão em torno de 1,2 ° C.
Fonte: UOL - CNN Brasil
