Representantes do Amapá reúnem com líderes e entidades internacionais de mais de 190 países na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26), que acontece em Glasgow, na Escócia. O objetivo é atrair investimentos para o estado que busca aliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade.

A conferência trata sobre temas como financiamento climático, desenvolvimento bioeconômico e enfrentamento aos efeitos do aquecimento global.

Integrada pelos titulares das secretarias do Meio Ambiente (Sema), do Planejamento (Seplan) e outros representantes do Estado, a delegação do Amapá iniciou a participação na última quinta-feira, 4, com reuniões bilaterais junto a investidores, além de entidades de finanças verdes e com autoridades do Reino Unido, com foco nas iniciativas globais e locais para neutralizar emissões de gases poluentes.


“Todos os projetos e iniciativas do Estado têm, na essência, baixo impacto ambiental. Promovemos atividades agrícolas de baixo carbono, manejo sustentável, investimentos sobre bioeconomia e seguimos para a ampliação do uso de energias renováveis. O futuro verde já é realidade no Amapá”, destacou o secretário da Seplan, Eduardo Tavares.

Florestas de pé

Já a agenda da sexta-feira, 5, abriu com o painel do Ministério do Meio Ambiente com as sessões temáticas dos estados amazônicos. A secretária da Sema, Josiane Ferreira, enfatizou a importância da ampliação de investimentos aos estados como o Amapá, que conseguem, mais que reflorestar, manter preservados os biomas nativos.

“A comunidade internacional precisa estar atenta aos resultados de quem mantém a floresta nativa de pé, que preserva biodiversidade única e detém produtos de baixo impacto e alto valor agregado. O desenvolvimento do Amapá com mais de 96% de cobertura vegetal nativa preservada é um resultado raro e fruto da qualidade técnica dos nossos projetos econômicos”, ressaltou.

Tesouro Verde

O Programa Tesouro Verde, lançado em 2018, transforma preservação ambiental em um importante componente da matriz econômica do Amapá. Por meio do Programa, riquezas naturais dão retorno social e financeiro local concreto.

Com o Tesouro Verde, o Amapá disponibiliza uma série de incentivos públicos e até linhas de crédito para que as atividades econômicas que conservam florestas nativas participem da Economia Verde do estado. A emissão do Selo Sustentabilidade Tesouro Verde é a credencial que atesta que a empresa cumpriu a cota de retribuição socioambiental do ano, adquirindo o Crédito de Floresta.

Reconhecendo boas práticas ambientais, aliando desenvolvimento e sustentabilidade, o Programa Tesouro Verde é um importante vetor de investimentos para o estado. A inovação já foi apresentada para outros estados e países, e está presente, agora, na COP-26.

Entre as entidades internacionais e subnacionais na COP-26, estão o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal - formado, além do Amapá, pelos governos do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Por: Claudio Morais 

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) receberá, até o dia 23 de novembro, inscrições de produtores culturais e coletivos artísticos que desejam concorrer às premiações do edital nº 02/2021 – Promotor Mauro Guilherme.

Para ter acesso ao edital e todos os anexos referentes, acesse aqui. 

O processo seletivo busca estimular o setor com incentivos nos valores de R$3 mil e R$ 6 mil para cada projeto. O investimento é remanescente do total de R$16 milhões previstos de apoio à cultural no momento da pandemia, através da Lei Aldir Blanc.
 
O certame aceita inscrições de pessoas físicas ou jurídicas, incluindo Microempresa (ME), Microempreendedor Individual (MEI) ou Organização da Sociedade Cívil (OSC), podendo ser feitas exclusivamente pelo e-mail oficial da Secult: editalsecultap2021@gmail.com.

Serão destinados 50% das vagas para Pessoa Física e 50% Pessoa Jurídica. Não havendo o preenchimento das vagas, elas serão realocadas conforme ranking de pontuação.
 
Os interessados podem apresentar propostas nas seguintes categorias artístico-culturais: Multilinguagens, Cultura Popular/Folguedos juninos, Cultura Gospel, Música Autoral e Multilinguagens/Novos talentos (esta última categoria voltada para artistas em início de trajetória artística, com idade entre 18 e 29 anos). A divulgação da lista de selecionados está prevista para dezembro.
 
Para participar do processo seletivo, é obrigatório que os artistas ou coletivos estejam cadastrados com perfil ativo e atualizado no Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC), além de ser residente no Estado do Amapá (com comprovação na atividade citada na inscrição).
 
A Secult está disponível para eventuais dúvidas e esclarecimentos durante todo o período de inscrições deste processo seletivo, das 8h às 22h, por meio do telefone (96) 98808-0736 e do email editalsecultap2021@gmail.com. 

Por: Criles Monteiro 

- Governo do Amapá reúne projetos do Estado para 2022 em portfólio digital

O Governo do Amapá reúne 49 projetos prioritários para o Estado em um portfólio que será apresentado aos parlamentares da bancada federal em uma plataforma totalmente digital. Pela primeira vez, os deputados e senadores poderão acessar as propostas por meio de QR Code.

A novidade tornará mais moderno e dinâmico o portfólio elaborado pelo Estado para captação de recursos e destinação de emendas parlamentares do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022. 

O governador, Waldez Góes, tratou nesta sexta-feira, 5, da finalização do portfólio, que traz 49 projetos dos eixos Econômico, Social, Defesa Social,  além da prestação de contas dos recursos viabilizados pela bancada federal amapaense e executados pelo Estado.

O portfólio ficará disponível publicamente. Após a apresentação aos parlamentares e aprovação dos projetos na PLOA de 2022, as propostas selecionadas serão cadastrados na Plataforma +Brasil para a execução.

Para Waldez, o diálogo e a articulação entre Governo e Parlamento torna possível a construção de um Estado Forte.

“O constante diálogo e a articulação governamental têm propiciado ao Amapá grandes avanços ao cumprimento de objetivos e metas das políticas públicas em nosso planejamento de médio prazo. Reconhecer a contribuição que cada parlamentar nosso tem exercido para que possamos cumprir, é ter confiança de que construiremos um Estado Forte”, disse o governador.

As proposições do portfólio foram construídas de acordo com programas estratégicos traçados no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, além da observância ao PPA Federal, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à PLOA. 

A gerente de Captação de Recursos da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Marilene Nascimento, explica que o diferencial é a modernidade do portfólio, que poderá ser usado de forma dinâmica.

“Este ano, nós elencamos 49 projetos prioritários dentro dos diversos eixos estratégicos, com foco no desenvolvimento social. O diferencial deste ano é que o portfólio é totalmente digital, moderno e dinâmico. Além de acrescentar novos projetos para os parlamentares, também estamos prestando contas de alguns recursos que foram alocados no estado”, disse.

Conheça os eixos:

Os 49 projetos compreendem todas as áreas relacionadas à administração pública direta e indireta. Os três eixos são os seguintes: 

Social - compreende os setores da Educação; Saúde; Assistência Social; Cultura; Esporte e Lazer; Direitos do Cidadão; Política para as Mulheres; Juventude, Afrodescendentes e Indígenas.

Defesa Social - contempla os setores da Justiça e Segurança Pública, Policiamento Militar Ostensivo; Sinistros; Defesa do Consumidor; Administração Penitenciária; Defesa Civil; Polícia Civil e Polícia Técnica.

Econômico - compreende as áreas voltadas para o desenvolvimento econômico, como: Desenvolvimento Rural; Produção de Alimentos; Pesca; Produção Florestal; Produção Mineral; Ciência; Ensino Superior; Tecnologia e Inovação; Normas e Regulação; Meio Ambiente; Ordenamento Territorial; Defesa Agropecuária; Incentivos Fiscais; Negócios; Indústria, Comércio e Serviços.

- “Sou vencedora e sou capaz de me sustentar com meu próprio trabalho!”, diz participante do projeto Caminhos do Amanhã

Por: Henrique Borges