Cotidiano

G20 endossa imposto mínimo global e vacinas para países mais pobres





Países apoiam taxação de 15% sobre os lucros das grandes empresas e vacinação de 70% da população mundial até meados de 2022

Todos os líderes integrantes do G20 — incluindo o Brasil — apoiaram a criação de um imposto mínimo global durante o primeiro encontro da cúpula neste sábado (30), em Roma, na Itália.

O imposto mínimo global tem como objetivo dificultar que grandes empresas escondam lucros em paraísos fiscais, que oferecem menor tributação, e pode valer a partir de 2023. O acordo deve ser finalizado e anunciado neste domingo (31).

As discussões sobre a criação do imposto de 15% sobre os lucros das grandes companhias começaram há quatro anos, e ganharam força após a eleição do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Mais cedo pelo Twitter, Biden disse que o acordo é “mais do que apenas um acordo tributário”, mas é a “diplomacia remodelando nossa economia global e ajudando nosso povo”.

O acordo para a criação do imposto englobará 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, incluindo todos os países da OCDE e do G20.

A taxa de 15% será válida para empresas que tenham receita acima de 750 milhões de euros (cerca de R$ 5 bilhões), e as estimativas apontam uma arrecadação de até US$ 150 bilhões (aproximadamente R$ 845 bilhões) por ano.

Saúde e economia na agenda

A Itália, anfitriã do encontro em Roma, pôs a saúde e a economia no topo da agenda do primeiro dia do encontro, enquanto as negociações mais delicadas, sobre as mudanças climáticas, ficaram para este domingo (31).

Na abertura da reunião, o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, disse que os governos precisam trabalhar juntos para enfrentar os enormes desafios formidáveis que seus povos encaram.

“Da pandemia às mudanças climáticas passando pela tributação justa e equitativa, seguir sozinho simplesmente não é uma opção”, afirmou Draghi.

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (sem partido), também elegeu saúde e economia como pontos de destaque em seu discurso na cúpula do G20.

Bolsonaro destacou o avanço da vacinação no Brasil, a distribuição de auxílio emergencial e a retomada da economia.

“O Brasil se comprometeu com um programa extensivo e eficiente de vacinação, em paralelo a uma agenda de auxílio emergencial e preservação do emprego para a proteção dos mais vulneráveis”, afirmou Bolsonaro à plateia internacional.

O encontro do G20 voltou a ser presencial. Em 2020, no auge da pandemia, o encontro foi virtual.

Na tradicional foto dos chefes de Estado, o evento inovou. Médicos de jaleco branco e funcionários da Cruz Vermelha se juntaram aos líderes mundiais em um tributo aos sacrifícios e esforços dos médicos em todo o mundo durante a pandemia.

Mais vacinas para os mais pobres

Os países do G20 também concordaram neste sábado em fornecer mais vacinas contra a Covid-19 para os países mais pobres para atingir a meta de vacinar 70% da população mundial até meados de 2022.

O presidente Xi Jinping afirmou que a China exaltou o fornecimento de mais de 1,6 bilhão de doses de vacinas contra Covid-19 para mais de 100 países e organizações internacionais. E prometeu fornecer mais de 2 bilhões de doses em produção conjunta com 16 países.

Já o presidente russo, Vladimir Putin, pediu aos países do G20 que acelerem o reconhecimento de vacinas contra a Covid-19. Pediu ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) seja mais ágil para tomar decisões sobre a aprovação de vacinas.

A Rússia foi rápida no desenvolvimento e lançamento de sua vacina contra a Covid, a Sputnik V, mas a adesão e a aprovação desta vacina por demais países tem sido lenta.

Antes do início do encontro, manifestantes e ativistas do clima protestavam de forma pacífica para pedir aos líderes do G20 que tomem medidas contra a mudança climática, assunto que deve dominar o segundo e último dia do encontro neste domingo.

Há forte presença policial na área. As autoridades italianas aumentaram a segurança e escalaram reforço policial durante a cúpula como medida de prevenção.

Os integrantes do G20

O G20 foi criado em 1999, reunindo as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia. As cúpulas anuais acontecem desde 2008, com a presença de chefes de Estado ou de governo.

O grupo é composto por: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia.

Essas nações somam cerca de 60% da população mundial, 80% do PIB global e são responsáveis por 75% do comércio em todo o mundo.

(Com informações de Chris Liakos, Kara Fox, Ben Wedeman, Leandro Magalhães, Kaluan Bernardo, da CNN e de Crispian Balmer e Andrea Shalal, da Reuters)

Confira outras notícias:

- Líderes de quatro países se reúnem no G20 para discutir Irã

Os líderes de Estados Unidos (EUA), Alemanha, França e Reino Unido se reuniram durante a cúpula do G20 em Roma, neste sábado (30), para discutir uma maneira de avançar as discussões com o Irã em relação ao programa nuclear do país.

As conversas do Irã com seis potências mundiais, com o objetivo de ressuscitar o acordo nuclear de 2015, estão programadas para serem retomadas no fim de novembro, afirmou o principal negociador nuclear iraniano na quarta-feira (27).

A chanceler alemã Angela Merkel, o presidente norte-americano Joe Biden, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e o presidente francês Emmanuel Macron, todos presentes à Cúpula do G20, estão se reunindo separadamente para debater a questão.

Indagado, ao entrar na reunião, quando queria que as conversas com o Irã fossem retomadas, Biden respondeu simplesmente: "elas estão agendadas para serem retomadas".

Uma autoridade de alto escalão dos EUA disse a repórteres que a reunião foi iniciativa de Merkel e daria aos líderes a oportunidade de tratar do tópico antes do período crítico que se aproxima.

"Será uma oportunidade séria para conferir os sinais, antes de entrarmos em um momento muito vital" em relação à questão, disse a autoridade.

Em abril, Teerã e seis potências começaram a discutir maneiras de salvar o pacto de 2015, abandonado pelo ex-presidente dos EUA Donald Trump, cerca de três anos atrás.

- Ministro diz que Brasil vai se engajar na agenda da mudança climática

O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou neste sábado (30), em Roma, o esforço brasileiro em ser membro pleno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo internacional de assessoria financeira independente. “O Brasil quer ter acesso à OCDE, queremos ser membro do clube. Somos uma das maiores economias do mundo. Eles pedem nossa colaboração para fazer um acordo de tributação global, nós fizemos; pedem nossa colaboração para entrarmos no programa de mudanças climáticas. Nós, por outro lado, queremos ter acesso ao clube para discutir os problemas mais importantes da economia mundial”, disse em entrevista à TV Brasil.

Segundo o ministro, que participa em Roma das reuniões da cúpula do G20, grupo dos 19 países mais ricos do mundo mais a União Europeia, o secretário-geral da organização, Mathias Cormann, é um amigo do Brasil. O australiano, destacou Guedes, está formulando uma estrutura para a OCDE cujo um dos pilares é um olhar dos países avançados baseado em fluxo anual de poluição. 

"O Brasil emite, por ano, 1,7% de carbono na atmosfera. A China [que não faz parte da OCDE] expele 30%. Os Estados Unidos, 15%. A União Europeia, 14%. Tenho certeza que o secretário Mathias Cormann é um amigo do Brasil e vai analisar nosso pleito com a devida atenção e sensibilizar os outros membros", disse.

A decisão para a entrada do Brasil na organização, no entanto, depende da aprovação dos outros 38 sócios. Para integrar o grupo formado por países como Estados Unidos, México, Canadá, Chile, Colômbia e Costa Rica, desde 2017 o Brasil cumpre diversas normas - chamadas de instrumentos de aderência - em relação a comércio.

“Dos 247 requisitos para entrar na OCDE, o Brasil já satisfez 100 e aplicou para mais 60”, ressaltou Guedes. A expectativa é de que assim que for aberta a fila para novos acessos, o Brasil seja um dos primeiros a ingressar no grupo. “Por outro lado, o Brasil vai se engajar na agenda de mudanças climáticas, tendo também esse olhar especial que nos permita receber por pagamentos de serviços ambientais. Se o Brasil preservou a natureza, ele tem que receber pela preservação dos serviços ambientais. O secretário-geral está muito atento”, afirmou.

G20

Especificamente sobre a reunião do G20, o ministro disse que o grupo tem três preocupações comuns: o acesso à vacinas no mundo; a recuperação da economia pós-crise e como reduzir o uso de combustíveis de matrizes não renováveis, como petróleo e carvão, para preservar o meio ambiente.

Sobre vacinas contra a covid-19, um dos pontos observados pelo ministro brasileiro foi a preocupação do grupo com o continente africano, "que imunizou apenas 0,4% do seu povo". Já no tocante à recuperação econômica, o Guedes disse que a expectativa do G20 era de que o mundo se recuperasse à velocidade de 6% para 5%, e “o Brasil está se recuperando a 5,4%, velocidade maior que a dos países avançados”.

Outro ponto destacado por Paulo Guedes foi a preocupação dos líderes com a desorganização no mercado de energia e das cadeias produtivas, que com o choque da pandemia da covid-19 empurram a inflação para cima no mundo inteiro. Na visão do ministro, mais uma vez o Brasil teve vantagens em relação à países avançados.

“O que era uma maldição virou uma dádiva durante a pandemia para o Brasil. As economias avançadas estavam muito integradas e como o Brasil ficou fora dessa integração nos últimos 30 anos não desorganizou tanto nossa cadeia produtiva”, disse.

Presidente

Também em Roma, durante a abertura da reunião do G20, neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a integração de economias mundiais como parte da solução para superar a crise mundial gerada pela pandemia da covid-19. "Nossas economias recuperam-se à medida em que a crise sanitária é superada. Esses dois processos caminham lado a lado. Ambos têm mostrado a relevância de promovermos um comércio internacional livre de medidas distorcivas e discriminatórias. A integração de nossas economias, por meio de fluxos cada vez maiores de comércio e investimentos, constitui parte das soluções que buscamos", destacou o presidente brasileiro.

Ao retornar para a embaixada brasileira após a plenária sobre "Economia e Saúde Globais", Bolsonaro lembrou ainda ações do governo ao longo da pandemia para ajudar os brasileiros que perderam renda. "Atendemos 68 milhões de pessoas. O Brasil fez o dever de casa e não mediu esforços para atender a população", disse.

No final do dia, o presidente Jair Bolsonaro deu uma volta pelos arredores de Roma, caminhando entre turistas brasileiros. À noite, o único compromisso é um jantar, ao lado dos outros líderes do G20 no histórico Palácio Quirinale, residência oficial do presidente italiano.

Fonte: CNN Brasil - Agência Brasil