Cotidiano
Diretoria da Anvisa defende uso de máscaras faciais
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Diretores manifestam preocupação com a flexibilização
Na contramão de governos estaduais e municipais que já anunciaram ou discutem a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras faciais, dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacaram, hoje (29), a importância das pessoas continuarem adotando as medidas não-farmacológicas contra a covid-19.
“Mantemos, em todas as nossas considerações, a importância das medidas não-farmacológicas de enfrentamento à pandemia, tais como evitar aglomerações, usar máscaras e a boa higienização das mãos”, disse o diretor-presidente da agência reguladora, Antônio Barra Torres, durante a reunião em que membros da diretoria colegiada aprovaram novas regras para a retomada das viagens em cruzeiros marítimos pela costa do Brasil, a partir da próxima segunda-feira (1).
“Esta tríade, em aditamento ao advento da vacinação, tem tornado possível a gradual e responsável retomada das atividades [econômicas], mas temos que manter como nosso norte os alertas dos organismos nacionais e internacionais”, disse Torres, acrescentando que, apesar do avanço da vacinação e da consequente diminuição dos números de mortes e de novos casos da doença, a pandemia ainda não terminou.
Relator do protocolo que define as obrigações das companhias marítimas, tripulantes, viajantes, terminais de passageiros marítimos e do poder público, o diretor Alex Machado Campos reafirmou o que já havia dito ontem (28), durante audiência pública da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19.
“Eu disse que preocupava muito a Anvisa a associação entre a retomada de inúmeras atividades e o fim de protocolos [sanitários]. Ou mesmo com [a ideia de] que a pandemia chegou ao fim. Isso é algo temerário. As coisas não podem ser confundidas”, alertou Alex Machado, defendendo a manutenção do uso de máscaras e das demais recomendações das autoridades sanitárias mundiais.
“A tão necessária retomada [das atividades econômicas e sociais] deve ter como condicionante e sustentáculo os protocolos. O momento é de alerta, de precaução. É muito prematuro qualquer movimento no sentido de [flexibilizar ou suspender] protocolos que compuseram um conjunto de medidas exitosas”, acrescentou o diretor da agência reguladora, para quem a vacinação, embora fundamental para debelar a crise e salvar vidas, ainda não pode ser recomendada isoladamente.
“As vacinas são um grande instrumento, mas é a composição delas com as medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras, a higienização das mãos, o distanciamento, que, a rigor, começa a surtir efeitos”, disse Alex Machado.
A diretora Cristiane Rose Jourdan também expressou preocupação com o que classificou como “precipitações”. Ao falar sobre a importância do protocolo que a Anvisa estabeleceu para tentar assegurar a proteção dos passageiros e tripulantes de cruzeiros marítimos, a diretora deixou claro que a população ainda precisa tomar cuidado.
“Estamos diante de uma redução significativa dos números da pandemia do novo coronavírus em grande parte do globo. Nesse cenário, tendo em vista o percentual da população vacinada, a tendência é a volta à normalidade. É o que esperamos. Só que, em contraponto à tendência otimista, a Organização Mundial de Saúde já alerta para o surgimento de variantes e até de reversão da queda do número de casos, mesmo em países com grandes percentuais de pessoas vacinadas. Portanto, vejo com um viés de preocupação qualquer precipitação, uma vez que ainda não vencemos a pandemia e estamos na expectativa dos acontecimentos futuros com relação à imunidade global”, disse Cristiane.
Confira outras notícias:
- FDA autoriza aplicação da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos
A FDA (Food and Drug Administration, agência regulatória dos EUA) autorizounesta 6ª feira (29.out.2021) o uso emergencial da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade. A decisão foi baseada em uma avaliação feita por um comitê de especialistas que assessora o órgão.
Segundo a agência, o estudo feito com a aplicação do imunizante na faixa etária mostrou uma eficácia de 90,7% da vacina, com resposta imunológica comparável à faixa de pessoas entre 16 e 25 anos. A FDA também disse, em comunicado, que nenhuma das 3.100 crianças que receberam a vacina teve efeito colateral grave.
“Com base na totalidade das evidências científicas disponíveis, os benefícios conhecidos e potenciais da vacina Pfizer/BioNTech covid-19 em indivíduos acima de 5 anos de idade superam os riscos conhecidos e potenciais”, diz a nota do órgão.
O Comitê Consultivo sobre Práticas de Imunização do CDC (Centro para Controle e Prevenção de Doenças) se reunirá na próxima semana para discutir outras recomendações clínicas.
A vacina Pfizer/BioNTech para crianças de 5 a 11 anos será administrada em duas aplicações, com 3 semanas de intervalo. A dose é menor (10 microgramas) do que a usada para pessoas maiores de 12 anos (30 microgramas).
A comissária da FDA, Janet Woodcock, disse que a avaliação abrangente e rigorosa dos dados da vacina deve ajudar a garantir aos pais a segurança do imunizante. “Como mãe e médica, sei que pais, cuidadores, funcionários da escola e filhos estão esperando a autorização de hoje. A vacinação de crianças mais novas contra covid-19 nos deixará mais perto de retornar a um senso de normalidade “, declarou.
Diretor do Centro de Avaliação e Pesquisa Biológica da FDA, Peter Marks afirmou que informações adicionais sobre a avaliação dos dados serão publicadas em breve. “O FDA está empenhado em tomar decisões orientadas pela ciência em que o público e a comunidade de saúde podem confiar. Estamos confiantes na segurança, eficácia e dados de fabricação por trás desta autorização”.
Segundo a FDA, os casos de covid em crianças de 5 a 11 anos de idade representam 39% dos casos em indivíduos menores de 18 anos. “De acordo com o CDC, aproximadamente 8.300 casos de covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade resultaram em hospitalização. Em 17 de outubro, 691 mortes por covid-19 foram relatadas nos EUA em indivíduos com menos de 18 anos de idade, com 146 mortes no grupo de 5 a 11 anos”.
- Fiocruz: passaporte de vacina é indicado para ambiente de trabalho
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reiterou a importância do passaporte vacinal no boletim do Observatório Covid-19 divulgado hoje (29) e indicou a exigência da imunização contra a covid-19 nos diversos ambientes de trabalho. O texto destaca que os benefícios da proteção coletiva não são só para os trabalhadores, mas para suas famílias, crianças, colegas de trabalho e para a comunidade.
"Em um momento em que muitos defendem o direito de não se vacinar, defendemos o direito da maior parte da população, que incorporando os cuidados preconizados, deseja retomar, da forma mais segura possível, suas rotinas no trabalho, escolas, universidades, cinemas, teatros, estádios de futebol, academias, restaurantes, lojas comerciais e tantos outros espaços", diz o texto, que considera fundamental que empregadores e trabalhadores avancem conjuntamente em campanhas, estimulando e induzindo a adoção do passaporte de vacinas nos diversos ambientes de trabalho.
"Estamos ainda em uma pandemia e, em nome da proteção coletiva, consideramos legítimas as restrições de empregadores, escolas, companhias de transporte, estabelecimentos culturais e comerciais à circulação de pessoas não vacinadas nos seus espaços."
A Fiocruz argumenta que, considerando experiências internacionais, a vacinação em massa deve ser associada à implementação do passaporte vacinal e medidas como o uso de máscaras em locais fechados e abertos com aglomeração, distanciamento físico e higiene constante das mãos. Além disso, os pesquisadores da fundação reafirmam a importância de manter a qualidade do ar no ambiente de trabalho.
"Não podemos deixar de assinalar que cabe a empregadores, gestores de escolas, empresas de transporte e estabelecimentos culturais e comerciais, cuidados no sentido de garantir as melhores condições ambientais desses espaços, com adequações para a instalação de filtros e melhor circulação do ar".
O boletim alerta ainda que o relaxamento das medidas de distanciamento físico tem aumentado a concentração de pessoas em ambientes fechados e preveem que essa circulação tenderá a crescer ainda mais nos meses de novembro e dezembro, com as festas de fim de ano.
Estabilidade
A análise divulgada hoje mostra que a pandemia continua em um quadro de estabilidade de novos casos e óbitos. No período de 10 a 23 de outubro, o número de novos diagnósticos subiu 2,7% ao dia, enquanto o de óbitos caiu 0,1%.
"Considerando a série histórica recente, os dados mostram a manutenção da tendência de redução dos impactos da Covid-19 no país, que vem se mantendo numa taxa de decréscimo entre 1 e 2 % ao dia ao longo das últimas 18 semanas".
Em relação às internações, o boletim mostra que 25 estados estão fora da zona de alerta, com menos de 60% dos leitos de terapia intensiva ocupados no Sistema Único de Saúde (SUS). As únicas exceções são o Distrito Federal e o Espírito Santo, ambos com o percentual de 71%. Com a queda no número de internações, o número de leitos destinados ao tratamento de quadros de covid-19 tem sido reduzido em todo o país.
População vacinada
A Fiocruz chama a atenção que, apesar de o Brasil já ter 53% da população com esquema vacinal completo, alguns estados estão longe da marca de 50% da população com duas doses ou dose única. São Paulo é o estado que lidera a vacinação, com cerca de 80% da população com a primeira dose e 65% com a segunda dose ou dose única.
Mato Grosso do Sul (62,9%), Rio Grande do Sul (57,1%), Santa Catarina (54,5%), Paraná (53,9%), Espírito Santo (52,8%) e Minas Gerais (50,7%) também estão com mais da metade da população com esquema vacinal completo. Já Roraima (28%) e Amapá (27,4%) não superaram os 30%.
Idosos são oito em cada 10 mortes
O boletim mostra que a proporção de idosos entre as mortes por covid-19 atingiu 81,9%, o maior percentual desde o início de 2021. O aumento dessa proporção vem ocorrendo de forma progressiva conforme a vacinação avança na população adulta e, diante disso, a Fiocruz recomenda que a idade precisa ser considerada como um aspecto de vulnerabilidade, que requer manejo clínico e vigilância diferenciados.
Segundo o boletim, a probabilidade de um idoso internado por covid-19 ir a óbito é 2,5 vezes maior que um adulto, o que exige medidas para evitar o atraso diagnóstico. "A observação de sintomas por faixa etária precisa ser pesquisada, e a resposta dos idosos aos protocolos de tratamento de adultos precisa ser avaliada", dizem os pesquisadores, que recomendam: "Para aqueles que ainda não fizeram a dose de reforço, a recomendação é que atualizem seus esquemas vacinais com urgência".
- Anvisa define regras para a volta dos cruzeiros marítimos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (29) regras sanitárias para viagens em cruzeiros marítimos pela costa do Brasil. A três dias do início da temporada 2021/2022, já autorizada pelo governo federal, o protocolo da agência reguladora estabelece os requisitos gerais para embarque e desembarque de passageiros, bem como os procedimentos a serem cumpridos por viajantes, tripulantes nos terminais de embarque e desembarque.
Entre as principais condicionantes para a retomada das atividades, suspensas desde março do ano passado, estão a obrigatoriedade de vacinação contra a covid-, à exceção de crianças e pessoas não elegíveis a receber o imunizante.
“Partimos do pressuposto de que, apesar de a vacinação não garantir 100% de imunidade, ela reduz o risco e diminui a possibilidade de um quadro mais grave da doença”, disse o gerente-geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Anvisa, Nélio Cézar de Aquino.
Caberá às agências marítimas cobrar dos viajantes a apresentação de documento comprovando a vacinação, bem como aplicar o teste de identificação de covid-19 e um formulário relatando sintomas gripais ou se teve contato com pessoa infectada pelo novo coronavírus antes da viagem. O documento deve ser preenchido até seis horas antes do embarque.
Nos terminais de passageiros e a bordo, viajantes e tripulantes devem usar máscara e respeitar o distanciamento de, no mínimo, 1,5 metro. A ocupação do navio não deve exceder a 75% de sua capacidade máxima e as operadoras marítimas devem se submeter a testes de covid-19 diariamente. Ao menos 10% dos funcionários em contato com os passageiros devem ser testados regularmente.
As companhias devem submeter à aprovação da Anvisa, previamente, protocolos operacionais de cada embarcação. Além disso, durante as viagens, terão que enviar à agência, diariamente, um informe sobre o estado de saúde de todas as pessoas a bordo. “O dado será público e compartilhado principalmente com os municípios onde os viajantes irão desembarcar. É uma forma de monitorarmos a embarcação constantemente, mesmo quando ela estiver em alto-mar”, disse Aquino.
Sinalização
Os ambientes do navio deverão estar sinalizados com suas respectivas lotações. As companhias ficam obrigadas a disponibilizar álcool em gel aos funcionários e viajantes, bem como a apresentar um plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Os serviços de alimentação só poderão funcionar na forma de buffets atendidos por funcionários devidamente paramentados. Eventos musicais e sociais só poderão ocorrer em ambientes abertos, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre diferentes grupos de pessoas que não estejam viajando juntas.
A embarcação deve ter uma estrutura adequada para atender viajantes e tripulantes, com equipe de saúde treinada, além de equipamentos e insumos para atendimento dos viajantes. Além disso, deve haver um plano para desembarque emergencial de pessoas que precisem de atendimento em terra.
Dependendo do número de casos a bordo, existe a possibilidade da embarcação não poder operar e ter que ficar em quarentena. “Portaria do Ministério da Saúde já prevê o nível do risco disto ocorrer”, afirmou Aquino. O gerente-geral destacou a obrigação do comandante do navio comunicar qualquer ocorrência às autoridades sanitárias.
“Sabemos que existe a possibilidade de ocorrerem casos de covid-19 a bordo”, acrescentou o gerente-geral, Ele explicou que a regulação do setor é um “trabalho bastante árduo”, mesmo com o Ministério da Saúde já tendo definido os critérios gerais para o funcionamento do setor. Ontem, a pasta publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 2.928, estabelecendo as regras e condições de isolamento em casos de covid-19 durante as viagens.
Aquino destacou que tanto a atividades nas embarcações, como nos terminais de passageiros, poderão ser suspensas a qualquer momento, caso a Anvisa identifique riscos à saúde pública ou em virtude de descumprimento das normas, que também poderão ser revistas conforme a necessidade.
“Navios de cruzeiros são ambientes confinados e há um risco inerente à atividade. Estamos em cenário de poucas certezas, pois não sabemos exatamente como vai funcionar o ecossistema, como será o cenário epidemiológico em embarcações, considerando o cenário atual local.”
Relator do documento, o diretor Alex Machado enfatizou que a observância dos protocolos sanitários são importantes, mas não subtraem o risco inerente à atividade. “Autoridades do mundo todo não têm dúvidas de que, em um navio de cruzeiro, o risco de transmissão e de infecção pela covid-19 é de moderado a alto”, disse.
O diretor destacou que cada terminal de passageiros deverá ter seus próprios protocolos de planos de contingência, com funcionários treinados e orientação clara. Além disso, ficam vedados embarques e desembarques simultâneos de navios, de forma a não evitar aglomerações.
O protocolo da Anvisa também permite aos viajantes descer para conhecer as cidades onde a embarcação atracar, mas deverão estar acompanhados por funcionários treinados e aptos a cobrar dos viajantes o cumprimento a todas as regras não-farmacológicas, como uso de máscaras e distanciamento social.
Neste caso, a autorização para desembarque fica sujeita às condições epidemiológicas locais. Conforme já estabelecido pelo Ministério da Saúde, as autoridades dos estados e municípios que recebem os cruzeiros também devem apresentar seus próprios planos de operação.
Ao votar a favor das propostas, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barras Torres, ressaltou que, sem os devidos cuidados, o ambiente confinado tende a tornar-se propício à disseminação de doenças.
“Daí toda a cautela, todo o rigor das medidas apresentadas. Estamos diante de um processo novo, dinâmico, que faz com que aquilo que hoje damos como certo pode ser questionado amanhã. Estaremos sempre prontos para rever ou até mesmo tornar sem efeito decisões anteriores.”
- Novo medicamento à base de canabidiol é liberado pela Anvisa
Trata-se do quarto produto com esse princípio ativo liberado no país
Uma solução de uso oral à base de canabidiol (CBD) é o mais novo produto à base de cannabis liberado no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a Resolução RE nº 4.067 da agência, publicada nesta sexta-feira (29), o produto será fabricado na Colômbia. O medicamento tem concentração de 50 miligramas por mililitro (mg/ml), com até 0,2% de tetraidrocanabinol (THC).
Com a autorização, o produto, que passa a ser o quarto com esse princípio ativo liberado no país, poderá ser importado já pronto para uso e a distribuição e comercialização iniciada em farmácias e drogarias, a partir da prescrição médica por meio de receita do tipo B (de cor azul).
A licença tem validade por 24 meses. “O produto à base de canabidiol aprovado pela Anvisa é prescrito quando estiverem esgotadas outras opções terapêuticas disponíveis no mercado brasileiro. A indicação e a forma de uso do produto são de responsabilidade do médico prescritor, sendo que os pacientes devem ser informados sobre o uso do canabidiol”, destacou a Anvisa em nota.
- Campanha de multivacinação em crianças e adolescentes é prorrogada
A ação, que vai até 30 de novembro, oferta 18 imunizantes
O Ministério da Saúde decidiu nesta sexta-feira (29) prorrogar a campanha de multivacinação em crianças e adolescentes, menores de 15 anos, até 30 de novembro. O objetivo da campanha é promover a mobilização social para a atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente (menores de 15 anos de idade).
Em meio a queda da cobertura vacinal desse público em queda, especialmente durante a pandemia de covid-19, a ação que começou no dia 1º de outubro, conta com a oferta de cerca de 18 imunizantes: BCG, Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, rubéola, caxumba), Tetraviral (Sarampo, rubéola, caxumba, varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).
Até agora com mais de 3,2 milhões aplicadas São Paulo foi responsável pela maior parte delas ( 456.487), seguido da Bahia (283.230), Minas Gerais (261.673) e Ceará ( 226.298). Doses da meningocócica (444.491), febre amarela ( 349.551 ) e pentavalente (335.945) foram as mais procuradas, de acordo com o LocalizaSus.
Segundo o Ministério da Saúde, todas as vacinas, que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI), são seguras e estão registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A atualização da situação vacinal, ressalta a pasta, aumenta a proteção contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos e hospitalizações, sequelas, tratamentos de reabilitação e óbitos. Crianças menores de dois anos de idade foram as mais atingidas pela campanha, com mais 1,5 milhão de doses aplicadas.
Fonte: Agência Brasil
