Política
Bolsonaro desembarca na Itália para Cúpula do G20
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desembarca na manhã desta 6ª feira (29.out.2021) em Roma, capital da Itália, onde participa no fim de semana da Cúpula de Líderes do G20, o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo.
O único compromisso do dia para Bolsonaro é uma audiência com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Palácio do Quirinal. Na Itália, cujo sistema de governo é parlamentarista, o presidente é o chefe de Estado. Já a chefia de governo é exercida pelo primeiro-ministro, posto atualmente ocupado por Mario Draghi.
A comitiva presidencial é integrada pelos ministros Carlos França (Relações Exteriores) e Paulo Guedes (Economia). No sábado (30.out) e domingo (31.out), o presidente brasileiro participa das atividades do G20. Bolsonaro deve ter outros encontros bilaterais com autoridades estrangeiras, além de reuniões internas.
O encontro dos principais líderes globais deve ter como temas centrais o enfrentamento à pandemia e a situação climática do planeta. Do lado brasileiro, estarão em pauta assuntos como saúde, tecnologia e meio ambiente, segundo informou o Itamaraty.
Depois do encontro do G20, o cronograma de Bolsonaro na Itália inclui viagem até a província de Pádua, onde está prevista uma cerimônia de entrega do título de cidadão honorário do município de Anguillara Veneta, seguida de um almoço oferecido pela prefeita da cidade, Alessandra Buoso. Ela é integrante do partido de direita italiano A Liga. Esta região também é tida como local de origem da família do presidente brasileiro, de onde seu bisavô paterno teria emigrado para o Brasil.
Já na 3ª feira (2.nov), o compromisso de Bolsonaro é na província de Pistoia, onde participará de uma cerimônia em memória dos pracinhas brasileiros que lutaram pelas Forças Armadas brasileiras durante a 2ª Guerra Mundial. A cerimônia ocorrerá no Monumento Votivo Militar Brasileiro.
A previsão é que, depois deste compromisso, Bolsonaro retorne da Itália para o Brasil, onde deve chegar já na madrugada de 4ª feira (3.nov).
SOBRE O G20
O G20 foi criado em 1999, em resposta às crises financeiras dos anos 1990. Foi concebido inicialmente como um fórum de diálogo econômico entre ministros de finanças e presidentes de bancos centrais. Com a eclosão da crise financeira global de 2008, o nível de participação das autoridades foi elevado para chefes de Estado e de governo e passou a incluir de maneira central as chancelarias e, gradualmente, outros ministérios setoriais, além do Ministério da Economia ou equivalente dos países integrantes.
Os membros permanentes são: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia.
Além dos 20 membros, também participarão dos trabalhos do grupo este ano, como convidados da presidência italiana: Espanha, Holanda e Cingapura, além de Ruanda, representando a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África; República Democrática do Congo, representando a União Africana; e Brunei, representando a Associação de Nações do Sudeste Asiático.
Com presidência rotativa, o G20 será liderado no ano que vem pela Indonésia, sede da próxima cúpula, em 2022.
De acordo com dados oficiais, os países do grupo representam 80% do PIB (Produto Interno Bruto) —soma dos bens e riquezas— global, além de 75% das exportações, cerca de 70% dos investimentos diretos estrangeiros e 60% da população mundial.
O peso da arquitetura fascista parecia ainda mais presente no frio das primeiras horas da manhã desta quinta-feira. No bairro escolhido pelo governo italiano para realizar a cúpula do G20, em Roma, diplomatas ainda com suas caras amassadas das negociações que entraram pela madrugada do dia anterior retornavam ao local para seguir na busca de um consenso.
Mas quando um dos altos funcionários da ONU identificou a reportagem doUOL no portão do centro de conferências, o frio foi interrompido por um comentário tão espontâneo como revelador. "Não sabemos qual o tamanho da delegação de seu presidente aqui. Mas, desta vez, sem covid-19, por favor", disse, para a gargalhada dos demais na fila de entrada para o local de reuniões.
O comentário se referia ao fato de que, no último grande encontro internacional na ONU, em Nova York (EUA), em setembro, a presença brasileira foi marcada por um presidente sem vacinas, um ministro em quarentena e um susto em diversas delegações que tinham tido contato com membros do governo de Jair Bolsonaro.
A ironia, porém, não era por acaso. Bolsonaro desembarcou nesta sexta-feira em Roma para participar da cúpula do G20, amanhã e domingo. Na agenda, clima, recuperação econômica e pandemia.
Mas, se a diplomacia brasileira tenta romper com os anos do ex-chanceler Ernesto Araújo e voltar a adotar uma postura multilateral e construtiva, o país hoje esbarra em uma profunda desconfiança sobre Bolsonaro.
A reunião de cúpula do G20 marca a volta do balé de carros de luxo por grandes capitais, medidas extremas de segurança e, finalmente, conversas presenciais entre chefes de estado e de governo. O encontro é o primeiro nesse formato desde 2019. Apenas os líderes da China, Rússia, Japão e México continuarão a participar do encontro de forma virtual.
O governo italiano colocou como tema "pessoas, planeta e prosperidade", num momento em que o mundo tenta se reerguer da pandemia. Na agenda, governos terão de começar a lidar de forma decisiva com mudanças climáticas, como evitar que a desigualdade gerada pela crise sanitária desfaça décadas de avanços sociais e ainda tratar de inovação e energia.
Mas, apesar da volta do encontro presencial, Bolsonaro chegará a um local onde está sendo questionado dentro e fora das salas de reuniões. Pelo menos três protestos devem ser organizados nos próximos dias contra o brasileiro. Dois deles em Roma, além de outro na cidade de seus antepassados, Anguillara Veneta.
Uma das marchas está sendo organizada pelo grupo de estudantes Fridays for Future. Na sociedade civil, Bolsonaro é tratado como "o vilão do clima".
Dentro da sala de conferências, a desconfiança também predomina. Até ontem, Bolsonaro tinha conseguido confirmar apenas uma reunião bilateral na Itália, justamente com o presidente local, Sergio Mattarella. Por protocolo, o anfitrião recebe todos os convidados e, no caso da Itália, a gestão do governo nem sequer fica com ele.
Itamaraty tenta desfazer imagem de pária e quer "construir pontes"
Nos bastidores, o Itamaraty tenta se apresentar como um interlocutor legítimo e num esforço de ser um país capaz de "criar pontes" entre diferentes grupos. Antes de sair do Brasil, a delegação brasileira esteve com embaixadores europeus para fazer passar essa mensagem. Antes, aprofundou negociações sobre questões climáticas com o governo de Joe Biden.
Diplomatas estrangeiros presentes no processo para se chegar a um acordo no G20 também indicaram que, nas últimas horas, não era o Brasil o país que estava causando obstáculos nas negociações em Roma.
Apesar disso, esses mesmos diplomatas admitem que, diante do comportamento e da gestão de Bolsonaro, o Brasil não é mais o protagonista. "Não estamos mais falando daquele Brasil que assumia a liderança", admitiu um dos negociadores.
Na pandemia, as declarações do presidente brasileiro sobre a covid-19 minaram a legitimidade do governo como interlocutor. Na área econômica, o crescimento pífio e o desemprego também reduziram o peso do país no cenário internacional.
Mas é na questão do desmatamento que a situação brasileira é especialmente problemática. Informes apontam que a destruição da floresta avança e que o desmonte das políticas ambientais está tendo um resultado profundo.
Na avaliação de diplomatas, essa realidade retirou em parte as credenciais do país para fazer qualquer tipo de exigência, inclusive por maiores recursos de países ricos para lidar com as mudanças climáticas.
Na questão ambiental, de fato, Roma servirá como uma espécie de termômetro para o que pode ocorrer em Glasgow, na Cúpula da ONU (COP26)a partir de domingo. Se não houver um acordo entre as 20 maiores economias do mundo, o temor é de que dificilmente um entendimento global poderá ser atingido. No G20 estão os países responsáveis por 80% de todas as emissões de gases do planeta.
Mas, no bloco, há um racha ainda sobre a redução do papel do carvão para limitar as emissões de CO2. "Terminou o tempo de gentilezas diplomáticas", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. "Se governos, especialmente do G20, não liderarem os esforços, vamos caminhar para um terrível sofrimento humano", disse.
A esperança da presidência italiana do G20 é ainda de concluir a negociação com um consenso sobre a necessidade de reduzir as emissões de metano em 30% até 2030. Mas não existe ainda garantias de que os países ricos cumprirão a meta de dar aos mais pobres US$ 100 bilhões por ano para que possam se adaptar às mudanças climáticas.
A esperança dos governos, porém, é que o G20 possa sair de Roma com um entendimento para lidar com a reforma da OMC, além do aumento dos preços de energia. Também haverá um entendimento sobre um imposto mínimo de 15% para grandes empresas.
Para o Brasil, no entanto, a cúpula será um teste da credibilidade do país, depois de três anos de um governo que ofendeu líderes estrangeiros, se alinhou com Donald Trump na crítica ao multilateralismo, adotou uma postura negacionista sobre o clima e sobre a pandemia e que viu seu protagonismo desaparecer.
Enquanto Bolsonaro busca saber se ainda tem lugar na mesa das grandes potências, Roma parece dar mais atenção a um outro brasileiro: Sebastião Salgado.
Do outro lado da capital eterna, uma exposição de suas fotos da Amazônia num dos principais museus da cidade alerta que "o desmatamento está se acelerando" e que "é dever de todos os seres humanos pelo planeta participar da proteção da floresta".
Ao explicar o que o visitante veria, o texto elaborado por Salgado conclui: "essas imagens são um testamento do que ainda existe, antes que ainda mais seja destruído".
Confira outras notícias:
- Mourão diz que Bolsonaro receberia "pedra" se comparecesse na COP-26
"Ele vai chegar em lugar que todo mundo vai jogar pedra nele? Está uma equipe robusta lá, com capacidade para levar adiante a estratégia de negociação", defendeu o general ao justificar a ausência do chefe do Executivo
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (29/10) que o presidente Jair Bolsonaro receberia "pedra" caso comparecesse presencialmente à COP-26, a Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima, em Glasgow, na Escócia. A reunião começa neste domingo (31). Sobre a ausência do chefe do Executivo, o general alegou que o Brasil tem uma "equipe robusta" para representá-lo.
"Você sabe que o presidente Bolsonaro sofre uma série de críticas. Então, ele vai chegar em lugar que todo mundo vai jogar pedra nele? Está uma equipe robusta lá, com capacidade para levar adiante a estratégia de negociação", apontou, na chegada ao Palácio do Planalto, a jornalistas.
Mourão é presidente do Conselho da Amazônia e chegou a se oferecer para representar o país no encontro. Porém, Bolsonaro destacou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Teixeira Leite, para a reunião. Segundo o vice-presidente, a negociação na conferência "não é simples", porque envolve muitos países e nem todos estariam dispostos a realizar mudanças na área.
"É uma negociação que envolve 190 países. Não é simples. A gente pergunta: todo mundo quer mudança? Todo mundo quer. Mas quem quer mudar? Todo mundo tem que mudar para a gente atingir os objetivos", acrescentou.
Barreiras ao agro
Mourão finalizou dizendo que há interesses políticos embutidos no encontro, além de tentativas de barreiras ao agronegócio brasileiro por parte de alguns países.
"A maioria das pessoas que tem realmente uma consciência ambiental maior é de esquerda, então, há crítica política embutida nisso aí. E tem a questão econômica: sempre uma busca de uma barreira em relação à pujança do nosso agronegócio, querendo dizer que ele provém de área desmatada da Amazônia, o que não é uma realidade. E, óbvio, sobre a questão ambiental embutida", disse.
Bolsonaro embarcou na noite de ontem para a Itália onde participará da reunião de cúpula do G20. Lá, o presidente ainda receberá o título de Cidadão Honorário de Anguillara Veneta, cidade de origem da família do chefe do Executivo. Ele chegou em Roma nesta sexta-feira.
- Damares inclui sociedade civil na revisão do Plano dos Direitos Humanos
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) publicou nesta 6ª feira (29.out.2021) uma portaria que inclui a sociedade civil no grupo que revisará o Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH). Com isso, a pasta amplia para até 30 de junho de 2022 o vínculo dos técnicos que irão sugerir alterações no texto do programa.
Com a nova portaria, o ministério revoga uma decisão publicada em fevereiro, que determinava que apenas representantes do MMFDH e funcionários de secretarias estaduais de direitos humanos podiam participar da revisão do PNDH. O prazo inicial para o grupo que trabalha na revisão da PNDH encerrar seus trabalhos e entregar o relatório final de suas atividades ao ministério de Damares Alves venceria nesta 2ª feira (1º.nov.2021).
O anúncio da revisão do PNDH, no início deste ano, provocou protestos. Na época, mais de 200 entidades assinaram uma nota solicitando a revogação da portaria. A proposta do ministério excluía a sociedade civil das discussões acerca das mudanças no programa.
O texto PNDH de 2009 prevê, entre as metas estabelecidas, a garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero e o respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado. Quando propôs a revisão do programa, o ministério disse que o PNDH tinha metas inalcançáveis e pouco direcionadas a “ações efetivas e de impacto social”.
- Governo nomeia novos secretários depois de “debandada” na equipe de Guedes
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou substitutos para parte dos postos deixados em aberto depois da “debandada” de servidores do Ministério da Economia na semana passada. As exonerações e nomeações foram publicados no DOU (Diário Oficial da União) desta 6ª feira (29.out.2021) .
Quem entra no lugar de quem:
- Esteves Pedro Colnago Júnior é o novo secretário de Tesouro e Orçamento. Ele entra no lugar de Bruno Funchal. Eis a íntegra da portaria (66 KB);
- Paulo Fontoura Valle é o novo secretário do Tesouro Nacional, no lugar de Jeferson Bittencourt. Eis a íntegra da portaria (69 KB);
- Júlio Alexandre Menezes da Silva é o novo secretário-especial-adjunto de Tesouro e Orçamento, no lugar de Gildenora Dantas;
- O secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também foi exonerado, mas o seu substituto ainda não foi nomeado.
As duas últimas movimentações constam na mesma portaria. Eis a íntegra (69 KB).
A mudança no teto de gastos fez com que 4 servidores do Ministério da Economia pedissem demissão no dia 21 de outubro. Os técnicos defendiam a manutenção do teto de gastos, pois entendem que esta é a principal âncora fiscal do país.
Segundo o Ministério da Economia, eles pediram demissão por “razões pessoais”.
19 BAIXAS
Com a saída dos comandantes da Secretaria do Tesouro e Orçamento, chega a 19 o número de baixas da equipe montada por Guedes. A última saída havia sido a do secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
Ao assumir o Ministério da Economia, o “Posto Ipiranga” montou um time conhecido como “Chicago Oldies” –uma alusão aos Chicago Boys, equipe de jovens liberais egressos da Universidade de Chicago que reformou a economia chilena durante a ditadura de Augusto Pinochet. Porém, boa parte do time já deixou o governo, muitos pediram demissão.
O ministro criou 7 secretarias especiais ao entrar no Executivo. Depois, elevou para 8 o número de secretários especiais. Dos primeiros nomeados, no entanto, apenas 1 se mantém no cargo: o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa.
Fonte: Poder360 - UOL - Agência Brasil - Correiio Braziliense
