Cotidiano
MP-AP define campanha que combate a violência contra a mulher em reunião com a coordenadora da Bancada Federal do Amapá
Tweet
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da titular da 2ª Promotoria de Defesa da Mulher de Macapá, promotora de Justiça Andréa Guedes reuniu para tratar da campanha "16 dias de ativismo - Dia D de Não Violência contra a mulher", uma ação que está sendo organizada pela coordenadora da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, deputada Aline Gurgel. O encontro foi realizado no complexo Cidadão da Zona Sul, e contou a participação da assessora parlamentar Neuza Velasco.
A reunião teve o objetivo de discutir ações para combater a violência contra a mulher no Estado, além de programar os atos dentro da campanha para esclarecer e discutir a problemática. Foram definidas ainda, as ferramentas que serão necessárias para produção com conteúdo educativo sobre a temática.
"Essa campanha é de suma importância para a sociedade, esse é um tema que infelizmente ainda é muito recorrente dentro do nosso dia a dia, por isso fico muito feliz de estar representando o Ministério Público nessa programação. Tenho certeza que iremos realizar uma grande ação para que todas as informações e recursos de prevenção possam chegar às mulheres que sofrem violência", afirmou Andréa Guedes.
Durante o período da campanha, o MP-AP irá lançar uma cartilha técnica, didática para a sociedade. Nela, será pontuada toda a Rede de Atendimento (RAM) e como as mulheres podem procurar ajuda contra as violências física, sexual, moral e psicológica sofridas, inclusive onde funcionam os atendimentos prioritários e específicos da RAM, como os hospitais, delegacias, Defensoria Pública e o próprio MP-AP, em todos os municípios, entre outros.
SERVIÇO: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Addan Vieira
- Fiscalização de estrutura física e condições de serviços: MP-AP inspeciona unidades Militares Estaduais em Macapá
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 8ª Promotoria Criminal e Auditoria Militar do Estado do Amapá, fez na segunda-feira (25) e quarta-feira (27), inspeções nos quarteis do Comando Geral da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP), Corregedoria da PM/AP (dentro do Comando Geral da corporação) e Batalhão de Operações Especiais (Bope/PM).
As visitas técnicas fazem parte do cronograma de “Controle Externo da Atividade Policial”, de atribuição do MP-AP, como manda a Constituição Federal e imposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A atividade foi executada pelo promotor de Justiça Iaci Pelaes, que esteve nos locais acompanhado de sua equipe técnica.
Na oportunidade, o promotor de Justiça fez uma série de perguntas contidas no formulário do CNMP. Os militares apresentaram dados positivos sobre os atendimentos e ocorrências de suas respectivas atividades.
Durante as vistorias, o promotor de Justiça Iaci Pelaes inspecionou in loco as estruturas físicas, veículos e aparelhamento das Unidades Militares para constatar se as instituições estão adequadas para realizar suas respectivas atribuições para bem servir à sociedade. Também durante as visitas, o membro do MP-AP conversou com comandantes dos quartéis sobre suas demandas, anseios e atividades cotidianas.
De acordo com o promotor de Justiça, a atividade faz parte do comprometimento do Ministério Público Estadual em estar presente, fiscalizando e ajudando nas necessidades destes órgãos.
“É dever constitucional do Poder Público Estadual garantir estrutura física adequada para funcionamento das Unidades Militares. O MP-AP tem a responsabilidade de fiscalizar as condições para a execução dos serviços e é isso que estamos fazendo. Parabenizo nossos policiais e bombeiros militares pelo nobre ofício em favor da população”, frisou o promotor de Justiça.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Elton Tavares.
- Presidente do CNPG e membros do MP-AP participam do 3º Congresso do Ministério Público do Norte
Na quarta-feira (27), em Belém (PA), foi realizado o segundo dia do 3º Congresso do Ministério Público do Norte, que contou com a presença da presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), lideranças, dirigentes e membros do MP de todo o país. A abertura oficial ocorreu na noite de terça-feira (26), no Teatro da Paz, um dos principais espaços culturais da Amazônia.
A programação teve continuidade no Teatro Sylvia Nunes, na Estação das Docas, a programação iniciou com a palestra sobre Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro, ministrada pelos membros do MP do Rio de Janeiro, Breno Gouveia, e do MP de Santa Catarina, Guilherme Zattar. Na sequência, o debate foi sobre Inovações Tecnológicas para o Sistema de Justiça - Sistema Sapiens, com Eduardo Lang, da Advocacia Geral da União - AGU do Distrito Federal (DF) e Mauro Baioneta da AGU do Rio Grande do Sul (RS).
A manhã fechou com o painel sobre a Atuação do Ministério Público no Processo Estrutural, com a exposição de Hermes Zaneti Júnior, do MP do Espírito Santo, tendo como debatedora a procuradora da República Nathália Mariel, do Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA).
As discussões seguiram no período da tarde, tendo como primeiro ponto de pauta considerações sobre o projeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa, com os debatedores Adriano Assim, MP da Bahia (MPBA) e Ubiratan Gazeta, presidente da União Nacional dos Procuradores da república (ANPR). Depois houve a apresentação do Projeto Expresso DH, por Ana Cláudia Pinho, do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MPPA e José Sales, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF do MPPA.
Os congressistas também debateram Justiça Penal Negocial, com a intervenção de Antônio Suxberger do MPDFT e finalizaram o congresso com o painel Desafios do Ministério Público para o Brasil pós pandemia. Esses painel foi conduzido pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Manoel Murrieta, por Cesar Mattar, PGJ do MPPA, Paulo Passo, membro indicado ao Conselho Nacional do Ministério Público. (CNMP) e pela presidente do CNPG, Ivana Lúcia Franco Cei.
“Foram dois dias de intensos debates, troca de informações e experiências valiosas para aprimorar o trabalho do Ministério Público. Tivemos a oportunidade de debater temas sensíveis e reforçar nosso desejo de dialogar com todos os setores da sociedade, para que possamos cumprir cada vem melhor nossa missão institucional. O sentimento de união e trabalho conjunto esteve presente em todos os momentos, prova inequívoca de que o MP segue firme em sua unidade, fortalecidos pela tarefa de preservar nossa autonomia e independência, princípios basilares para que possamos defender a sociedade brasileira, que tanto tem nos apoiado. Muito obrigada a todos pela acolhida e parabéns ao MPPA pelo belíssimo evento”, manifestou a presidente do CNPG, Ivana Cei.
Nesta quinta-feira (28), a programação segue com visita à comunidade escolar ribeirinha e entrega de materiais escolares doados pela empresa Faber Castell, uma contrapartida social do evento.
A PGJ do MP-AP, Ivana Cei, estava acompanhada no Congresso, também, pelos membros do MP-AP, os procuradores de Justiça Nicolau Crispino, Esteja Sá e Jair Quintas; e os promotores de Justiça João Furlan, Marcelo Moreira, Fábia Regina, Fábia Nilci, Afonso Henrique, Horácio Coutinho, José Barreto (presidente da Associação dos Membros do MP-AP - AMPAP), Roberto Alvares e Paulo Celso.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Ana Girlene
- Projetos de Boas Práticas de servidores do MP-AP são apresentadas com resultados de implementação no âmbito da instituição
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta quarta-feira (27), apresentação de projetos do Concurso Boas Práticas, ocorrido em 2020, que podem ser implementados em outros setores do MP-AP. O evento foi realizado de forma híbrida, com objetivo de valorizar ações inovadoras dos servidores que, impactam positivamente na melhoria da qualidade de trabalho.
Os projetos foram selecionados do 1º concurso “Boas Práticas de Servidores no âmbito do MP-AP” organizado pela PGJ, Ceaf e pelo Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), por io da comissão organizadora formada pelo diretor Roberto Bastos, a gerente da divisão de cadastro, Tânia Araújo, e o psicólogo Ricardo Barbosa.
Representando a Procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, a coordenadora do CEAF, procuradora de Justiça Socorro Milhomem, fez a abertura oficial e apresentou os autores dos projetos.
“É com muita satisfação que apresento a vocês estes projetos que foram criados por nossos colegas, pois muitas vezes estas novidades passam despercebidas por nós. Aqui, temos pessoas valiosas que estão acompanhando todos esses avanços tecnológicos e que desenvolvem ferramentas como estas para facilitar toda a jornada ministerial”, asseverou.
No decorrer do evento, foram apresentados os seis autores e seus respectivos projetos mediante suas finalidades. São eles:
Boas práticas Área Meio
Charles Penante - Utilização da agenda digital do g-mail para melhorar a produtividade e organizar as atividades/compromissos do ano em exercício
Luiz Rocha - Plano de aposentadoria: planejamento financeiro e mudança de mindset (mentalidade)
Mardem Luiz Amorim - Implantação do modelo de gestão de portfólio de projetos estratégicos, caso prático do ministério público do amapá - 2017-2020.
Lidiane Almeida - Conexão com autocomposição
Boas Práticas Área Finalística
Ana Paula Costa - Práticas de controle de qualidade
Zadir Corrêa Júnior - Automatização e organização do trabalho por meio do google
Serviço: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação - Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Halanna Sanches
- Em razão de feriados nacionais, MP-AP suspende expediente e volta ao seu funcionamento normal na quarta-feira, 3 de novembro
Em razão dos feriados nacionais desta quinta-feira (28), data que comemora o “Dia do Servidor Público", e dos dias 1º e 2 de novembro, respectivamente, “Dia de Todos os Santos” e “Dia de Finados”, bem como em razão da Portaria nº 64077/2021-GP, de 22 de setembro de 2021, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), que transferiu as comemorações alusivas à data dos servidores, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) suspenderá o expediente na sexta-feira (29), bem como na segunda-feira (1º), considerando que o mesmo procedimento será adotado nas atividades judiciais, de acordo com a Portaria nº 1247/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 25 de outubro.
O expediente normal na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco e nas Promotorias de Justiça da capital e dos demais municípios retorna na quarta-feira (3), mantendo os plantões regulares. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, em exercício, Raimunda Clara Banha.
Os canais de atendimento à população continuam disponíveis no Portal da instituição: www.mpap.mp.br/canais-de-atendimento, assim como pelo telefone 127 (ligação gratuita) da Ouvidoria do MP-AP.
Dia do Servidor Público, Dia de Todos os Santos e Dia de Finados
O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, recordando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
Já o Dia de Todos os Santos, em 1º de novembro, é celebrado em honra de todos os santos e mártires, conhecidos ou não. Nessa data a Igreja Católica festeja a “Festum omnium sanctorum”, seguido do dia dos fiéis defuntos, dia 2 de novembro.
O Dia de Finados, como é conhecido, foi instituído inicialmente no século X, na abadia beneditina de Cluny, na França, pelo abade Odilo (ou Santo Odilon [962-1049], como chamado entre os católicos). Odilo de Cluny sugeriu, no dia 02 de novembro de 998, aos membros de sua abadia que, todo ano, naquele dia, dedicariam suas orações à alma daqueles que já se foram.
Os três feriados estão previstos no calendário oficial do MP-AP.
Serviço: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação: Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Elton Tavares e Gilvana Santos
