Política
ONU recebe relatório da CPI da covid-19; deputada é proibida de discursar
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A ONU recebeu nesta quarta-feira uma cópia do relatório da CPI da covid-19 e, segundo a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), representantes da entidade demonstraram preocupação com a situação do país.
As conclusões do informe foram entregues em Genebra pela deputada, que está na Suíça para participar de negociações sobre a responsabilização de empresas na promoção de direitos humanos. Trata-se da rodada de reuniões do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta do Conselho de Direitos Humanos da ONU, para a construção de um Tratado Vinculante das Nações Unidas sobre Organizações Transnacionais em matéria de Direitos Humanos.
O documento da CPI foi aprovado ontem no Senado Federal atribuindo nove crimes a Bolsonaro e pedindo 80 indiciamentos. Em Genebra, participaram da reunião a responsável pela América Latina no Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Alicia Londono Amaya, a responsável pelo Brasil no órgão, Isabelle Heyer.
"Avisei o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues que viria a Genebra e ele me deu uma cópia do relatório para que pudesse entregar e divulgar ao máximo possível a investigação que foi concluída no Brasil", disse a parlamentar. "Preciso ressaltar que houve uma tese com consequências terríveis ao nosso povo, de que seria possível atingir uma 'imunidade de rebanho' às custas de milhares de vidas. Tivemos episódios escandalosos na gestão da pandemia. Fomos o único país do mundo que trocou de ministro da Saúde três vezes durante uma crise tão grave", afirmou a deputada.
"Os crimes que são descritos pela CPI nos lembram os piores episódios da história do mundo e precisam de responsabilização em âmbito internacional", explica Fernanda.
Segundo a deputada, a responsável pela América Latina no Alto Comissariado da ONU, Alicia Londono Amaya, agradeceu a exposição da parlamentar sobre as investigações, informou estar preocupada e atenta com os rumos das investigações no Brasil e saudou a coragem dos defensores dos direitos humanos no país durante a pandemia.
"Ela também demonstrou curiosidade a respeito de quais seriam os próximos passos no sistema judiciário brasileiro após a investigação e, recebendo o informe, sugeriu que a deputada registrasse a entrega do relatório da CPI por correspondência também à alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet", explicou a parlamentar, em nota.
Veto ao discurso da parlamentar
Melchionna, porém, foi impedida de tomar a palavra durante a reunião do Grupo de Trabalho da ONU, na plenária do Conselho de Direitos Humanos. Ela iria denunciar publicamente a situação no Brasil e expor detalhes da CPI.
A deputada afirmou à coluna que teme que o veto seja resultado de um lobby da delegação brasileira que, já em 2019, tentou impedir que a deputada concluísse um discurso na ONU no qual ela denunciava o governo de Jair Bolsonaro.
Num email, a secretaria da reunião alegou que Melchionna estava registrada sob uma entidade que não era uma das credenciadas no processo. O comunicado, porém, reconhece que "no passado, a presidência deu a palavra excepcionalmente para parlamentares como sinal de cortesia e apenas em relação a declarações gerais".
Mas a secretaria não explica por qual motivo, no atual processo, a mesma cortesia não foi oferecida a parlamentares.
O que ainda surpreendeu a deputada é que ela foi autorizada a falar no primeiro dia do encontro, na segunda-feira. Mas não nesta quarta-feira, depois da aprovação do informe da CPI.
Mulheres
Em outro encontro, porém, a deputada foi informada pela relatora especial em violência contra a mulher das Nações Unidas, Reem Alsalem, que um pedido da especialista para visitar o Brasil feito por parte da estrangeira até hoje não foi atendido pelo governo Bolsonaro.
A relatora informou que o pedido de missão oficial foi realizado. O governo brasileiro, responsável por aceitar a missão, não respondeu o pedido, de acordo com dados públicos.
O Brasil mantém um convite aberto a todos os relatores. Mas indica que as viagens apenas ocorrem quando o governo estabelece uma data para a missão.
Na reunião desta semana, a parlamentar apresentou denúncias relacionadas com o impacto de políticas públicas para mulheres e reforçou a necessidade de uma missão internacional com o objetivo de averiguar a situação da violência contra as mulheres.
- ONU: É tempo de acabar com as meias-medidas
O Secretário Geral da ONU, Antonio Guterres, comenta o relatório da Agência do Meio Ambiente sobre emissões de gases. "Estamos a caminho de um aumento da temperatura de 2,7 graus, é tempo de acabar com as meias-medidas e falsas promessas, e o tempo de anular as omissões das lideranças deve começar em Glasgow"
Vatican News
"Estamos na direção de uma catástrofe climática". É tempo de acabar com as meias-medidas e falsas promessas, e o tempo de anular as omissões das lideranças deve começar em Glasgow". Alguns dias antes do início da reunião da COP26 sobre mudança climática, o Secretário Geral da ONU, Antonio Guterres, fez essas afirmações, comentando o Relatório sobre as Emissões de gases de 2021 da UNEP, a Agência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, segundo o qual aumenta o alarme sobre temperatura global e a falta de comprometimento dos países do mundo.
Reduzir pela metade as emissões em oito anos
O relatório afirma que os compromissos climáticos dos países "ficam muito aquém do necessário para alcançar os objetivos do Acordo de Paris", deixando o mundo na direção de um aumento da temperatura global de 2,7 graus até o final do século. Na verdade, para limitar o aquecimento da Terra a um grau e meio, as emissões anuais de gases de efeito estufa teriam que ser reduzidas pela metade nos próximos oito anos.
"As disparidades de emissões e de lideranças"
“Apenas 20% do total dos investimentos para a recuperação pandêmica até maio de 2021 foram destinados para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Desta forma, perdeu-se a oportunidade de usar a ajuda fiscal e econômica dada como incentivo pela Covid-19 em ações pelo clima". Apenas sete países se comprometeram a 90% desses investimentos. Um compromisso que levaria a um corte de apenas 7,5% nas emissões anuais até 2030, longe dos 30% necessários para limitar o aumento de temperatura em dois graus e 55% para um grau e meio. "As disparidades de emissões é o resultado das disparidades das lideranças", reiterou Guterres, "os cientistas são claros sobre os fatos. Agora os líderes devem ser igualmente claros em suas ações, eles devem vir para Glasgow com planos arrojados e com prazos limitados para alcançar emissões zero".
Não é mais um problema futuro, mas atual
"A mudança climática não é mais um problema futuro, é um problema de hoje", enfatizou a Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Inger Andersen. "Temos oito anos para reduzir pela metade as emissões de gases de efeito estufa: oito anos para fazer os planos, colocar em prática as políticas, implementá-las e por fim fazer os cortes".
- China: apoio dos EUA para que Taiwan participe da ONU é "ameaça à paz"
Secretário norte-americano diz que Taiwan é "sucesso democrático"
A China disse hoje (27) que o apelo dos Estados Unidos (EUA) à comunidade internacional para que apoie uma participação "robusta e significativa" de Taiwan nos trabalhos da Organização das Nações Unidas (ONU) representa a maior ameaça à paz e à estabilidade na região.
"A China opõe-se firmemente aos últimos comentários feitos sobre a questão pelo secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e apresentou uma reclamação formal a esse respeito", disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Zhao Lijian, em entrevista coletiva.
Blinken encorajou todos os Estados-membros das Nações Unidas a unirem-se a Washington, "para apoiar uma coordenação forte e significativa de Taiwan em todo o sistema da ONU e na comunidade internacional".
O secretário de Estado argumentou que Taiwan é uma "história de sucesso democrático" e um "parceiro valioso" e "amigo de confiança" dos Estados Unidos.
As declarações foram dadas logo após o 50º aniversário da incorporação da República Popular da China nas Nações Unidas, o que implicou a saída de Taiwan.
China e Taiwan vivem como territórios autônomos desde 1949, época em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas.
O nome oficial de Taiwan é República da China.
Pequim considera Taiwan parte do seu território e ameaça a reunificação por meio da força, caso a ilha declare formalmente a independência.
"O apoio dos Estados Unidos aos separatistas de Taiwan, na procura por espaço internacional no seu caminho para a independência, é a maior ameaça à paz e à estabilidade no Estreito de Taiwan", afirmou a Embaixada da China nos Estados Unidos, em comunicado.
A representação diplomática acrescentou que os "EUA não podem desafiar e distorcer o princípio de uma só China`", segundo o qual Washington reconhece Pequim como o único governo legítimo de toda a China, com o entendimento de que Taiwan teria um futuro pacífico.
Os Estados Unidos mantêm, no entanto, laços não oficiais com Taiwan e são o seu principal fornecedor de armamento.
A líder de Taiwan, Tsai Ing-wen, agradeceu a Blinken pelas palavras no Twitter, nessa terça-feira (26), e garantiu que a ilha continuará a "trabalhar com os seus parceiros para superar as dificuldades enfrentadas pela comunidade internacional".
A tensão entre os EUA e a China em torno da ilha aumentou nas últimas semanas, como resultado das últimas incursões aéreas chinesas perto de Taiwan e relatos de que Washington destacou pequeno contingente de militares em Taiwan para treinar o Exército local.
Fonte: UOL - Agência Brasil
