A Secretaria de Estado de Transporte do Amapá (Setrap) retomou a pavimentação e construção de calçadas e meio fio no ramal de acesso ao Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha, em Macapá. Esses serviços fazem parte do projeto Igarapé Sustentável do Governo do Amapá, que também conta com obras de outras pastas do Executivo.

O ramal do Polo Hortifrutigranjeiro possui 5 quilômetros de extensão, dos quais 2,5 já foram pavimentados. Na mesma região, o ramal CD Rural também foi beneficiado, com a conclusão dos serviços em sua extensão de 1,5 quilômetro.

“Pela Setrap, estavam previstos serviços de drenagem profunda, terraplanagem, pavimentação e calçamento nesses dois ramais. Finalizamos no CD Rural há alguns anos e agora demos continuidade com a obra no Polo Hortifrutigranjeiro”, explicou o secretário de Estado de Transporte, Benedito Conceição.

Francisca Vânia Nobre, 49 anos, vive na comunidade do Polo Hortifrutigranjeiro há 28 anos com sua família. Juntos, eles trabalham na produção de pescado, hortaliças e frutas. Segundo ela, é a primeira vez que o asfaltamento chega ao trecho onde reside e tem sido um alívio saber que o deslocamento vai melhorar para todos.

“Com certeza esse trabalho trará muitos benefícios para a comunidade. O tráfego das pessoas a pé, para a escoação das mercadorias e a produção agrícola aqui dentro, tudo vai melhorar. Era uma obra muito esperada pela comunidade e a gente espera que seja concluída totalmente”, explicou.

Os serviços nos referidos ramais devem ser finalizados até o início do próximo ano. Eles estão orçados em cerca de R$7 milhões, dos quais R$ 4,6 milhões de recursos do Ministério da Integração Nacional - conquistados através de emenda parlamentar do senador João Alberto Capiberibe -, com contrapartida de R$ 2,3 milhões do Governo do Amapá.

Igarapé Sustentável 

Além dessas obras, o Igarapé Sustentável consiste na construção de duas fábricas para beneficiamento de polpas de frutas e camarão, uma unidade de produção de vegetais, trapiche para embarque e desembarque da comunidade local. O pacote de obras também possui a participação da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Agência de Pesca do Amapá (Pescap).

- Governo do Estado entrega uniformes dos Jogos Escolares 2021 para delegação amapaense

Com os agasalhos em mãos, agora sim os atletas/estudantes já podem fazer as malas rumo ao Rio de Janeiro, onde serão realizados os Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s) de 12 a 14 anos, no período de 29 de outubro a 5 de novembro. Nesta terça-feira (26), o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), fez a entrega dos uniformes.

As vestimentas incluem moletom, calça e camisa para a delegação composta por cerca de 150 atletas, além de técnicos e professoras. No encontro, que aconteceu na Escola Estadual Jesus de Nazaré, também foram apresentados toda a equipe técnica que será responsável pelos atletas.

A Amapá terá representantes nas modalidades individuais de atletismo, badminton, judô, natação, taekwondo, tênis de mesa, xadrez e wrestling; e modalidades coletivas de basquete, futsal, voleibol e vôlei de areia.

Parte da equipe já embarca para o Rio na madrugada desta quarta-feira, 27.  E a outra metade viaja na quinta, 28. Para a maioria dos atletas, esta será a primeira vez na fase nacional dos JEB’s. 

“Estamos com uma equipe forte, apesar da pouca experiência na competição. Nas seletivas locais, que a Sedel realizou, percebemos que estamos com um bom nível técnico e temos grandes chances de trazermos para casa um ótimo resultado”, afirmou o secretário de Desporto, Rudney Cunha.

Em 2019, a delegação amapaense conquistou 13 medalhas nos Jogos Escolares da Juventude. Foram cinco de ouro, duas de prata e seis de bronze. Agora, o objetivo é quebrar essa marca.

- Amprev convoca aposentados, pensionistas e militares inativos para Censo Previdenciário

A Amapá Previdência (Amprev) realizará, a partir do dia 1º de novembro, o Censo Previdenciário 2021, que objetiva atualizar os dados cadastrais de aposentados e pensionistas civis e militares e realizar a prova de vida. O procedimento irá até o dia 30 de novembro de 2021.

A novidade deste ano é que em decorrência da pandemia de covid-19, o recadastramento e prova de vida serão realizados de forma online, através do site da amprev.ap.gov.br.

Segundo as Diretorias de Benefícios dos Civis, espera-se 2.266 beneficiários aposentados, entre dependentes e pensionistas. Quanto aos beneficiários militares, 515 devem realizar a atualização cadastral, totalizando 2.781 beneficiários.

O diretor-presidente da Amprev, Rubens Souza, destaca que o censo é necessário para a manutenção do banco de dados do Sistema Previdenciário sempre atualizado, de forma a contribuir com os estudos atuariais realizados anualmente.

“É indispensável a atualização cadastral do banco de dados dos aposentados, dependentes e pensionistas vinculados à unidade gestora Amapá Previdência, conferindo legalidade e eficiência à manutenção dos benefícios suportados pelos Regimes Próprios de Previdência social e de Previdência dos militares”, explicou Souza.

O Censo Previdenciário é uma determinação legal em que prevê sua realização a cada 5 anos aos servidores ativos e a cada 2 anos aos inativos. A última atualização cadastral dos inativos ocorreu em 2019, em que 1.800 beneficiários efetivaram sua atualização de forma presencial e à distância, através do envio de documentos por correspondência postal.

O fornecimento de informações para o censo pelos beneficiários será obrigatório, quem não fizer a atualização dos dados pessoais e prova de vida, terá o pagamento da aposentadoria ou pensão bloqueados até a regularização.

Para efetivar o recadastramento e prova de vida, os segurados devem apresentar documentos pessoais e de seus dependentes de forma online no sistema com link disponibilizado no site institucional da Amprev. O procedimento está normatizado pela Portaria nº226/2021, que pode ser conferida no site da instituição.

Nos casos de dúvidas ou informações o beneficiário poderá entrar em contato através do whatsapp (96) 98413-7638 para os beneficiários civis e (96) 99178-8475 para os militares, durante o horário de expediente de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Os beneficiários deverão estar atentos à documentação necessária para validação do recadastramento e prova de vida. Confira abaixo a lista completa:

I - Para APOSENTADO, MILITAR DA RESERVA REMUNERADA E REFORMA:

Documento de identificação oficial;

Foto do segurado com documento de identificação oficial ao lado do rosto;

Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Comprovante de cadastro no PASEP;

Comprovante de endereço atualizado;

II - Para pensionista CÔNJUGE/COMPANHEIRO:

Documento de identificação oficial com foto;

Foto do cônjuge e ou companheiro com documento de identificação oficial ao lado do rosto;

Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Comprovante de cadastro no PASEP;

Em caso de ter contraído casamento ou união estável apresentar certidão e ou declaração de casamento ou/e escritura pública de união estável emitida em cartório;

Comprovante de endereço atualizado;

Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física entregue à Receita Federal no exercício de 2021 (ano-calendário de 2020), ou, declaração de isenção de IRPF quando for o caso;

III - Para pensionistas FILHO E/OU EQUIPARADO:

Documento de identificação oficial com foto;

Foto do pensionista com documento de identificação oficial ao lado do rosto;

Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Comprovante de endereço atualizado;

Declaração de INACUMULABILIDADE DE PENSÃO, na forma do modelo constante do Anexo V desta Portaria;

Comprovante de cadastro no NIS/PIS/PASEP (somente para pensionistas maiores de 18 anos);

Em caso de ter contraído casamento ou união estável apresentar certidão e ou declaração de casamento ou/e escritura pública de união estável emitida em cartório;

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