Cotidiano
AP leva mais de 30 dias para responder pedidos de informações ambientais
Tweet
Amapá tem o pior desempenho de transparência passiva - quando o governo permite acesso às informações a partir de uma demanda do cidadão - entre os estados da Amazônia Legal. Apesar do estado ter respondido a 70% das solicitações, levou em média 36 dias para dar retorno, prazo acima do estabelecido por lei. Para 30% dos pedidos não houve resposta. Já a transparência ativa - quando governos divulgam dados e informações públicas independente de solicitações aumentou 12% entre 2016 e 2018.
Estes são alguns dos números apresentados pelo estudo Avaliação da Transparência das Informações Ambientais na Amazônia, produzido pelo Instituto Centro de Vida (ICV), de Mato Grosso. O estudo analisa a disponibilização de 41 informações-chave para o controle ambiental na Amazônia Legal.
“O acesso às informações ambientais é imprescindível para se enfrentar as práticas ilegais que ameaçam a Amazônia brasileira e também possibilita o engajamento e o controle social sobre atividades públicas e privadas”, analisa Ana Paula Valdiones, uma das autoras do estudo.
A exploração florestal é a agenda com maior índice de transparência ativa no Amapá, 27%, seguida de regularização fundiária, com 7%. Pecuária e regularização ambiental, porém, não apresentam dados em websites dos órgãos relacionados.
O índice de transparência ativa geral para a Amazônia, considerando todos os estados e o nível federal, é de apenas 28%. Embora ainda longe do ideal, no entanto, os índices de transparência no nível Federal e em alguns estados melhoraram nos dois últimos anos. O levantamento completo, publicado na 10ª edição da série Transparência Florestal está disponível completo no site do ICV.
Fonte: Instituto Centro de Vida
