Política
Bolsonaro diz que definirá nesta semana extensão do auxílio emergencial
Tweet
Em lançamento de projeto de segurança hídrica, presidente afirmou que também decidirá sobre questão do preço do diesel
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta segunda-feira (18) do evento de lançamento da Jornada das Águas, projeto do Ministério do Desenvolvimento Regional para ações de preservação de recursos hídricos. Em São Roque de Minas (MG), Bolsonaro disse que decidirá sobre questões do auxílio emergencial e do preço do diesel nesta semana.
“Buscamos resolver os problemas de imediato. Se deus quiser, nesta semana resolveremos a extensão do auxílio emergencial, e também a questão do preço do diesel”, afirmou. O benefício está previsto para acabar em novembro.
Para o presidente, a ajuda financeira é essencial neste momento de pressão sobre a economia mundial. “O mundo todo tem uma inflação acima do esperado. Tem certos países enfrentam desabastecimento de alimentos e crise energética (…) Se não fosse o auxílio, aqueles com empregos informais teriam passado necessidades terríveis”, disse.
Fim da CPI
Bolsonaro voltou a fazer críticas à Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que deve entregar o relatório final nesta semana, recomendando o indiciamento do presidente por diversos crimes.
“No relatório da CPI, me acusam de retardar a compra de vacina. Exigi ao ministro que a compra de vacina fosse feita somente após certificação da Anvisa e pagar só depois que receber, e assim foi feito”.
O presidente voltou a defender a liberdade da população em não se vacinar e condenou os passaportes de vacina. “Não adianta chamar o governo de negacionista, gastamos mais de R$ 20 bilhões em vacinas. Vacinas, muitas ainda experimentais. A liberdade de tomar é de vocês, não se pode perseguir quem não tomou. Alguns estados estão com essa sanha”, declarou.
Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) / Reprodução/CNN Brasil (18.out.2021)
Durante sua fala, Bolsonaro saudou os profissionais de saúde pelo “Dia do Médico”, celebrado hoje, e defendeu a orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM) referente à autonomia médica e a relação com o paciente.
“A orientação do CFM defende a autonomia do médico. Se não tem medicamento específico, vocês tem o dever e liberdade em comum acordo com paciente para receitar-lhe algo não previsto na bula. Vivemos no Brasil a politização de uma doença. A história dirá quem estava certo”, disse o presidente.
O evento também contou com a presença do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e com os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do Meio Ambiente, Joaquim Leite.
- Moraes dá 24 h para secretaria e hospital explicarem novo vídeo de Roberto Jefferson
Ministro do STF quer saber como e quando o vídeo foi gravado, uma vez que contraria as medidas restritivas impostas ao político
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraesdeterminou que o secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Fernando Veloso, e o diretor do Hospital Samaritano Barra expliquem, em 24 horas, as circunstâncias da gravação e divulgação de um vídeo feito pelo ex-deputado Roberto Jefferson no último dia 14.
Na gravação, o presidente do PTB faz novos ataques ao ministro. “Oro em desfavor do Xandão”, diz Jefferson, como revelou o jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
Moraes quer saber como e quando o vídeo foi gravado, uma vez que contraria as medidas restritivas impostas ao político.
A gravação teria sido divulgada um dia depois de o ministro determinar o retorno do ex-deputado à prisão de Bangu 8, no Rio de Janeiro, após alta médica.
A CNN entrou em contato com Fernando Veloso, o diretor do Hospital Samaritano Barra e a defesa de Roberto Jefferson, que não se manifestaram até o momento.
- STF forma maioria para manter ordem de prisão de Zé Trovão
Ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar no caso. O habeas corpus apresentado por Zé Trovão questiona uma decisão do próprio ministro.
O caminhoneiro e influenciador bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, teve sua ordem de prisão mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (18). Sete ministros votaram com o relator, ministro Edson Fachin, pela manutenção da prisão: Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso,
Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli e Rosa Weber.
O resultado é de oito votos a zero pela manutenção da prisão.
O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar no caso. O habeas corpus apresentado por Zé Trovão questiona uma decisão do próprio ministro.
Em 21 de setembro, o ministro do STF Alexandre de Moraes negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Zé Trovão. Na decisão, Moraes diz que Gomes solicitou não apenas a revogação do pedido de prisão, mas também asilo político ao governo do México, onde ele segue foragido.
O caminhoneiro é investigado em inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) por ameaças à democracia.
- “Brasil precisa de um plano concreto para o desmatamento”, diz embaixador
O novo embaixador da Noruega, Odd Magne Ruud, afirmou nesta 2ª feira (18.out.2021) que o Brasil precisa de “um plano concreto” para o desmatamento. Deu a declaração depois de reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), que coordena o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
“Nós temos algumas discordâncias sobre o Fundo Amazônia. Mas estamos prontos para conversar. […] O Brasil precisa de um plano concreto para o desmatamento, precisa acordar o estilo de gestão do comitê. Essas são algumas questões que precisamos discutir”, declarou em conversa em inglês com a imprensa depois da reunião.
O embaixador afirmou ter tido uma “conversa muito boa” com Mourão sobre o Fundo Amazônia, desmatamento e as operações militares na região amazônica. A Noruega é um dos países doadores do Fundo Amazônia, que foi paralisado no governo de Jair Bolsonaro.
“Essa é uma cooperação muito importante para nós. E espero continuar o diálogo com vice- presidente”, disse o embaixador. Em sua página oficial no Twitter, Odd Magne Ruud publicou registro do encontro.
Depois do encontro, Mourão afirmou que o governo brasileiro “está fazendo o trabalho dele” e que o Brasil segue as conversas com outros países sem abrir mão de sua soberania. “Está tudo caminhando dentro daquilo que nós planejamos e nós temos vários planos que estão em execução como o Amazônia 2021/2022, que se destina única e exclusivamente ao combate ao desmatamento e queimadas”, disse.
Sobre as discordâncias indicadas pelo embaixador norueguês, Mourão afirmou que elas estão relacionadas com o fim do Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia), determinado em 2019 pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. O comitê estabelecia as diretrizes e os critérios para a aplicação dos recursos do fundo, que está atualmente paralisado.
“Ricardo Salles simplesmente encerrou a comissão, o comitê, o Cofa. Então, nós recriamos ano passado a legislação toda novamente e o que ficou acertado era que no momento em que efetivamente a gente tivesse resultados concretos de queda do índice de desmatamento e queimada se voltaria a conversar sobre a reabertura do fundo. Foi isso que conversei com ele [embaixador] hoje aí”, disse o vice-presidente.
Mais cedo, antes da reunião com o embaixador, Mourão afirmou que estava “tudo pronto” para o retorno do Fundo Amazônia.“É aquela história, se a gente tiver um resultado bom volta. Está tudo pronto, é só eles darem o sinal verde”,disse o vice-presidente.
- Governo cobra Marcos Pontes a 'jogar junto' e não criticar corte na Ciência
Ministro vem reclamando da tesourada de R$ 600 milhões solicitada pela gestão Bolsonaro
As críticas do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcos Pontes, ao corte de R$ 600 milhões no orçamento da pasta geraram mal estar no primeiro escalão do governo.
Segundo relatos feitos à Folha, o ministro foi cobrado por seus pares e pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a “jogar junto”, na última reunião ministerial, na sexta-feira (15).
Naquele mesmo dia, havia saído a sanção ao projeto que retira os recursos do ministério e destina o montante para outras áreas. A proposta, aprovada pelo Congresso no último dia 7, atendeu a um pedido da equipe econômica de Bolsonaro.
Pontes não foi informado da mudança e tem sido cobrado pela comunidade científica. Ele próprio criticou os cortes, que chamou de equivocados e ilógicos. Ele também afirmou que chegou a pensar em deixar o governo por causa dessa medida.
“Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a comunidade científica e o setor produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, continuou.
Depois da reunião, o ministro divulgou um vídeo no sábado (16), em suas redes sociais, com “update” sobre a situação dos cortes na ciência, que disse ser “realmente preocupante”.
Pontes afirmou ter conversado com o presidente e disse que ele teria se mostrado “bastante comprometido em fazer com que esses recursos cheguem no ministério o mais rápido o possível”.
Reservadamente, interlocutores do presidente se queixam do fato de o ministro tornar público o desentendimento.
Um dos motivos para o corte no orçamento, segundo quem participou das conversas, teria sido o baixo empenho dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), de gestão do ministério.
Quando a decisão de remanejar recursos fora tomada, no final de setembro, apenas 40% dos recursos disponíveis no fundo para despesas discricionárias haviam sido empenhados, ou R$ 369,7 milhões.
Em agosto, o Ministério da Economia encaminhou ao Congresso o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) que abriu crédito suplementar de R$ 690 milhões integralmente para o MCTI.
Há duas semanas, o ministro Paulo Guedes enviou ofício à Comissão Mista de Orçamento do Congresso dizendo que o governo decidiu dividir os recursos com outros ministérios.
Assim, foi aprovado que o MCTI receberá apenas R$ 89,8 milhões. Os recursos específicos para projetos de ciência e tecnologia, que seriam R$ 655,4 milhões, tiveram redução de quase 99% e caíram para R$ 7,2 milhões.
Questionado no meio da semana, o Ministério da Economia não confirmou se há decisão para a recomposição desses valores. Reservadamente, auxiliares palacianos disseram ser improvável uma mudança.
O corte de R$ 600 milhões vem na esteira de reduções sistemáticas de orçamento na pasta. A escassez de orçamento provocou a interrupção, no mês passado, da produção de insumos para tratamentos de câncer.
Ao anunciar a sanção do projeto, o Palácio do Planalto afirmou que o crédito suplementar remanejado "terá como destino o atendimento de despesas relacionadas a produção e fornecimento de radiofármacos, ao fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, a projetos de inclusão digital, ao sistema público de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes, à educação básica, entre outras despesas previstas na Lei Orçamentária de 2021".
O corte pode fazer com que o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), vinculado à pasta, não realize a chamada universal de bolsas de pesquisa, que envolve 30 mil pesquisadores.
Segundo o presidente da instituição, Evaldo Vilela, isso ocorrerá caso os recursos não sejam restituídos até 1º de novembro. O edital de R$ 250 milhões já foi lançado.
Em debate promovido pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) no âmbito do evento Mobilização em Defesa da Ciência, na sexta-feira (15), Vilela chamou o corte de “rasteira”.
"Precisamos nos reunir e fazer uma ação conjunta e mais forte, porque as adversidade são muito grandes. E nós estamos avançando muito pouco, e de repente a gente leva uma rasteira dessa que aconteceu aí, muito de improviso", disse.
Já o presidente da SBPC e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro disse que a decisão do governo ameaça a continuidade da pesquisa no país. "É uma situação inacreditável", afirmou, em entrevista à DW Brasil, apontando que o Brasil pode estar diante de um "apagão científico".
O ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação foi procurado, mas não se manifestou.
Fonte: CNN Brasil - Poder360 - Folha
