Cotidiano
Confira as notícias da Câmara Municipal de Macapá
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Vereador Dudu Barbosa quer praças públicas e Bioparque com rede gratuita de internet
A iniciativa é do vereador Dudu Barbosa (PL). A indicação encaminhando o Anteprojeto de Lei Wi-fi nas praças e no Bioparque da Amazônia foi aprovada na quinta-feira (14), durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá.
A Prefeitura de Macapá deve realizar estudos de viabilidade técnica e financeira para a implantação do serviço.
Para o autor da indicação, a iniciativa tende a beneficiar pessoas de diferentes níveis sociais, promovendo a inclusão digital, incentivando a melhor utilização dos espaços de uso coletivo em Macapá.
“A internet é, sem dúvida, uma ferramenta indispensável em nosso cotidiano, com inúmeras finalidades, é um facilitador da vida urbana” afirmou o parlamentar, agradecendo a aprovação da matéria.
A proposta foi deliberada através de indicação que encaminhou o anteprojeto, aprovado por unanimidade pelos membros do Legislativo Municipal.
O autor da matéria explicou que a proposição invade a competência do chefe do poder executivo, uma vez que gera ônus para a administração pública e, como alternativa, apresentou a proposição através de um anteprojeto em obediência a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno do Legislativo Municipal.
Em sua fala, o parlamentar acrescentou que o projeto soma com os anseios da atual gestão municipal e que vem mantendo amplo diálogo com o prefeito e demais secretários na construção de uma cidade inteligente.
Agradeço o empenho e a sensibilidade do prefeito Furlan, ao levar essa tecnologia para as praças e o Bioparque, vamos proporcionar aos munícipes a real inclusão digital e a oportunidade de interagir tanto em plataformas sociais, quanto a oportunidade de usar esse serviço para trabalhar, estudar e buscar aperfeiçoamento profissional, finalizou Dudu Barbosa.
Ascom/Dudu Barbosa
- PEM/CMM busca parceria com a SEPM-AP para ampliar as ações até os distritos de Macapá
A vereadoras que compõe a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, fizeram uma visita institucional à Secretaria Extraordinária de Polícias Públicas para as Mulheres do Governo do Amapá (SEPM-AP). Elas foram recebidas pela secretária em exercício Zenaide Dutra que explanou sobre as ações da SEPM no trabalho de acolhimento, proteção, defesa e prevenção à violência contra a mulher.
Também foram feitas tratativas para estabelecer parceria entre as duas instituições, visando ampliar as ações voltadas para as mulheres não só na capital, como também chegar até os distritos de Macapá. As vereadoras puderam conhecer um pouco mais das ações do Núcleo de Orientação e Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexual, Transexuais, Travestis e Intersexo do Amapá (AMA/LBTI) e das demais políticas públicas que a SEPM desenvolve, com a proposta de fortalecer a Rede de Atendimento à Mulher (RAM).
“O intuito é melhorar e fortalecer, também no âmbito municipal, a Rede de Atendimento à Mulher, visando o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas no combate à violência. Queremos escutar as mulheres LGBTQIA+, negras, indígenas e ribeirinhas. É importante iniciarmos também ações voltadas para meninas e adolescentes para fazer frente exploração sexual desse público”, disse a vereadora Adrianna Ramos.
Por último, Adrianna Ramos, Luany Favacho e Maraína Martins visitaram as futuras instalações do Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camu/ Macapá), localizado ao lado da SEPM, na Rua São José, no Centro da capital.
Secom/CMM
- Dudu Tavares defende construção de espaço para pets, reforma de arena e melhorias de vias na capital
Na produção parlamentar da semana que passou, o vereador Dudu Tavares (PDT) teve uma indicação e sete requerimentos aprovados por unanimidade nos dias 5 e 7, durante as Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Macapá. O parlamentar defendeu alocação de emendas para construção de espaço pet, reforma de arena, pavimentação, troca de luminária e limpeza de vias na capital.
Indicação
Dudu Tavares solicitou por indicação ao deputado federal Vinicius Gurgel (PL), a viabilidade de alocar emendas para a construção de um espaço para pets na Zona Norte. O pedido é uma demanda da população com objetivo de criar um local para os pets se exercitarem e brincarem em um ambiente seguro exclusivo para eles, e com supervisão de seus tutores.
Requerimentos
- N° 2.693/21, terraplanagem e pavimentação asfáltica, troca de luminária na Avenida Antônio Castro Monteiro, entre as Ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Luiz Azarias, no Bairro Universidade;
- N° 2.694/21, limpeza, troca de luminárias e reforma da 2° Arena do Zerão;
- N° 2.695/21, troca de luminárias, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Solimões, entre as Ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Final de Travessa, Bairro Universidade;
- N° 2.745/21, terraplanagem, pavimentação asfáltica, troca de luminárias, sinalização vertical e horizontal a Travessa Tapajós com Rua Inspetor Antônio de Oliveira, Bairro Universidade.
- N° 2.746/21, troca de luminárias na Avenida Ana Nery, entre as ruas Eliezer Levy e General Rondon, no bairro do Laguinho.
- N° 2.747/21, troca de luminárias na Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte;
- N° 2.748/21, troca de luminárias na Rua José Serafim entre as Ruas Ana Nery e Pedro Américo, Bairro Laguinho.
Para entrar em contato com o mandato do Dudu Tavares, basta acessar as redes social do vereador ou encaminhar mensagem para o WhatsApp 991762412.
Ascom/Dudu Tavares
- Vereador Alexandre Azevedo pede mais linha de ônibus e abrigos de passageiros para o Bairro Infraero I
Mais linha de ônibus e construção de abrigos de passageiros para o Bairro Infraero I, na Zona Norte de Macapá, foram pedidos feitos via dois requerimentos de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP) à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac). As duas proposituras foram aprovadas, por unanimidade, na Câmara Municipal de Macapá, durante a 26ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira, 14 de outubro.
O parlamentar argumenta que os moradores do Infraero I precisam com urgência de pelo menos mais uma linha de ônibus. “Muitos precisam caminhar longas distâncias para conseguir pegar o transporte coletivo”, reclamou.
Alexandre Azevedo cobrou também do diretor-presidente da CTMac, a construção de abrigos de passageiros na Rua Maria Neuza do Carmo Souza no perímetro da Rua Esquadrão Falcão e Rodovia Norte Sul, no Bairro
Infraero I.
Em outro requerimento, o vereador solicitou a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Mar Tirreno, no Bairro Renascer I. Os mesmos serviços foram pedidos também para a Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
Por último, Alexandre Azevedo requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 127/21-CMM, em pauta, que dispõe sobre a denominação do prédio público Centro Especializado de Reabilitação de Comandante Filomeno Marinho, localizado na Rua das Pupunhas, Loteamento Açaí, na Zona Norte. A matéria será reapresentada via requerimento.
Ascom/Alexandre Azevedo
- Primeira Infância: Deputada Aline Gurgel fala sobre o tema na Tribuna da CMM a convite da vereadora Luany Favacho
A agenda macro da Primeira Infância no município de Macapá e na região Norte do Brasil pautou a 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, na manhã da quinta-feira (14), com a presença da deputada federal Aline Gurgel (Republicanos), coordenadora geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Primeira Infância da Região Norte e coordenadora da Bancada Federal do Amapá.
A parlamentar usou a tribuna da Casa, a convite da vereadora Luany Favacho (PROS), e fez uma ampla explanação das ações e das políticas públicas em defesa dos direitos da criança e do adolescente, apresentando números e resultados já obtidos pela Frente.
Proposta - Na tribuna, Aline Gurgel destacou a proposta da agenda macro da Primeira Infância, que prevê entre outras questões, a elaboração de políticas públicas com prioridade para crianças de 0 a 6 anos de idade. “A agenda da Primeira Infância nada mais é que o marco legal de prioridades para a garantia dos direitos de nossas crianças”, destacou a deputada federal.
Dados - Segundo Aline Gurgel, a agenda da Primeira Infância, visa contribuir, a partir de dados estatísticos com a elaboração de leis e projetos que tenham a criança como prioridade. A parlamentar ressalta que só na capital Macapá são cerca de 47 mil crianças de 0 a 6 anos, Santana contabiliza cerca de 13 mil crianças na mesma faixa etária de idade.
Ela destaca que o Plano Nacional de Educação estabelece entre outras metas a universalização da educação infantil de 0 a 4 anos e ampliação da oferta de vagas para crianças em creches. “A nossa capital Macapá está bem atrasada no cumprimento destas metas”, sustenta Aline Gurgel, acrescentando que cabe a todos, sociedade civil organizada, poder público, vereadores, bancada federal do Amapá em Brasília, reverter esta realidade e assegurar 100% das crianças nas escolas.
Frente Parlamentar Municipal - Aline Gurgel também lançou a proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Câmara Municipal de Macapá.
A vereadora Luany Favacho agradeceu a presença da deputada federal e defendeu a implementação das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. “Se nós queremos transformação, nós temos que sim, começar pela primeira infância. Temos que garantir às nossas crianças desde a sua saúde uterina, para que possamos reduzir os índices de mortalidades... Vou além, precisamos garantir às nossas crianças proteção contra a violência, uma melhor educação, saúde e cuidados. E me coloco a disposição para que juntos possamos garantir políticas públicas voltadas para nossas crianças”, concluiu.
Agradecimento - O presidente da CMM, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), em nome dos demais parlamentares fez questão de agradecer a deputada Aline Gurgel que, por meio de emenda parlamentar, destinou R$ 300 mil para investir na modernização das atividades da Câmara de Vereadores de Macapá.
Requerimentos
Durante a sessão, foram aprovados quatro requerimentos de autoria da vereadora Luany Favacho:
Requerimento 2.788/21-CMM, solicitando ao diretor-presidente da CTMac, pintura de faixa de pedestre na esquina da Rua Goiás com a Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval;
Requerimento 2.789/21-CMM, da solicitando ao secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II;
Requerimento 2.790/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, recuperação de iluminação pública na Rua São Paulo, entre as Avs. Pará e Acre, no Bairro Pacoval;
Requerimento 2.791/21-CMM, solicitando ao diretor-presidente da CTMac, pintura de faixa de pedestre na esquina da Rua Mato Grosso com a Av. Acre, no Bairro Pacoval.
Fale com a Luany
Canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015.
Ascom/Luany Favacho/Secom/CMM
- Vereador Nelson Souza tem dois PL,s aprovados durante 26ª Sessão da CMM
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, dois importantes Projetos de Lei do vereador Nelson Souza (PSD). O primeiro institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e o segundo cria o “Dia Municipal dos Ostomizados”.
Nelson Souza ressalta que a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher acontecerá anualmente em março com atividades que envolvam debates, encontros, rodas de conversa e de reflexão, além de adoção de medidas com o objetivo de coibir, reduzir, prevenir e combater todo e qualquer tipo de violência contra a mulher. As ações serão desenvolvidas por escolas públicas da rede municipal e particular.
Reforço - “Na verdade, o nosso PL aprovado agora é mais um reforço as inúmeras ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. Estamos felizes com mais esta nossa contribuição”, completa o vereador Nelson Souza.
Ostomizados – O parlamentar teve ainda outro PL aprovado que cria o “Dia Municipal dos Ostomizados”. A data será dia 30 de agosto e fará parte do calendário oficial do município de Macapá.
“A proposta é ampliar, divulgar, debater e expor de maneira consciente a causa dos ostomizados, visto que muitos destes pacientes ainda padecem com o preconceito e dificuldades de toda ordem”, comenta Nelson Souza.
O vereador destaca ainda a liberação de R$ 1 milhão, já disponível nas contas do hospital São Camilo e São Luiz, recursos provenientes de emenda do senador Lucas Barreto, que serão investidos em cirurgias de reversão da ostomia temporária.
Os dois PL,s foram aprovados na 26 sessão ordinária da CMM da quinta-feira, 14 de outubro.
Ascom/Nelson Souza
- Procuradoria Especial da Mulher da CMM promove aula de defesa pessoal para assessoras e colaboradoras
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, em parceria com a Escola Dragos Wing Tsun, promoveu na tarde da quarta-feira, 13 de outubro, a primeira aula de defesa pessoal para assessoras e colaboradoras do Poder Legislativo Municipal. Participaram da aula também as vereadoras de Macapá Adrianna Ramos (PSC), Luany Favacho (PROS) e Maraína Martins (Podemos), além das vereadoras de Santana, Carmem Queiroz (PP) e Elma Garcia (DEM), presidente da Câmara Municipal de Santana.
Na oportunidade, o professor Matheus Dias e os instrutores Daniel Rocha e Lucas Weker ministraram noções básicas de defesa pessoal para mulheres em situação de risco para enfrentamento da violência doméstica e também de sobrevivência urbana.
“Muitas mulheres são vítimas de violência diretamente no ambiente doméstico e também na rua. Uma forma da gente trabalhar as políticas públicas para as mulheres é ensiná-las o mínimo de técnicas de sobrevivência tanto em casa, quando o agressor é o marido ou um ente familiar, e também na rua. A mulher está suscetível a esse tipo de situação em qualquer lugar”, destacou a vereadora Adrianna Ramos, titular da PEM/CMM.
Secom/CMM
- Vereador Zeca solicita melhorais para vias públicas de Macapá
O vereador Zeca, do partido Progressista, deu entrada via requerimento na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), solicitando a pavimentação asfáltica das Avenidas Armando Limeira Pontes e Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal, zona sul de Macapá .
“Nossas maiores solicitações que chegam ao nosso gabinete são para melhorias das via públicas da capital. Já estou vendo uma data para me reunir com o secretário e enfatizar nossos pedidos”, disse Zeca.
Outra solicitação foi em relação à instalação de um corrimão e calçadas para pedestres no entorno do canal do Bairro Beirol.
“Todos os dias crianças e idosos passam por ali e é nítida a falta de segurança. Por este motivo estou solicitando providências”, afirmou Zeca.
Ascom/Vereador Zeca
- Vereador Marcelo Dias cobra execução de serviços para os Bairros Chefe Clodoaldo, Araxá, Amazonas e Hospital de Base
O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) conseguiu a aprovação, por unanimidade, de três requerimentos e uma indicação durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada na quinta-feira, 14 de outubro. As matérias cobram a execução de serviços para os bairros Chefe Clodoaldo, Araxá, Amazonas e Hospital de Base.
Requerimento nº 2.806/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Avenida das Amoras, no Bairro Chefe Clodoaldo.
Requerimento nº 2.807/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da 2ª Avenida do Bairro Araxá.
Requerimento nº 2.808/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Rodrigues de Sousa, entre as Avenidas Amazonas e Pedrinhas, no Bairro Amazonas.
Indicação nº 358/21-CMM, solicitando ao comandante geral da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, no Conjunto Habitacional Hospital de Base.
“São demandas da população que chegam até ao nosso mandato e estamos buscando a solução junto às autoridades responsáveis. Esperamos que os apelos sejam atendidos com brevidade”, declarou Marcelo Dias.
Ascom/Marcelo Dias
- Vereadora Maraína Martins busca melhorias para os bairros Novo Buritizal e Brasil Novo
Em três requerimentos aprovados, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Maraína Martins (Podemos) pede melhorias para os bairros Novo Buritizal e Brasil Novo, nas zonas sul e norte, respectivamente.
Asfalto - Maraína Martins propôs em dois dos requerimentos, a execução dos serviços de terraplanagem e asfalto na Avenida Miguel Faustino Picanço. A parlamentar pede ainda, serviços de reparo e de troca de lâmpadas queimadas na mesma avenida, no Novo Buritizal.
Brasil Novo - A vereadora também solicita terraplanagem e asfalto para a Rua Cerejas, no Brasil Novo. “Tenho certeza que nossos requerimentos serão bem recepcionados pela Prefeitura de Macapá e, em breve, teremos nossos apelos atendidos", finaliza a parlamentar.
A aprovação das três proposituras ocorreu na quinta-feira, 14 de outubro, na 26ª Sessão Ordinária da CMM.
Ascom/Maraína Martins
Fonte: Câmara Municipal de Macapá
