Cotidiano
Presidente diz que determinará redução da bandeira tarifária na luz
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas.
"Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem", disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre qual seria a redução pretendida.
O país enfrenta a maior crise hídrica em 91 anos, o que tem afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Neste cenário, o custo de energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são mais caras. Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.
Criada em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica e é dividida em níveis. Elas indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo.
A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh. Acima da bandeira vermelha, está a bandeira escassez hídrica, atualmente em vigor.
Mais cedo, o ministro Bento Albuquerque reiterou que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. A declaração foi feita durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
Confira outras notícias:
- Bolsonaro diz que torce para Congresso derrubar veto a distribuição de absorventes
Presidente disse que foi aconselhado a vetar por pareceres de ministérios
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que torce para que o Congresso derrube o veto presidencial ao projeto que determina a distribuição de absorventes a mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade, argumentando que, dessa forma, o governo será obrigado a mobilizar recursos para executar o programa.
O presidente explicou que não poderia sancionar o projeto porque, munido de pareceres de ministérios envolvidos na matéria, como as pastas da Economia e da Saúde, foi aconselhado a vetar ou poderia incorrer em crime de responsabilidade. Bolsonaro argumentou que a distribuição não seria gratuita e que o projeto enviado à sanção não trazia a discriminação de uma fonte para a despesa.
“Se o Congresso derrubar o veto –e eu torcendo para que derrube– eu vou arranjar absorvente”, disse o presidente na transmissão semanal ao vivo por redes sociais.
“Eu tenho que seguir as diretrizes dos respectivos ministérios… qualquer projeto que crie despesa, como esse cria despesa, se não apresentar de onde vem o dinheiro, o projeto é inconstitucional”, acrescentou.
O veto de Bolsonaro tem causado forte reação e há articulações no Congresso para que seja derrubado. Segundo o presidente, a solução para o problema passa pela derrubada. “Daí eu sou obrigado a promulgar depois e daí a gente vai arranjar recurso”, afirmou.
Bolsonaro afirmou que provavelmente irá retirar recursos da própria Saúde ou da Educação, e fez questão de dizer que não haverá criação ou majoração de imposto para compensar o programa.
Apesar da justificativa de falta de fonte de receita, um dos trechos vetados por Bolsonaro cita que as dotações orçamentárias para a aquisição e distribuição dos absorventes seriam disponibilizadas pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O presidente explicou que não poderia sancionar o projeto porque, munido de pareceres de ministérios envolvidos na matéria, como as pastas da Economia e da Saúde, foi aconselhado a vetar ou poderia incorrer em crime de responsabilidade. Bolsonaro argumentou que a distribuição não seria gratuita e que o projeto enviado à sanção não trazia a discriminação de uma fonte para a despesa.
“Se o Congresso derrubar o veto –e eu torcendo para que derrube– eu vou arranjar absorvente”, disse o presidente na transmissão semanal ao vivo por redes sociais.
“Eu tenho que seguir as diretrizes dos respectivos ministérios… qualquer projeto que crie despesa, como esse cria despesa, se não apresentar de onde vem o dinheiro, o projeto é inconstitucional”, acrescentou.
O veto de Bolsonaro tem causado forte reação e há articulações no Congresso para que seja derrubado. Segundo o presidente, a solução para o problema passa pela derrubada. “Daí eu sou obrigado a promulgar depois e daí a gente vai arranjar recurso”, afirmou.
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- Bolsonaro volta a criticar CoronaVac e fala em “lobby da vacina” no Brasil
Em uma nova ofensiva, o presidente Jair Bolsonaro voltou a desacreditar as vacinas contra a covid-19. Contra a recomendação de especialistas, o chefe do Executivo afirmou que a CoronaVac, produzida no Butantan, “não tem comprovação científica nenhuma”, criticou a vacinação de crianças e adolescentes e afirmou que, para os já infectados pelo coronavírus, “de nada serve” a imunização.
Segundo Bolsonaro, o Brasil pode estar sendo vítima de um “lobby” das indústrias farmacêuticas –que estariam supostamente incentivando prefeitos e governadores a instituir a imunização obrigatória para vender mais vacinas. Nenhuma prova para embasar as afirmações foram apresentadas.
“Por que obrigar criança a tomar vacina? Qual a chance de uma criança, por exemplo, contrair o vírus e ir a óbito? […] Parece, não quero afirmar, que é o lobby da vacina. […] Os interesses das indústrias farmacêuticas que estão faturando bilhões com a vacina. Será? Não tem cabimento. Segundo vejo em estudos, eu estou falando isso aqui, estudos que quem já contraiu o vírus e se curou, obviamente. [Para essas pessoas] de nada vale a vacina, mas continua a pressão”, afirmou em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Bolsonaro não se vacinou contra a covid-19. Poderia ter se imunizado em Brasília desde abril. Segundo ele, não tomará a injeção contra a doença por já ter sido infectado e estar com os anticorpos “lá em cima”. Especialistas criticam a declaração.
INFLAÇÃO
Bolsonaro comentou o aumento do preço de alimentos básicos e combustíveis no Brasil. Segundo o presidente, a inflação é um fenômeno mundial e foi impactada por medidas tomadas por governadores e prefeitos para frear a disseminação da covid-19 no Brasil.
“Está chegando o preço para pagar aí. Eu estimulei a todos trabalharem. A própria OMS sinalizou nesse sentido. Você não pode obrigar o cara a ficar dentro de casa, ele não tem poupança, não tem uma geladeira cheia. […] A esquerda acusa a gente de ser insensível, não está preocupado com o mais pobre. Eu zerei o imposto federal para o gás de cozinha”, afirmou.
- Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos fundos constitucionais
Medida permite descontos de operações contratadas há mais de 7 anos
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para regulamentar critérios, percentuais e condições gerais das renegociação extraordinária de operações de crédito no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). A íntegra do decreto deve ser publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). 
Segundo o governo, a proposta engloba operações cuja contratação tenha pelo menos sete anos de vigência e que tenham sido provisionadas ou lançadas a prejuízo no balanço dos bancos administradores.
"A renegociação autorizada tem possibilidade de reduzir a inadimplência que inviabiliza a retomada dos investimentos. A medida foca nos pequenos devedores, já que quase 90% das operações têm valor consolidado inferior a R$ 100 mil", informou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota para divulgar a medida.
Os fundos constitucionais, criados em 1989, têm o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social das Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, por meio das instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos. A composição dos recursos desses fundos se dá a partir de parcelas de recursos destacados de tributos como o Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) e Imposto de Renda (IR).
Fonte: Agência Brasil- CNN Brasil - UOL - Poder360
