Política
Bolsonaro diz ter vontade de privatizar a Petrobras por críticas a preço do combustível
Tweet
Chefe do Executivo ainda destacou que zerou o imposto federal no gás de cozinha em março e voltou a culpar governadores pelo aumento dos insumos
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (14/10) ter "vontade de privatizar a Petrobras" devido às críticas que tem recebido pelo aumento dos combustíveis. A declaração ocorreu durante entrevista à Rádio Novas de Paz, de Pernambuco.
"É muito fácil: aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro. Eu tenho vontade. Já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer. Porque o que acontece é que eu não posso, não é controlar, eu não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando aumenta a culpa é minha. Aumenta o gás, a culpa é minha, apesar de ter zerado o imposto federal. Reconheço que não pode zerar o ICMS, mas a cobrança não pode ser feita com um percentual sobre o preço na bomba", alegou.
O chefe do Executivo ainda destacou que zerou o imposto federal no gás de cozinha em março e voltou a culpar governadores pelo aumento dos insumos.
"Sabe qual o imposto federal no gás de cozinha? Zero. Eu zerei em março ou abril e mesmo assim aumentou de preço. Essas verdades é que doem para muita gente. É muito fácil (falar): aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro".
Ontem, em entrevista à CNN, o presidente da Câmara, Arthur Lira, também defendeu a ideia. "Há uma política que tem que ser revista, porque hoje nem é pública nem privada. Não seria o caso de privatizar a Petrobras? Não seria a hora de se discutir qual a função da Petrobras no Brasil? É só distribuir dividendos para os acionistas? Para que serve esse patrimônio para o povo brasileiro? Tem essas discussões que têm que ser feitas".
- Reprovação de Bolsonaro recua de 63% para 58%, mostra PoderData
A reprovação do governo Jair Bolsonaro (sem partido) recuou de 63% para 58% na opinião pública dos últimos 15 dias, segundo pesquisa PoderData, divulgada hoje pelo portal Poder360. No mesmo período, a aprovação do governo oscilou para cima dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, de 31% para 33%. Correspondem a 9% os entrevistados que afirmaram que "não sabem".
É a primeira vez em quatro meses que os números de aprovação de Bolsonaro melhoram, levando em conta pesquisas anteriores da PoderData. No início de setembro, a diferença entre a taxa de reprovação e aprovação era de 36 pontos percentuais. Hoje, são 25 pontos percentuais.
A pesquisa PoderData entrevistou 2.500 pessoas em 469 municípios das 27 unidades federativas de 11 a 13 de setembro de 2021. As entrevistas foram feitas por ligações para telefones celulares e fixos.
Trabalho pessoal de Bolsonaro
A PoderData também perguntou aos entrevistados sobre o trabalho pessoal de Jair Bolsonaro. 53% dos respondentes classificaram a atuação do presidente da República como "ruim" ou "péssimo", uma queda de cinco pontos percentuais com relação à pesquisa anterior. 29% avaliam o trabalho de Bolsonaro como "bom" ou "ótimo", ante 25% divulgado 15 dias atrás.
Vem crescendo desde agosto o grupo de pessoas que avaliam o trabalho presidencial como "regular". Hoje está em 18%, Três pontos percentuais acima com relação ao início do semestre.
- Maioria dos parlamentares da terceira via é contra impeachment de Bolsonaro
Em tese, eles são os que mais lucrariam com o afastamento do presidente Jair Bolsonaro. Em um quadro com Bolsonaro fora da disputa de 2022, sem a polarização com Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, cresceriam as chances de um nome alternativo. Mas, por incrível que possa parecer, os parlamentares vinculados aos partidos que hoje trabalham a organização da terceira via para a disputa também são, em sua maioria, contra o impeachment do presidente. É o que mostra o Painel do Poder, pesquisa trimestral que o Congresso em Foco Análise faz com 70 dos principais líderes do Congresso Nacional.
Como mostra a última rodada da pesquisa, a percepção que têm os senadores da possibilidade de avançar o impeachment do presidente Jair Bolsonaro é muito baixa. Oito entre dez dos entrevistados considera que o afastamento não tem a mínima chance.
Realizada trimestralmente pelo Congresso em Foco Análise, o Painel do Poder é um importante termômetro para medir os humores e tendências do Congresso Nacional. Os deputados e senadores que respondem ao levantamento estão entre as lideranças mais influentes do Parlamento. Portanto, suas avaliações refletem o sentimento do Congresso como um todo. Saiba aqui como assinar e contratar a pesquisa.
Esse estrato não é muito diferente se considerados somente os deputados e senadores vinculados aos partidos que hoje buscam viabilizar uma terceira via na disputa presidencial de 2022, e que estariam vinculados às legendas que mais lucrariam em tese se Bolsonaro não estivesse no páreo.
Consideradas somente as repostas dos deputados e senadores filiados ao PSDB, PSD, PDT, Rede, Cidadania, DEM, MDB e Solidariedade, somam-se 30 parlamentares. Como os demais, eles foram convidados a avaliar, numa escala de 1 a 5, se concordam com o impeachment.
Desses 30, 15 deles (50%) deram nota 1. Quatro deram nota 2 (13,3%). Quatro também deram nota 3 (13,3%). Dois deram nota 4 (6,7%). E cinco deram nota 5 (16,7%).
Esse estrato encontra paralelo com os demais feitos na pesquisa. Enquanto todos os parlamentares que se declararam da base do governo assinalaram 1 como resposta (nível de concordância muito baixo, ou discordância total), entre os oposicionistas há divisão. Há uma nota 1 e uma nota 2 (nível de concordância muito baixo) e várias notas 4. Houvesse simetria perfeita na polarização, nesse caso, todas as notas da oposição deveriam ser cinco.
- Bolsonaro autoriza entrada de forças dos EUA no país para exercício militar
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto em que autoriza o ingresso e a permanência temporária de militares dos Estados Unidos no território brasileiro para a realização de um exercício conjunto com o Exército de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2021, na região do Vale do Paraíba, no trecho entre os municípios de Resende (RJ) e de Lorena (SP).
Os exercícios combinados das forças militares dos dois países, chamados de CORE (Combined Operations and Rotation Exercises), foram concebidos durante conferência bilateral realizada entre Brasil e EUA em outubro do ano passado, com o objetivo de incrementar a cooperação entre os dois Exércitos, conforme comunicado da Secretaria-Geral da Presidência.
O primeiro exercício foi realizado entre janeiro e março deste ano, em Fort Polk, no Estado norte-americano da Louisiana, e a previsão é que as manobras conjuntas ocorram todos os anos até 2028.
"Ressalte-se que iniciativas como esta se inserem no contexto do Acordo Bilateral entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Washington, em 12 de abril de 2010, e promulgado pelo Decreto nº 8.609, de 18 de dezembro de 2015", destacou a nota da Presidência.
O Ministério da Defesa, por meio do Comando do Exército, é a instituição responsável pela organização e execução do chamado Exercício de adestramento CORE 21.
- Maior parte da terceira via ainda fortalece base de Bolsonaro na Câmara
A onze meses e meio do primeiro turno, a tentativa de construir uma candidatura que contraponha Lula (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido) movimenta siglas e candidatos potenciais. Entretanto, no Congresso, os partidos com pré-candidatos para o ano que vem estão, em sua maioria, mais alinhados com o atual governo do que o mote "nem Lula, nem Bolsonaro" possa anunciar.
Dados do Radar do Congresso, plataforma do Congresso em Foco, que compila informações sobre votações no Congresso Nacional, indicam que DEM, PSL, MDB, PSDB, NOVO e Cidadania têm alinhamento superior a 80% nas pautas do governo dentro da Câmara dos Deputados. Cada um desses partidos já apresentou ao menos um nome de pré-candidato.
O levantamento inclui 1.143 votações realizadas desde o início da legislatura, em fevereiro de 2019. O PSL, partido pela qual o presidente se elegeu em 2018, possui o alinhamento mais estrito às orientações do governo: são 95% de acompanhamento, com deputados como Bibo Nunes (RS) chegando a 99% de assiduidade. O PSL está em vias de se fundir ao DEM (que tem 90% de alinhamento na Câmara) convertendo-se no União Brasil. Os nomes de José Luiz Datena e Luiz Henrique Mandetta foram aventados ao Planalto.
Enquanto isso, o MDB indicou o nome da senadora Simone Tebet (MS) ao cargo. Na Câmara, o índice do partido é de 80%, e apenas um deputado, Valtenir Pereira (MT), registrou menos que isso de acompanhamento. O Cidadania, indicou o também senador Alessandro Vieira (SE) como pré-candidato, mas ostenta 90% de alinhamento - e apenas Daniel Coelho (PE) e Rubens Bueno (PR) tem menos de 75% nesse índice.
No PSDB, o governador de São Paulo, João Doria, e o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disputam internamente a condição de pré-candidato, algo que será definido nas prévias do partido ainda este ano. Os tucanos tentam descolar sua imagem de Bolsonaro, a quem apoiaram nas eleições de 2018, mas contam com uma bancada de apoio ao governo na Casa. Dos 24 deputados, nove deputadas têm um alinhamento próximo a 84% com as pautas do Palácio. Duas deputadas - Bruna Furlan, de São Paulo e Tereza Nelma, de Alagoas – registram alinhamentos abaixo da média, isto é, entre os homens, apenas Alexandre Frota (SP).
O NOVO em um primeiro momento aventou o nome de João Amoedo para concorrer ao Planalto e hoje tem em Luiz Felipe d'Avila a sua maior aposta. Na Câmara, o partido se alinha a 80% das pautas do governo - quatro em cada cinco votações.
A única distinção é o Partido Democrático Trabalhista (PDT), do pré-candidato Ciro Gomes. O partido tem alinhamento a Bolsonaro em 42% das votações, o que indica que o partido votou mais contra do que a favor do governo. Apenas três parlamentares do partido passaram a marca dos 50% de governismo: Alex Santana, da Bahia (com 72%), Flávio Nogueira, do Piauí (81%) e Marlon Santos, do Rio Grande do Sul (83%). Os outros 22 deputados da legenda apresentam alinhamento que varia de 26% a 48% das orientações governistas.
Confira outras notícias:
- Ministério da Cidadania abre vagas para municípios aderirem ao Criança Feliz
O programa realiza visitas domiciliares a gestantes e crianças de zero a seis anos e é totalmente financiado pelo Governo Federal, sem custos aos municípios
Os municípios brasileiros que ainda não aderiram ao Programa Criança Feliz vão ter a oportunidade de integrar o maior programa de visitação domiciliar do mundo. Na quarta- feira (13/10), o ministro da Cidadania, João Roma, assinou termo que abre o período para novas adesões. O Governo Federal realiza o custeio e gestão do programa e das equipes de supervisores e visitadores. O objetivo é aumentar o cuidado com a primeira infância.
“O Criança Feliz tem sido destaque, foi elogiado por vários organismos internacionais. O que estamos fazendo é expandir, haja visto esse sucesso”, afirmou o ministro Roma. Ele comemorou a expansão de vagas e ressaltou a importância do programa. “Com mais municípios participando e ele sendo totalmente custeado pelo Governo Federal, estamos dando oportunidade para construir gerações futuras que possam cada vez mais ter protagonismo na sociedade e orgulhar o nosso Brasil”, destacou.
Atualmente, o Criança Feliz atende 2.910 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal e conta com mais de 1,4 milhão de pessoas beneficiadas. Em 2021, o programa atingiu 1,2 milhão de famílias visitadas e ultrapassou a faixa de 50 milhões de visitas. Para ser considerado elegível, o município deve ter, pelo menos, um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e 140 pessoas do público do programa inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O Criança Feliz é 100% financiado pelo Governo Federal, que também realiza a gestão de acordo com a meta de atendimento estipulada de profissionais para as equipes de supervisão e visitação, com limite de 30 beneficiários por visitador. De forma que não é exigida contrapartida financeira do município, ou seja, não há custos para a gestão local.
A ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, estava presente na cerimônia e ressaltou a importância do Criança Feliz chegar em todo o Brasil. "A cidade de Melgaço, por exemplo, que fica na Ilha do Marajó, entrará no programa. Lá tem o menor IDH do Brasil, e, agora, o programa Criança Feliz chegará às crianças do Marajó, e em mais municípios, e ampliaremos o número de crianças visitadas", comemorou.
O Criança Feliz é executado pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI). A secretária Luciana Siqueira Lira de Miranda reforçou a importância da expansão do programa para o atendimento de novas crianças e famílias. “Os gestores municipais que têm sua cidade elegível para executar o Criança Feliz já podem fazer a adesão. É importante o investimento nas crianças do município, pois a oportunidade de transformação está na primeira infância”.
O Programa Criança Feliz é formado por equipes de supervisores e visitadores que são capacitadas, para, assim, iniciarem as visitações. Semanalmente, os profissionais orientam as famílias sobre como melhor estimular as crianças, com foco na promoção do desenvolvimento cognitivo, afetivo e motor dos pequenos, por meio de atividades, brincadeiras, diálogo e acompanhamento.
O secretário especial de Desenvolvimento Social (SEDS) do Ministério da Cidadania, Robson Tuma, e o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Adeildo Nogueira da Silva, também estiveram presentes durante o ato de assinatura da ampliação do programa.
Sobre a adesão
Para aderir ao Criança Feliz, o gestor da assistência social é o responsável por acessar o sistema Rede SUAS para preencher o Termo de Adesão e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. Após isso, o município desenvolve um diagnóstico regional e um plano de ação para a execução das visitas domiciliares. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.153 cidades estão elegíveis para aderir ao programa.
Dia Das Crianças
O Governo Federal realizou também uma cerimônia alusiva ao Dia das Crianças, em Brasília. Na presença da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do ministro João Roma, da ministra Damares Alves, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, e do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, a União lançou uma série de ações que visa a proteção e o fortalecimento do combate à violação de direitos das crianças e dos adolescentes em todo o país.
O ministro da Cidadania destacou que o Governo do Presidente Jair Bolsonaro valoriza a primeira infância ao disponibilizar uma rede de proteção e de garantias por meio dos programas governamentais. “Entendendo ser primordial o combate perene à violação de direitos contra às crianças, a oportunidade de transformação do Brasil está na primeira infância. Se queremos realmente um país para ter orgulho no futuro, a gente tem que trabalhar nesse período crucial para o desenvolvimento pleno das futuras gerações”, afirmou João Roma.
Entre as ações apresentadas, o aplicativo “SABE – Conhecer, Aprender e Proteger” foi lançado. A ferramenta está ligada ao serviço Disque 100, que visa auxiliar crianças e adolescentes a se protegerem contra violências físicas, psicológicas e sexuais. O App está disponível no Google Play.
Outra novidade divulgada pelo Governo Federal é o curso da Escola Nacional dos Direitos Da Criança e do Adolescente (Endica). A iniciativa é voltada para capacitar profissionais das áreas de assistência social, educação, saúde e outros serviços que atuam no Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Criança e do Adolescente.
Na oportunidade, foi assinado ainda o Protocolo de Intenções entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Fundação Wilson Picler de Amparo à Educação, Ciência e Tecnologia, para implementar projeto-piloto de qualificação ao eixo da educação nos programas de atendimento às medidas socioeducativas de privação de liberdade. Os jovens e adolescentes terão cursos preparatórios para os Exames Nacionais do Ensino Médio (ENEM) e para a Certificação de Competências para Jovens Adultos (ENCCEJA), bem como o oferecimento de bolsas de graduação superior para integrantes da comunidade socioeducativa.
Outra iniciativa assinada foi a Portaria Interministerial junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que cria Grupo de Trabalho para a construção da Política Nacional de Qualificação de Conteúdo para a Criança e o Adolescente.
Com informações do Ministério da Cidadania
- MEC lança campanha sobre cursos gratuitos para professores
O Ministério da Educação (MEC) veicula amanhã (15) uma campanha publicitária sobre o Avamec, o Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC, em comemoração ao Dia do Professor. Este ano, o foco são os cursos gratuitos que a plataforma oferece para esse público.
O Avamec possui, hoje, 148 capacitações disponíveis para toda a sociedade e já atingiu 1,1 milhão de usuários.
Os cursos, realizados na modalidade de ensino a distância, são disponibilizados pelas secretarias do MEC, por suas entidades vinculadas e por parceiros do ministério. Eles são gratuitos e oferecem certificação de conclusão.
Até o momento, os cursos Alfabetização Baseada na Ciência, Práticas de Alfabetização e ABNCC na Educação Infantil são os que ocupam as três primeiras colocações dos cursos mais acessados, somando mais de 13 milhões de acessos.
Fonte: Correio Braziliense - Congresso em Foco - UOL - Gov.br - Agência Brasil
