Alcolumbre reage a pressão de Bolsonaro e evangélicos após travar indicação ao STF por 3 meses no Senado

13/10/2021

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'Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa', diz senador

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu nesta quarta-feira (13) à pressão para pautar a sabatina de André Mendonça para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), afirmando que não aceita "ameaças" e citou que querem transformar a sua autonomia em "ato político e guerra religiosa".

Alcolumbre se posicionou sobre o assunto pela primeira vez, divulgando uma nota pública, no mesmo dia em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirma que ele estaria "jogando fora das quatro linhas da Constituição".

Bolsonaro indicou o nome de Mendonça para a vaga no Supremo no dia 13 de julho, mas a tramitação do nome no Senado segue emperrada na CCJ, que ainda não marcou data para a sabatina.

Em sua nota, Alcolumbre também menciona indiretamente a pressão que vem sofrendo de evangélicos.

"Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa", afirma o texto.

"Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja."

Alcolumbre vinha mantendo uma posição mais discreta sobre a disputa, apesar da crescente pressão de senadores, líderes partidários, religiosos, além do Palácio do Planalto. O texto da nota ainda afirma que a CCJ tem muitas propostas na fila para serem analisadas e, numa crítica indireta, afirmou que dará prioridade para temas para destravar o crescimento econômico e controlar a inflação, dois problemas que corrõem a popularidade de Jair Bolsonaro.

"Tramitam hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal cerca de 1.748 matérias, todas de enorme relevância para a sociedade brasileira. A prioridade do Poder Legislativo, no momento, deve ser a retomada do crescimento, a geração de empregos e o encontro de soluções para a alta dos preços que corroem o rendimento dos brasileiros", afirma o texto.

O presidente da CCJ ainda afirma que a demora para pautar a sabatina de André Mendonça não está ligada a nenhuma barganha política pessoal.

"A defesa da democracia, da independência e harmonia entre as instituições e, sobretudo, da Constituição sempre balizou o meu posicionamento político. Diversas vezes me coloquei contra aqueles que buscavam a ruptura democrática, desrespeitando os poderes constituídos, a liberdade de imprensa e a própria democracia para criar crises políticas que impediriam a governabilidade do país", afirma o texto.

"Jamais condicionei ou subordinei o exercício do mandato a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja", completa.

Alcolumbre também afirma que a Constituição estabelece que a nomeação de um membro do STF não configura um "ato unilateral e impositivo do chefe do Executivo" e que exige a participação do Senado. O parlamentar ainda lembrou decisão do próprio Supremo que negou pedido para que a sabatina fosse pautada imediatamente.

Ele reafirmou a prerrogativa dos presidentes das comissões permanentes do Senado para definirem a pauta das sessões.

"Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a regularidade de nossa atuação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e reafirmou a prerrogativa dos presidentes das comissões permanentes do Senado para definirem a pauta das sessões, sendo matéria interna corporis, insuscetível de interferência, em atenção ao princípio da separação e harmonia dos Poderes. A mais alta corte do país ratificou a autonomia do Senado Federal para definição da pauta".

Na segunda-feira (11), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou um pedido de parlamentares para que Alcolumbre fosse obrigado a marcar a data da sabatina de André Mendonça.

O magistrado afirmou que a decisão de pautar o tema é uma questão interna do Legislativo e que não seria correta uma interferência do Judiciário nesse caso.

No domingo (10), Bolsonaro criticou Alcolumbre pela demora em marcar a sabatina.

"Quem não está permitindo a sabatina é o Davi Alcolumbre (...) Teve tudo o que foi possível durante os dois anos comigo e de repente ele não quer o André Mendonça. Quem pode não querer é o plenário do Senado, não é ele. Ele pode votar contra, agora o que ele está fazendo não se faz. A indicação é minha", disse Bolsonaro durante entrevista em Guarujá (SP).

"Se ele quer indicar alguém para o Supremo, ele pode indicar dois. Ele se candidata a presidente ano que vem e no primeiro semestre de 2023 tem duas vagas para o Supremo", continou.

A indicação de um ministro do STF ligado à bancada evangélica é uma demanda de líderes de grupos religiosos, que têm cobrado tanto o governo como o Senado pelo desbloqueio da análise do nome de Mendonça.

O pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro, divulgou na segunda um vídeo para centrar fogo no ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, a quem acusa de articular para a substituição do nome indicado pelo presidente.

Confira outras notícias:

- Hoje estou seguro de que Lula conspirou pelo impeachment de Dilma, diz Ciro

O ex-governador do Ceará e pré-candidato à presidência da República, Ciro Gomes (PDT), disse estar seguro de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "conspirou" para a concretização do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em 2016, após aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Em entrevista ao podcast Estadão Noticias, Ciro citou o fato de Lula hoje manter contato e visar possíveis alianças durante o pleito presidencial de 2022 com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que à época apoiaram e votaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Ainda, ele ressaltou o fato de o PT ter estado "ao lado" do parlamentar alagoano já durante a disputa de 2018, cerca de dois anos depois do que ele classificou como um "golpe".

"Eu atuei contra o impeachment e quem fez o golpe foi o Senado Federal. Quem presidiu o Senado? Renan Calheiros. Quem liderou o MDB nessa investida? O Eunício Oliveira. Com quem o Lula está hoje?", iniciou. "Hoje eu estou seguro que o Lula conspirou pelo impeachment da Dilma, estou seguro", declarou.

Segundo o ex-governador, ele chegou a escrever, a pedido de Dilma, um documento com cerca de 15 páginas, e o entregou a um "camarada", que, por sua vez, "jogou fora e não aplicou nada". Ciro salientou que seu irmão, o senador Cid Gomes (PDT-CE), chegou a questionar se de fato aqueles que se diziam aliados de Dilma queriam impedir sua deposição do cargo.

"O meu irmão, que também estava lutando [contra o impeachment], me chamou e falou assim: 'Será que esses caras querem impedir o impeachment?'. Agora estou seguro que eles estavam colaborando pelo impeachment da Dilma, porque nas eleições de 2018 o Lula estava com o Renan Calheiros e queria que eu me envolvesse nisso, eu que fui para as ruas, [sendo que à época] era muito impopular defender a Dilma. Agora os amigos do peito são eles", completou.

Em agosto, durante uma visita ao Ceará, Lula se reuniu com alguns políticos do estado, entre os quais Eunício Oliveira, Tasso Jereissati e Cid Gomes.

Por meio de seu perfil no Twitter, a ex-presidente Dilma Rousseff reagiu às declarações de Ciro Gomes. A petista destacou que o ex-governador "está tentando de todas as formas reagir à sua baixa aprovação" e "mente de maneira descarada".

"Ciro Gomes está tentando de todas as formas reagir à sua baixa aprovação popular. Mais uma vez mente de maneira descarada, mergulhando no fundo do poço. O problema, para ele, é que usa este método há muito tempo e continua há quase uma década com apenas 1 dígito nas pesquisas", escreveu.

O desentendimento continou na rede social quando Ciro voltou a responder Dilma, atacando seu governo: "Na vida nunca menti. Mas errei algumas vezes. Uma delas [foi] quando lutei contra o impeachment de uma das pessoas mais incompetentes, inapetentes e presunçosas que já passaram pela Presidência. Claro, que estou falando de você, Dilma".

Ele também voltou a atacar Lula e acusá-lo de trabalhar pelo impeachment de Dilma. "No fundo, vocês dois se merecem", concluiu.

Dilma Rousseff ainda respondeu o ex-governador mais uma vez, chamando-o de "presunçoso" e dizendo que ele se arrependeu de ter defendido a democracia e que usa os mesmos argumentos dos que a derrubaram. "Infelizmente para Ciro, encerro esta polêmica estéril por aqui", arrematou a ex-presidente.

O UOL entrou em contato por email com a assessoria do ex-presidente Lula, mas ainda não obteve resposta. Esta matéria será atualizada com o retorno.

'Irresponsabilidade' de Lula e 'desqualificação' da Dilma elegeram Bolsonaro, diz Ciro

Na entrevista, Ciro Gomes fez duras críticas ao PT, ao Lula e à Dilma Rousseff, a quem ele disse considerar ser uma pessoa "desqualificada", sem "vocação" e sem "aptidão" para exercer o posto de chefe do Executivo Federal.

Para ele, foi a "irresponsabilidade criminosa" de Lula, somada à crise econômica durante o segundo mandato do governo de Dilma, "que foi parar na cadeira principal do Planalto por uma imposição do ex-presidente", que "produziu" Jair Bolsonaro.

"Quem produziu o Bolsonaro foi a irresponsabilidade criminosa e corrupta do Lula. Foi a crise econômica produzida pela falta absoluta de responsabilidade do Lula, que nos impôs uma presidenta, sem nenhuma qualificação para o cargo, sem aptidão e vocação, que fez o oposto do que prometera", afirmou.

Em relação a Fernando Haddad, Ciro Gomes disse que o ex-prefeito de São Paulo "é um querido amigo", mas que não possui "experiência e não conhece o Brasil".

Ciro: Bolsonaro não tem condições de se reeleger

Questionado sobre a disputa eleitoral de 2022, Ciro Gomes rechaçou que seja o candidato da terceira via, em oposição a Bolsonaro e Lula, e ressaltou que o atual mandatário não tem "a menor condição objetiva" de se apresentar ao povo como candidato à reeleição, quiçá ser reconduzido ao cargo pela maioria dos votos dos eleitores.

"Bolsonaro não estará nas eleições por não reunir a menor condição objetiva de se apresentar para o povo. É um governo trágico, que não tem absolutamente nada para mostrar. O Bolsonaro quebrou as contas públicas, nunca vi uma situação ficar tão precária quanto agora", falou.

Ciro também criticou a tentativa de Jair Bolsonaro de relançar o Bolsa Família, que passará a ter o nome de Auxílio Brasil. Ele acredita que o presidente lançará uma proposta "desidratada" devido à alta inflação, que no mês passado registrou o maior patamar desde 1994, com aumentos consecutivos nos preços da gasolina, do botijão de gás, da conta de luz e da cesta básica.

"Será que ele acha que o povo é idiota, que vai receber um Bolsa Família desidratado pela alta alta explosiva do custo básico da população, com o salário mínimo tendo o menor poder de compra em 16 anos e o desemprego em alta?", questionou.

Por fim, Ciro Gomes ressaltou que, ciente de sua impossibilidade de vencer a disputa eleitoral, Bolsonaro "quer interromper o processo democrático para permanecer no poder". Para atingir seu objetivo, diz ele, uma das táticas do presidente é desacreditar e desqualificar o processo eleitoral, como, por exemplo, questionar a segurança das urnas eletrônicas, tendo por trás o aval do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência), Augusto Heleno, a quem ele chamou de "picaretas perigosíssimos".

"Não tenho dúvida que Bolsonaro quer interromper o processo democrático para permanecer no poder, pois pelo processo eleitoral ele não tem chance, aí ele tenta desqualificar e deslegitimar o caminho pelo qual ele será derrotado", concluiu.

- STF julga ação de Bolsonaro contra inquéritos abertos sem aval do MP

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga em outubro uma ação do presidente Jair Bolsonaro contra a abertura de inquéritos sem a participação do Ministério Público. O caso está pautado para o plenário virtual entre os dias 22 de outubro a 3 de novembro. Em agosto, o ministro Edson Fachin arquivou a ação, mas a AGU (Advocacia Geral da República) recorreu.

Bolsonaro e a AGU questionam o artigo nº 43 do regimento interno do Supremo. O texto diz: “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição”.

Foi com base neste regimento que o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, instaurou o inquérito das fake news em 2019 e delegou a relatoria do caso ao ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi de ofício, ou seja, sem manifestação da PGR (Procuradoria Geral da República).

Hoje, a investigação mira o presidente por declarações contra o sistema eleitoral durante uma live transmitida em 29 de julho.

Em decisão, Fachin arquivou o pedido do presidente por considerar que o tema já foi pacificado pela Corte em junho de 2020, quando o plenário validou por 10 votos a 1 o inquérito das fake news. Eis a íntegra (193 KB).

“A controvérsia, portanto, já encontrou a devida conformação no âmbito da jurisdição constitucional concentrada no julgamento da ADPF n. 572, de minha relatoria, j. 18.06.2020, não se revelando mais nova ADPF como meio necessário e eficaz para sanar a lesividade alegada”, afirmou o ministro.

O recurso da AGU levou o caso ao plenário virtual, plataforma em que ministros depositam seus votos ao longo de uma semana. O julgamento pode ser suspenso caso algum magistrado peça vista (mais tempo de análise) ou destaque, que levaria o caso para discussão na sessão presencial do Supremo.

- Ciência recomenda vacina para quem já se infectou; Bolsonaro diz que não tomará

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que não tomará a vacina contra a covid-19, por considerar que já está imunizado contra a doença. Afirmou que, por já ter sido contaminado pelo coronavírus, estaria protegido de um novo contágio. A declaração, além de imprecisa e de contrariar as recomendações médias e científicas, pode desincentivar pessoas a se imunizarem.

Médicos ouvidos pelo Poder360 confirmaram a necessidade de vacinação como meio mais seguro de enfrentar a doença.

“Eu decidi não tomar mais a vacina. Estou vendo novos estudos, estou com a minha imunização lá em cima, IgG está 990, então para que vou tomar a vacina?”, questionou o presidente, em entrevista ao programa Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, na 3ª feira (12.out.2021). O IgG é um tipo de anticorpo produzido pelo organismo. “Seria a mesma coisa que você jogar na loteria R$ 10,00 para ganhar R$ 2,00. Não tem cabimento”.

Diretor da Divisão Médica do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, o infectologista Ralcyon Teixeira disse ao Poder360 que uma infecção pela covid pode garantir uma imunidade até maior do que a proporcionada pela vacina, mas a medicina ainda não sabe quantificar essa proteção, nem seu tempo de duração, ou se seria válida para todas as pessoas.

“A pessoa que já se infectou pode ter uma infecção assintomática ou pouco sintomática. É mais raro, mas pode acontecer. E a vacina pode reduzir esse processo, porque  faz com que aumentem os anticorpos e a defesa contra a covid”. Conforme explicou o especialista, a vacina oferece aumento de anticorpos que bloqueiam uma nova infecção, ou diminuem a gravidade da doença. Os 2 fatores contribuem para diminuir a circulação do vírus.

“Dessa forma, mesmo as pessoas que já se infectaram pela covid têm que ser vacinadas. Essa é a recomendação”. O infectologista também disse que não existe, neste momento, nenhum estudo que diga que não é preciso se vacinar.

A infectologista da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Raquel Stucchi vai na mesma linha. Ao Poder360, disse que a proteção adquirida com uma infecção por covid dura pouco tempo, mesmo nos casos em que a pessoa fica com altos títulos de anticorpos. “Pouco se sabe sobre o tempo de proteção, mas os casos de reinfecção foram muito bem documentados antes do início da vacinação, mostrando que ter tido a doença, mesmo com anticorpos altos, não dá garantia para uma proteção prolongada”, falou.

A médica também disse que uma 2ª infecção pela covid pode levar a quadros mais graves da doença, inclusive com necessidade de internação. Durante esse tempo, a pessoa transmite o vírus, podendo provocar outros contágios. “O tempo de transmissão [do vírus] é de 10 dias, mesmo na reinfecção, para pessoas que tiverem quadro leve, e de 20 dias para quem tem quadro grave”, declarou.

“A vacina diminui a chance de ter quadro grave da doença, reduz em mais de 11 vezes o risco de precisar de internação e de morrer pela covid, e o tempo que a pessoa transmite o vírus”. 

Vacinas

Já se sabe que mesmo quem tenha tomado a vacina pode ter covid. Exemplo da situação foi o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que informou a contaminação pela 2ª vez, em julho, mesmo tendo recebido duas doses da CoronaVac.

Médicos consultados pelo Poder360 explicaram que esse tipo de ocorrência é possível, mas não diminui a importância da vacinação. Pessoas imunizadas tem um risco menor de contrair a doença e, ainda que sejam diagnosticadas, não evoluem para casos graves. Além disso, sem se infectar ou com quadros de leves a moderados de covid, contribuem para diminuir a carga viral em circulação na sociedade.

Na 2ª feira (11.out), o Brasil alcançou a marca de 100 milhões de pessoas totalmente vacinadas contra a covid-19. Na 3ª (12.out), o número aumentou para 100.322.894, o equivalente a 47% da população do Brasil. Mais de 70% estão vacinados com ao menos uma dose de imunizantes. São 154.692.854 pessoas, uma parcela de 72,5%.

 

Fonte: Folha - UOL - Poder360

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