Política
STF prorroga por mais 90 dias inquérito contra Bolsonaro
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É a quarta vez que o prazo para encerrar investigação contra o presidente por suposta interferência na Polícia Federal é prorrogado
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura se Jair Bolsonaro (sem partido) teria tentado interferir na Polícia Federal para beneficiar aliados e familiares. O novo adiamento publicado nesta segunda-feira (11) vale a partir de 27 de outubro, quando se encerraria o prazo do inquérito.
“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de outubro), o presente inquérito”, diz trecho do documento.
É quarta vez que a apuração contra Bolsonaro é prorrogada. A última prorrogação aconteceu no dia 20 de julho deste ano.
A investigação foi aberta em maio ano passado, após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmar que o presidente agiu para interferir na Polícia Federal, com pressão para alterações na composição da corporação.
O ex-juiz da Lava Jato deixou o governo na mesma época, após pressão do Palácio do Planalto para substituir o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, pelo diretor da Abin, Alexandre Ramagem — nome próximo da família presidencial.
Moraes assumiu a relatoria do caso no ano passado, quando o então relator, Celso de Mello, se aposentou e deixou a corte.
Em outubro de 2020, em sua última sessão no STF, o então decano Celso de Mello votou para que Bolsonaro preste depoimento presencial — e não por escrito — no inquérito que tramita na Corte.
O depoimento do presidente é a etapa final para a conclusão do relatório dos investigadores. Assim que for finalizado, o parecer será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe decidir se há provas suficientes para a apresentação de uma denúncia contra Bolsonaro.
Depoimento presencial
No último dia 6, Bolsonaro afirmou ao STF, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que deverá prestar depoimento presencialmente no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal.
O plenário do STF se reuniu para julgar o formato do depoimento de Bolsonaro — presencial ou por escrito —, mas o ministro Alexandre de Moares retirou o tema da pauta visto que a AGU enviou documento dizendo que o presidente está disposto a colaborar com a jurisdição da Suprema Corte.
A sessão do plenário julgava um recurso da AGU, que entendia, até então, que o presidente deveria depor por escrito.
Confira outras notícias:
- STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para apresentar suas alegações finais no processo em que é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Ministério Público teve para se manifestar.
“Não obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusação deve também ser oportunizado à defesa, em homenagem aos princípios da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88) e da paridade de armas. Considerando que o Ministério Público gozou, no total, de 22 dias para a apresentação de suas alegações finais, o mesmo prazo será assinalado para a defesa do réu”, disse Moraes em sua decisão. O prazo começou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.
Na denúncia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte, por meio de vídeos publicados em suas redes sociais. Nos vídeos, ele ofendeu e ameaçou ministros, além de defender medidas antidemocráticas.
Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um mês depois, recebeu o benefício de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletrônica. No final de junho, no entanto, voltou à prisão por determinação de Moraes em função de 30 violações da tornozeleira eletrônica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.
No início de julho, o Conselho de Ética da Câmara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas razões que o levaram à prisão. A decisão sobre a suspensão, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plenário da Casa.
- Lewandowski rejeita pedido para obrigar Alcolumbre a marcar sabatina de Mendonça ao STF
Indicação do ex-advogado-geral da União para o STF está parada no Senado desde julho
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido de parlamentares para que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fosse obrigado a marcar a data da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo.
O magistrado afirmou que a decisão de pautar o tema é uma questão interna do Legislativo e que não seria correta uma interferência do Judiciário nesse caso.
Mendonça foi indicado ao STF em julho, mas Alcolumbre, com apoio de parte do Senado, tem demonstrado resistência em relação ao escolhido do chefe do Executivo.
Lewandowski disse que não vê um direito violado que justifique a concessão do mandado de segurança – tipo processual apresentado pelos senadores ao Supremo.
“Não obstante tais alegações, penso que os impetrantes não se desincumbiram do ônus de apontar qual o direito líquido e certo próprio teria sido violado pela suposta omissão do Presidente da CCJ do Senado Federal”.
Neste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou Alcolumbre pela demora em marcar a sabatina.
"Quem não está permitindo a sabatina é o Davi Alcolumbre (...) Teve tudo o que foi possível durante os dois anos comigo e de repente ele não quer o André Mendonça. Quem pode não querer é o plenário do Senado, não é ele. Ele pode votar contra, agora o que ele está fazendo não se faz. A indicação é minha", disse Bolsonaro durante entrevista em Guarujá (SP), onde está passando o feriado prolongado.
"Se ele quer indicar alguém para o Supremo, ele pode indicar dois. Ele se candidata a presidente ano que vem e no primeiro semestre de 2023 tem duas vagas para o Supremo", continou.
A indicação de um ministro do STF ligado à bancada evangélica é uma demanda de líderes de grupos religiosos, que têm cobrado tanto o governo como o Senado pelo desbloqueio da análise do nome de Mendonça.
Agora, como mostrou a Folha, o centrão quer indicar um novo nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, abrindo uma crise entre o governo de Jair Bolsonaro e líderes evangélicos. Mendonça tem apoio firme entre alguns dos principais líderes do segmento, e a movimentação do centrão fez explodir a insatisfação.
Uma articulação dos principais ministros do grupo que comanda a Câmara dos Deputados busca viabilizar o nome de Alexandre Cordeiro de Macedo, o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Macedo teve sua indicação defendida por Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Fábio Faria (Comunicações), e o tema foi debatido em dois jantares ocorridos na semana passada em Brasília.
- Justiça afasta Camargo de gestão de funcionários na Palmares e proíbe intimidações nas redes
Ministério Público do Trabalho havia pedido afastamento de Camargo por denúncias de assédio moral e perseguição ideológica
A Justiça determinou, nesta segunda (11), que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, seja afastado das atividades relacionadas à gestão de pessoas da instituição. Desta forma, ele fica proibido de nomear e exonerar servidores.
A decisão é do juiz do trabalho Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pede o afastamento de Camargo do cargo por denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição.
O juiz impôs multa diária de R$ 5 mil caso sejam descumpridas as decisões.
"Concedo parcialmente a tutela de urgência requerida para afastar o 2º réu tão-somente das atividades relativas à gestão de pessoas da 1ª ré", diz a decisão. Com isso, Camargo fica proibido de praticar atos como nomeação, cessão, transferência, remoção, afastamento, exoneração e aplicação de sanção disciplinar de servidores públicos.
Segundo o juiz, a decisão tem intuito de "coibir eventuais práticas tidas, a princípio, como abusivas". Ele diz ainda que, havendo afastamento temporário do réu, a medida ficará suspensa e "caso ocorra seu afastamento definitivo, a medida perderá sua eficácia".
E que, enquanto vigente a tutela, as atribuições referentes à gestão de pessoas passam a ser exercidas "diretamente pelo diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afrobrasileira [Marcos Petrucelli], independentemente de compromisso judicial, ficando a Divisão de Administração de Pessoal diretamente subordinada a ele nesses assuntos".
"Ficou claro para este juízo que o alegado abuso do 2º réu está centrado na gestão de pessoas e na possível execração pública de indivíduos", segue a decisão. "Ora, se a atuação tida como abusiva do 2º réu pode ser identificada e isolada (ou afastada) em determinada atribuição, então o provimento inibitório deve sobre essa recair e não sobre a totalidade do exercício do mandato confiado pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da República."
O juiz ainda determinou a proibição de manifestações em redes sociais dos perfis da Fundação Palmares e do próprio Camargo em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, de representantes e órgãos da Justiça e da imprensa.
"Proibição de —direta,indiretamente ou por terceiros— manifestação, comentário ou prática vexatória, de assédio, de cyberbullying, de perseguição, de intimidação, de humilhação, de constrangimento, de insinuações, de deboches, de piadas, de ironias, de ataques, de ofensa ou de ameaça", diz a decisão.
O juiz também determinou que o Twitter seja oficiado e forneça mensagens postadas pelos perfis da Palmares e de Camargo (@sergiodireita1) desde novembro de 2019, "mesmo as que tiverem sido excluídas".
E que a rede social avalie a necessidade de "marcar ou de excluir mensagens e manifestações de terceiros, anteriores, atuais ou futuras" das contas dos réus que violem direitos fundamentais da pessoa humana, ofendam a dignidade da Justiça, de profissionais da impresa que "constituam, em tese, ilícito penal, assédio moral, cyberbullying, intimidação, ofensa ou ameaça ou quebrem as regras de uso da sua rede".
O juiz também determinou que o Comitê de Ética da Presidência, a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do DF e Territórios sejam oficiados para que "tomem ciência dos fatos narrados".
Procurados, a Fundação Palmares e Sérgio Camargo não responderam. Nas redes sociais, Camargo postou foto com a seguinte legenda: "A cada ataque me fortaleço mais. Sigamos!".
- Ministério da Saúde avalia estudos para decidir sobre retirada de máscaras
Em reunião, o chefe da pasta, Marcelo Queiroga, discute com integrantes critérios para a possível medida
A cúpula do Ministério da Saúde se reúne nesta segunda-feira (11) para avaliar estudos sobre a possível desobrigação das máscaras no Brasil. Dentre as pessoas presentes no encontro, está o chefe da pasta, Marcelo Queiroga.
De acordo com o âncora da CNN Kenzô Machida, ainda não há muitas evidências científicas sobre a medida, e sim experiências internacionais. Dessa forma, alguns critérios serão avaliados para que essa ação se concretize.
Alguns deles são os indicadores de vacinação contra a Covid-19 e o índice de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além disso, o índice de contaminação da doença dos últimos meses será levada em consideração.
No entanto, mesmo que a medida seja tomada, será em caráter experimental. Segundo integrantes do Ministério da Saúde, também será dada uma orientação aos municípios para que haja a observação dos indicadores da epidemiologia.
Caso um novo avanço do coronavírus seja identificado, a utilização das máscaras será retomada.
- Presidente do maior banco dos EUA afirma que bitcoin “não vale a pena”
Jamie Dimon tem sido um crítico severo das moedas digitais, e já chegou a chamar o bitcoin de fraude
O presidente-executivo do JPMorgan Chase, Jamie Dimon, disse nesta segunda-feira (11) em uma conferência que as criptomoedas serão regulamentadas pelos governos e que ele pessoalmente acredita que o bitcoin“não vale a pena”.
“Não importa o que alguém pense sobre isso, o governo vai regulamentar. Eles vão regulamentar para fins de combate à lavagem de dinheiro, para fins de lei de sigilo bancário, para tributar”, disse Dimon durante um evento online realizado pelo Instituto Internacional de Finanças.
Dimon, presidente do maior banco dos Estados Unidos, tem sido um crítico severo das moedas digitais, chegando a chamar o bitcoin de fraude, apesar de dizer depois que tinha se arrependido da declaração.
Em meados deste ano, o JPMorgan deu aos clientes de gestão de fortunas acesso a fundos de criptomoedas, o que significa que os consultores financeiros do banco podem aceitar pedidos de compra e venda de clientes para cinco produtos de criptomoedas.
Afirmando que suas opiniões são diferentes das do banco e de seu conselho, Dimon disse permanecer cético. “Eu pessoalmente acho que o bitcoin não vale a pena”, afirmou. “Eu também acho que você não deveria fumar cigarros”.
“Nossos clientes são adultos. Eles discordam. Se eles querem ter acesso à compra ou venda de bitcoins – não podemos custodiar – mas podemos dar-lhes acesso legítimo, o mais limpo possível”, disse.
O bitcoin não registrou reação imediata aos comentários de Dimon. A criptomoeda tinha alta de 5% no dia, a US$ 57.304.
- Gasolina sobe 0,4% e gás de cozinha chega a R$ 135 após reajuste
O gás de cozinha já custa mais caro para o consumidor, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente à semana de 3 a 9 de outubro, após o aumento de preço pela Petrobras, anunciado na última sexta-feira (8). O impacto, porém, ainda não foi total, já que o reajuste passou a valer nas refinarias da estatal apenas no sábado, 9, último dia de coleta dos dados pela ANP.
Segundo a agência, o botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) chega a custar R$ 135 e a média geral do preço passou de R$ 98,47 para R$ 98,67.
A gasolina, também reajustada neste sábado pela estatal, subiu em média 0,4% nos postos, com preços variando de R$ 4,690 a R$ 7,249. No ano, a gasolina registra alta de 57,3%.
Após 95 dias sem reajuste, a Petrobras voltou a anunciar aumento de preço para o GLP em 7,2%. A gasolina foi reajustada no mesmo porcentual e, na terça-feira anterior, revisou o valor do óleo diesel em 9%.
- Alexandre de Moraes libera ação sobre marco temporal para julgamento
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou para julgamento a ação que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso foi discutido por 6 sessões plenárias da Corte entre agosto e setembro, mas foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo de análise) feito pelo magistrado.
A devolução dos autos para julgamento foi feita nesta 2ª feira (11.out.2021). Agora, caberá ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, estabelecer uma nova data para a retomada.
A tese do marco temporal estabelece que as populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Em 2009, ao julgar o caso Raposa Serra do Sol, território localizado em Roraima, o STF decidiu que os indígenas tinham direito à terra em disputa pois viviam nela na data da promulgação da Constituição.
A partir daí, passou-se a discutir a validade do oposto: se os indígenas também poderiam ou não reivindicar terras não ocupadas na data da promulgação.
O tema é de grande interesse do Planalto, que tem tomado o lado do agronegócio. Em live neste domingo (10.out) o presidente Jair Bolsonaro tratou o julgamento como uma “guerra”.
“Tá 1 a 1 no Supremo. Se nós perdermos guerra lá, sabe o que vai acontecer com o agronegócio? Vai levar uma paulada. Teremos que demarcar o equivalente a nova região Sudeste”, disse o presidente. “Brasil reduzirá metade da sua área do agronegócio. Vai faltar comida para nós, vai aumentar o preço. (…) Teremos uma crise enorme”.
Atualmente, o placar está empatado. O relator, ministro Edson Fachin, foi contrário ao marco temporal. Segundo o ministro, o caso Raposa Serra do Sol não criou precedente. Ou seja, a conclusão do Supremo ao julgar a disputa em Roraima valeu só ao caso concreto analisado, não a todas as disputas por terras envolvendo populações indígenas. Eis a íntegra do voto (606 KB).
“Dizer que Raposa Serra do Sol é um precedente para toda a questão indígena é inviabilizar as demais etnias indígenas. É dizer que a solução dada para os Macuxi é a mesma dada para Guaranis. Para os Xokleng, seria a mesma para os Pataxó. Só faz essa ordem de compreensão, com todo o respeito, quem chama todos de ‘índios’, esquecendo das mais de 270 línguas que formam a cultura brasileira. E somente quem parifica os diferentes e as distintas etnias pode dizer que a solução tem que ser a mesma sempre. Quem não vê a diferença não promove a igualdade”, disse Fachin.
A divergência foi aberta pelo ministro Nunes Marques. Para ele, o entendimento de 2009 deve ser mantido em casos pró e contra os indígenas. Do contrário, disse, a Corte criaria “grande risco à segurança jurídica” e o “retorno à situação de conflito fundiário”.
“Uma teoria que defenda que os limites das terras estão sujeitos a um processo permanente de recuperação de posse em razão de um esbulho ancestral abre espaço para conflitos de toda ordem sem que haja horizonte de pacificação”, disse Nunes Marques.
- “Não aprenderam a trabalhar ainda”, diz Bolsonaro sobre imprensa
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta 2ª feira (11.out.2021) a atuação da imprensa durante entrevista em Guarujá (SP). Ao ser questionado sobre as 600 mil mortes pela covid-19, o chefe do Executivo disse que não queria se “aborrecer”. Depois, afirmou que os profissionais de imprensa têm “um papel enorme, mas não aprenderam a trabalhar ainda”.
“Qual país não morreu, gente? Qual país não morreu, gente? Qual país não morreu, gente? Responda, deixa de… Olha, não vim me aborrecer, por favor”, afirmou. O presidente ainda não havia comentado sobre a marca no número de mortes durante a pandemia, atingida na 6ª feira (8.out).
Bolsonaro passa o feriado prolongado no litoral paulista. Contrariando normas sanitárias, o presidente não tem usado máscara em aparições públicas na cidade desde que chegou, na 6ª feira.
O chefe do Executivo foi multado em Peruíbe por não utilizar o equipamento de proteção. Além de não usar máscara, o presidente tem provado aglomeração ao cumprimentar apoiadores.
Na conversa com jornalistas, Bolsonaro respondeu perguntas com ironia ao falar da situação econômica do país. Sobre a medidas de combate à crise hídrica afirmou que “ligou para São Pedro” para mandar chuva ao Brasil.
“Gente que vivia da informalidade foi para a lona, se não é a gente arranjar o auxílio emergencial teríamos saques a supermercados, né, imprensa querida, isenta?”, disse.
Em outro momento, o presidente disse palavrões ao responder uma pergunta sobre o avanço do modal ferroviário no Brasil.
“Estamos ressuscitando o modal ferroviário. Qual é o transporte mais caro? Não é caminhão, não, é o aéreo, porra. Foda né? Foda discutir com os caras. Qual transporte mais caro? Ele não sabe responder, pô, imprensa. Vocês têm um papel enorme, mas não aprenderam a trabalhar ainda”, declarou.
Na noite de 6ª feira (8.out.2021), um grupo de jornalistas da TV Tribuna, afiliada da Rede Globo no litoral de São Paulo, foi agredido durante a cobertura jornalística da chegada de Bolsonaro ao Guarujá. No domingo (10.out), Bolsonaro foi questionado sobre o episódio. Ele respondeu era “contra qualquer agressão”.
- Romário reforça apoio a Bolsonaro: “Antes dele, nosso país estava uma merda”
Baixinho, que deu entrevista ao canal do YouTube "Cara a Tapa", ainda falou sobre corrupção
Filiado ao Partido Liberal (PL), o ex-craque não ficou em cima do muro ao ser questionado sobre a sua opção de voto para as eleições de 2022.
“Eu faço parte de um partido que, hoje, é Bolsonaro. Eu acho que o Bolsonaro é um presidente que tem feito coisas positivas para o nosso país. Erra em alguns momentos, principalmente com a pandemia. Deixou de ter algumas ações, falou algumas coisas que poderia não ter falado… Eu convivi com o Bolsonaro quatro anos e ele é um cara muito sério. Tem coragem e não tem medo de se posicionar. Ele trouxe isso para a presidência. Antes de Bolsonaro, nosso país estava uma m… do c… “Hoje (contra o Lula)? (Votaria no) Bolsonaro”, pontuou Romário.
Em relação à corrupção, o Baixinho também não fugiu da raia e afirmou que já recebeu propostas para entrar em esquemas de corrupção. “No meu primeiro ano chegaram algumas coisas, mas depois você é o que demonstra ser no começo. Minha linha sempre vai ser uma e as pessoas entenderam. Me posicionei de um lado e depois acabou”, completou o ex-jogador.
Fonte: CNN Brasil - Poder360 - UOL - Metropoles
