Política

Mansueto Almeida, hoje no BTG, é citado dentro do governo para o lugar de Guedes





O economista Mansueto Almeida tem sido citado dentro do governo como possível substituto de Paulo Guedes no Ministério da Economia. Mansueto atuou como secretário do Tesouro Nacional até julho do ano passado. É economista-chefe do banco BTG Pactual.

Mansueto tem credibilidade e alta reputação no mercado financeiro e conhece o presidente Jair Bolsonaro. Segundo apurou o Poder360, o economista é visto como a solução ideal para acalmar o mercado, dar segurança em relação às contas públicas e ajudar a reduzir o efeito político que tem elevado a cotação do dólar.

Dentro do governo, há uma maioria de ministros que reclamam da atuação de Paulo Guedes. O episódio que cita o ministro como integrante de uma offshorenas Ilhas Virgens Britânica, junto de sua filha e mulher, tem sido interpretado como uma oportunidade para viabilizar a troca no Ministério da Economia.

A revelação foi feita depois da investigação internacional Pandora Papers, da qual o Poder360 participou.

As explicações até agora de que Paulo Guedes deixou de ser sócio da empresa ao assumir o governo são consideradas insuficientes pelo Planalto, ministros e por líderes governistas no Congresso.

Como mostrou o Poder360 neste sábado (9.out.2021), Guedes ainda não explicou como ficaram as posições de sua filha, Paula Drumond Guedes, e de sua mulher, Maria Cristina Bolivar Drumond Guedes, dentro da offshore.

O ministro também não explicou se o empreendimento no exterior fez algum investimento comprando ou vendendo papéis para fazer aplicações financeiras depois de 1º de janeiro de 2019, início do governo Bolsonaro.

De acordo com a Lei de Conflito de Interesses, um ministro como Guedes não pode atuar em empresas que possam ser eventualmente beneficiadas pelas decisões dele no governo.

Trecho da lei diz que é conflito de interesse “praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e que possa ser por ele beneficiada ou influir em seus atos de gestão”.

Código de Conduta da Alta Administração Federal em seu artigo 5° também veda investimentos que possam ter relação com a função desempenhada dentro do governo.

O presidente da República tem ficado em silêncio até o momento, uma semana depois de revelada a existência da offshore de Paulo Guedes.

Dois filhos do chefe do Executivo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), fizeram defesas do ministro da Economia, mas foram episódios isolados e que não tiveram a repercussão necessária para reduzir a pressão sobre Guedes.

A PGR (Procuradoria Geral da República) abriu uma investigação preliminar sobre as revelações da Pandora Papers relativas a Guedes. O objetivo é apurar se o caso possui elementos suficientes que justifiquem a abertura de um inquérito formal perante o STF (Supremo Tribunal Federal).

Na 3ª feira (5.out), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou a convocação do ministro para explicar a situação de sua offshore. Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Guedes foi convidado a falar no próximo dia 19 de outubro.

Outros nomes já foram citados para substituir Guedes, como Campos Neto, presidente do BC (Banco Central). Mas a avaliação é que, por ter mandato no BC, criado pela Lei de Autonomia do banco, é mais adequado que Campos Neto permaneça no cargo.

O nome de Gustavo Montezano, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), também é citado dentro do governo. Apesar de ser próximo da família Bolsonaro, Montezano é considerado ainda júnior para assumir o cargo de ministro.

Um termômetro do desgaste de Guedes no governo é um vídeo que circula em grupo de mensagens de ministros e altos integrantes do governo. No vídeo, é proposta a demissão “sumária” e “por justa causa” de Paulo Guedes.

- Congresso encaminha volta de homenagem a celebridades negras derrubada por Sérgio Camargo

O Congresso deu mais um passo nesta semana para restituir a homenagem desfeita pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, a 27 personalidades negras que haviam sido reverenciadas pela instituição. Entre elas, os cantores Gilberto Gil, Elza Soares e Milton Nascimento, a atriz Zezé Motta e a escritora Conceição Evaristo.

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 510/20, do Senado, que suspende os efeitos de portaria da Fundação Cultural Palmares que excluiu personalidades vivas da lista de homenageados. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário. Como o texto já foi aprovado pelos senadores, se o projeto passar pelos deputados, as homenagens serão restabelecidas.

O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), derruba a portaria da Fundação Cultural Palmares (189/20), publicada em novembro de 2020, que estabeleceu que a instituição só poderá prestar homenagens póstumas. Os parlamentares afirmam que a portaria foi usada para constranger figuras públicas que não se alinham ideologicamente com o governo Bolsonaro.

Segundo a relatora na Comissão de Cultura, Alice Portugal (PCdoB-BA), o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, usa do cargo para perseguir as lideranças negras de campo ideológico contrário ao do governo. "Ao negar a relevância e a contribuição histórica das personalidades negras excluídas da lista, a atual gestão da Fundação Palmares dá mais um passo na trajetória de desmonte do órgão e desvirtuamento de sua função", afirma a deputada.

Sérgio Camargo nega que haja preconceito racial no Brasil e já se envolveu em diversas confusões desde que foi nomeado para a presidência da Fundação Palmares. Recentemente ele virou alvo de investigação por assédio moral.

Veja a lista dos excluídos do rol de homenageados pela Fundação Palmares:

- Músicos: Alaíde Costa, Elza Soares, Gilberto Gil, Leci Brandão, Martinho da Vila, Milton Nascimento, Sandra de Sá e Vovô do Ilê;
- Atletas: Ádria Santos, Janeth dos Santos Arcain, Joaquim Cruz, Servílio de Oliveira, Terezinha Guilhermina e Vanderlei Cordeiro de Lima;
- Políticos: Benedita da Silva, Janete Rocha Pietá, Jurema da Silva, Luislinda Valois, Marina Silva e Paulo Paim;
- Educadoras: Givânia Maria da Silva, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Sueli Carneiro;
- Atrizes: Léa Garcia e Zezé Motta;
- Escritora Conceição Evaristo; e
- Museologista Emanoel de Araújo.

Alice Portugal nota que, posteriormente ao ato, a Fundação Cultural Palmares também excluiu homenagens a outras personalidades negras que já haviam falecido: a ex-ministra da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Luiza Helena de Bairros e a médica Maria Aragão. A alegação era que não tinham relevância histórica.

Com a mesma justificativa, três personalidades tinham sido excluídas antes da publicação da Portaria 189/20, mas hoje estão na lista por força de decisão judicial: Madame Satã, Marina Silva e Benedita da Silva. (Com informações da Agência Câmara)

Fonte: Poder360 - Congresso em Foco