Política
Diretor-geral da PF troca delegado que investiga Jair Renan e fake news
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Hugo de Barros Correia, chefe da superintendência no Distrito Federal, está no comando de algumas apurações delicadas e importantes para o Planalto. Superintendência do DF investiga o filho 04 do presidente Bolsonaro na operação que apura desvios de recursos no Ministério da Saúde
O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, afastou, nesta sexta-feira (8/10), o chefe da superintendência no Distrito Federal, Hugo de Barros Correia, que investiga o inquérito das fake news e o filho do presidente Bolsonaro, Jair Renan.
Hugo, atualmente, está no comando de algumas apurações delicadas e importantes para o Planalto, como os inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news, um sobre organização criminosa dos atos antidemocráticos e outro da live com ataques às urnas eletrônicas feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Ambos estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Como superintendente, Correia não tocava tais investigações, mas coordenava o núcleo que apura os casos. A superintendência do DF também investiga o filho 04 do presidente, Jair Renan, na operação que apura desvios de recursos no Ministério da Saúde. A investigação contra o filho do presidente despertou a atenção também da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. Documentos obtidos pelo colegiado mostram que Jair Renan pediu ajuda de um lobista para abrir sua empresa privada em Brasília.
Para o lugar de Correia, Maiurino deve indicar um delegado do Rio de Janeiro, reduto da família Bolsonaro. O nome ainda não foi divulgado oficialmente.
- “Pobre do presidente que interferir no comando do Congresso”, diz Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta 6ª feira (8.out.2021) a independência entre os Poderes e disse que não cabe ao presidente da República interferir na definição do comando para a Câmara e o Senado a partir de 2023.
O Poder360 apurou, no entanto, que Lula tem dito a aliados que, em 2022, é importante que o PT e outros partidos próximos elejam grandes bancadas no Congresso. Caso volte ao Planalto, ele não quer ter problemas como os que culminaram no impeachment de Dilma Rousseff (PT).
O desejo do petista é que as Casas do Legislativo sejam presididas por 2 emedebistas que já foram seus aliados: Renan Calheiros, senador por Alagoas; e Eunício Oliveira, que estuda ser candidato a deputado pelo Ceará. Ambos têm boa relação com Lula e já presidiram a Casa Alta.
“Hoje vi na imprensa que eu já escolhi o presidente da Câmara e do Senado. Olha, não tenho curso em filosofia, nem de ciência política, mas pobre do presidente da República que se meter a interferir na eleição de presidência da Câmara ou do Senado. Tem que governar com quem foi eleito”, disse.
O ex-presidente afirmou ainda que integrantes da cúpula do Judiciário têm falado sobre política “todo dia” e que o Legislativo não pode judicializar tudo. “Cada um com seu papel. Judiciário não pode dar sentença pela televisão. Aqui no Brasil se vota como se fosse assembleia. Se cada instituição cuidar do seu papel, esse país volta a normalidade”, disse.
O petista tem demonstrado a aliados e a correligionários a preocupação com a dominação do Legislativo sobre a construção do Orçamento da União. De acordo com ele, quem tem governado o país são os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por terem em suas mãos o poder de distribuir as chamadas emendas de relator do orçamento. Bolsonaro atuou fortemente na eleição para os comandos do Congresso.
“Já se deram conta da gravidade do que está acontecendo neste país em que o presidente não tem nenhum controle sobre o Orçamento? Ele não executa. […] Quem governo é o presidente da Câmara e do Senado”, disse.
LULA EM BRASÍLIA
O ex-presidente chegou à capital no domingo (3.out.2021). Conversou com governadores aliados e, na 2ª feira (4.out), com congressistas do PT. Nos dias seguintes teve reuniões políticas com os presidentes do PSD (Gilberto Kassab), do PSB (Carlos Siqueira) e do Solidariedade (Paulinho da Força).
Na 5ª feira (7.out), dia seguinte ao jantar com Eunício, visitou uma cooperativa de reciclagem na periferia de Brasília.
- Rosa Weber rejeita ação sobre Bolsonaro descumprir princípios constitucionais da saúde
Ação contra o presidente foi apresentada pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber rejeitou, nesta sexta-feira (8), o pedido apresentado pelo PSOL na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alegando que o chefe do Executivo tem “descumprido abertamente” a Constituição em princípios sobre a defesa à saúde.
O voto ocorreu no julgamento em plenário virtual que começou nesta sexta pelo sistema do STF até o dia 18 de outubro. Faltam nove ministros apresentarem os votos, que podem acompanhar o entendimento da relatora ou divergir.
A ministra relatora entendeu que as justificativas apresentadas pela legenda são muito vagas e imprecisas e não trazem um entendimento claro.
“Em resumo, o pedido veiculado nesta arguição de descumprimento traduz pretensão de conteúdo vago e impreciso, de modo a impedir a compreensão adequada quanto aos limites da controvérsia e do teor do provimento judicial requerido.”
Fiscalização
Rosa Weber reafirma ainda que é importante que as atitudes do presidente da República sejam submetidas ao Judiciário em forma de fiscalização.
“Pretende-se que todos os atos futuros a serem praticados no exercício da Chefia do Poder Executivo submetam-se, antes, ao crivo do Poder Judiciário, instaurando-se espécie anômala de controle de constitucionalidade jurisdicional preventivo, em tudo incompatível com o sistema de fiscalização abstrata de normas previsto em nossa ordem.”
Alegações
No pedido, o partido afirmou que “em plena pandemia provocada pelo chamado coronavírus ou Covid-19, também o presidente e auxiliares descumprem de forma pública as instruções e recomendações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais, comparecendo sem a proteção de máscara facial a reuniões ou aglomerações, oficiais ou não”.
“Se a garantia do direito à saúde é dever do Estado, cumpre primariamente ao Chefe de Estado, ou seja, ao presidente da República, providenciar a tomada das medidas necessárias para sua regulamentação, fiscalização e controle, atuando oficial e publicamente como primeiro representante do Estado”, acrescentou.
Além do pedido de reconhecimento, o partido ainda pede que o STF assegure que os ministros e auxiliares imediatos de Bolsonaro pautem “seus atos, práticas, discursos e pronunciamentos em conformidade com os princípios constitucionais”.
O partido cita ainda que, à época, integrantes do governo, entre eles o próprio Bolsonaro, têm defendido o fechamento de instituições do Estado, como o Congresso e até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Correio Braziliense - Poder360 - CNN Brasil
