Política
Pobreza menstrual: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente
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O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos do Projeto de Lei 4.968/2019, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O texto prevê ações para o combate à precariedade menstrual, porém, a distribuição gratuita de absorventes femininos foi vetada.
A decisão de Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), cita que os trechos vetados apresentam "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade", além de não definir de onde seria retirado o recurso para custeio das medidas.
De acordo com o trechos vetados, a distribuição gratuita seria a mulheres em situação de vulnerabilidade extrema, em situação de rua, presidiárias, internadas em unidades socioeducativas e estudantes de baixa renda de escolas públicas.
Também fica de fora a media que incluía absorventes femininos nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Segue valendo a parte do programa que trata da garantia de cuidados básicos de saúde e a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade em programas de proteção à saúde menstrual. Assim, o projeto de lei, aprovado pelo Congresso em 14 de setembro, foi reduzido a ações informativas por meio de campanhas que tratem do tema saúde menstrual e as implicações para o bem-estar feminino.
O texto original previa que fornecimento de absorventes para mulheres apreendidas e presidiárias seria arcado pelo Fundo Penitenciário Nacional, mas o presidente afirma que "contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade, uma vez que não indica a fonte de custeio ou medida compensatória".
Sobre as mulheres em situação de rua, de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino, Bolsonaro afirma que se o programa vai instituir algo apenas para uma parcela da população, logo, não pode ser custeado com recursos para a saúde já que o Sistema Único de Saúde (SUS) é universal.
O Congresso pode decidir manter ou derrubar vetos presidenciais. O prazo para essa avaliação é de 30 dias após a publicação do veto no Diário Oficial.
Confira outras notícias:
- Brasil atinge marca de 60% da população adulta completamente vacinada contra a Covid-19
Com avanço da imunização, país registra mês com menor número de mortes pela doença este ano
O Brasil dá mais um passo importante no enfrentamento à Covid-19: o país atingiu, nesta quarta-feira (6), a marca de 60% da população maior de 18 anos com o ciclo vacinal completo contra a Covid-19. Isso significa que 95,3 milhões de brasileiros já tomaram a segunda dose ou a vacina de dose única.
Quando chegar o seu momento da segunda dose, procure a unidade de saúde mais próxima, caso o seu imunizante seja de dose dupla. Quem não completa o esquema vacinal fica mais vulnerável à infecção pela Covid-19 e suas complicações. Segundo o último levantamento feito pelo Ministério da Saúde, cerca de 17 milhões de brasileiros estão nesta situação e precisam completar o ciclo vacinal, mesmo com atraso.
O resultado do avanço da imunização é muito importante: é essencial para a retomada da economia, desafoga o sistema de saúde, e, o mais importante, diminui o número de mortes causadas pelo vírus. Até agora, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 300 milhões de doses para todos os estados e Distrito Federal, suficiente para vacinar quase 94% da população adulta com a primeira dose, ou seja, mais de 148 milhões de brasileiros.
Os reflexos da maior campanha de vacinação da história do Brasil já aparecem todos os dias. Desde junho, a média móvel de casos e óbitos pela doença registra queda de mais de 70%. Em setembro, o país registrou o menor número de mortes pela Covid-19 em 2021.
Dados do Ministério da Saúde mostram que, ao todo, foram notificadas 16,3 mil vidas perdidas pela doença em setembro. Comparado a abril, mês com o maior número de registros (82,2 mil), a redução de mortes é de 80%.
Doses de reforço
Outra importante estratégia do Ministério da Saúde no enfrentamento da Covid-19 é o reforço da vacinação dos idosos acima de 60 anos, das pessoas imunussuprimidas e dos profissionais de saúde que estão na linha de frente.
Estes públicos foram escolhidos como prioritários por estarem entre os grupos com mais riscos de acometimento pelas formas graves e óbitos causados pela doença. O reforço é feito preferencialmente com o imunizante da Pfizer.
A aplicação do reforço é para as pessoas que tomaram a segunda dose há mais de seis meses, independentemente da vacina usada no primeiro ciclo de imunização. No caso dos imunossuprimidos, o reforço deve ser feito 28 dias após a segunda ou dose única.
Com informações do Ministério da Saúde
- Câmara aprova MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito
Programa é voltado a MEIs, microempresas e produtores rurais
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1057/21, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) voltado para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e a produtores rurais, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O texto agora segue para análise do Senado.
De acordo com o relator da MP, Hugo Motta (Republicanos-PB), o programa deve gerar até R$ 48 bilhões em crédito.
“Não há dúvida que o Programa de Estímulo ao Crédito é um importante passo na retomada da economia, principalmente para os pequenos e médios negócios criando incentivos para as instituições financeiras emprestarem a essas companhias e empreendedores”, disse o deputado.
Pelo texto aprovado, os empréstimos do PEC deverão ser contratados até o dia 31 de dezembro de 2021.
O texto diz ainda que as instituições bancárias devem assumir os riscos da concessão dos empréstimos e que essas operações não contarão com qualquer garantia da União ou de entidade pública, bem como não terão qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos ou equalização de taxa de juros por parte da União.
Caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) definir as condições, os prazos, as regras para concessão e as características das operações de crédito.
O programa será supervisionado pelo Banco Central. Administradoras de consórcio e cooperativas de crédito não poderão participar do programa. Como incentivo para o empréstimo, as instituições participantes do programa, poderão gerar crédito presumido até 31 de dezembro de 2026.
- Fome é “irresponsabilidade de quem governa”, afirma Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a situação econômica do Brasil é “anormal” e que a população “não pode se conformar”. Para ele, o atual governo de Jair Bolsonaro é o responsável pelo aumento da fome no país.
“A fome não é fenômeno da natureza. É um fenômeno da irresponsabilidade das pessoas que governam esse país. […] Não podemos nos conformar com o que está acontecendo. Não é normal”, disse.
Lula visitou o Complexo Integrado de Reciclagem do Distrito Federal na manhã desta 5ª feira. Este foi o único evento aberto de que ele participou na semana que tem passado na capital federal. O petista tem priorizado encontros com lideranças políticas de olho em acordos para as eleições de 2022.
Aos catadores, Lula afirmou que o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo e possui milhões de cabeças de gado, mas, ainda assim, a população tem enfrentado dificuldades para se alimentar.
“As pessoas vão para a porta do açougue esperar um osso e não tem dinheiro para comprar um quilo de carne”, disse.
O ex-presidente também defendeu a taxação de lucros e dividendos de pessoas mais ricas. “O jeito fácil de consertar o Brasil é colocar o pobre no orçamento das cidades, dos Estados e da União e colocar o rico no Imposto de Renda, porque rico não paga imposto sobre lucros e dividendos”, disse.
A um ano das eleições, o evento teve caráter de pré-campanha com discursos mirando um eventual novo governo do petista e com música usada em eleições anteriores.
Meio ambiente
No encontro com os catadores, Lula ressaltou que a reciclagem é um dos pilares da questão ambiental atualmente e destacou a importância do trabalho da categoria para a melhoria das cidades.
“Muita gente na sociedade não tem noção da importância e do resultado do trabalho de vocês. As pessoas jogam o lixo de qualquer jeito e acham que alguém tem que pegar”, disse.
O ex-presidente fez um apelo aos governadores para que implementem políticas de apoio aos catadores de materiais recicláveis.
“Não tratem os catadores como se fossem algo pernicioso, que ficam puxando carroça na rua. Não tratem como objeto. Tratem com respeito porque eles estão fazendo pelas cidades o que vocês não esta fazendo”, disse.
O tema ambiental será uma das prioridades que Lula levará em suas agendas no exterior, principalmente na Europa. Ele pretende visitar, nos próximos meses, a Bélgica, França e Alemanha. Depois, deve ir à Argentina.
“Quando se fala em meio ambiente no Brasil, se fala da Amazônia. Claro que é importante preservar e acabar com o desmatamento. Mas não é só isso. É o meio em que a gente vive, o espaço em que a gente mora. Cuidar da questão ambiental é saber que tem alguém na ponta cuidando do lixo que a gente produz e que precisamos respeitar. São seres humanos que estão lutando para sustentar a família em casa”, disse.
No início do encontro, representantes das cooperativas de catadores defenderam que a categoria seja reconhecida como profissão e tenha um salário mínimo fixo subsidiado pelo poder público. Também pediram que as cooperativas sejam isentas de impostos, principalmente o IPTU.
No encontro, o Movimento Popular por Moradia do Distrito Federal e Entorno entregou uma carta a Lula. O grupo afirma que o programa Minha Casa Minha Vida foi “destruído” pelo governo de Jair Bolsonaro, “tornando praticamente impossível o acesso à moradia por parte da população em situação de pobreza e extrema pobreza”.
A Lula, o movimento pediu o reestabelecimento do programa e que seja retomado para a faixa 1, destinado a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.
Também ressalta como fundamental a destinação de terras da União para projetos de moradia popular, a cobrança de imposto específico para imóveis desocupados e a destinação dos recursos oriundos do tributo para a construção de moradias populares.
Pede ainda a não privatização da Caixa Econômica Federal e a anulação da privatização da antiga Companhia Energética de Brasília (CEB), agora Neoenergia, recriação do Ministério das Cidades e reativação do Conselho das Cidades, isenção de pagamento de imposto para cooperativas de catadores de material reciclável.
Em seu discurso, Lula disse o programa criado em seu governo e afirmou que é preciso que o poder público subsidie moradia para a população mais pobre.
Agenda
O ex-presidente ainda se reúne nesta 5ª feira com sindicalistas e associações de servidores públicos contrários à reforma administrativa, em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Israel Batista (PV-DF), coordenador da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, também participará.
O ex-presidente chegou em Brasília no domingo (3.out.2021) para uma série de encontros políticos. Já conversou com os presidentes do PSD (Gilberto Kassab), PSB (Carlos Siqueira) e Solidariedade (Paulinho da Força).
Nesta 4ª feira (6.out.2021) ele esteve com o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz. O advogado é citado como possível candidato a governador do Rio de Janeiro pelo PSD. E mora no mesmo hotel em Brasília onde Lula está hospedado.
Na 2ª feira (4.out.2021), Lula se reuniu com a bancada do PT no Congresso. Pediu que os congressistas evitassem “salto alto” por causa da liderança nas pesquisas.
Ele também encontrou embaixadores estrangeiros e sindicalistas nesta passagem por Brasília. Na 5ª feira (7.out.2021) visitará uma cooperativa de reciclagem. Na 6ª dará entrevista a jornalistas.
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Fux considera atitude de Bolsonaro sinal de trégua com o Judiciário
Presidente do STF, ministro Luiz Fux Imagem: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente Jair Bolsonaro atingiu seu objetivo ao informar ao STF (Supremo Tribunal Federal) que concorda em prestar depoimento presencial à Polícia Federal. A intenção era hastear uma bandeira branca na direção do tribunal. A interlocutores próximos, o presidente da Corte, Luiz Fux disse que considerou o ato uma trégua, diante dos recentes ataques do presidente ao Judiciário. Seria uma forma de extensão da carta divulgada depois do Sete de Setembro em que Bolsonaro recuou dos ataques ao tribunal.
No ano passado, o ministro Celso de Mello, hoje aposentado, havia determinado que o depoimento deveria ser presencial. Na época, a AGU (Advocacia Geral da União) recorreu, pedindo para Bolsonaro ser interrogado por escrito. Hoje, voltou atrás.
A AGU convenceu o presidente a se render à ordem de Celso de Mello como demonstração de que respeita as decisões do Supremo. Nos discursos de Sete de Setembro, Bolsonaro disse que não cumpriria ordens do ministro Alexandre de Moraes. Depois voltou atrás, argumentando que falou "no calor do momento". Agora, tomou uma atitude para provar a suposta disposição de fazer as pazes com os ministros.
Na avaliação de aliados do presidente, o inquérito que Bolsonaro escolheu selar a paz com o STF não foi por acaso. Entre todas as investigações que tramitam no Judiciário sobre o presidente, essa é considerada a mais provável de não haver condenação.
- Ministro da CGU diz que possível venda de emendas está sendo investigada
Wagner Rosário disse ser contrário às emendas de relator no Orçamento da União. Imagem: Leopoldo Silva/Agência Senado
O ministro Wagner Rosário, da CGU (Controladoria-Geral da União), afirmou que o órgão de controle e a Polícia Federal investigam um possível esquema de venda de emendas parlamentares.
A declaração foi dada em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, existe a suspeita de possível esquema em que deputados e senadores destinariam dinheiro público do Orçamento a prefeituras em troca de um porcentual.
"Sobre a venda de emendas estamos investigando vários casos. Já fizemos esse trabalho nos convênios em geral, porque não é só trator, temos diversas outras coisas acontecendo no Brasil, nos ministérios, em diversos outros órgãos, e estamos com um trabalho sobre isso em parceria com a Polícia Federal, e vamos ficar sabendo no dia da deflagração das operações e também no desencadeamento dos trabalhos", disse.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, investigadores suspeitam que parlamentares cobram até 20% sobre o valor da emenda em troca da indicação de recursos para uma determinada prefeitura. O valor seria pago por empreiteiras ou pelos próprios agentes públicos.
A audiência com Wagner Rosário foi realizada em meio a suspeitas sobre a destinação de recursos do Orçamento para as emendas de relator. O ministro mostrou dados de uma auditoria que investiga a utilização desses recursos e informou que um levantamento em convênios com municípios mostrou que, em 61% da amostra pesquisada, havia risco alto ou extremo de sobrepreço.
A audiência também foi convocada para que o ministro explicasse um relatório da CGU que apontou indícios de sobrepreço, calculado em R$ 130 milhões, na compra de tratores pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A licitação envolvia 6.240 máquinas, ao preço de R$ 2,89 bilhões. Boa parte desses equipamentos seriam pagos com recursos de emendas de relator.
De acordo com Wagner Rosário, a auditoria examinou um edital para a venda de quatro tipos de máquinas destinadas aos 26 estados. Dos 104 lotes, foram encontrados indícios de sobrepreço em 19. O ministério renegociou os preços de 14 lotes e, nos outros cinco, as empresas não aceitaram os novos valores e os contratos foram cancelados.
"Dos 19 itens que tinham sobrepreço, o ministério renegociou 14, e esses reduziram a estimativa, caso tudo fosse comprado, de R$ 130 milhões para R$ 113 milhões. Os outros cinco itens, as empresas não aceitaram fazer uma renegociação desses valores. Afirmaram não ter condições de cumprir esses valores e esses itens foram cancelados", disse.
Sobre os três convênios específicos, voltados para a compra desse tipo de maquinário para os municípios de Pimenta Bueno (RO) e Anglo e Godoy Moreira, ambos no Paraná, Wagner Rosário disse que a CGU identificou inicialmente problemas apenas no convênio de Godoy Moreira, mas que depois foi verificado que na licitação realizada em Anglo o valor de referência estava dentro dos parâmetros definidos pela CGU, mas que o valor final da licitação ficou acima. "A CGU está verificando as medidas que vão ser adotadas", disse.
Posição sobre emendas do relator
Na audiência, Wagner Rosário ainda disse ser contrário às emendas de relator no Orçamento da União.
"Se o senhor me perguntar minha opinião sobre o RP9 [emendas de relator], eu, Wagner, sou contra! Acho que as políticas públicas têm que ser tocadas pelo Poder Executivo federal, com estudos técnicos. O problema é que temos uma aprovação da lei que criou essa emenda. A única recomendação que o Tribunal de Contas da União fez foi de dar transparência", disse Wagner Rosário durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Wagner Rosário disse considerar que as emendas de relator são menos transparentes do que as individuais, de deputados e senadores. Segundo ele, não é possível a CGU identificar nesse tipo de emenda quem estaria sendo beneficiado, uma vez que a destinação dos recursos é definida em acertos entre parlamentares e o relator do Orçamento.
"Hoje não temos transparência. Hoje, para a CGU, toda e qualquer indicação de RP9 é do relator. Eu posso dar transparência completa. Coloco o nome do relator em tudo o que tiver RP9, mas eu não sei com quem que o relator conversou e quem ele está atendendo com aquela emenda", disse o ministro.
"Em relação à execução da despesa, ela está toda transparente, temos os dados publicados, mas estamos vendo como aprimorar, inclusive fazer uma consulta específica de RP9 no Portal da Transparência", acrescentou.
O ministro Wagner Rosário ponderou ainda que o debate sobre a extinção desse tipo de emenda tem que ser feito pelo Parlamento. Na avaliação do ministro-chefe da CGU, a medida tira força do planejamento elaborado pelo governo.
"É um ponto que é importante deixar aqui. Quando alguém é priorizado com essas emendas e ele destina, não estamos dizendo que ele é um ato de corrupção em si, mas o que eu estou falando é que esse ato pode ser que não represente as principais necessidades que o país tem dentro das prioridades que são traçadas em plano de governo", afirmou.
Fonte: UOL - Poder360 - Agência Brasil - Congresso em Foco - Agência Câmara - Estadão Conteúdo.
