Cotidiano

35 barragens instaladas no Amapá deverão passar por inspeção





Uma reunião com entidades de meio ambiente, segurança pública e Defesa Civil no Amapá foi realizada na última terça-feira (29). O encontro teve como objetivo levantar e avaliar as condições de 35 barragens existentes no estado, visando evitar o ocorrido na barragem em Brumadinho, em Minas Gerais, que deixou mais de 270 pessoas desaparecidas.

De acordo com a entidades, 90% das barragens existentes no Amapá são utilizadas com rejeitos de mineração. Um pequeno percentual é usado para a reserva de água para hidrelétricas. Entretanto, um relatório completo está sendo elaborado pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap).

Após a conclusão, o documento será encaminhado para o Governo Federal solicitando a fiscalização das barragens através da Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Mineração (ANM). Além disso, as empresas que utilizam as barragens, como mineradora e geradoras de energia, serão fiscalizadas para constatar se estão monitorando o funcionamento desses locais afim de evitar riscos à população e ao meio ambiente.

Os órgãos competentes solicitarão, ainda, das empresas instaladas que apresentem o Plano de Ação de Emergência (PAE), um requisito incluído na política de segurança das barragens.

Em 2018, a barragem de mineração localizada no Distrito do Lourenço, em Calçoene, passou por manutenção após ameaçar romper. Parte dos rejeitos foi escoado para evitar um acidente na localidade. Outra barragem que passou por fiscalização, foi a de Pedra Branca do Amapari, que mesmo sem funcionamento desde 2014, apresentava riscos.

Os demais estados brasileiros também estão realizando o levantamento, a pedido do Governo Federal. A fiscalização deve ser imediata.