Com 1.000 dias de governo completados neste domingo (26.set.2021), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conseguiu cumprir promessas de campanha da área econômica, mas vê o aumento de preços frustrar o crescimento do país. Os efeitos da pandemia pesaram no plano de conduzir o país no rumo de um “crescimento com inflação baixa”, como proposto no plano de governo de Bolsonaro em 2018.

Os feitos de maior destaque em quase 3 anos de governo são a aprovação da reforma da Previdência, da autonomia do Banco Central e os avanços nas privatizações –mesmo que este último tenha vindo bem depois do previsto pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

O Congresso aprovou a privatização da Eletrobras, uma ideia que não avançou no governo de Michel Temer (MDB). Agora, o Legislativo analisa a privatização dos Correios. Em outras áreas, algumas medidas conquistadas foram aprovadas pelo Congresso de maneira “desidratada”, como o pacote anticrime e as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.

O Poder360 selecionou as principais diretrizes do plano de governo do presidente e as promessas anunciadas por Bolsonaro na época da campanha, em 2018.

Não deu

• Inflação: o indicador disparou. O presidente afirma que “o mundo todo vive um aumento de preços” por causa da crise sanitária provocada pelo coronavírus. Em agosto, o IPCA (Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo) acelerou no acumulado de 12 meses, alcançando 9,68%. A prévia da inflação em setembro, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), ficou em 1,4%, o maior percentual para o mês desde 1994.
• Redução de ministérios: na campanha, Bolsonaro disse que teria 15 ministérios. Hoje tem 23. O presidente conseguiu extinguir órgãos e criar o superministério da Economia no início do mandato, mas neste ano recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. Em 2020, já havia recriado também o das Comunicações.
• Código Penal: o chefe do Executivo falhou em articular a aprovação da redução da maioridade penal. Também não conseguiu acabar com o sistema de progressão de penas e as saídas temporárias.
• Escolas militares: a meta do presidente é ter uma escola militar por Estado. Ainda não conseguiu. Em 2019, o governo criou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa. A adesão dos governos locais ao programa é voluntária e ainda não chegou a todos os Estados. A pandemia de covid-19 retardou o processo, mas a meta é implementar o modelo em 216 escolas em todas as unidades da Federação até 2023.
• Conquistas parciais: o governo criou a Carteira Verde e Amarela para jovens, que vigorou por quase 5 meses, mas foi revogada. O 13º do Bolsa Família também foi pago, mas apenas em 2019.

Em andamento

• Reformas: ainda no 1º ano de mandato de Bolsonaro, foi aprovada a reforma da Previdência. O governo busca avançar no Congresso com as reformas tributária e do IR (Imposto de Renda), mas enfrenta resistência.
• Renda mínima: o governo quer avançar em melhorias no Bolsa Família por meio do Auxílio Brasil. O Executivo ainda não definiu um valor para o benefício, mas espera colocar em prática o novo programa em novembro.
• Pauta armamentista: o presidente editou uma série de decretos para facilitar o acesso a armas e munições. Parte das normas, contudo, foi suspensa e está sendo analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Reeleição

Bolsonaro desistiu da ideia de acabar com a possibilidade de reeleição e não se esforçou para apoiar uma reforma política que diminua o número de cadeiras no Legislativo. Em 20 de outubro de 2018, o então candidato à Presidência disse querer acabar com a possibilidade de reeleição, começando por ele próprio, além de reduzir ao menos 15% o número de cadeiras no Congresso.

“O que eu pretendo fazer, vou conversar com o Parlamento também, é ter uma excelente reforma política. Acabar com o instituto da reeleição. No caso, começa comigo se eu for eleito. E diminuir um pouco em 15% ou 20% a quantidade de parlamentares e também nós termos um sistema eletrônico de votação confiável que possa ser auditado”, disse na época.

Em baixa nas pesquisas de intenção de voto e ainda sem um partido, Bolsonaro evita falar diretamente que disputará as eleições, mas faz viagens pelo país em tom de campanha.

Fonte: UOL - Poder360