Cotidiano
Saúde mental é debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa
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O Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania - Quirino Cordeiro, participou da audiência pública promovida pelo gabinete da deputada Aldilene Souza (PPL) que discutiu sobre Políticas Públicas de Saúde mental e Drogas no País.
Objetivando debater com diversos segmentos, como as comunidades terapêuticas existentes no estado e instituições que tenham trabalhos voltados para o amparo de jovens e adolescentes que vivem em risco social, a audiência pretendeu chegar a uma resolutividade para o combate ao aumento da violência no Estado, proveniente do consumo de drogas e consequente elevado número de mortes.
Segundo pesquisas apresentadas no portal da Fio Cruz, os dados obtidos em 2019, no 3º levantamento, constatou que a maconha é a droga ilícita mais consumida pelos brasileiros, em segundo lugar vem a cocaína e em terceiro o crack. E que os usuários em sua maioria são homens, na faixa etária de 12 a 65 anos.
Quirino Cordeiro palestrou sobre as ações do governo federal para combater as drogas no país, e apresentou diversos dados do trabalho que já vem sendo desenvolvido.
"Estamos fazendo ações prevenção ao suicídio, para combater o uso de drogas. Ações que buscam diminuir por exemplo acidentes automobilísticos relacionados a condutores que manejam seus veículos sob efeito de álcool ou drogas", declarou o secretário nacional.
Para a deputada Aldilene Souza que ouviu atentamente todos os representantes das comunidades terapêuticas, da sociedade civil e do Tribunal de Justiça ? Dr. Marconi Pimenta, a ideia, após extensa discussão é elaborar políticas públicas e um termo de cooperação técnica para criar ações que realmente farão a diferença no tratamento e na vida de quem sofre com a dependência química. "Que a gente possa fazer essa parceria e desenvolver políticas públicas que falta dentro do nosso estado", disse a parlamentar.
O secretário nacional, também realizou visita à Fazenda da Esperança, entidade que trata dependentes químicos no Estado. E durante a audiência foi informado que uma nova unidade será instalada para tratar exclusivamente da recuperação de mulheres.
"Quem ganha são os jovens e a sociedade que terá uma presença muito mais forte do governo federal trazendo esses produtos que a secretaria nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, tem para oferecer para as comunidades terapêuticas", disse Elpídio Amanajás, representante da Assembleia Legislativa em Brasília
Fotos: Kitt Nascimento/Gerson Barbosa
- Assembleia e governo alinham informações para garantir a execução das emendas
Por quase duas horas, deputados, assessores técnicos, representantes dos municípios e a equipe do Governo do Estado, debateram sobre as emendas impositivas aprovadas para o ano de 2021 e que ainda aguardam a execução. O encontro, realizado no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23/9/2021), serviu para que os técnicos do governo apresentassem como está o trâmite, o que pode ser remanejado e o tempo para a completa execução das emendas apresentadas pelos parlamentares.
Segundo o secretário estadual de Planejamento, Eduardo Tavares, em alguns casos o estado ainda não conseguiu avançar na execução por conta de problemas com as prefeituras, mas, assegurou aos legisladores, que há uma determinação do governo para que a execução ocorra ainda em 2021.
"É o primeiro ano e por conta disso ocorreu alguns problemas que estamos trabalhando para em 2022 isso não ocorra. Mas, acredito que mesmo com todo esse contratempo, conseguimos avançar em muitas coisas para que no ano que vem esses transtornos não ocorram", explicou o secretário.
Para garantir a concretização das emendas, Eduardo Tavares sugeriu que nos casos considerados mais dificeis, os legisladores estudem a possibilidade para o remanejamento onde o gestor tenha condições de executar.
A preocupação da equipe do Governo é para que as emendas não sejam perdidas e por isso a possibilidade de remanejar. Isso ocorre porque algumas prefeituras estão com pendências e sem condições de firmar convênios para que recebam os recursos.
As declarações ajudaram a esclarecer as dúvidas das assessorias técnicas, sobre a demora na execução das demandas. A deputada Edna Auzier, que coordenou os trabalhos, adiantou que vai estudar essa possibilidade de fazer o remanejamento de parte dos recursos para garantir o investimento.
O deputado Paulinho Ramos recomendou aos colegas de bancada que não deixem de executar as emendas e solicitou aos parlamentares empenho para garantir que elas sejam empregadas e possam ajudar no desenvolvimento dos municípios.
Fotos: Gerson Barbosa/Kitt Nascimento
- Secretário Quirino Cordeiro conhece as estruturas da Fazenda da Esperança, instalada no Amapá
O secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro, pela primeira vez no Amapá, conheceu a estrutura da Fazenda da Esperança no estado, que em 2021, completou 3 anos de instalação. No encontro com os acolhidos, Quirino Cordeiro informou que o governo federal, desde 2019, tem trabalhado em parceria com as comunidades terapêuticas, casa de recuperação de pessoas que apresentam dependência química, e disse que o financiamento público federal para estas entidades tem sido ampliado para que os dependentes químicos possam acessar, de maneira gratuita, esse tipo de cuidado tendo em vista a sua recuperação.
"A Fazenda da Esperança é uma dessas comunidades terapêuticas, a maior do Brasil, e uma grande parceira do governo federal. Nós estamos aqui no Amapá para conhecer a unidade para que a gente possa identificar quais são as necessidades para que a partir desse diagnóstico complementarmos ações para fortalecer ainda mais, não só a Fazenda da Esperança, mas todo o segmento e ajudar cada vez mais as pessoas com dependência química a encontrarem um lugar para a sua recuperação definitiva", disse o secretário. 
Quirino Cordeiro reforçou que o governo federal trem trabalhado para fortalecer e ampliar cada vez mais as entidades que já existem. "Estamos aqui o Amapá para trabalharmos não só o fortalecimento da unidade que faz o atendimento de homens que apresentam dependências químicas, mas estamos aqui para viabilizar a construção de uma unidade feminina, já que nós temos demandas aqui na região cada vez mais casos de mulheres que tem se enveredado pelo mundo das drogas e que precisam de cuidado", informou.
Para fortalecer o trabalho, o secretário disse que o trabalho deve ser conjunto e conta com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que já é uma parceira da Fazenda da Esperança, para que o governo federal possa avançar nessas ações. ?Acreditamos que a presença do secretário Quirino Cordeiro no Amapá vai fortalecer tanto a Fazenda da Esperança, que já iniciou o processo para a construção do módulo feminino, como as demais comunidades terapêuticas que já existem aqui no estado, e quem ganha com isso é a sociedade que vai ter esse apoio do Ministério da Cidadania?, disse a deputada Aldilene Souza (PPL).
O representante da Casa de Leis em Brasília, Elpídio Amanajás, considerou a vinda do secretário ao estado como um avanço para a concretização da segunda etapa do projeto no Amapá, que é a instalação do módulo feminino. "A vinda do secretário aqui ao Amapá é um avanço é o ponta pé para que possamos dá início a esse grande projeto agora; essa segunda fase do projeto que é fazermos a fazenda feminina", sustentou.
Fotos: Emerson Renon
Fonte: Assembleia Legislativa do Amapá
