Cotidiano
Confira as notícias da Câmara Municipal de Macapá
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- Vereadores de Macapá debatem o Setembro Amarelo e a reestruturação da rede de atendimento a prevenção ao suicídio
O Setembro Amarelo com forte clamor a prevenção ao suicídio foi um dos temas debatidos durante a 20ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 21 de Setembro.
Um dos convidados a usar a tribuna da CMM foi Washington Luiz de Oliveira Brandão, idealizador do projeto de pesquisa Ambulatório de Atenção a Crise Suicida (AMBACS) da Universidade Federal do Amapá. Ele destacou as ações do projeto e a campanha de prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo).
Prevenção ao Suicídio - A convite da vereadora Luany Favacho (PROS), Washington Luiz de Oliveira ressaltou a preocupação em relação aos casos de suicídio, de depressão e de crises de ansiedade, que segundo ele, aumentaram na capital Macapá, inclusive entre crianças e adolescentes. Washington Luiz pediu apoio dos parlamentares para reforçar e reestruturar a rede de atendimento as pessoas que sofrem com estas doenças. Ele diz que em 2016 e 2017, o Amapá ocupava o quarto lugar em mortes por suicídio, subindo para o terceiro lugar nos anos de 2018 e 2019.
Apoio Emocional - Outra que também usou a tribuna da Casa foi a psicóloga Magna Melo, que a convite do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), tratou da proposta do Grupo Terapêutico de Apoio Emocional (ELOS), do qual é idealizadora.
Proposta - Magna Melo destaca que a proposta do grupo é oferecer um atendimento terapêutico e emocional as pessoas, principalmente em tempos de pandemia, onde muitos sofrem transtornos.
A psicóloga reforça ainda a necessidade de atuar na recuperação terapêutica e emocional de todos, inclusive das pessoas que perderam parentes ou amigos para a COVID-19, ou foram acometidas pela doença. “Iniciamos inclusive uma parceria de resgate da saúde mental dos próprios servidores aqui, da Câmara de Vereadores, visto que esta Casa perdeu servidores e colaboradores para a COVID-19”, observou.
“Debater temas deste nível tão relevantes só fortalece o plenário do nosso Poder Legislativo Municipal. Os dois convidados deram uma contribuição enorme para os nossos debates com temas atuais e que preocupam a todos nós”, finalizou o presidente da CMM, Marcelo Dias.
Secom/CMM
- Vereador Bruno Santos articula melhorias para os Bairros Muca e Jesus de Nazaré
Após ouvir apelo de moradores dos Bairros Muca e Jesus de Nazaré, ambos na zona sul da capital, o vereador Bruno Santos (PSDB) propôs à Prefeitura Municipal de Macapá, a limpeza urgente de trechos dentro dos respectivos bairros.
Limpeza - Bruno Santos pede limpeza e capina na Avenida José Mauro Silva do Nascimento, no Muca, e a limpeza de uma ponte, localizada na Rua Pedro Américo, no bairro Jesus de Nazaré. “A nossa expectativa é que os apelos destas comunidades sejam atendidos pela Semzur, afim de que possamos dar uma resposta positiva aos moradores”, completa o vereador.
Lâmpadas Led - O parlamentar pede ainda serviços de manutenção e a troca para lâmpadas (led) na Avenida Duque de Caxias, entre as Avenidas Manoel Eudóxio Pereira e Hamilton Silva. “Trata-se de um trecho importante que carece de uma boa iluminação para acabar com a escuridão e a sensação de insegurança no local”, destacou.
Aprovação - As proposituras foram aprovadas na 20ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá, ocorrida nesta terça-feira, 21 de Setembro.
Ascom/Bruno Santos
- Vereador Paulo Nery pede iluminação pública para Arena Poliesportiva do Marabaixo III
O vereador Paulo Nery (Cidadania) foi recebido na manhã desta terça-feira, 21 de setembro, pelo secretário municipal de Iluminação Pública, José Elia de Souza Rigamonti.. No encontro, o parlamentar pediu iluminação pública para a Arena Poliesportiva do Bairro Marabaixo II, na zona oeste da capital.
Aprovado - O requerimento propondo a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Arena Arena Poliesportiva em questão, foi aprovado na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá desta terça-feira. “A Arena Poliesportiva do Marabaixo III, necessita de iluminação pública, devido os constantes eventos esportivos, recreativos e de entretenimento que são realizados no local”, destaca o parlamentar, que estava acompanhado do desportista Jonas Mercedes da Silva, da diretoria da Associação Solteiros e Casados do Marabaixo 3.
Resposta- Em resposta, o secretário José Elia de Souza Rigamonti se comprometeu em designar uma equipe da Semip para avaliar o serviço e possível autorizar a manutenção e troca de lâmpadas queimadas antes do dia 12 Outubro, data agendada para a realização de um evento esportivo coordenado pelo desportista Jonas Silva.
Ascom/Paulo Nery
- Vereador João Mendonça defende melhorias para três bairros da capital
O vereador João Mendonça (PL) propôs esta semana a limpeza da Feira do Agricultor, no Bairro Jardim Felicidade I, na zona norte. O mesmo pedido é extensivo a Avenida Sebastião Queiroz de Alcântara e as Ruas Guilherme Coelho e José Maria Silva Azevedo, no mesmo bairro.
Melhoria- “A melhoria do aspecto da Feira do Produtor no Bairro Jardim Felicidade I é imprescindível para que continue recebendo e atraindo clientes em um ambiente limpo e saudável. Da mesma forma que solicitamos a limpeza destas três vias, no mesmo bairro”, completa o vereador. Ele também pede a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Genésio A. Costa, no mesmo bairro.
Asfalto- João Mendonça propôs ainda a execução dos serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e asfalto na Rua dos Muricis, no Bairro Açaí. O parlamentar teve ainda indicação aprovada que pede a instalação de bueiros no sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida Nove, no Bairro Araxá.
Ascom/João Mendonça
- Representante da AMBACS/Unifap usa tribuna da CMM para falar sobre ações do Projeto e a Campanha Setembro Amarelo
A vereadora Luany Favacho (PROS), participou na manhã da terça-feira (21), da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, de forma presencial, e com transmissão ao vivo nas redes sociais do Legislativo e pelo Canal 15.1-HD, em TV aberta.
Atendendo a um requerimento da parlamentar, o professor Washington Luiz de Oliveira Brandão, idealizador do Projeto de Pesquisa denominado Ambulatório de Atenção a Crise Suicida (AMBACS), da Universidade Federal do Amapá, usou a Tribuna da CMM para falar sobre as ações do projeto e a Campanha de Prevenção ao Suicídio – Setembro Amarelo.
O AMBACS é um projeto de extensão da Unifap que visa assistência psicológica às pessoas envolvidas no comportamento suicida.
O professor fez um relato das ações desenvolvidas pelo projeto, bem como defendeu ampla discussão sobre o tema, que embora ainda seja tratado como um tabu na sociedade, somente no Amapá, é a quarta causa de morte. “Buscar ajuda emocional, psicológica, é algo que ainda precisar ser fortalecido em todas as esferas”, acrescentou.
A vereadora Luany Favacho agradeceu a presença do professor Washington, pela importante participação na sessão. Também externou sua preocupação com o tema. “Há tempos não percebíamos que uma parcela da sociedade estava com este tipo de problema. Temos que discutir mais sobre este assunto. E precisamos ajudar essas pessoas que estão com a saúde mental fragilizada”, concluiu.
Requerimentos
Atendendo as demandas que chegam através do Canal “Fale com a Luany”, a parlamentar teve quatro requerimentos lidos e aprovados, por unanimidade.
Segurança pública
O Requerimento nº 2.476/21-CMM, solicita ao comandante-geral da Guarda Municipal, presença da Guarda Civil em turno de revezamento na Praça da Caixa d’água do Buritizal, em horário de funcionamento dos restaurantes, lanchonetes e brinquedos, para garantir a segurança dos munícipes e a preservação do patrimônio público.
Bairros
O Requerimento nº 2.477/21-CMM, solicita ao secretário da SEMOB, a revitalização da praça e arena de esporte, no Bairro Nova Esperança; Requerimento nº 2.478/21-CMM, solicita ao Diretor-Presidente da CTMac, repintura de faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Professora Aracy Mont’Alverne, no Bairro Buritizal, e o Requerimento nº 2.479/21-CMM, solicita ao secretário da SEMAM, a poda de uma árvore na Avenida Ernestino Borges, entre as Ruas Cândido Mendes e Tiradentes, no Bairro Laguinho.
Fale com a Luany
Canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015.
Ascom/Luany Favacho
Fotos: Jaciguara Cruz
- Vereador Alexandre Azevedo reclama da falta de professores na EMEF Professora Neosona, no Bairro Universidade
A carência de professores na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Neusona, especialmente para as turmas de 1º e 3º ano, foi motivo de reclamação do vereador Alexandre Azevedo (PP), durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, na terça-feira, 21 de setembro. Requerimento neste sentido foi aprovado, por unanimidade, solicitando à secretaria municipal de Educação (Semed) que supra o mais breve possível à falta de professores no estabelecimento de ensino.
“A reclamação de estudantes e pais de alunos chegou até ao nosso mandato. Estamos, aqui, fazendo o nosso papel e vamos acompanhar essa questão para que seja logo resolvida e os alunos não tenham qualquer prejuízo nos estudos”, pontuou Alexandre Azevedo.
Em outro requerimento, o parlamentar solicita terraplanagem e asfaltamento na Avenida Reinaldo Damasceno, no perímetro que vai da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira até área da ponte, no Bairro Novo Buritizal. O mesmo serviço foi pedido para a Avenida Raimundo Nobre, no Bairro Universidade. Os documentos foram direcionados à secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).
Ainda para a Semob, Alexandre Azevedo solicita a reforma das passarelas no final da Avenida Reinaldo Damasceno, trecho que dá acesso ao Conjunto Açucena, no Bairro Novo Buritizal.
Na sessão, o vereador fez uso da tribuna para parabenizar os participantes e vencedores do I Festival da Canção Macapaense (FESCAM), realizado no fim de semana.
Ascom/Alexandre Azevedo
- Vereador Edinoelson Careca requer linhas de ônibus para residencial Açucena e Loteamento Nova Jerusalém, no Bairro Ilha Mirim
Linhas de ônibus para atender os moradores do residencial Jardim Açucena, na Zona Sul, e do loteamento Nova Jerusalém, no Bairro Ilha Mirim, na Zona Norte. Os pedidos foram feitos pelo vereador Edinoelson Careca (PROS), por meio de requerimentos, endereçados ao diretor-presidente da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac).
As matérias foram votadas e aprovadas, por unanimidade, na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, na terça-feira, 21 de setembro. “Os moradores dessas duas comunidades reclamam da carência de ônibus. Segundo eles, a espera pelo coletivo é muito demorada. Esperamos que a CTMac atenda nossos requerimentos que é um apelo dos moradores do Açucena e Nova Jerusalém”, ressaltou.
Edinoelson Careca pede também asfaltamento para a Avenida Antônio Picanço da Silva, entre as Ruas Clodoaldo da Silva Matias e Josefa Pelaes, no Bairro Jardim Felicidade II. O expediente foi encaminhado à secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).
O vereador solicita, ainda, serviços de limpeza e roçagem no Conjunto Açucena. O pedido foi feito à secretaria municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR).
Ascom/Edinoelson Careca
- Vereador Marcelo Dias reivindica melhorias para o Brasil Novo e água potável para o Buritis
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, dois requerimentos e duas indicações do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), reivindicando melhorias para o Bairro Brasil Novo e água potável para o Bairro Buritis, ambos na Zona Norte. As matérias foram votadas na 2ª Sessão Ordinária da Casa, realizada na terça-feira, 21 de setembro.
Marcelo Dias reivindica a retirada de lixo e entulho na Rua Bananal, no Bairro Brasil Novo. O expediente foi enviado à secretaria municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR).
Para a SEMZUR, ainda foi solicitado serviços de limpeza e capina na Rua Laranjeira, também no Bairro Brasil Novo. “Essas duas ruas estão com aparências de abandono no Brasil Novo, tomadas por lixo e mato. A Prefeitura de Macapá precisar agir com urgência para garantir um local melhor e saudável de se viver aos moradores”, declarou.
O parlamentar, por meio de indicação, cobrou o escoamento do esgoto em todo o Bairro Brasil Novo. A cobrança foi feita ao diretor-presidente da Caesa.
O vereador também indicou ao diretor-presidente da CAESA, a limpeza das caixas d’água em toda a extensão do Bairro Buritis.
Ascom/Marcelo Dias
- Vereador Caetano Bentes cobra limpeza geral da Praça Jesus de Nazaré e asfaltamento para o Marabaixo III
O vereador Caetano Bentes (Rede) teve mais três requerimentos aprovados na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada na terça-feira, 21 de setembro. As proposituras buscam melhoria na infraestrutura urbana da capital.
O parlamentar pediu destaque para o requerimento nº 2.469/21-CMM, que solicita à secretaria municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR), limpeza geral da Praça Jesus de Nazaré, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro do mesmo nome. “Essa praça está abandonada há muito tempo e é imprescindível uma intervenção da Prefeitura de Macapá, inclusive com a reforma do espaço público. É preciso que a população também colabore com a limpeza, não jogando lixo naquele local”, observou Caetano Bentes, que recebeu a manifestação de apoio dos demais pares.
O vereador também solicitou serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Seis, no Bairro Marabaixo III. O mesmo serviço foi pedido para a Avenida 14, no mesmo bairro. Os expedientes foram encaminhados à secretaria municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).
Ascom/Caetano Bentes
Vereadores aprovam PL de Dudu Barbosa que proíbe instituições financeiras de realizarem empréstimos por meio do telemarketing
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, na manhã da terça-feira (21), o Projeto de Lei que proíbe as instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil em atividade no Estado do Amapá, diretamente ou por meio de interposta pessoa física ou jurídica, de realizarem qualquer atividade de telemarketing ativo, oferta comercial, proposta, publicidade ou qualquer tipo de atividade que venha a convencer aposentados e pensionistas a celebrar contratos de empréstimo de qualquer natureza.
A matéria, de autoria do vereador Dudu Barbosa (PL), recebeu o apoio de todos os legisladores. Para o parlamentar, a propositura visualiza a necessidade de assegurar as garantias individuais e coletivas dos aposentados e pensionistas que moram em Macapá. “O nosso objetivo é garantir a total segurança nas transações financeiras, pessoas, órgãos e instituições aos quais ofereçam os serviços”, justificou o vereador.
Dudu Barbosa assegura que o projeto é uma resposta aos anseios de aposentados e pensionistas, que reiteradas vezes sinalizaram a necessidade de se estabelecer critérios para a autorização dos empréstimos consignados. “A nossa preocupação é impedir que aposentados e pensionistas continuem sendo vítimas das instituições que usam de artifícios onde oferecem mais facilidades do que as agências bancárias na agilização para assegurar os empréstimos por meio de telemarketing, sem a opção de opinar pelo melhor serviço e acabam comprometendo os seus vencimentos”, sustentou.
De acordo com o texto, as instituições financeiras ficam proibidas de celebrarem contratos de empréstimo de qualquer natureza que não tenham sido expressamente solicitados pelos aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. O conteúdo assegura ainda que a celebração de empréstimos de qualquer natureza com aposentados e pensionistas de que trata este artigo deve ser realizada mediante a assinatura de contrato com apresentação de documento de identidade idôneo, não sendo aceita autorização dada por telefone e nem a gravação de voz reconhecida como meio de prova de ocorrência.
Para o vereador, para ter validade a celebração de contrato de empréstimo por canal não presencial, a contratada é obrigada a enviar as condições do contrato por e-mail, e em caso de impossibilidade, por via postal ou outro meio físico que possibilite o correto acompanhamento dos termos do contrato.
A matéria obriga que as instituições financeiras disponibilizem um canal gratuito telefônico para que aposentados e pensionistas solicitem a contratação de empréstimos de qualquer natureza, ocasião em que deverão ser previamente esclarecidos sobre todas as condições de contratação a ser realizada. Em caso de descumprimento, a instituição financeira será obrigada a pagar multa no valor de 200 UPF/AP (duzentas vezes a Unidade Padrão Fiscal do Amapá). E se for reincidente, a multa será sempre dobrada, até o limite de 2.000 UPF/AP (duas mil vezes a Unidade Padrão Fiscal do Amapá).
Com a aprovação no plenária da Casa de Leis, o projeto segue agora para a sanção do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania).
Ascom/Dudu Barbosa
Fonte: Câmara Municipal de Macapá
