Confira as notícias da Câmara Municipal de Macapá

21/09/2021

- Procuradoria Especial da Mulher da CMM e Coordenadoria de Diversidade discutem política públicas para a população LGBTQIA+

Na manhã da segunda-feira (20), representantes da Procuradoria Especial de Mulheres da Câmara Municipal de Macapá e Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SEMDH -, através da Coordenadoria Municipal de Políticas de Diversidade – COPDI -, estiveram reunidos para discutir políticas públicas em prol da garantia de direitos da população LGBTQIA+. No encontro, foram apresentadas as ações realizadas neste ano pela COPDI, e firmada parceria com a PEM/CMM para futuras ações permanentes destinadas à comunidade LGBT do município.

A reunião contou com a presença do subsecretário da SEMDH, Rafael Abreu; coordenador da COPDI, Edem Jardim; coordenadora municipal de Políticas para Mulheres, Simone Ferreira; e as vereadoras que compõem a Procuradoria Especial da Mulher da CMM, Adrianna Ramos (PSC); Maraína Martins (Podemos); Janete Capiberibe (PSB); e Luany Favacho (PROS). Na oportunidade, foram pontuadas as dificuldades e problemáticas vividas pela população LGBTQIA+, além das ações pertinentes que podem ser executadas.

“Desde o início da gestão, estamos empenhados em lutar pelas causas da população LGBTQIA+, que além de estarmos na Coordenadoria, nós vivemos diariamente todos os preconceitos e dificuldades. Nossos irmãos e irmãs Trans e Travestis que são mortas diariamente por serem quem são, por intolerância e pelo preconceito da sociedade, além de toda a comunidade LGBTQIA+ que sofre também com diversos danos físicos e psicológicos em decorrência dessas violências. Hoje, poder contar com a ajuda da Procuradoria Especial da Mulher da CMM para que essas políticas públicas sejam de fato efetivadas é uma conquista para todos nós”, declarou Edem Jardim.

Dentre as propostas levantadas no diálogo com a PEM/CMM, o ambulatório Trans, a casa de acolhimento à população LGBTQIA+, a lei Maria da Penha que também acolhe a mulher Trans e Travestis, entre outros assuntos. O encontro serviu também para a verificação dos meios necessários para a realização dessas ações.

“Na nossa primeira reunião ordinária da CMM, nós pautamos à questão da população LGBTQIA+, especificamente as mulheres Trans. Quando vocês vêm até nós, vocês vêm de encontro com o que nós realmente queremos fazer através da nossa Procuradoria. Então nós abraçamos essa causa e vamos começar a ver todos os meios possíveis para que as ações apresentadas possam se tornar permanentes e garanta essa política pública para a população LGBTQIA. Disponibilizamos nossos quatro mandatos das vereadoras de Macapá para fazermos, juntas, o trabalho para a sociedade”, garantiu a vereadora Adrianna Ramos, titular da Procuradoria Especial da Mulher da CMM.

Ascom/COPDI
Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz

- PEM/CMM participa da ação do Setembro Dourado que chama atenção da sociedade para os sintomas do câncer infanto-juvenil

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, por meio das vereadoras Adrianna Ramos (PSC), Maraína Martins (Podemos), Luany Favacho (PROS) e assessoria da vereadora Janete Capiberibe (PSB), participaram na tarde do sábado, 18, da ação educativa em alusão ao Setembro Dourado, que chama a atenção da sociedade para os sinais e sintomas do câncer infanto-juvenil. A ação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/Zona Norte), do Tribunal de Justiça do Amapá, e parceiros como a ONG Carlos Daniel, Ministério Público do Amapá e os Legislativos Federal, Estadual e Municipal aconteceu no Parque do Forte, no Centro da Capital.

A programação contou com recreação infantil, pintura facial, bonecos, entre outros. 14 crianças que “valem ouro” foram parabenizadas por terem vencido a doença – por isso o dourado foi a cor escolhida – em celebração à vitória da cura.

O setembro dourado foi criado para alertar profissionais da saúde, pais, educadores e sociedade em geral sobre a importância de se atentar aos sinais e sintomas sugestivos do câncer infanto-juvenil, contribuindo com a sua detecção e tratamento precoces. “Participamos e contribuímos com as atividades nesta ação importantíssima de alerta a todos nós. Vamos levar para a Câmara de vereadores e a sociedade a importância de discutimos mais essa questão do câncer infantil”, ressaltou a vereadora Adrianna Ramos, titular da PEM/CMM

O juiz Marconi Pimenta, titular do CEJUSC Zona Norte, disse que a campanha Setembro Dourado dar visibilidade para um problema quase imperceptível - os sintomas do câncer infantil -. “Para o câncer infantil, não existe prevenção, quanto mais precoce for diagnosticado, maior a chance de cura”, declarou o magistrado.

Secom/CMM

- Vereador André Lima quer retorno dos ônibus na Rua Cândido Mendes, principal via do comércio de Macapá

O vereador André Lima (Rede Sustentabilidade), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal de Macapá, solicitou a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), que apresente um planejamento para que as linhas que operam no sistema de transporte coletivo incluam em seu itinerário a Rua Cândido Mendes, no Centro da cidade.

“Os ônibus circularam pela Cândido Mendes até meados de 2007, e depois com uma reorganização no trânsito, as linhas passaram a operar somente nas vias próximas, como as Ruas São José e Tiradentes. Porém, muitos lojistas que tem seus empreendimentos na Cândido Mendes afirmam que houve uma queda no movimento e consequentemente nas vendas, após essa mudança. Essa solicitação, claro, é prevendo todo um planejamento para manter a ordem no trânsito”, justificou Lima.

Ascom/ André Lima

- Voluntários no enfrentamento à covid-19 poderão ter gratuidade na taxa de inscrição em concursos públicos municipais

Foi aprovado, por unanimidade na Câmara de Macapá, o Projeto de Lei nº 067/2021, de autoria do vereador Dudu Tavares (PDT), que prevê a gratuidade na taxa de inscrição em concursos públicos, editais de chamamentos e processos seletivos aos voluntários do enfrentamento à covid 19. O PL também propõe a pontuação extra de 1/3 necessária para aprovação de forma automática.

De acordo com o texto da proposição, a isenção do pagamento da taxa de inscrição é destinada aos certames realizados no âmbito do município de Macapá. A pessoa que se voluntariou deverá comprovar no ato da inscrição a certificação expedida pelo órgão superior da unidade onde realizou as atividades.

“Esses voluntários são na maioria estudantes que enfrentaram o risco contra o inimigo invisível. Nada mais justo que prestarmos essa homenagem em forma de gratidão. Peço a sensibilidade do prefeito que sancione a lei e dessa forma possamos demonstrar nosso reconhecimento a todos pelo relevante trabalho realizado em prol da nossa população”, declarou Dudu Tavares.

Agora, o projeto segue para apreciação do Executivo Municipal e só será efetivado como Lei, quando sancionada pelo prefeito Antônio Furlan (Cidadania).

Ascom/Dudu Tavares

- Vereadora Janete Capiberibe solicita reparos e melhorias para o tráfego em vias de Macapá

Durante a sessão na Câmara Municipal de Macapá (CMM), a vereadora Janete Capiberibe (PSB) solicitou, por meio de 4 requerimentos, na quinta-feira (16), melhorias para o tráfego na capital, tanto para motoristas, quanto transeuntes.

Os requerimentos visam aprimorar a qualidade de vida dos habitantes e dar voz às comunidades tradicionais da cidade.

O primeiro requerimento aprovado, pede o uso da tribuna da CMM, pela liderança quilombola do Ambé, senhor João Barros, com o intuito de levar a pauta da regularização de terras até os pares.

Os outros 3 requerimentos pedem limpeza, reparos nas luminárias e recapeamento asfáltico nas vias, respectivamente: Avenida Maximiano Moura - Bairro Pantanal; Ramal do Hortifrutigranjeiro - Fazendinha; Avenida Antônio Coelho de Carvalho - Bairro Trem.

Serviço
Ascom GVJC
Contato: (96) 992004237

Presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias, prestigia inauguração do novo prédio da Fecomércio/AP

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (Solidariedade), participou na noite da sexta-feira da solenidade de inauguração das novas instalações do prédio da Federação do Comércio Bens Serviços e Turismo (Fecomércio) do Amapá. O novo e moderno empreendimento está situado no centro de Macapá.

O evento reuniu autoridades políticas, empresariais e de vários outros segmentos do Amapá, entre elas, o governador Waldez Góes (PDT), prefeito Antônio Furlan (Cidadania) e o vereador Marcelo Dias

Eliezir Viterbino, presidente da Fecomércio, apresentou as arrojadas instalações do prédio - um marco da arquitetura amapaense - nos 30 anos de existência da instituição. O prédio possui uma área de 7.204,20 m² e, aproximadamente, 20 m de altura.

Segundo a Fecomércio, os 6 andares e um subsolo incorporam o que há de mais moderno e estratégico em um prédio. Com esses diferenciais, todos os andares já estão locados para instituições como o Ministério Público, Tribunal de Justiça e Cooperativa Sicredi.

O andar da Federação conta uma Sala Deliberativa planejada para 38 lugares, equipada com áudio e vídeo. Toda essa inovação possui ainda a contribuição de profissionais de serviços administrativos, técnicos, jurídicos e pesquisas realizadas pelo Instituto Fecomércio.

O prédio possui acessibilidade total; elevadores; subestação própria de energia e eficiência energética com uso de energia solar; sistema automatizado de climatização para todo prédio, que trará uma economia prevista de 30 a 40% de energia; captação de águas pluviais reutilizáveis; bicicletário moderno; estacionamento em subsolo; banheiros com vestiários; auditórios reversíveis com capacidade para até 200 pessoas sentadas; e terraço panorâmico com restaurante e lanchonete.