Política
Pacheco diz que conversará com Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça
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Presidente do Senado diz que vai procurar uma definição para o assunto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou nesta quinta-feira (16) a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em marcar a sabatina de André Mendonça no colegiado.
O advogado e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) do atual governo foi indicado em julho, pelo presidente Jair Bolsonaro, à vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou compulsoriamente, no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Podem ser muitas as razões pelas quais ainda não foi feita a sabatina, inclusive o fato de que isso exige um esforço concentrado, a presença em Brasília, é algo complexo, é uma indicação ao STF. Há outras pendências também relativas à CCJ e ao Conselho Nacional do Ministério Público. Vamos fazer o arranjo necessário para resolver não só essa indicação, mas outras que estão pendentes”, afirmou Rodrigo Pacheco.
O presidente do Senado acrescentou que vai procurar o colega para uma definição sobre assunto. “Conversarei com o presidente Davi [Alcolumbre], respeitando a autoridade dele como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas sempre faremos a ponderação para o caminho do consenso para resolver essa questão”, destacou.
Sobre uma possível rejeição ao nome de Mendonça, Pacheco avaliou que seria “leviano” antecipar qualquer analise sobre isso. “O voto é de cada senador que se computa pela maioria dos votos e indicações. Normalmente é assim que funciona e que deve prevalecer em toda e qualquer indicação.”
Histórico
A sabatina de Mendonça já poderia ter sido marcada há meses, mas segue sem previsão. Nesta semana, Alcolumbre foi pressionado por outros senadores, incomodados com o fato de o pleno do STF estar com 10 ministros e com as consequência disso no empate de julgamentos.
Além de passar por sabatina na CCJ para conquistar uma vaga no STF, os indicados precisam ter, pelo menos, 41 dos 81 votos dos senadores.
Presidente do Senado diz que “democracia é inegociável"
Rodrigo Pacheco defende “união nacional”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse hoje (16), em Brasília, que tanto os poderes Legislativo e Judiciário como as Forças Armadas têm, na democracia, “ambiente único” para o desenvolvimento do país. Acrescentou que os problemas de relações entre poderes são “solucionáveis” e que a situação tem melhorado a cada semana.
As afirmações foram feitas durante a abertura de audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. “A democracia do Brasil é muito jovem, e como toda juventude, comete erros, acertos e tem seus arroubos”, disse. “Mas a democracia é algo inegociável e não retrocederá”, afirmou.
“Tanto o Congresso Nacional quanto Judiciário e Forças Armadas têm absoluta compreensão da importância e prevalência da democracia como ambiente único de desenvolvimento. Esses problemas que temos nas relações entre os poderes são solucionáveis e já temos essa semana uma semana muito melhor do que a passada, de boa relação entre os poderes constituídos”, acrescentou, ao defender uma “união nacional” para resolver os reais problemas do país.
Conciliação
Rodrigo Pacheco frisou que união nacional não significa, necessariamente, conciliação absoluta, e que divergências sempre existem. Acrescentou que essas divergências, no entanto, não podem atrapalhar o enfrentamento de problemas, o que, segundo ele, tem sido feito pelos debates e tramitações de projetos no Legislativo, sobre questões como precatórios e a definição do nosso sistema político-eleitoral. “As eleições acontecerão em 2022, e não há nenhuma dúvida quanto a isso”, disse.
O senador disse, ainda, que o sucesso nessa empreitada passa pelo respeito entre os poderes e entre as instituições, o que, para ele, acaba sendo prejudicado pelo mau uso das redes sociais.
“É importante também a responsabilidade de cumprir os deveres, cada qual em seu quadrado. E, por último, são também importantes o otimismo e o entusiasmo com o Brasil para preenchermos espaços e resolver problemas”, finalizou.
Confira outras notícias da política:
- Bolsonaro “pode ficar chateado”, mas passa a faixa se perder, diz Mourão
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse, em entrevista ao Poder360, que não há risco de ruptura institucional patrocinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Tampouco de impeachment. As razões são distintas. Mas dialogam.
Sobre a ruptura, citada como possibilidade por opositores do governo, Mourão diz que não há desejo do presidente nem ambiente político, tanto no plano local como internacional. E que se o ex-presidente Lula (PT) ganhar as eleições de 2022 para a Presidência, assume “tranquilamente”.
“[Bolsonaro] pode até ficar meio chateado, mas vai passar a faixa tranquilamente, sem problema nenhum”, diz.
Já o impeachment, Mourão diz que não há interesse da esquerda, que estaria de olho em concorrer com Bolsonaro em 2022. Ele usa como evidência da sua avaliação o fato de o PT não ter aderido aos atos contra Bolsonaro do dia 12 de setembro.
“Ficou claro que a esquerda não quer o impeachment. A esquerda vive colada no presidente Bolsonaro. Se ela perde a referência do oposto, perde seu rumo. E se a esquerda não participa, não há clima de rua”, diz.
Além disso, ele afirma que o Centrão, que compõem a maior parte da base de apoio ao governo, não permitiria que o processo avançasse. “Dentro do Congresso, que é onde se joga esse jogo político, acredito que o governo tem uma base de parlamentares que impede o impeachment de prosperar”, afirmou.
Hamilton Mourão tem 68 anos e nasceu em Porto Alegre (RS). É general da reserva do Exército, onde ingressou em 1972. Depois de se aposentar, em 2018, tornou-se presidente do tradicional Clube Militar e filiou-se ao PRTB. Foi escolhido vice por Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais.
Para as eleições de 2022, já avalia duas mudanças: de partido e de cargo.
Ele diz que tem sido procurado por siglas para 2022. Ainda não decidiu por qual Estado vai concorrer (RS ou RJ) nem a que cargo (governador ou senador). Diz que conta com o apoio do presidente, apesar de nunca ter falado “objetivamente” sobre o assunto com ele. Diz ainda que a relação dos 2 passa por um bom momento. “O presidente tem me convidado para diversas reuniões, tá?”
Leia trechos da entrevista concedida no gabinete do vice-presidente na 4ª feira (15.set.2021).
Poder360: Quais os seus planos políticos para 2022?
Hamilton Mourão: Minha visão agora é que fui eleito para ser vice-presidente e não tinha nenhuma pretensão de concorrer a outro cargo. Os indícios hoje são que o presidente Bolsonaro, na sua busca para ser reeleito, irá buscar outra pessoa para acompanhá-lo na chapa. Até por necessidade de musculatura em termos de organização política. Eu ainda não decidi se vou continuar na política ou pendurar a chuteira. Tenho até o final de março.
Nos atos no Rio, faixas pediram a sua candidatura ao governo.
Tem gente no Rio que quer que eu me candidate a governador ou a senador. E tem o Rio Grande do Sul também, mas por enquanto não tomei decisão.
Já conversou com o presidente? Ele te apoiaria?
Conversar de forma objetiva, não. Houve em termos gerais. Mas eu julgo que caso eu seja candidato a algum outro cargo, o presidente irá me apoiar.
O senhor e o presidente tiveram altos e baixos. Como está a relação agora?
Está tudo tranquilo. O presidente tem me convidado para diversas reuniões, tá? Ao longo do governo, sempre me deu liberdade nas áreas afetas a mim, que são as relações com a China e com a Rússia. Ele já me escalou para representá-lo em missões no exterior, como na posse do presidente [Alberto] Fernandez na Argentina, do presidente [Pedro] Castilho no Peru, me mandou a Angola para a reunião da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]. O presidente tem dado um bom espaço para mim.
Houve um distensionamento nas relações com a China. O senhor participou do processo?
A China é o nosso principal parceiro econômico. Hoje, tem a maior corrente de comércio do Brasil disparada. O 2º colocado está bem atrás. Temos que ter pragmatismo e buscar favorecer o comércio e a economia. Meu papel foi buscar os pontos comuns com a visão diplomática da busca pelo benefício mútuo. Logo no começo do governo, reativamos a comissão sino-brasileira de alto nível, parada desde 2015. No ano passado teve a questão da pandemia. Muito disse-me-disse por causa da origem do vírus. Mas o presidente deixou claro na reunião dos Brics que a China foi fundamental para as vacinas, e aplicamos a CoronaVac.
A saída de Ernesto Araújo do Itamaraty ajudou?
Carlos França [novo ministro] tirou um pouco da belicosidade. E uma coisa tem que ficar clara: a partir da morte de Mao Tse Tung, em 1976, a China deixou de ser um centro irradiador do comunismo. Com a extinção da União Soviética, esse movimento se extinguiu. Hoje só tem 2 regimes comunistas no mundo: Cuba e Coreia do Norte. A própria China não é comunismo clássico. É um regime forte, autoritário, mas com liberdade econômica, que não é característica do comunismo. A partir do momento que se desmistificou esse discurso de comunismo e a própria maneira de agir do ministro França, as relações melhoraram.
Na visão do senhor não há risco de comunismo, como dizem apoiadores do presidente?
Essa ameaça foi do século 20. Agora, no século 21, pode até retornar, mas ela teria de estar consolidada em um país com capacidade de expandir esse processo. Eram 3 grandes centros irradiadores (União Soviética, China e Cuba) e os 2 maiores tinham recursos para apoiar movimentos em outros países. Tudo isso ficou para trás. Hoje, temos uma Guerra Fria 2.0 entre China e Estados Unidos. Mas é uma guerra que está sendo muito mais na tecnologia que na ideologia.
Qual o lado do Brasil nessa “guerra”?
O nosso lado. Nas relações internacionais, a gente sempre tem que buscar o que é melhor para o nosso país. Na minha visão, temos que ser pragmáticos e flexíveis. Olhar o que tem de melhor em cada um. A gente não tem a mínima dúvida que para o modo de vida Ocidental, e nós somos um país Ocidental, os Estados Unidos são o farol. Mas temos que olhar a parte econômica e comercial, onde a China é um propulsor do mundo.
O senhor viu o vídeo do ex-presidente Michel Temer, em que um imitador faz piada de Bolsonaro?
Aquele guri, que é filho do Paulo Marinho, imita o Bolsonaro desde o tempo da campanha. Foi numa reunião fechada, é normal de acontecer. O problema é que nós vivemos em tempos de rede social e as pessoas se expõem para tudo. Era a típica coisa que não precisava ser divulgada. Não foi bom.
Como o senhor avaliou a carta de recuo do presidente pós-7 de setembro? Há ceticismo no mundo político.
A realidade é a seguinte: nosso governo é criticado desde o começo porque é de direita. E isso ocorre no mundo todo, com governos de direita assumindo. Olha a Argentina, com a derrota do Peronismo nas eleições primárias. Falo isso como preâmbulo. O 7 de setembro foi uma manifestação maciça de parcela da população que apoia o Governo e, em particular, o presidente. Lamentavelmente alguns formadores de opinião desqualificam essas pessoas como malucos, sociopatas, débeis mentais. Tem maluco em todos agrupamentos, mas ali a grande maioria era gente séria. É óbvio que o presidente, com aquela multidão, ultrapassou alguns limites nas palavras. E se deu conta e teve a grandeza moral de dar um passo atrás. Disse na carta: não estou aqui para dar golpe de Estado, estou aqui para cumprir meu mandato. Se conseguir ser reeleito, ótimo. Se não, ótimo também.
No mercado, a interpretação é que a alta do dólar e a inflação são impactadas pelos ruídos políticos. Paulo Guedes disse isso também. O presidente errou?
É muito ruim para um vice-presidente dizer se o presidente errou ou não. Paulo Guedes tem a opinião dele. Eu vejo que a inflação está ocorrendo no mundo todo. Há uma inflação de demanda porque o mundo parou. É aquela história: o carro que vinha, morreu. Aí deu uma chupetinha na bateria e voltou com carga total. Na volta, falta combustível, pneu. Há uma corrida nas commodities. Nossa turma vende para fora porque compensa mais. Sobre o dólar, tem muita especulação. Existe parcela do aumento da inflação e da flutuação do dólar causada pelo ambiente político que estamos vivendo, mas também pelas razões que expliquei.
A oposição diz que há risco de rompimento institucional. Esse risco existe?
Nossos analistas fazem análise com os olhos no passado. E o mais recente é 1964. Era um momento totalmente distinto. Quem analisar a história da República vai entender que 1964 foi o ponto final das intervenções militares. Elas começam com a própria proclamação da República, e passam pelas revoltas de 1922, 1924, 1930, 1937, 1945, 1955, 1961 até 1964. Ali termina esse papel das Forças Armadas no estamento político brasileiro. Com a eleição de Bolsonaro, candidatos oriundos do meio militar, a imensa maioria das PMs, não das Forças Armadas, foram eleitos. Houve entrada de militares da reserva no governo. Isso leva a essas ilações. Não tem espaço para isso. O mundo que vivemos não permite aventuras dessa natureza em países das dimensões do Brasil. Fôssemos um país pequeno, até é possível uma ação de força. Num país continental, no século 21, não vejo espaço.
Caso o PT ganhe, algum risco de eles não assumirem?
Não, que é isso.
Bolsonaro passaria a faixa?
Lógico. Pode até ficar meio chateado, mas vai passar a faixa tranquilamente, sem problema nenhum.
O senhor acredita em possibilidade de impeachment?
Não. Ficou claro nas movimentações do domingo passado que a esquerda não quer o impeachment. A esquerda vive colada no presidente Bolsonaro. Se ela perde a referência do oposto, perde seu rumo. Se a esquerda não participa, não há clima de rua. Dentro do Congresso, que é onde se joga esse jogo, acredito que o governo tem base parlamentar que impede o impeachment de prosperar.
O senhor foi procurado por congressistas para falar sobre o assunto?
Não. Até porque eu não aceito falar nisso. Tenho sido procurado por parlamentares que vêm me oferecer as suas siglas políticas para eu concorrer por elas.
Quais?
Prefiro me reservar e não falar. Manter a discrição.
O senhor voltou de viagem com embaixadores na Amazônia, alvo de críticas no exterior. O senhor essa visão justa ou injusta?
Vejo injustiça. A imagem é que o Brasil não está tomando nenhuma providência para a preservação da Amazônia. E que ela está sendo depredada sem volta. Não é dessa forma. Há problemas. Houve aumento no desmatamento ilegal e queimadas. Mas o governo vem realizando esforços e nos últimos tempos conseguimos inverter essa tendência. Em agosto, o desmatamento foi 30% menor que no ano passado. Em setembro, 40%. Estamos com as queimadas abaixo de setembro do ano passado e da média histórica. Na viagem, circulamos bastante pelo Pará e não tinha queimada. Óbvio: há 3 semanas, quando fui a Novo Progresso (PA), tinha fogo para tudo que é lado. Há áreas que está ocorrendo, mas há áreas que não é nada de mais.
Acha que os embaixadores compartilharam dessa visão?
Acho que sim. Eles tiveram plena liberdade de ação. Não cerceio ninguém. Não estou conduzindo embaixadores como um grupo de crianças de jardim da infância. Dou total liberdade para eles questionarem as pessoas, não tem aquele negócio chapa branca.
E como resolver?
Com a presença do Estado. Existe falta de recurso e recurso desperdiçado. Temos que melhorar o emprego dos recursos, sermos mais objetivos, e, ao mesmo tempo, atrair o capital privado.
- Presidente do banco do Brics fala em "novo capítulo da globalização"
O presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Marcos Troyjo, entidade criada no âmbito do Brics – grupo formado por África do Sul, Brasil, China, Índia e Rússia –, disse hoje (16), durante audiência no Senado, que o momento atual representa “um novo capítulo da globalização” que favorecerá significativamente países emergentes, em especial o Brasil, por meio do agronegócio e dos financiamentos em infraestrutura.
Segundo ele, já há elementos e projeções econômicas que mostram essa tendência. Falando via online, de Xangai (China) à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Troyjo começou o discurso dizendo que a atual geração é “testemunha secular” de uma “mudança nas placas tectônicas da economia global”, o que criará “janelas de oportunidades inéditas” para o Brasil e para países que têm as características dos nossos vizinhos na América do Sul.
“Tenho certeza de que, quando os historiadores do futuro olharem esse momento que vivemos agora, vão achar que os anos de 2020 e 2021 realmente representaram divisão de águas e início de uma nova era; de um novo capítulo da globalização”, disse.
“Digo isso porque, se somarmos o PIB medido pelo poder de paridade de compra do chamado G7, que são as sete economias mais maduras (EUA, Japão, Alemanha, Franca, Reino Unido, Itália e Canadá), esse total combinado dá algo como US$ 42 trilhões. Agora, se somarmos o que chamo de E7, que é o PIB das sete maiores economias emergentes do mundo (China, Índia, Rússia, Brasil, Indonésia, México e Turquia), veremos uma soma de US$ 53 trilhões de PIB combinado. Ou seja, hoje os sete maiores emergentes têm PIB maior, em termos de paridade de compra, do que o G7”, argumentou.
Novos mercados
Troyjo acrescentou que essa mudança geoeconômica global vai trazer uma série de implicações que já podem ser observadas do ponto de vista comercial. “Nos últimos 12 meses, um país como o Brasil exportou mais para Singapura do que para a Alemanha; mais para a Tailândia do que para a França; mais para a Malásia do que para a Itália; mais para Hong Kong do que para a Inglaterra; mais para Bangladesh do que para Austrália, Áustria e Israel juntos. Ou seja, realmente é uma ascensão dos emergentes que não pode ser negada. Isso acontece de maneira muito forte”, detalhou.
Segundo ele, isso vai gerar possibilidades como há muito não se via para países como os da América do Sul. Muito disso tem a ver com o crescimento acelerado de países com grande território e de grande contingente populacional, como é o caso dos sócios no Brics e de outros emergentes com grandes populações.
Outro fenômeno associado a esses “novos centros de grande demanda global” citados pelo presidente do banco, que foi criado pelos Brics, está relacionado à reconfiguração das redes globais de valor, fenômeno que vai além das redes de suprimentos e envolve novas correntes de comércio e investimento.
Demanda
Troyjo citou estudos do banco prevendo que, nos próximos dez anos, a China gastará US$ 25 trilhões em importações. Nesse contexto, o Brasil poderá ser muito beneficiado, já que detém, atualmente, cerca de 4% de tudo que a China compra do mundo, o que pode representar para o Brasil algo como US$ 100 bilhões em exportações a cada ano.
Nesse sentido, o setor do agronegócio terá muito a lucrar. “Na medida em que países de grande contingente populacional têm aumento significativo de renda, e como eles partem de patamares de renda razoavelmente baixos, quando a renda incrementa é natural que essa renda seja destinada sobretudo ao consumo de calorias, alimentos e a investimentos em infraestrutura”, disse.
“Isso significa que estamos vendo uma mudança dramática da curva de demanda no mundo. Não é apenas uma questão de ciclo de commodities ou de matérias primas. É algo estrutural que vai favorecer sobremaneira os países sul-americanos e, particularmente, o Brasil”, disse.
Infraestrutura
Troyjo acrescentou que uma “outra característica desse mundo que está descortinando” é, na realidade, “um grande paradoxo”, porque apresenta uma espécie de “desmassificação da economia”, com maior presença de tecnologias, aumento da expectativa média de vida, e uma “maior incerteza no ar”.
“Há portanto um estoque de liquidez e de poupança global que é de grande monta. Há um grande número de recursos disponíveis no mundo e, por outro lado, temos uma espécie de pequena oferta de grandes oportunidades e de grandes projetos que possam absorver [esses recursos], sobretudo do ponto de vista da infraestrutura. Precisamos construir pontes e dutos para conectar projetos que sejam bancáveis e lucrativos no longo prazo, e que mudem a sociedade com esses recursos que estão disponíveis”, completou.
Ele lembrou que o Brics criou o NDB há apenas seis anos. “Éramos apenas um pedaço de papel e hoje temos uma carteira de projetos aprovados. São cerca de 80 projetos na casa de R$ 160 bilhões. É nesse novo banco de desenvolvimento que o Brasil tem sua maior fatia acionária, entre todos os bancos multilaterais de desenvolvimento. O Brasil é dono de 20% do NDB, e já detém R$ 17 bilhões aprovados e prontos para investimentos no país, além da possibilidade de aprovação, pelo banco, de mais R$ 6 bilhões em 2022 para investimentos em infraestrutura”.
Novos membros
O presidente do NDB defendeu a entrada dos países vizinhos do Brasil como membros do NDB, de forma a ampliar os investimentos na região. Dessa forma, disse ele, a América do Sul terá melhores condições de integrar infraestruturas, a exemplo do que já foi feito, há muito tempo, entre os países europeus.
“O aspecto mais importante da integração é a integração infraestrutural, a exemplo do que já foi feito na União Europeia. Isso, na América do Sul, ainda precisa ser feito. É o caso da integração do Atlântico com o Pacífico, por exemplo. Isso se faz necessário. Nesse aspecto, esse desafio da conjunção dos interesse entre o Brasil e seus vizinhos é fundamental”, disse.
Vários embaixadores estrangeiros participaram da audiência, concordando com a necessidade de ligação de infraestruturas na região e pedindo ações do banco para essa integração. Ao lado dos Emirados Árabes e de Bangladesh, o Uruguai é um dos países que já estão em processo de integração para se tornarem também membros do banco.
O embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles, disse que seu país sempre atuou pela construção de sistemas multilaterais, tanto no âmbito financeiro como comercial.
“O Uruguai quer participar também dessa integração. Estamos muito atentos a essas mudanças históricas [citadas por Troyjo]. A infraestrutura é a pedra fundamental para mudar a matriz produtiva dos países, trazendo produtividade e empregos de curto a longo prazos. As Nações Unidas já disseram que a falta de infraestrutura é o principal problema para os países atingirem os objetivos de desenvolvimento sustentável, e esse novo banco vem se inserir justamente aí. Parabéns por isso”, disse.
Debate histórico
Em sua participação final na audiência, o presidente do NDB disse que o debate de hoje com senadores e diplomatas foi “histórico" para a relação do novo banco de desenvolvimento com o Brasil: “é a primeira vez que fazemos uma apresentação tão pormenorizada e cobrindo tantos aspectos da nossa operação, junto ao parlamento brasileiro”.
“O fato de o Brasil ter no banco seu principal patrimônio acionário é algo que provavelmente vai mudar a história do Brasil, daqui por diante. Mais do que um banco ou uma organização internacional, o NDB é um símbolo do poder da cooperação internacional, na tentativa de preencher essa grande lacuna que temos nos países emergentes, que é da infraestrutura e do desenvolvimento sustentável”, completou.
- Ministério estuda aproveitar créditos de cursos profissionali
O Ministério da Educação estuda permitir que estudantes formados em cursos técnico-profissionalizantes aproveitem os créditos acadêmicos caso decidam continuar os estudos para obter um diploma universitário.
“Há uma equipe nossa estudando a possibilidade de aproveitamento dos créditos [obtidos por] alguém que faça um curso técnico-profissionalizante e, adiante, descubra a vocação para estudar e que queira ter um título, [fazer] um mestrado ou um doutorado”, disse o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao participar, hoje (16), de audiência pública na Comissão de Educação do Senado.
Os créditos acadêmicos permitem que estudantes que estejam cursando ou tenham concluído cursos regularmente autorizados pelo ministério aproveitem parte das disciplinas já estudadas, tanto em caso de se transferirem para outra instituição de ensino, quanto em caso de se matricularem em um novo curso (no mesmo ou em novo estabelecimento). O reconhecimento das matérias já estudadas compatíveis com a nova grade de ensino é feito pela instituição, que deve atribuir os créditos a que o estudante faz juz, o que permitirá que ele conclua o curso mais rapidamente.
“Por que o estudante não pode carregar os créditos acadêmicos que conseguiu no curso técnico [ao decidir fazer um curso universitário]?”, questionou Ribeiro acrescentando que, em sua gestão, o Ministério da Educação tem procurado estimular o ensino técnico-profissionalizante sem deixar de lado a promoção do ensino superior.
Ensino superior
“Não estamos querendo fechar as portas da universidade para ninguém. Os investimentos públicos na educação superior e no ensino técnico-profissionalizante não se excluem. Pelo contrário, muitas vezes se complementam na oferta de caminhos para os estudantes, que podem optar por aquele [caminho] que [melhor] se coadune com suas realidades e oportunidades”, disse o ministro.
A comissão do Senado convidou Ribeiro a fim de ouvi-lo sobre suas recentes declarações a respeito do ensino superior e sobre a presença de crianças com deficiência em salas de aula. Em agosto, o ministro disse, em uma mesma entrevista, que a universidade “deveria ser para poucos” e que, quando matriculadas junto com outras crianças, as crianças com deficiência física ou mental não só “não aprendiam”, como “atrapalhavam o aprendizado das outras”.
Ribeiro, que já havia se desculpado antes pelas declarações, voltou a dizer, hoje, que se expressou mal. “Minhas recentes declarações sobre muitos graduados sem emprego foram efetuadas no contexto de reforçar a importância de também avançarmos no ensino técnico e profissional no Brasil. Ao falar que a universidade não é para todos, em nenhum momento eu quis dizer que o filho do empregado, do porteiro, não pode ter acesso à universidade”, justificou-se, enfatizando que dados do último censo educacional revelam que apenas 46% dos estudantes que ingressaram em uma universidade federal em 2010 concluíram o curso. E entre os que se formaram, muitos estão desempregados.
“O que quero dizer é que não adianta ter um diploma de bacharel na parede e estar desempregado. Temos muito o que avançar, já que a quantidade de pessoas com ensino superior no país ainda está aquém do desejado. Mas, hoje, o mercado quer técnicos. Como gestor, o que digo [aos estudantes] é que “entrem pelo caminho técnico-profissionalizante, porque, depois, vocês poderão aproveitar. O sonho de ser um doutor é muito bom, é importante, mas, hoje, em um país que não tem oportunidades para tanta gente com curso superior, o curso técnico é a grande ferramenta que vai ajudar os jovens”, disse o ministro, assegurando que o as matrículas em cursos técnicos vêm aumentando. “Creio que nosso discurso tem sido ouvido e compreendido pela sociedade”.
Desculpas
Sobre as declarações a respeito da presença de crianças com deficiência em sala de aula, Ribeiro disse ter se expressado mal. “Tratar desse tema exige o conhecimento de termos que evoluem com o passar do tempo. Esse foi meu grande erro. Há uma linguagem e um vocabulário próprio para tratar de assuntos tão sensíveis. Algumas das minhas colocações não foram as mais adequadas, mas não foi minha intenção magoar. E tão logo compreendi que fiz isso, fui às redes sociais e me desculpei com todos aqueles que eu eventualmente magoei”, disse o ministro. “O ministro da Educação não é esta pessoa que, eventualmente, alguns pintaram e que podem estar pensando que sou”, disse.
Ribeiro apresentou aos senadores que integram a Comissão de Educação uma série de investimentos em obras de acessibilidade em escolas públicas e em ações de capacitação dos profissionais do setor. E lembrou que a Política Nacional de Educação Especial (PNEE) estabelece a obrigação do Estado brasileiro promover a igualdade de oportunidades para alunos com necessidades especiais.
“A PNEE reconhece o direito dos educandos que demandam atendimentos múltiplos, contínuos e permanentes estarem em classes especiais. Foi sobre isso que eu me referi de maneira equivocada, sendo mal compreendido. Atualmente, dos 1,3 milhão de estudantes matriculados nas modalidades especiais, 156 mil estão em classes especializadas. Desses, cerca de 38 mil estão em escolas públicas. E é esta a nossa realidade”, disse o ministro.
“O ministério propõe a ampliação das oportunidades para esses alunos e suas famílias. E reconhece como legítima a necessidade de acesso a serviços especializados em algumas situações específicas. Mas, legalmente, isso tem que ser uma escolha dos próprios alunos e de seus pais, pois trata-se do exercício de um direito. E ignorar as manifestações daqueles que pedem o acesso à rede escolar com esse suporte especializado configuraria omissão, um virar as costas para um interesse legítimo”, disse Ribeiro.
Fonte: Agência Brasil - Poder360
