Economia
Amapá em “crise”
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2019 ainda nem iniciou e o Amapá já está em situação de alerta vermelha nas contas governamentais. Nesta semana, o Governo do Estado do Amapá (GEA) informou que haverá cortes para que as contas públicas sejam adequadas. A situação provoca o retorno, ou continuidade, da crise financeira vivida no estado.
De acordo com o governo, o alerta para 2019 é oriundo da redução no Fundo de Participação dos Estados (FPE), recurso repassado pelo Governo Federal para auxiliar na administração pública. O último repasse, ocorrido no segundo decêndio de dezembro, registrou uma queda de R$ 16 milhões nos cofres do Amapá, aumentando as frustações para R$ 46 milhões somente neste fim de ano.
Por conta disso, o GEA, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), estuda uma possibilidade de realizar cortes financeiros em alguns setores caso o FPE não seja aumentado para o estado.
O FPE cresceu, em média, 6% no acumulado do ano e outros recursos federais quase 10%. Mesmo assim, a Sefaz frisou, em entrevista ao Jornal do Amapá, que o crescimento não foi proporcional ao aumento das despesas do estado, que possui atualmente um déficit de R$ 500 milhões e, caso a situação se agrave, o valor pode chegar a R$ 900 milhões
Segundo a secretaria, essas despesas foram impulsionadas pelo aumento no quadro de servidores públicos e gastos com a saúde.
Situação fiscal confortável
Um estudo realizado pela Tendências Consultorias Integrada mostrou que o Amapá e mais outros cinco estados iniciarão 2019 com as contas públicas em boas condições.
Segundo o estudo, os seis governadores começaram seus mandatos com uma situação fiscal considerada muito boa ou boa.
Os analistas avaliaram a situação fiscal dos estados através de notas entre 0 a 10, com base em dados do Tesouro Nacional para seis indicadores das contas públicas: endividamento; poupança corrente; liquidez; resultado primário; despesa com pessoal e encargos sociais e investimentos.
O Amapá foi o único estado a receber nota acima de 8, considerando a situação fiscal muito boa. Apesar do resultado, o analista de contas públicas da Tendências e coordenador do estudo, Fabio Klein, frisou que os dados do estado precisam ser analisados com cautela, tendo em vista que, variam muito.
