Política

Bolsonaro mente para defender ida de PMs a atos de 7 de setembro





O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mentiu hoje em sua live semanal ao tratar os atos pró-governo marcados para o feriado de 7 de setembro como se fossem eventos pela data da Independência do Brasil. Bolsonaro fez esta afirmação para defender a presença de policiais militares nas manifestações, o que é proibido no caso de PMs da ativa.

Bolsonaro também deu alegações insustentáveis sobre a questão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que está em debate no STF (Supremo Tribunal Federal). 

Um absurdo aqui: 'Policial militar não pode participar de atos'. Gente, 7 de setembro é um ato da Independência, todo mundo sai na rua."Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

A declaração do presidente é FALSA. Apesar de Bolsonaro tentar caracterizar os atos do dia 7 como um evento pela Independência, as manifestações envolvem a defesa de pautas encampadas pelo presidente, e convocações para o evento têm sido inclusive lideradas pelo próprio Bolsonaro (veja aqui e aqui).

O presidente tentou afastar o caráter pró-governo dos atos do dia 7 para poder defender a presença de policiais militares, o que é proibido para aqueles que estão na ativa, mesmo desarmados ou à paisana, segundo especialistas ouvidos pelo UOL. Na semana passada, o governo paulista afastou um coronel que convocou seus seguidores para os atos no feriado.

Em entrevista divulgada na página de Facebook da deputada federal Carla Zambelli na segunda (30), o presidente afirmou que a pauta dos atos seria a "liberdade de expressão", que segundo ele estaria sendo restringida por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "Uns vão falar também do voto impresso", disse o presidente.

Nos dois casos, trata-se de pautas de Bolsonaro, sem relação direta com o feriado da Independência. O presidente é defensor do voto impresso — recentemente derrubado na Câmara — e fez, no fim de julho, uma live repleta de mentiras sobre a urna eletrônica. Nos últimos meses, Bolsonaro tem criticado publicamente o STF e o TSE por causa de inquéritos e decisões que miram aliados do presidente acusados de financiar e espalhar ataques ao Supremo e ao processo eleitoral brasileiro.

Na terça (31), o UOL noticiou que Gabriele Araújo, titular da Secretaria Especial de Articulação Social — um órgão do governo federal que funciona dentro do Palácio do Planalto — se reuniu em agosto com organizadores dos atos do dia 7.

Hoje em dia nós temos no Brasil, demarcado como terra indígena, 120 milhões de hectares. O que são? É uma área um pouco superior à da região Sudeste (...). Nós temos menos de 1 milhão de índios no Brasil. Hoje, 900 mil. Se esse marco temporal fixado em 1988 for considerado não válido mais, nós teremos uma outra área semelhante a essa que vai ser demarcada imediatamente como terra indígena. Então, como disse, atualmente são 119 milhões de hectares como terra indígena, temos mais 117 milhões, outra área como a região Sudeste. Essas duas outras áreas que vão ser demarcadas são maiores que a região Sudeste e Sul tudo junto. O que vai acontecer? Acabar com o agronegócio do Brasil."Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

Há hoje no Brasil 567 terras indígenas em diferentes etapas do processo de demarcação, o que corresponde a 117 milhões de hectares, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio). Destas, 487 terras foram homologadas, o que equivale a pouco mais de 110 milhões de hectares. A área, de fato, é maior que a da região Sudeste, que tem 92,4 milhões de hectares, segundo o IBGE. Portanto, esta parte da fala de Bolsonaro é VERDADEIRA.

Em relação à população indígena, a afirmação do presidente também é VERDADEIRA, de acordo com os dados mais recentes disponíveis publicamente. O último Censo revelou que 896 mil pessoas se declaravam como indígenas no Brasil. No entanto, o levantamento foi realizado em 2010. Especialistas estimam que haja hoje no país cerca de 1,3 milhão de indígenas.

Já a afirmação de Bolsonaro sobre o território indígena que supostamente seria demarcado caso a tese do marco temporal seja vencida é INSUSTENTÁVEL, pois não há dados públicos que sustentem os números citados pelo presidente. O dado não consta no site da Funai, que informa o número de 119 terras em estudo para regularização, mas sem especificar o tamanho dessas áreas.

Além disso, a questão do tempo não é o único critério para demarcar uma terra indígena no Brasil, e a homologação da demarcação é feita por decreto do presidente da República.

Por fim, a afirmação de que a não aprovação do marco temporal acabaria com o agronegócio no Brasil é também INSUSTENTÁVEL. O próprio diretor de Política Agrícola e Informações da estatal Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Sergio De Zen, declarou à agência Reuters que a expansão da produção brasileira não deve ser afetada caso o marco temporal seja rejeitado pela Corte. Isso porque, segundo ele, o agronegócio deve crescer com foco em produtividade, e não somente por meio da expansão de áreas. Bolsonaro já havia dito a mesma coisa na live de semana passada.

É igual, por exemplo, a bandeira vermelha. Somos obrigados a botar a bandeira vermelha na energia elétrica por quê? Porque não tem mais água, as hidrelétricas estão produzindo menos."Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

Embora o país enfrente sua pior crise hídrica em 90 anos, é DISTORCIDA a afirmação do presidente. A nova bandeira na conta de luz foi implementada por causa do aumento de gastos com as usinas termelétricas, de custo mais alto, diante da redução dos reservatórios. No entanto, reportagem de hoje da Folha aponta que as usinas hidrelétricas não correm o risco de parar e que mesmo nas piores crises energéticas elas não interromperam as atividades.

O próprio ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje à GloboNews que considera "difícil prever o futuro" sobre um possível risco de racionamento.

O ICMS é um percentual que incide em cima do preço do combustível. A gasolina a R$ 2,00, vamos supor, 30% de ICMS. 30% em cima de R$ 2,00, R$ 0,60 por litro. Mas não é verdade. É 30% em cima do valor final da bomba. (...) Então, se a gasolina está na refinaria a R$ 2,00 e na bomba a R$ 6,00, ele [governador] pega esse ICMS a R$ 1,80 no litro de gasolina em média, onde deveria ser R$ 0,60. Então, arredondando os números, o preço da gasolina podia estar R$ 1,20 mais barato."Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

A fala é DISTORCIDA e recorrente em declarações de Bolsonaro, conforme as checagens feitas pelo UOL Confere das lives de 19 e 26 de agosto.

Cerca de um terço do preço da gasolina cabe à Petrobras, que teve o valor do combustível na refinaria acumulando alta de 51% em 2021. Além disso, as variações se devem principalmente à nova política da Petrobras, que passou a atrelar seus preços ao mercado internacional de petróleo e ao dólar.

Diferentemente do que alega Bolsonaro, o ICMS não é cobrado sobre o preço final da bomba. A alíquota do ICMS varia de acordo com cada estado e é cobrada sobre uma média de valores determinada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão do governo federal que é presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo especialistas consultados pelo UOLas alíquotas não são reajustadas há anos.

O mundo todo está sofrendo com a inflação, principalmente de alimentos. Consequência do 'fica em casa'."Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

A declaração é FALSA. Segundo especialistas ouvidos pelo UOL Economiaa alta nos preços não tem relação com as medidas de restrição para conter o coronavírus.

A aceleração da inflação tem uma série de causas. Há uma quebra da infraestrutura logística no mundo todo, desde o início da pandemia, e isso fez com que alguns produtos essenciais ficassem escassos, o que aumentou os preços, segundo Paulo Dutra, coordenador do curso de economia da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado).

Além disso, o dólar subiu de maneira considerável, fazendo com que os produtos importados e insumos lá de fora necessários para produção aqui no Brasil também sofressem fortes altas. O dólar comercial se valorizou quase 30% em 2020 e acumula alta de 1,31% neste ano.

Há também fatores que vêm surgindo nos últimos meses, como a crise hídrica, que encarece a conta de luz no país todo. Neste ano, a conta de luz residencial já subiu 16%, e deve subir mais. Outro fator foram as ondas de frio deste inverno, que prejudicaram a produção de alimentos e fizeram com que os preços disparassem. Mais um elemento responsável por puxar a inflação foi o combustível, que teve alta porque a Petrobras optou por seguir os preços internacionais do petróleo.

Quem critica o sistema eleitoral, a urna eletrônica, o TSE -- ou melhor, um ministro do TSE, o corregedor -- está classificando como fake news."Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

A alegação é DISTORCIDA e já foi dita por Bolsonaro em outras ocasiões. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu redes sociais de repassar dinheiro a páginas bolsonaristas não porque criticaram o sistema eleitoral, mas porque são investigadas por disseminar desinformação.

O conteúdo divulgado pelas redes consta em inquérito da Polícia Federal que apura acusações sem provas de fraude em eleições passadas, apresentadas recentemente por Bolsonaro. A desmonetização foi um pedido da própria PF acatado pelo corregedor-geral Luís Felipe Salomão.

Na decisão, o corregedor afirma que as postagens não se tratam de "críticas legítimas" ao sistema eleitoral, mas sim de impulsionamento de notícias falsas. Além disso, ele acrescentou que isso não impede publicações, mas sim a possibilidade de lucrar por meio da desinformação.

Desde 2010, quando eu descobri o tal do kit gay. Nada contra os gays, mas é que querer ensinar certas coisas para as crianças, não dá para a gente concordar."Presidente Jair Bolsonaro em live semanal

A declaração é FALSA. Nunca existiu um "kit gay". O presidente usa o termo para se referir a conteúdos de combate à homofobia para divulgação em escolas públicas. Bolsonaro também associa o suposto "kit gay" ao livro "Aparelho Sexual e Cia.", que fala sobre orientação sexual para jovens de 11 a 15 anos. O livro nunca foi comprado pelo governo, nem chegou a constar de materiais didáticos do MEC (Ministério da Educação). Bolsonaro repete esta mentira pelo menos desde 2016.

Ex-assessor de Flávio diz que era obrigado a devolver salário, 13º e férias

Print de publicação de Jair Renan Bolsonaro em foto com o ex-funcionário da família, Marcelo Luiz Nogueira dos Santos - Reprodução/Instagram Jair Renan Bolsonaro

Print de publicação de Jair Renan Bolsonaro em foto com o ex-funcionário da família, Marcelo Luiz Nogueira dos Santos Imagem: Reprodução/Instagram Jair Renan Bolsonaro

Marcelo Luiz Nogueira dos Santos, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), contou em entrevista à coluna que no período em que foi funcionário do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) era obrigado a devolver mensalmente 80% de seu salário.

informação foi revelada pela coluna do jornalista Guilherme Amado, no portal Metrópoles, e confirmada pela coluna que ouviu outros detalhes do ex-assessor, que é conhecido como Marcelo Nogueira. Ele afirma que, além dos 80% do salário, tinha que entregar porcentagem semelhante do 13º salário, das férias, do que recebia como vale-alimentação e ainda da restituição do imposto de renda.

De acordo com Nogueira, ele precisava entregar esses valores em dinheiro vivo nas mãos da advogada Ana Cristina Siqueira Valle, segunda mulher do presidente Jair Bolsonaro. Isso ocorreu todos os meses ao longo de mais de quatro anos. Ele foi assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj no período de 1º de fevereiro de 2003, início do mandato de Flávio, até 6 de agosto de 2007, quando Ana Cristina e Jair Bolsonaro se separaram.

Nessa mesma época, a ex-mulher do agora presidente era a chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro, em seu primeiro mandato na Câmara Municipal do Rio. As mesmas condições, segundo ele, foram impostas a funcionários de Carlos na Câmara. "Tudo a mesma coisa", afirmou Nogueira, à coluna.

Em maio, o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Carlos, Ana Cristina e outros 25 assessores para apurar a suspeita de rachadinha e da nomeação de funcionários fantasmas no gabinete do vereador.

Devolução da maior parte dos salários

Nos anos de 2003 e 2004, o salário bruto de Nogueira era de R $1.791,79. A partir de 2005, o salário passou a ser de R$ 4.253,69. Já em 2006, foi de R$ 4.466,37. Ao todo, nos mais de quatro anos na Alerj, ele recebeu em salário bruto um valor de R$ 176.700. Esse valor corrigido pela inflação do período chega a R$ 382.805.

Marcelo Nogueira diz que não era funcionário fantasma no gabinete e prestava serviços. Atendia eleitor, fazia serviço de correspondência: etiquetar, colocar selo, todo aquele trabalho que eles fazem", diz Nogueira.

O ex-assessor disse que conheceu Ana Cristina por intermédio de um namorado e recebeu dela o convite para ir trabalhar no gabinete de Flávio. No entanto, desde o início, a proposta incluía devolver a maior parte do salário que era recebido no contracheque.

"Tudo foi negociado com ela (Ana Cristina)", diz ele, que afirma que ela o orientou a não falar nada para Bolsonaro.

Na quebra de sigilo bancário, autorizada no âmbito das investigações de Flávio Bolsonaro, é possível ver os saques mensais feitos por Nogueira ao longo de 2007. Em 13 oportunidades Marcelo realizou saques de mais de R$ 1 mil, chegando até a se endividar nesse período. Em abril daquele ano, por exemplo, dois dias após receber R$ 4 mil da Alerj, ele fez um saque de R$ 3 mil.

Após a saída dele do gabinete, em sete anos de vida bancária, em apenas duas oportunidades houve registro de transações em espécie com valor acima de R$ 1 mil.

O relato de devolução de salários e verbas como 13º salário, férias e restituição do imposto de renda feito por Marcelo Nogueira é semelhante ao da estatística Luiza Sousa Paes, outra ex-assessora de Flávio que fechou um acordo de colaboração com o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) no ano passado. Ela foi nomeada muito tempo depois de Nogueira sair do gabinete, já em 2011.

Luisa disse que ficava com R$ 700 dos quase R$ 5.000 que recebia como assessora. No entanto, a estatística admitiu que nunca trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro e que entregava os valores para Fabrício Queiroz, apontado como um dos operadores do esquema. Essa é agora uma das principais provas contra o senador na investigação sobre o gabinete dele.

"Queria me escravizar"

Marcelo Nogueira morou os últimos cinco anos com Ana Cristina, em Resende, no sul do Rio de Janeiro. Eles se desentenderam depois que ela o convidou para ir trabalhar com ela em Brasília e, segundo ele, não pagou os valores acordados anteriormente. Como a coluna mostrou na semana passada, a segunda mulher do presidente mudou em fevereiro para a capital federal e recentemente passou a viver em uma mansão de R$ 3,2 milhões no Lago Sul, região das mais nobres de Brasília.

"Ela falava 'você tá fazendo questão, mas não vai ter nem gasto, vai tá morando na minha casa.' Eu falava que 'não sou seu escravo não, não trabalho pra morar na casa de ninguém não'. A gente trabalha pra ter nossas coisas, sou igual todo mundo, não é porque sou preto que vou ficar em casa de patrão não. Ela queria me escravizar, né?" Ele considera que Ana Cristina foi "praticamente" racista com ele. "Ela me viu como o quê? Só porque eu era preto".

Esse foi um dos motivos alegados pelo ex-funcionário para denunciá-la ao MPT (Ministério Público do Trabalho). Ele afirmou ainda que pretende ingressar com uma ação na Justiça por danos morais contra a ex-mulher de Bolsonaro.

Família Bolsonaro - Flick Bolsonaro/Reprodução - Flick Bolsonaro/Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (ao centro) e os filhos Flávio e Carlos
Imagem: Flick Bolsonaro/Reprodução

Familiares em Resende

Questionado sobre os parentes de Ana Cristina que constaram das listas de funcionários nos gabinetes dos Bolsonaro, Nogueira disse que é "mais do que testemunhado" que eles viviam em Resende e não trabalhavam como assessores.

"Eles não moravam em Resende? Isso é mais que testemunhado. A vida deles sempre foi em Resende. Se puxarem lá...como é que eles iam ir para o Rio todo dia e voltar. Nem precisa perguntar isso. É só parar e pensar. Todos eles tinham vida em Resende no período em que eles estavam no cargo", contou ele, ao dizer que nunca esteve com eles no gabinete. Um total de 10 parentes de Ana Cristina constou como assessores de Flávio. Além disso, outros sete foram do gabinete de Carlos Bolsonaro.

O ex-assessor confirmou informações já publicadas anteriormente pela coluna de que familiares que são investigados estavam cobrando que ela pagasse honorários de advogados.

"Queriam que ela resolvesse e botasse o advogado porque não era só dinheiro deles. Ela que tinha envolvido eles nessa. Hipocrisia né, quando a gente entra, a gente entra ciente de tudo, mas cada um sabe das coisas. Quando eu aceitei a situação, eu tava desempregado, nunca tinha recebido o valor que propôs na época, desempregado, eu vivia sozinho, pra mim, o que eu devolvia, eu nunca tinha ganho aquilo ali, o que ficava pra mim já era muito, pra época era bastante, entendeu, então eu aceitei, entendeu?", afirmou Nogueira.

O ex-assessor diz que se sente em "situação tranquila" porque afirma que foi um funcionário efetivo. Não era igual aos demais parentes dela que foram funcionários fantasmas.

"Apesar de tudo, tinha uma situação tranquila porque eu trabalhava, e eles pô? Eles faziam, davam o nome deles, mas não trabalhavam. Sabiam que qualquer hora podia dar merda, entendeu? Na verdade, eles estavam, não sei, usurpando o dinheiro público, que estavam recebendo dinheiro, o mínimo que seja, mas estavam recebendo sem prestar serviço. Eu posso falar porque prestava serviço. Eu falo que roubei nada do dinheiro público", afirma Nogueira.

Lago Sul - Eduardo Militão/UOL/26.ago.2021 - Eduardo Militão/UOL/26.ago.2021
Jair Renan Bolsonaro e sua mãe, Anna Cristina Vale, em nova residência no Lago Sul em Brasília
Imagem: Eduardo Militão/UOL/26.ago.2021

Imóveis de Ana Cristina e Bolsonaro

Nogueira disse que acompanhou as compras de imóveis feitas por Ana Cristina no período do casamento com Jair Bolsonaro. A advogada não tinha bens antes da união, em 1998.

"Isso foi antes da separação. Ela que comprava isso tudo. Tudo quem fazia era ela. Tudo quem comprava era ela. Ele mesmo nunca se envolveu muito. Ela tomava conta de tudo", diz Nogueira.

Já no fim do casamento, Ana Cristina e Jair Bolsonaro eram donos de 14 imóveis dos quais cinco foram comprados em dinheiro vivo. Questionado se sabia que os imóveis estavam em nome de Ana Cristina e Bolsonaro, o ex-assessor afirmou que "ela colocava, mas ele não concordava muito não".

O casal ainda tinha carros, ações e dinheiro vivo nos cofres da família. "Ela comprava muita joia. Sei que ela comprava muita coisa", diz Marcelo.

Casa - Reprodução - Reprodução
Imagens externas da casa onde Ana Cristina e Jair Renan estão morando no Lago Sul em Brasília
Imagem: Reprodução

Confira trechos da entrevista:

Você devolvia o dinheiro na mão da Cristina?

Na mão dela.

Você ia no banco, sacava o dinheiro e entregava para ela?

É, eu e muitos outros da minha época que trabalhavam lá.

Você e muitos outros?

Arram.

Apesar de você receber dinheiro do gabinete do Flávio, você sacava dinheiro e dava na mão da (Ana) Cristina?

Isso.

E outras pessoas do gabinete do Flávio faziam a mesma coisa?

A mesma coisa.

Entendi

Mas a gente não podia comentar nada com eles. Desde o começo a gente soube, nós fomos abordados por ela para isso.

Ela dava as instruções.

Isso, isso aí.

Uma coisa que me contaram sobre ela é que fazia vocês entregaram vale-alimentação, 13º, férias, restituição do imposto de renda.

Justamente.

Tudo isso?

Tudo isso.

Todo dinheiro que tinha era taxado?

Proporcional ao que a gente recebia. Tirava o proporcional que a gente recebia. O 13, férias, essas coisas todas. Em cima do que a gente ficava.

Se o salário era, sei lá, R$ 5 mil e você ficava só com mil todo mês, o 13º você só ficava com mil também. Isso?

É. Era mil reais.

É verdade que foi ideia dela fazer isso?

Arram. É verdade.

Ouvi falar que antes também era assim e também tinha que devolver os salários.

Aí eu não posso te afirmar. Quando cheguei, já era dessa forma.

E lá no gabinete do Carlos funcionava do mesmo jeito?

Da mesma forma

O pessoal também falava que tinha que devolver o dinheiro?

Arram

Você ouviu isso de pessoas que trabalharam lá?

Com certeza.

E é do mesmo jeito esse negócio de devolver o salário, 13º, tudo...

Tudo a mesma coisa.

E quem controlava isso era (Ana) Cristina?

A (Ana) Cristina.

 

Fonte; UOL