O Consórcio Marco Zero foi o vencedor do leilão dos serviços da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). O Governo do Amapá estabeleceu como principais critérios para o certame a tarifa com o melhor custo-benefício ao consumidor e o alcance dos serviços de tratamento de água e de esgoto aos 16 municípios.
Assim, o Estado consolida um modelo pioneiro de concessão dos serviços de saneamento no Brasil, com foco no cidadão e no desenvolvimento de todas as cidades. Serão beneficiados cerca de 750 mil amapaenses que vivem em áreas urbanas.
Idealizador do modelo e articulador intermunicipal da concessão, o governador do Amapá, Waldez Góes, esteve na Bolsa de Valores do Brasil (B3), onde aconteceu o certame.
“O Amapá é o estado mais preservado do Brasil e tem o saneamento básico como um de seus maiores desafios. Diante disso, este modelo é inovador porque é o primeiro do norte do Brasil, porque é sustentável em termos ambientais e sociais e porque é universal. Isso demonstra o cuidado de desenvolver o projeto sem comprometer o cidadão”, afirmou o governador.
Desenvolvimento regional
O Consórcio Marco Zero é formado pelas empresas Equatorial Participações; Investimentos S.A. (que recém arrematou a Companhia de Eletricidade do Amapá); e SAM Ambiental e Engenharia.
O vencedor do leilão ofereceu o desconto máximo de tarifa (20%) e R$ 980 milhões pela outorga (lance mínimo), superando a expectativa de arrecadação inicial, que era de R$50 milhões, em 1760,2%.
A arrecadação será destinada às prefeituras municipais e ao investimento em saneamento das comunidades rurais, que não serão atendidas pela concessão, mas serão abarcadas pelo Executivo Estadual com a criação de uma nova companhia.
O vencedor do leilão assume o compromisso estipulado pelo Estado de investir R$3 bilhões em infraestrutura de água e esgoto em todas as zonas urbanas dos municípios durante os próximos 35 anos - tempo de duração da concessão.
O objetivo do governo é de que, em até 11 anos, a cobertura de fornecimento de água tratada passe dos atuais 38% para 99%, e a de esgotamento sanitário passe de 8% para 90% em até 18 anos.
Além da melhoria nos índices de saúde e na geração de 45 mil novos empregos, o governador enfatizou que as concessões vão impulsionar o desenvolvimento regional.
Concessão
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi assessor do Estado no desenvolvimento do projeto desde 2016.
“O Amapá teve um dia de conquista de dignidade, de desenvolvimento econômico, social e ambiental”, enfatizou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
A concessão no Amapá foi possível graças à aprovação do Marco Legal do Saneamento, aprovada pelo senador Davi Alcolumbre enquanto presidente do Congresso Nacional, em junho de 2020.
“Este será um caso de sucesso para o Brasil inteiro, e que vai mudar a vida de 750 mil amapaenses”, afirmou Davi.
Histórico da concessão
Em outubro de 2020 uma consulta pública foi aberta aos cidadãos para divulgar informações e receber contribuições sobre o projeto.
Em abril de 2021, após articulação com todos os municípios, foi promovido o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) que garantiu o lançamento do edital de concessão da Caesa em maio de 2021.
Representando o Consórcio Marco Zero, Augusto Miranda, CEO do Grupo Equatorial,falou sobre as expectativas da concessão.
“Não mediremos esforços para trabalhar todos os dias em todos os momentos, fazendo os investimentos necessários para alavancar o crescimento do estado”, comemorou Miranda.
O Governo do Amapá prepara a criação de uma nova companhia que levará soluções em internet, energias renováveis, água e esgoto para as comunidades mais isoladas do Amapá. A visão faz parte da nova perspectiva de atuação dos servidores da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), após a concessão do saneamento nas sedes dos 16 municípios ao Consórcio Marco Zero, nesta quinta-feira, 2, por meio de um leilão.
“Nossa estratégia é não deixar ninguém para trás, e esta concessão sai com um resultado que vai viabilizar os investimentos nas comunidades tradicionais, quilombolas, extrativistas, ribeirinhas e indígenas”, explicou o governador Waldez.
Inicialmente batizada como Serviços de Inclusão Digital, Energias Alternativas e Saneamento (Ideas S. A.), a futura empresa pública faz parte do planejamento estratégico para que nenhuma localidade seja desassistida, e que a desigualdade em telecomunicações, energia e saneamento sejam minimizadas em todo o Amapá.
O projeto de lei para criar a Ideas S.A. está em fase de elaboração, por meio de uma comissão formada por representantes da Caesa e do Executivo Estadual, e, em breve, deve seguir para apreciação da Assembleia Legislativa.
Nesta fase os candidatos precisam alcançar 80% da carga horária, bem como média final mínima de 70% por disciplina para ser aprovado.
Os candidatos aprovados no concurso público do Governo do Estado para o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) concluíram as inscrições para o Curso de Formação. O processo ocorreu durante dois dias na Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento (AIFA).
Eliziane Dias, 34, mãe de dois filhos, foi aprovada em 6º lugar no concurso para agente penal. Emocionada, ela contou um pouco da sua jornada na preparação e os momentos de dificuldade para estar nesta fase do processo.
“Estudei muito, eram mais de 10 horas de estudos por dia. Abdiquei de várias coisas como o convívio familiar, do lazer nos fins de semana e até mesmo dos filhos, somente para estudar. Mas graças a Deus, ao esforço e o apoio da família consegui ser aprovada e já nos próximos meses poderei ajudar meus pais e dar um melhor futuro para os meus filhos”, destacou.
Outra história que chamou a atenção foi a do Maylan Carvalho, 27, pai de uma criança recém-nascida. Ele contou que o processo para chegar neste período do concurso foi bastante complicado.
“Abri mão até mesmo do meu trabalho naquele momento para estudar, eu tinha que estar bem preparado, pois a concorrência era muito grande e havia em mim uma certa pressão em função de eu ter uma filha para criar, mas por outro lado eu tinha certeza que poderia chegar e quando vi meu nome na lista de aprovados foi momento de muita felicidade”, contou.
Curso de Formação
Após as inscrições no curso de formação os candidatos iniciaram a ultima etapa do processo antes da posse, que são as aulas teóricas e praticas do curso, que ainda é eliminatório.
“Esses candidatos já passaram por cinco etapas, mas ressalto que, nesta etapa, eles precisam ter 80% da carga horária, bem como média final mínima de 70% por disciplina para ser aprovado”, destacou a secretária de Estado da Administração (Sead), Suelem Amoras.
A previsão de inicio da formação é dia 15 de setembro e encerramento no mês de dezembro de 2021.
Esta semana, a Agência de Fomento do Amapá (Afap) está liberando recursos para os empreendedores participantes do Programa Minha Primeira Empresa. São mais de R$ 600 mil investidos na economia amapaense através de 44 empresas selecionadas dentro do Programa. O objetivo da iniciativa é incentivar o fomento do empreendedorismo formal no Amapá.
Para atender a estes novos empreendedores formalizados, a Afap criou a linha de crédito Minha Primeira Empresa, conforme especifica a lei. Com juros de 1,5% ao mês, carência de seis meses e até 48 meses para pagar, o financiado por esta linha tem direito a rebate de 0,5% dos juros, caso pague em dia sua parcela.
A jovem empreendedora, Érica Quaresma, de 18 anos, com a ajuda do Programa, formalizou sua empresa e receberá seu primeiro financiamento.
“Sempre foi um sonho abrir meu próprio negócio e o Governo do Estado junto com a deputada Marília Góes deram essa oportunidade para mim. Deram-me a capacitação, o desenvolvimento e o acesso ao crédito”, conta a jovem empreendedora.
Érica já trabalhou com venda de acessórios e agora, nesta nova fase, vai vender roupas femininas. Sempre foi seu sonho trabalhar com a moda feminina, porém, como não era formalizada ela não conseguia comprar diretamente com os fornecedores, agora ela pode. Ou seja, além do Programa gerar emprego e renda, ele abre espaço para a juventude sonhar e realizar.
“Minha família ficou super feliz, eles me incentivaram bastante. Cada etapa que eu passava eles vibravam junto comigo. É um sentimento que não dá nem pra descrever”, comemorou Érica.
O presidente da Afap, Francisco de Assis, ressalta a importância das mudanças feitas na Lei do Fundo de Aval do Estado do Amapá (Funaap) e sua posterior regulamentação pelo Governo do Estado. Com as alterações, a Afap passou a administrar e gerir este fundo. Ele funciona como um avalista das operações de crédito da Afap e os primeiros empreendedores a serem atendidos pelo Fundo de Aval foram os selecionados pelo Programa Minha Primeira Empresa. Atualmente, o Funaap conta com mais R$ 3 milhões em recursos financeiros.
“Este foi um trabalho coordenado de várias instituições. De nossa parte, buscamos os melhores meios para o empreendedor consolidar seu financiamento. O Fundo de Aval avalizou 44 operações de crédito nesta primeira edição do Programa. O governo não mediu esforços para efetivar o acesso ao crédito”, destacou o presidente da Afap, Francisco de Assis.
Quem desejar ser atendido pela linha de crédito Minha Primeira Empresa, e aproveitar suas vantagens, precisa ficar de olho nos novos editais da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá). Em breve esses editais serão lançados e a pretensão é atender 100 novos empreendedores.
Sobre o Programa Minha Primeira Empresa
O Programa Minha Primeira Empresa foi criado pela Lei nº 2447/2019, regulamentado pelo Decreto nº 4076/2020 atendendo ao Requerimento nº 0770/2018/GAB/DEP. MARÍLIA GÓES e visa incentivar de forma decisiva o fomento do empreendedorismo formal no Estado do Amapá.
O Programa é executado pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá), a Agência de Fomento do Amapá (Afap), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP). Tem como finalidade dar suporte aos empreendedores amapaenses e, com isso, induzir o desenvolvimento socioeconômico no âmbito do estado gerando impactos como: formalização de empresas; geração de empregos diretos e indiretos; aumento da oferta de produtos e serviços; aumento da arrecadação tributária; aumento da renda per capita das famílias e melhoria da qualidade de vida das mesmas e inovação a partir do incentivo para a cultura empreendedora.
São lançados editais para que os interessados se inscrevam e participem das etapas: Etapa 01: Diagnóstico do Perfil Empreendedor; Etapa 02: Curso de iniciação ao Empreendedorismo; Etapa 03: Curso de Gestão e Plano de Negócios; Etapa 04: Criação da Primeira Empresa; Etapa 05: Crédito Primeira Empresa; Etapa 06: Consultoria de acompanhamento pós-crédito.
O Governo do Amapá oferta sete cursos online de especialização em atendimento oncológico pediátrico para servidores da rede estadual de saúde.
A ação acontece durante o Setembro Dourado, mês de alerta ao câncer infantojuvenil, e tem parceria com a Onco Ensino, plataforma de apoio às unidades de saúde que realizam diagnóstico e tratamento oncológico.
Os cursos possuem 40 vagas e são voltados para médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas com carga-horária que varia entre 8 e 24 horas. Os certificados serão expedidos com o apoio do Instituto de Ensino do Hospital Albert Einstein.
O coordenador de gestão do trabalho e educação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Maick Hammer, explica que os cursos serão voltados preferencialmente para os profissionais da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal).
“Estamos no Setembro Dourado, em paralelo a isso, acabamos de inaugurar o novo espaço da Unacon e, para manter nossos servidores motivados, queremos capacitá-los permanentemente aqueles que trabalham diretamente na oncologia”, disse.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 3 e 8 de setembro das 9h às 13h na administração da Unacon. O servidor precisa ter em mãos documento de identidade com foto, comprovante de vínculo com a Sesa e carteira do conselho da sua área de atuação.
As aulas iniciarão no dia 21 de setembro e ficarão disponíveis na plataforma da Onco Ensino durante 60 dias, para ter direito ao certificado o profissional precisa concluir 100% do curso e alcançar no mínimo, 70% da nota máxima.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informa que o Centro Administrativo terá horário de atendimento diferenciado no período de 3 a 8 de setembro por conta da realização de serviços de descupinização, desinfecção e desratização. Acompanhe:
Dia 3: atendimento presencial até às 14h;
Dia 6: Atendimento será via teletrabalho mediante acesso ao Portal de Serviços do Governo do Amapá. Os servidores que estão com previsão para recebimento de carta de apresentação, deverão comparecer no prédio do Centro de Valorização da Educação (CVEduc), localizado na Avenida Cora de Carvalho, 2012 - Santa Rita.
Dia 8: Atendimento via teletrabalho mediante acesso ao Portal de Serviços do Governo do Amapá.
O Governo do Amapá iniciou a terceira etapa da campanha Dignidade Menstrual, com o intuito de mobilizar os bolsistas do Amapá Jovem para arrecadação de absorventes íntimos que serão doados para pessoas que vivem em vulnerabilidade social. A ação está sendo coordenada pela Secretaria Extraordinária de Políticas Para a Juventude (Sejuv).
A bolsista do Amapá Jovem, Eline Bousse, 20 anos, destaca a pobreza menstrual é uma realidade vivenciada por muitas mulheres. A jovem descreveu, que já precisou sair no meio da aula, por não ter absorventes em sua bolsa e nem condições de comprar naquele momento.
“Se a gente tiver um olhar mais sensibilizado para a causa vai poder ver que muitas mulheres que estão na maternidade Mãe Luzia, não têm dinheiro para comprar fraldas, e consequentemente, também não tem condições financeiras de comprar absorventes", destacou Eline.
Ela contou que já precisou de absorventes e não tinha dinheiro naquele momento para comprar.
"Eu já ajudei muitas amigas que também não tinham. Então, essa campanha não se trata apenas da entrega desses produtos, mas ela é um ato de amor com mulheres que precisam dessa atenção especial”, frisa Eline.
O projeto foi oficializado em julho e durante este período foram realizadas duas etapas: a primeira foi a capacitação dos monitores e bolsistas do Amapá Jovem que formaram uma comissão que tem o apoio de uma equipe técnica de psicólogos, biomédicos e assistentes sociais. A segunda, foi a conscientização através de rodas de conversas realizadas em todos os polos.
A arrecadação dos absorventes íntimos faz parte da terceira etapa, e o intuito é que todos os municípios participem. A meta estipulada foi de 10 mil absorventes, porém, só em Macapá foram arrecadados 5 mil e nos demais municípios foi arrecadado 4 mil o que contabiliza 9 mil produtos apenas na primeira semana.
Para mobilizar os jovens cada polo realizou ações como cinema, torneio de futebol, vôlei, pedágios e entre outras atividades onde o requisito para participação era doar um pacote de absorvente.
“O intuito é arrecadar o maior número possível após a mobilização feita com os bolsistas e monitores do programa. Na próxima sexta-feira, 10, vamos promover o dia “D”, onde nossos jovens vão para supermercados, distribuir panfletos de conscientização motivando a população a fazer sua doação e conhecer mais sobre a campanha”, destaca o secretário extraordinário de políticas para a juventude, Pedro Filé.
Fonte: Portal Governo do Amapá