Cotidiano

Com previsão de R$ 3 bilhões em investimentos, serviço de água e esgoto do Amapá vai à leilão





Certame acontece na tarde desta quinta-feira (2), em São Paulo. Arrematante deve operar serviço por 35 anos e ofertar água e esgoto tratado para 738 mil habitantes.

Tratamento de água e esgoto no Amapá passará a ser feito pela iniciativa privada — Foto: Caesa/Divulgação

Tratamento de água e esgoto no Amapá passará a ser feito pela iniciativa privada — Foto: Caesa/Divulgação 

Chamado pelo Governo Federal de primeiro grande leilão de saneamento da Região Norte do país, acontece na tarde desta quinta-feira (2), na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, o leilão da concessão dos serviços da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). O arrematante deverá operar a atividade de saneamento básico no estado pelo período de 35 anos, com investimentos previstos na casa dos R$ 3 bilhões

A competição entre as empresas, consórcios ou grupos econômicos interessados levará em consideração a menor tarifa e o maior valor da outorga, que é no mínimo de R$ 50 milhões. O leilão inicia às 15h com transmissão pela internet

edital foi publicado em maio e, com isso, o serviço de tratamento de esgoto, fornecimento e cobrança de tarifa de água serão geridos pela iniciativa privada e deixam de ser atribuição do governo do Amapá. 

O leilão acontece pouco mais de dois meses depois de certame que privatizou outro serviço essencial - o de energia elétrica. Na oportunidade, a arrematante foi a empresa Equatorial Energia. 

Técnicos da Caesa realizando trabalho de manutenção na rede — Foto: Maksuel Martins/GEA/Divulgação

Técnicos da Caesa realizando trabalho de manutenção na rede — Foto: Maksuel Martins/GEA/Divulgação 

 

O que muda com a concessão do serviço de água e esgoto?

 

O edital e o tipo de concessão foram definidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com secretarias do governo do Amapá e a própria Caesa. 

O vencedor deverá ofertar o abastecimento de água e coleta de esgoto para 738 mil habitantes nos 16 municípios do estado. Destes, cerca de 25% devem ser atendidos com tarifa social, com valores mais baixos. 

Também deverá combater um problema crônico, que é o desperdício e o posterior não faturamento de água, mediante ligações clandestina ou falhas na rede. Cerca de 70% de toda água tratada pela Caesa é perdida

"A concessão também vai desonerar o poder público, pois parte da operação da empresa é custeada pelo Estado", pontuou o BNDES. 

De acordo com o edital, 70% do investimento de R$ 3 bilhões devem ser destinados à melhora do sistema de esgoto, e 30% para o fornecimento de água. 

O desenvolvimento do projeto iniciou em 2017, depois que o BNDES observou baixos investimentos públicos na área de saneamento básico devido a crise fiscal dos estados. 

Sede da Caesa no bairro Laguinho, em Macapá  — Foto: Victor Vidigal/G1

Sede da Caesa no bairro Laguinho, em Macapá — Foto: Victor Vidigal/G1 

 
Fonte: G1 Amapá