Educação
MEC amplia prazo para matrícula da lista de espera no Fies
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Novo limite vai até 17 de setembro
O Ministério da Educação (MEC) ampliou para 17 de setembro o prazo limite para o preenchimento das vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o segundo semestre de 2021, por candidatos pré-selecionados na lista de espera do programa.
A relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única foi divulgada em 4 de agosto na página do Fies e o prazo para a complementação das informações terminou em 6 de agosto. A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do contrato.
Aqueles que não entraram na pré-seleção foram automaticamente incluídos em lista de espera, de acordo com a ordem de classificação. Considerando que não existe novo ranqueamento, após a publicação do resultado da chamada única, os participantes da lista de espera devem, obrigatoriamente, acompanhar sua eventual pré-seleção e complementar sua inscrição, na página do Fies, no prazo de três dias úteis. Caso contrário, a vaga passa para o próximo candidato da lista.
Em 2021, o Fies vai oferecer 93 mil vagas. Nesta seleção do segundo semestre, estão disponíveis 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos de 1.324 instituições privadas de ensino superior. De acordo com o MEC, com a ampliação do prazo para convocação da lista de espera, todas as vagas poderão ser preenchidas já nesta etapa do Fies, não sendo necessária a realização do processo para ocupação de vagas remanescentes, que são aquelas eventualmente não preenchidas.
Procedimentos
Após a complementação das informações, o pré-selecionado tem até cinco dias para apresentar a documentação na instituição para a qual foi pré-selecionado. Cada instituição de ensino superior tem uma Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), responsável pelo recebimento e análise da documentação exigida para a emissão do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que é necessário para formalizar a contratação do financiamento.
O estudante tem até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente ao da emissão do DRI, para entregar a documentação exigida para fins de contratação. A validação dessas informações é feita na agência da Caixa Econômica Federal, indicada pelo estudante no ato da complementação da inscrição do Fies.
O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas, sem seleção de candidatos, e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
Para ter acesso ao Fies, é necessário ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, obtendo no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação.
Prazo para reaplicação do Encceja é prorrogado até o próximo sábado
Inicialmente, solicitação para reaplicação ia até esta sexta-feira
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), prorrogou por um dia, até o próximo sábado (4), o prazo para solicitações de reaplicação do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
O Inep informou que o motivo para o adiamento é que o sistema foi suspenso ontem (31), para “ajustes pontuais”. Os candidatos tem até as 23h59m de sábado para fazer o pedido no site do programa.
O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram os ensinos fundamental ou médio e desejam ter a certificação da conclusão dessas etapas.
A reaplicação é uma possibilidade para quem não realizou a prova por problemas logísticos no local ou por sintomas de doenças contagiosas previstas no edital no dia ou na véspera. Entre elas foi incluída a covid-19.
Para solicitar a reaplicação no site, é preciso anexar a documentação e diagnóstico feito por um médico profissional, cadastrado no conselho da profissão. Já para as hipóteses de problemas logísticos, como situações de falta de energia elétrica, é preciso descrever o episódio para justificar o requerimento.
O Encceja foi aplicado no domingo (29). A prova foi feita em 622 cidades nos 26 estados e no Distrito Federal. A reaplicação ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro, juntamente com o Encceja par pessoas privadas de liberdade.
Fonte: Agência Brasil
