Política
TRE multa Gilvam Borges em R$ 100 mil
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) multou, na última semana, Gilvam Borges por utilizar Câmaras de Vereadores para proveito de candidatura. O candidato ao Senado nas eleições de 2018 foi penalizado em R$ 100 mil. Além dele, os presidentes das Câmaras de Vereadores de Laranjal do Jari, Walcimar Ribeiro Fonseca, de Oiapoque, José Nazareno Rodrigues, e de Calçoene, Júlio César Buscarons, foram multados em R$ 5 mil cada.
A penalização ao referido candidato e presidentes das Câmaras se deu após pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). O órgão sustentou que o candidato utilizou dos bens públicos para proveito de campanha, o que é proibido por lei.
Segundo o MP Eleitoral, Gilvam Borges percorreu Câmaras de Vereadores de diversos municípios com o objetivo de apresentar propostas de campanha durante o projeto denominado “Jornada Continue Caminhando”.
A prática cometida pelo candidato comprova a utilização indevida do bem público em prol de seu benefício.
“A conduta denota que houve a utilização indevida de bem público para beneficiar somente um candidato, nenhum candidato teve a mesma oportunidade que ele, apesar do sem número de candidatos ao Senado que tivemos no estado”, argumentou o MP Eleitoral.
Apesar da multa, ainda cabe recurso ao candidato e presidentes das Câmaras dos Vereadores.
