Política
CPI: diretor diz que FIB Bank não é banco, mas empresa de garantia
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Roberto Ramos Junior prestou depoimento hoje na CPI da Pandemia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve nesta quarta-feira (25) o diretor-presidente da FIB Bank, Roberto Pereira Ramos Junior. Ele disse aos senadores que, apesar do nome, a FIB Bank não é um banco, tampouco uma seguradora. Trata-se de uma sociedade anônima que presta garantias fidejussórias (garantias pessoais), amparada pelo Código Civil.
A empresa apareceu como garantidora de R$ 80,7 milhões do contrato para a compra da vacina indiana Covaxin, intermediado pela Precisa Medicamentos junto ao Ministério da Saúde. A carta de fiança do FIB Bank era parte do processo de aquisição do imunizante, que previa 20 milhões de doses negociadas a R$ 1,6 bilhão. No termo de contratação da vacina, havia a obrigação de uma garantia no valor de 5% do total contratado. A compra acabou cancelada pelo ministério, antes de ser paga, após denúncias de irregularidades no processo.
Roberto Pereira Júnior presta depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia - Pedro França/Agência Senado
Empresa pequena
No início do depoimento, Ramos afirmou que o FIB Bank é uma “pequena” empresa. No entanto, ele arrancou risos dos senadores ao revelar que o capital da empresa soma R$ 7,5 bilhões. O montante vem da integralização de dois imóveis: um no Paraná e outro em São Paulo. “Ele é administrador de empresa, dizer que uma empresa que tem capital social de R$ 7,5 bi é uma empresa de pequeno porte eu não sei mais o que é de médio e grande porte”, ironizou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
“Podemos estar diante aqui do mais escabroso depoimento dessa comissão. Todos nós. De uma fraude monumental que está sendo revelada. Diante da origem fraudulenta do fiador do contrato de um R$ 1,614 bi”, completou o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL).
Dentre as várias inconsistências identificadas pelos senadores na fala do depoente, a CPI confrontou Roberto Júnior sobre uma remuneração de R$ 4 mil declarada por ele. O valor foi considerado incompatível com o cargo de diretor e com o apartamento que ele mora, segundo ele, avaliado em “R$ 400 mil ou R$ 500 mil”. Ao dizer que não gostaria de expor seus rendimentos em rede nacional, o depoente afirmou que apresentaria todas as informações de sua renda e remuneração, por escrito, ao final da reunião de hoje.
Outro ponto destacado pelos senadores foi a data da carta de fiança para a compra da Covaxin emitida pelo FIB Bank. Um documento da empresa encaminhado à CPI informou data de 17 de março de 2021. Hoje, Roberto Júnior foi acusado de fraudar o conteúdo encaminhado anteriormente à comissão ao informar uma data diferente: 17 de fevereiro deste ano.
Sócios
Na tentativa de comprovar que a empresa é de fachada, os senadores quiseram saber o motivo pelo qual a companhia foi registrada em nome de pessoas que não têm nenhuma relação com ela. Ao lembrar que supostos sócios da FIB Bank acionaram a Justiça alegando não terem participação na empresa, foi exibido um áudio de Geraldo Rodrigues Machado. "Eu trabalho como vendedor externo, tenho uma empresa de frios. Nunca estive no estado de São Paulo, nunca assinei nenhuma ata, nunca participei de nenhuma reunião, nenhuma assembleia", afirmou Machado. O morador de Alagoas diz que não conseguiu pedir seguro-desemprego porque sua assinatura foi falsificada e usada para colocá-lo como sócio do FIB Bank. Segundo Geraldo,"há três ou quatro anos" tenta resolver o problema na Justiça.
O depoente não esclareceu a atuação de um suposto sócio oculto da empresa, Marcos Tolentino da Silva. A cúpula da CPI suspeita que Tolentino seja próximo do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) e verdadeiro administrador do FIB Bank. O parlamentar foi citado no depoimento do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, que disseram ter levado ao conhecimento do presidente Jair Bolsonaro suspeitas de irregularidades envolvendo o contrato da Covaxin. O líder do governo, que já depôs à CPI, nega qualquer irregularidade.
Segundo a CPI, o endereço de uma emissora de Tolentino, por exemplo, seria o mesmo de uma das duas empresas acionistas do FIB Bank, a Pico do Juazeiro Participações. O mesmo número de telefone do escritório de advocacia de Tolentino em São Paulo aparece em outra empresa acionista do FIB Bank.
Investigados
Durante o depoimento, mesmo após dizer que é diretor-presidente da empresa desde 2007, Roberto Ramos levantou desconfiança de atuar como administrador laranja do FIB Bank. A suspeita apareceu depois que ele não soube explicar transações do FIB Bank. Ele também negou conhecer o dono da Precisa, Francisco Maximiano, e outros atores importantes em negociações da empresa, assim como ter relações comerciais com Marcos Tolentino.
Na abertura da reunião, o relator da CPI disse que decidiu incluir mais três nomes no rol de investigados pela CPI, além dos 15 que haviam sido divulgados. Na lista está Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde. Ele foi exonerado depois das suspeitas de que teria pedido propina para a compra de doses da vacina AstraZeneca. Outro investigado é Francisco Maximiano, dono da Precisa, que tentou vender ao Ministério da Saúde 20 milhões de doses da Covaxin. O terceiro nome é o de Emanuel Catori, sócio da Belcher, que negociou a venda de 60 milhões de doses do imunizante da CanSino. Na prática, como investigados pelo colegiado, eles podem ser alvo de ações de busca e apreensão, por exemplo.
Fonte: Agência Brasil
Saúde pede para Precisa substituir carta do FIB Bank por outra garantia
O Ministério da Saúde enviou na 3ª feira (24.ago.2021) um ofício à Precisa Medicamentos pedindo para a farmacêutica substituir a carta de fiança do FIB Bank apresentada em seu contrato de preservativos femininos com o governo por outra garantia. Trata-se do mesmo tipo de documento que a Precisa ofereceu para cobrir o contrato da Covaxin, numa operação financeira que entrou na mira da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado.
“Considerando que a Carta Fiança não preenche os requisitos exigidos pelo Art. 56, III da Lei nº de um 8.666/93, oficie-se a contratada, com URGÊNCIA, a fim de substituí-la em até 2 dias úteis”, escreveu na 3ª feira (24.ago) a chefe da Divan (Divisão de Análise) das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde, Michelle Araújo Soares. O Poder360 teve acesso à mensagem.
A pasta notificou a Precisa na véspera do depoimento do diretor do FIB Bank, Roberto Pereira Ramos Júnior, à CPI. Na oitiva desta 4ª (25.ago), ele afirmou que sua empresa tem capital social de R$ 7,5 bilhões, lastreado em 2 imóveis, nos Estados de São Paulo e Paraná.
O FIB Bank se tornou foco de investigação da comissão depois dos senadores constatarem que a empresa, contratada pela Precisa, prestou um formato de garantia -a carta de fiança- no contrato da Covaxin não admitido pela Lei 8.666/93, que rege contratações públicas. Antes de o caso vir à tona, contudo, o Ministério da Saúde havia formalizado o aval à apresentação da carta de fiança como garantia em e-mails à farmacêutica.
A Precisa já havia usado a mesma operação financeira como garantia no acordo para fornecer 5 milhões de preservativos femininos da marca indiana Cupid ao Ministério da Saúde, assinado em novembro de 2020 e que ainda está ativo. É nele que, só agora, a pasta pede com “urgência” a substituição da carta-fiança por outra modalidade de garantia.
O processo de compra da Covaxin foi extinto pela pasta depois de se tornar o principal alvo da CPI da Covid. Previa a entrega de 20 milhões de doses da vacina fabricada pelo laboratório indiano Bharat Biotech, ao valor de R$ 1,6 bilhão.
A Precisa contratou e apresentou as cartas de fiança do FIB Bank como garantia sobre 5% dos valores dos contratos com o Ministério da Saúde. Isso equivale a R$ 80 milhões no caso da Covaxin e a R$ 787.500 na compra dos preservativos.
Senadores da CPI questionam a legitimidade das declarações do diretor do FIB Bank sobre o lastro financeiro de suas atividades e a própria operação da empresa, que, apesar do nome, não é um banco e nem tem registro no Banco Central como instituição financeira.
Pela lei 8.666, as modalidades de garantia que o poder público pode aceitar ao contratar serviços, obras e compras são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O FIB Bank não está autorizado a prestar nenhum desses documentos.
Outro motivo de questionamento dos senadores da CPI são as transferências totalizando R$ 1,9 milhão que o FIB Bank teria feito à Brasil Space Air Log Conservação Aérea, que, segundo Humberto Costa (PT-PE), pertence à família de Marcos Tolentino.
Em seu depoimento à comissão, o líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros(PP-PR), afirmou que é amigo pessoal de Tolentino.
De acordo com o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a MB Guassu, uma das duas empresas que compõem o capital do FIB Bank, tem sede registrada no mesmo endereço do escritório de Tolentino em São Paulo (SP).
Para o grupo majoritário da CPI, há uma conexão entre a emissão de carta de fiança do FIB Bank para a Precisa e uma suposta influência de Barros na negociação da Covaxin. O deputado nega qualquer participação no processo.
Fonte: Poder360
'Fiador' da Covaxin assusta CPI ao revelar capital social de R$ 7,5 bi
O executivo Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor do FIB Bank Garantias S.A, empresa que apresentou carta de fiança na negociação da Covaxin, surpreendeu hoje os senadores da CPI da Covid ao revelar, em depoimento, que o capital social da empresa é de R$ 7,5 bilhões.
O patrimônio estaria lastreado, segundo ele, com dois imóveis, um em São Paulo e um no Paraná. Ala de senadores, porém, afirma que um dos terrenos não existe e outro pertence a terceiros.
Apesar do valor alegado, Júnior alegou que o FIB Bank tem estrutura "pequena". Ao que o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), declarou: "Não, repete aí, por favor."
"A estrutura é pequena, mas o capital é de R$ 7,5 bi", repetiu Júnior. Os senadores então ironizaram a situação, inclusive o governista Jorginho Mello (PL-SC).
Aziz continuou: "Dizer que uma empresa que tem capital social de R$ 7,5 bi é uma empresa de pequeno porte, eu não sei mais o que é de médio e grande porte". O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comentou que "nem a mansão mais valiosa do mundo" estaria avaliada em montante tão vultoso como R$ 7,5 bilhões.
Os parlamentares apuram se o FIB Bank —que não é um banco, apesar do nome— foi utilizado com o intuito de mascarar irregularidades envolvendo a Precisa Medicamentos, intermediária do acordo para compra de 20 milhões de doses da Covaxin. O contrato foi celebrado entre o Ministério da Saúde e o laboratório indiano Bharat Biotech em fevereiro deste ano —acabou suspenso meses depois, devido às investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito e do MPF (Ministério Público Federal).
Júnior também tem sido cobrado a explicar o motivo pelo qual a empresa foi registrada em nome de duas pessoas que afirmam não ter qualquer relação com a empresa. Ambas movem ações judiciais contra o FIB Bank.
Durante o depoimento, senadores da oposição exibiram um vídeo com relato do vendedor Geraldo Rodrigues Machado, cidadão alagoano que tenta provar na Justiça que nunca participou do quadro societário —supostamente, o seu CPF foi utilizado indevidamente.
Em julho, reportagem da Folha mostrou que o FIB Bank foi acionado na Justiça devido a suspeitas de fraude. Além de Geraldo Rodrigues Machado, constaria como sócia antiga da empresa uma mulher identificada como Alexandra Pereira de Melo. A cidadã também afirma nunca ter tido qualquer vínculo com a firma representada por Ramos Júnior.
"Um cidadão [Geraldo Rodrigues Machado] está sendo prejudicado. Todo mundo acha que ele é bilionário, e ele é um trabalhador simples que está sendo enganado e ludibriado, assim como vários outros no Brasil", afirmou Omar Aziz.
Jorginho Mello se disse constrangido por presenciar o que ele chamou de "picaretagem", mas destacou que, de acordo com o seu entendimento, houve uma tentativa de aplicar um golpe no governo.
Já Simone Tebet (MDB-MS), que integra a ala independente, destacou que o Ministério da Saúde se envolveu em negociações com fornecedores suspeitos e deve ser cobrado por isso. Durante o recesso, ela foi designada pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) para aprofundar a apuração em relação ao contrato da Covaxin. Em sua avaliação, os imóveis que compõem o suposto capital social "ou não existem ou estão em nome de terceiros".
Nas tratativas para a aquisição da Covaxin, o FIB Bank atuou como fornecedor de garantia financeira para que o contrato entre o governo e a Precisa Medicamentos fosse assinado. O valor da "fiança" foi de R$ 80,7 milhões (5% do total contratado, R$ 1,6 bilhão).
A garantia foi apresentada fora das regras e do prazo previstos no contrato assinado em fevereiro.
Pelo acordo, a garantia no valor de US$ 15 milhões (R$ 80,7 milhões) deveria ser dada por uma de três modalidades possíveis: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; seguro-garantia; e fiança bancária.
A carta de fiança do FIB Bank, no entanto, consiste em garantia do tipo pessoal, descrita como "fiança fidejussória".
O próprio site da empresa informa que o serviço prestado é o de "garantia fidejussória", que consiste em uma "garantia pessoal, seja ela de pessoa física ou jurídica".
Segundo Júnior, o FIB Bank recebeu R$ 350 mil da Precisa Medicamentos neste caso.
O faturamento do FIB Bank em 2020 foi de cerca de R$ 1 milhão, informou. Neste ano, até o momento, quase R$ 650 mil.
No depoimento, senadores também chamaram a atenção para o fato de o FIB Bank não pagar IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano) referente aos terrenos que serviriam de lastro ao capital social. Devido a um processo de integralização do terreno, afirmaram alguns senadores, quem teria que pagar o imposto estimado em cerca de R$ 35 milhões ao ano seriam os antigos sócios. No entanto, estes morreram —um em 2017 e outro em 2020.
Randolfe disse que ação judicial na Junta Comercial de São Paulo "esclarece que diversos atos societários foram praticados por FIB Bank, desconsiderando-se o falecimento do sócio majoritário".
"O problema não é eles estarem mortos. Faz parte da vida morrer. O problema é que eles fizeram movimentações... Por força dessa relação locatária, foi emitida carta de fiança. Fizeram um movimento da empresa junto ao FIB Bank", declarou o vice da CPI.
Questionado sobre o assunto, Júnior exerceu o direito de ficar calado.
A atuação do FIB Bank também tem sido contestada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nas garantias que tem prestado a contribuintes alvos de execuções fiscais.
Além disso, na esfera privada, o FIB não tem honrado as cartas de fiança apresentadas em negócios particulares, motivando ações judiciais, segundo parte dos senadores da CPI.
Ala de senadores suspeita de sócio oculto
Outro ponto de questionamento da CPI sobre o FIB Bank é um suposto sócio oculto da empresa, Marcos Tolentino da Silva. Ele já teve a convocação aprovada pela comissão, mas ainda não teve o depoimento marcado.
No requerimento apresentado para a convocação, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), aponta que o endereço de uma emissora de Tolentino, por exemplo, seria o mesmo de uma das duas empresas acionistas do FIB Bank, a Pico do Juazeiro Participações.
Outra empresa acionista do FIB Bank teria o mesmo número de telefone do escritório de advocacia de Tolentino em São Paulo.
Ainda, uma ação de cobrança ajuizada na Justiça por uma construtora, acrescenta Randolfe, indica que Tolentino seria o verdadeiro dono de empresas no nome de Ricardo Benetti, ligado à Pico do Juazeiro.
Hoje à CPI, Júnior negou que Tolentino seja sócio do FIB Bank nem manter relação com ele. Apesar disso, Tolentino tem email institucional do FIB Bank e procuração de Ricardo Benetti, um dos acionistas da empresa, afirmaram senadores.
Os senadores ainda suspeitam que Tolentino seja próximo do líder do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
Em depoimento à CPI, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor concursado do Ministério da Saúde, denunciaram suspeitas de irregularidades envolvendo o contrato da Covaxin.
Ao ouvir denúncia sobre o caso, segundo os irmãos Miranda, Bolsonaro disse que Ricardo Barros poderia estar envolvido no "rolo". O líder do governo nega qualquer irregularidade.
A CPI da Covid também aprovou a quebra de sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático do FIB Bank desde janeiro de 2020 até o momento.
Fonte: UOL
Randolfe Rodrigues aponta sócios fantasmas de empresas donas do FIB Bank
O vice-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta 4ª feira (25.ago.2021) que as empresas que são donas do FIB Bank têm sócios fantasmas. O colegiado ouve nesta 4ª feira (25.ago) o diretor da empresa, que deu garantia de R$ 80 milhões em contrato de venda de vacinas da Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde.
Roberto Pereira Ramos Júnior, o diretor do FIB Bank, disse à CPI que a empresa era de “prateleira” e confirmou que foi comprada de duas pessoas chamadas Alexandre e Geraldo ao ser questionado pelos senadores.
Empresas de prateleira, ou Shelf companies, são empreendimentos que já existem sendo compradas por quem não quer lidar com a burocracia de abrir sua própria companhia. Randolfe, entretanto, declarou que pelo menos um ex-dono do FIB Bank não sabia de seu envolvimento com o negócio.
Segundo Randolfe, Geraldo é vendedor em uma cidade do interior de Alagoas chamada Pão de Açúcar. Geraldão, como seria conhecido, tentou sacar seu FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) ao ser demitido, mas não conseguiu por aparecer como sócio de empresas em São Paulo.
O senador tocou na CPI um áudio de Geraldo em que ele conta o caso. Segundo o vendedor, ele soube da situação quando tentou financiar uma moto em seu nome e teve o crédito bloqueado. Depois, explicou que está na Justiça há mais de 3 anos para resolver a questão.
Sócios mortos
À CPI, Roberto Ramos disse que o capital da empresa é de R$ 7,5 bilhões lastreados por apenas 2 imóveis, um em São Paulo e outro no Paraná. O maior desses terrenos estaria em nome de uma das empresas sócias do FIB Bank, a MB Guassu.
É essa empresa que deveria pagar pelos custos do terreno de R$ 7,3 bilhões, cujos pagamentos não constam como feitos pelo FIB Bank. Randolfe Rodrigues, entretanto, mostrou que as pessoas relacionadas como donas da MB Guassu estão mortas.
Sebastião Fernandes de Lima morreu em 21 de agosto de 2017 e Francisco Valderi Fernandes de Lima morreu em 10 de agosto de 2020, este último foi confirmado por Roberto Ramos.
O senador apresentou um documento de movimentação junto ao FIB Bank datada de 3 de agosto de 2021, depois da morte de seus donos, e questionou o depoente. Ramos usou decisão em seu favor da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia de que ele poderia ficar em silêncio em perguntas que o incriminassem.
Os senadores interpretaram o silêncio como uma confissão de que havia algo de errado com a operação do FIB Bank e da Guassu: “Outra coisa é que no inventário de um desses sócios fundadores da MB Guassu não tinha bens. E estes… Um desses sócios foi fundador da empresa que integralizou capital de uma empresa”, disse Randolfe.
Fonte: Poder360
Motoboy que sacou R$ 4,7 milhões em espécie será ouvido pela CPI da Covid
A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação do motoboy Ivanildo Pereira Gonçalves, responsável por sacar R$ 4,7 milhões em espécie para a empresa VTCLog, que também está mira da CPI. Essa convocação reforça as investigações sobre possíveis irregularidades na negociação de compras de vacinas pelo Ministério da Saúde. O requerimento é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da Comissão.
Ivanildo assumiu que foi o autor da transação, conforme reportagem publicada pelo Jornal de Brasília. Apesar do vultoso saque, o motoboy leva uma vida simples em Sobradinho, cidade satélite de Brasília, o que eleva as desconfianças de que Ivanildo pode ter sido laranja das irregularidades entre a VTCLog e o Ministério da Saúde.
Havia possibilidade que o depoimento dele ocorrer já nesta quinta (26) em lugar do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, mas os senadores optaram por chamar José Santana, lobista da Precisa Medicamentos
O relator da CPI também incluiu mais três pessoas na lista de investigados da Comissão: Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos; Roberto Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e suspeito de pedir propina na negociação de compra de vacinas; e Emanuel Catori, sócio da Belcher Medicamentos, empresa investigada pelos senadores com possíveis irregularidades entre o Ministério da Saúde e o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR).
O senador Renan Calheiros não justificou por qual motivo incluiu os três nomes na lista de investigados. Na semana passada, agora a lista de investigados contém dezoito nomes. O senador Humberto Costa (PT-PE), sugeriu ao senador Renan a inclusão do nome de Laurício Monteiro Cruz, ex-diretor de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, mas a sugestão ainda não foi acatada pelo relator.
Fonte: Congresso em Foco
