Política
Presidentes do Senado e do STF discutem volta do diálogo entre Poderes
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (18), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na pauta do encontro, a relação entre os Poderes, sobretudo entre o Executivo e o Judiciário.
Em coletiva após o encontro, Rodrigo Pacheco disse que sugeriu que a ideia de uma reunião entre os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo fosse retomada. “Precisamos restabelecer esse diálogo com o Executivo”, disse.
Segundo o presidente do Senado, radicalismos e extremismos são muito ruins para o Brasil e podem ser capazes de derrubar a democracia. De acordo com Pacheco, o presidente do STF se colocou propenso a restabelecer o diálogo e novas reuniões devem ser marcadas. “Tivemos uma conversa importante, necessária e que possa ser o reinício de uma relação positiva entre os Poderes para que possamos ter uma pacificação nacional”.
Questionado sobre a data em que seria realizado tal encontro, o presidente do Senado disse que espera um desdobramento para os próximos dias.
Pacheco relatou que nenhum pedido de impeachment foi tratado durante a reunião. Pacheco disse que esses pedidos não devem ser banalizados. “[O impeachment] é um instituto grave, excepcional e tem um rol taxativo. É preciso ter um filtro muito severo”, disse. “Sou contrário a usar o impeachment como solução de um problema”.
No último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro disse que levaria ao Senado o pedido de instauração de processo de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF. Já o STF abriu inquérito para investigar ataques à legitimidade das eleições.
Pacheco: ‘Democracia não pode ser questionada como vem sendo’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira (18) que a “democracia não pode ser questionada como vem sendo”. Ele fez a declaração após participar de um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
“Discutimos o momento do país, da democracia, o papel de cada um dos poderes”, declarou Pacheco. “O diálogo entre representantes dos poderes é fundamental e é o pilar essencial na democracia. Buscamos a manutenção do diálogo. Externei o respeito que tenho pelo STF. Exigimos da outra parte o respeito ao Legislativo, e todos devem respeito ao Executivo e exigem reciprocidade”, afirmou.
Segundo o presidente do Senado, ele pediu para Fux “restabelecer diálogo com o Executivo”. “Havíamos estabelecido possibilidade de reunião com o presidente da República (Jair Bolsonaro), o Senado, STF e Câmara (Arthur Lira), eventualmente com o Procurador-Geral da República (Augusto Aras). Essa reunião acabou cancelada, e é muito importante que o diálogo entre o presidente do STF e da República seja restabelecido”.
O encontro de Pacheco com Fux ocorre após críticas de Jair Bolsonaro a ministros da Corte. No último sábado (14), Bolsonaro afirmou em suas redes sociais que levará ao Senado um pedido para instaurar um processo de impeachment contra os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
"Precisamos de uma pauta propositiva e o ambiente para isso é a democracia. E a democracia não pode ser questionada como vem sendo no país. Eu considero que possa ser um reinício de uma relação positiva entre os poderes", afirmou Pacheco.
Impeachment dos ministros do STF
Ao ser questionado se conversou sobre o possível pedido de impeachment dos ministros, Pacheco negou qualquer tratativa e disse que o foco é tentar restabelecer o diálogo entre os poderes.
"Não tratamos especificamente de pedidos de impeachment já existentes ou que possam ser eventualmente formulados. Essa talvez seja uma questão paralela, porque o mais importante é restabelecer o diálogo entre os poderes e termos discussões de pontos que sejam [de interesse] nacionais", destacou. "Formulações de pedidos específicos de impeachment cabe a quem deva apreciar ou julgar a decisão. Isso será feito na rotina do Senado Federal".
Além disso, o presidente do Senado ressaltou ser necessário ter responsabilidade para não "banalizar", como ele mesmo diz, possíveis pedidos de impeachment.
"É grave, excepcional e que só é aplicado em casos muito específicos. Portanto, é um critério de natureza politica, mas jurídico e técnico, tanto impeachment de ministro do Supremo, quanto de presidente da República".
Fonte: Agência Brasil - CNN Brasil
