Política
Reunião entre Mourão e Barroso levou Bolsonaro a pedir ação contra o STF
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Um fato levou Jair Bolsonaro a escalar a reação contra o Supremo Tribunal Federal neste sábado (14.ago.2021): a divulgação de que houve um encontro do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Roberto Barroso, na casa do magistrado.
Segundo publicou o jornal O Estado de S.Paulo, Barroso convidou Mourão para o encontro na última 3ª feira (10.ago.2021), no mesmo dia em que pela manhã houve um desfile de veículos militares em frente ao Palácio do Planalto.
Bolsonaro enxergou nesse encontro uma articulação de Mourão a favor do impeachment. Se houver o impedimento, Mourão assume o Planalto.
A reunião da 3ª feira não esteve na agenda oficial de Mourão nem de Barroso. Recentemente, Bolsonaro fez várias ofensas públicas ao presidente do TSE, a quem chamou de “imbecil”, “idiota” e “filho da puta”. O presidente se irritou com o episódio do encontro reservado do vice-presidente com o magistrado. Vários assessores palacianos entendem que Mourão estaria de fato articulando um impeachment.
Nesta semana, o presidente viu ser derrotada na Câmara a proposta de emenda à Constituição a favor de um comprovante impresso. Bolsonaro atribuiu sobretudo a uma ação de política de Roberto Barroso a falta de votos para aprovar a PEC.
O Planalto acha que o magistrado agiu politicamente e de maneira inadequada num tema cuja decisão caberia apenas ao Poder Legislativo. Além de Barroso, houve também uma articulação de Alexandre de Moraes com presidentes de partidos políticos, para que todos se posicionassem contra a mudança no sistema de votação na eleição de 2022.
Ontem, 6ª feira (13.ago.2021), o ex-deputado Roberto Jefferson (presidente nacional do PTB) foi preso por determinação ministro do STF Alexandre de Moraes. No início deste ano, Moraes já havia mandado prender o deputado federal Daniel Silveira, que tinha atacado verbalmente integrantes da Corte.
Roberto Jefferson e Daniel Silveira são aliados de Bolsonaro. O Palácio do Planalto tem recebido sinais de que outras pessoas ligadas ao presidente estariam para ser presas, em ações semelhantes à que levou Jefferson para a cadeia. O pastor Silas Malafaia e o filho 02 do presidente, Carlos Bolsonaro, estariam nessa lista.
IMPASSE CRIADO
Ao decidir ir ao Senado pedir abertura de processo contra Barroso e Alexandre de Moraes, o Palácio do Planalto pretende no mínimo criar um impasse.
Neste sábado (14.ago.2021), várias autoridades do Judiciário e do mundo político conversaram sobre como jogar água na fervura depois da escalada de tensão entre o Planalto e o STF. O Poder360 apurou que ainda não se sabe como promover algum recuo.
Há um consenso sobre o fato de que Bolsonaro não vai recuar. Tampouco há hipótese de haver relaxamento da prisão de Roberto Jefferson.
Dessa forma, cria-se um impasse. O presidente apresenta o pedido de abertura de processo (que pode até resultar em impeachment) de Roberto Barroso e de Alexandre de Moraes. O presidente do Senado recebe o documento e declara que vai pensar.
O ato seguinte nesse roteiro é Bolsonaro alegar na Justiça que deve ser decretada a suspeição e impedimento dos 2 magistrados em ações relacionadas a ele no campo eleitoral. O Supremo então será chamado a agir. Nessa altura, haverá certamente um aumento de manifestações de rua pelo país, a favor e contra o governo.
Caberia neste momento a Luiz Fux, presidente do STF, tentar atuar. Ocorre que Fux é considerado dentro do próprio Supremo e no Congresso como um dos mais fracos chefes do Judiciário em muitos anos. Incapaz de articular, fia-se muito em suas decisões no bom relacionamento que mantém com a mídia, sobretudo o Grupo Globo –uma conexão que alimenta e nutre com cuidado desde os tempos que foi juiz no Rio de Janeiro.
No STF, em vez de liderar, Fux é liderado. Há algumas semanas tem sido tentado um encontro dos chefes dos Três Poderes. Depois de Bolsonaro se irritar e ofender publicamente Barroso e Moraes, a reunião foi cancelada por Fux, que leu um discurso a partir da cadeira de presidente do Supremo. Soube-se depois que Fux foi compelido pelos seus colegas de Corte a tomar aquela atitude. Agora, dificilmente poderá retomar algum diálogo com Bolsonaro.
Senadores reagem a pedido de Bolsonaro contra ministros do STF: “Vai trabalhar!”
Os senadores reagiram a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro,de apresentar um pedido à Casa para que instaure um processo de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso. Em uma rede social, Bolsonaro citou os artigos 5 e 52 da Constituição defendendo que os magistrados "extrapolaram os limites". Barroso também é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com Bolsonaro, os pedidos de impeachment serão levados ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na próxima semana. Esta é uma das reações do Planalto que pode favorecer rachaduras entre os Três Poderes. O presidente Bolsonaro toma a decisão após o ministro Alexandre de Moraes autorizar a prisão do ex-deputado e seu aliado Roberto Jefferson, no inquérito das milícias digitais.
A maior parte das reações partiu de senadores membros da CPI da Covid. Para o senador Alessandro Veira (Cidadania-SE), a manifestação do presidente Bolsonaro é uma "cortina de fumaça para tentar esconder o mar de crimes comuns e de responsabilidade que o próprio presidente cometeu".
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, por exemplo, cobrou que o presidente trabalhasse no sentido de combater as desigualdades sociais e minimizar a crise econômica. "Ao invés de arroubos autoritários, que serão repelidos pela democracia, vá pegar no serviço! Estamos com 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, preço absurdo da gasolina, da comida", escreveu o parlamentar.
Fonte: Poder360 - Congresso em Foco
