Política
Por teto de gastos, Planalto adia decisão sobre Bolsa Família
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Diferente do que disse esperar o presidente Jair Bolsonaro, o governo não definirá nesta 6ª feira (30.jul.2021) o valor do novo Bolsa Família.
Segundo apurou o Poder360, um dos principais impasses postos à mesa entre o grupo político de ministros —formado por Ciro Nogueira (PP-PI), Flávia Arruda (PL-DF) e João Roma (Republicanos-BA) —e a equipe econômica, do ministro Paulo Guedes, é a possibilidade de extrapolar o limite de despesas, o chamado teto de gastos, para financiar o auxílio aos mais pobres.
O Ministério da Economia elaborou mais de um desenho para a ampliação do programa, contando com o aumento do benefício para o valor de R$ 300. Os documentos foram entregues na noite de 4ª feira à Casa Civil, recém-assumida por Nogueira, que agora analisa o arcabouço. Atualmente, o Bolsa Família paga, em média, R$ 188 aos seus beneficiários.
A equipe de Guedes não recomenda essa possibilidade de criar mecanismos para ultrapassar o teto. Diz aos palacianos e a Roma que a reformulação deve estar contemplada integralmente dentro dessa limitação.
Nesta 6ª feira, o ministro da Economia falou com jornalistas no Rio de Janeiro (RJ). Afirmou que não haverá flexibilização nas regras fiscais para o pagamento do programa social.
“Os senhores podem ter certeza de que não furaríamos o teto por causa do Bolsa Família, não é nada disso. Tudo está sendo programado com muita responsabilidade”, disse depois de um evento.
Bolsonaro tem se mostrado simpático às propostas de ampliação máxima do programa, mas não tem decisão clara sobre as mudanças no teto. Nesta 6ª feira, disse que ainda não era a hora de tomar a decisão e voltou atrás na expectativa à qual se referiu na live. O chefe do Executivo aguarda a análise da Casa Civil e dos técnicos do Planalto para, aí sim, bater o martelo.
Digitais
Ciro, Flávia e Roma buscam colocar suas digitais no Bolsa Família e ter o maior protagonismo possível na reformulação do texto. Os 3 têm algum tipo de ligação com a temática e reservadamente esperam conseguir incluir o maior número de beneficiários possível no programa.
Para o novo chefe da Casa Civil, é pauta cara por 2 motivos. Além de ser a primeira pauta expressiva que assume depois de tomar posse, o Piauí, Estado em que deve tentar se eleger governador, é Unidade da Federação com o 2º maior percentual de famílias beneficiadas. Os dados são da PNADC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) de 2019.
Para a chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, a ligação começou ainda na Câmara. A deputada licenciada foi eleita em 2019 presidente da comissão especial que discutiu o projeto de lei que alterou os detalhes dos benefícios financeiros do programa.
Já o ministro da Cidadania, João Roma, é o responsável político pelo Bolsa Família, pois chefia o Ministério da Cidadania —pasta que coordena todo o processo que contempla as famílias beneficiadas.
O orçamento do Bolsa Família para 2021 foi de R$ 34,89 bilhões, atendendo a 15,2 milhões de famílias. Com a ampliação do programa, a verba prevista pode chegar a R$ 65 bilhões. Em 14 de julho, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que queria elevar o custo anual do programa para R$ 50 bilhões.
Fonte: Poder360
