Política
Semipresidencialismo no Brasil é salto no escuro, diz Joaquim Barbosa
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O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa afirmou que adotar o semipresidencialismo no Brasil é uma “aventura” e “um salto no escuro”. Ele defendeu o atual sistema brasileiro e disse que “a eleição de uma pessoa normal, equilibrada” restabeleceria a estabilidade institucional.
“Como você vai mudar de uma hora para a outra um sistema que vem sendo aplicado há 130 anos no país, e trocar por algo que não se conhece? Eu acho isso muito irresponsável”, declarou em entrevista à coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
Barbosa afirmou que não é contra o semipresidencialismo, sistema que disse conhecer os defeitos e virtudes. “Vivi na França [país que adota o regime]. Fiz uma parte essencial da minha formação naquele país”, falou. “Vi [o semipresidencialismo] funcionar e o acompanho há 35 anos”.
Segundo ele, o regime atual francês “foi uma resposta que se buscou para corrigir um sistema que não funcionava e que causava crises seguidas”. Para Barbosa, o semipresidencialismo trouxe estabilidade à França.
O ex-ministro do Supremo avaliou que, no Brasil, a situação é diferente por diversos motivos. “A começar pela quantidade absurda de partidos que nós temos. Um sistema desses requer um número pequeno, sólido e coeso de legendas, sem dissensões internas relevantes”, afirmou.
Barbosa disse que é preciso haver uma base que sustente o governo. “O Brasil não entende e não é vocacionado para o sistema parlamentar. Mas entende muito bem o sistema presidencial”, falou.
O debate em torno da adoção do semipresidencialismo no Brasil reascendeu depois de Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Superior Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mencionar no começo de julho que o modelo político seria adequado para o país.
O ministro criticou o sistema atual, que classificou como “hiper presidencialismo“. Para ele, há um problema em concentrar no presidente os papeis de chefe de Estado e a chefe do Executivo.
Barbosa afirmou que “o presidencialismo sob o qual vivemos vem sendo paulatinamente aprimorado”. Destacou que, desde o fim da ditadura militar, o Brasil teve governos “perfeitamente sólidos, coerentes, que puderam aplicar suas políticas sem maiores traumas”.
Segundo ele, a discussão atual “se trata de uma iniciativa vinda do Congresso”. Barbosa disse que “é mais uma tentativa do Parlamento de se assenhorar das atribuições da Presidência” da República.
“Por diversos fatores, a Presidência se enfraqueceu em anos recentes. E o Congresso vem tentando usurpar, por diversos mecanismos, suas prerrogativas e competências.”
Ele explicou que o semipresidencialismo colocaria duas forças em confronto: o presidente eleito pelos brasileiros e a “legitimidade difusa do Congresso Nacional”, com a qual “boa parte dos brasileiros” não se identifica.
Fonte: Poder360
“Os brasileiros se veem representados em Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados], em outros líderes do Congresso Nacional? De forma alguma”, falou.
Outra questão levantada por Barbosa é a possibilidade de, no semipresidencialismo, o presidente ter o poder de dissolver o Congresso.
“Já pensou o [presidente] Jair Bolsonaro, com todos esse seu extraordinário desconhecimento das instituições, com o poder de dissolver o Congresso?”, questionou.
Barbosa disse acreditar que “a eleição de uma pessoa normal, equilibrada, aceita por uma parcela razoável da população e que conheça realmente as instituições já reestabelece boa parte da estabilidade institucional” de que o Brasil precisaria.
“Não vejo a necessidade, porém, de fazermos experimentos exóticos.”
POSSIBILIDADE DE GOLPE MILITAR
Barbosa afirmou que, no governo Bolsonaro, “os militares estão ganhando asas” –algo que chamou de “preocupante”.
Disse que o presidente “tenta associá-los à sua agenda autocrática, nem um pouco democrática, ditatorial e golpista”.
“Nós não víamos isso aqui no Brasil há muito tempo. E tem que acabar”, declarou. “Os militares estão ganhando asas. Mas o sistema tem seus mecanismos de acomodação. Um presidente que saiba das coisas manda esses militares para os quartéis de novo”.
Fonte: Poder360
