Política
MPF entra com ação contra Bolsonaro por suposto crime de racismo
Tweet
O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União entraram com ação pública nesta 6ª feira (23.jul.2021) contra o presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de racismo.
O documento, que também pede condenação do governo federal, se baseia em declaração feita pelo chefe do Executivo em 8 de julho, quando comparou o cabelo de um cidadão negro a um “criatório de baratas”. Falas semelhantes haviam sido feitas por Bolsonaro em 4 e 6 de maio deste ano.
“Esses episódios demonstram a frequência do comportamento discriminatório associado ao presidente da República contra a população negra brasileira, em um contexto que extrapola seus atos diretos, mas a dar contexto de seus amplos efeitos, uma vez que servem como representação de tolerância, permissão e incentivo a que servidores do alto escalão de seu governo, que ocupam funções de livre nomeação, igualmente adotem posturas discriminatórias, em notória dissonância do dever do Estado Democrático de Direito de enfrentamento ao racismo e à desigualdade racial, com graves repercussões e reproduções em âmbito social”, diz a ação. Leia a íntegra (1 MB).
O MPF pede que o presidente exclua de suas redes sociais as manifestações consideradas ofensivas e que se retrate publicamente, além de pagamento de, no mínimo, R$ 5 milhões por dano moral coletivo. Os procuradores afirmam, também, que é necessário que a União promova campanha nacional em rádio e TV contra o racismo em valor não inferior a R$ 10 milhões.
“Desse modo, permitir a perpetuação de manifestações presidenciais públicas com conteúdo discriminatório e antidemocrático, como as apontadas na presente petição, é pavimentar o esgarçamento e a erosão dos valores constitucionais e democráticos, com efeitos que permanecerão no seio social ainda por décadas”, afirma o documento.
Fonte: Poder360
