Cotidiano
Agência Amapá tenta regularizar mineradoras do estado
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Um estudo feito pela própria instituição apontou a defasagem de 85% dos processos de regulamentação das empresas junto ao setor econômico do Estado, por questões burocráticas de documentação.
Redação
A Agência de Desenvolvimento Econômico (Agência Amapá) está convocando as empresas que atuam na exploração mineral no Estado para regularizarem-se no Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM). O processo foi desburocratizado e reduziu de 16 para 6 documentos necessários para inscrição das mineradoras.
A desburocratização tem o objetivo de facilitar a regularização dos empreendimentos e reduzir a exploração ilegal. De acordo com a agência, 32 empresas atuam na produção de diversos tipos de minerais como brita, seixo, argila, ouro, granito, água mineral, e ferro. Não há um prazo definido para encerrar o processo da atualização.
Um estudo feito pela própria instituição apontou a defasagem de 85% dos processos de regulamentação das empresas junto ao setor econômico do Estado, por questões burocráticas de documentação. Por isso, Tânia Maria, diretora-presidente da Agência Amapá, assinou uma portaria que reduz de 16 para 6 documentos necessários para inscrever as mineradoras no sistema.
Dessa forma, as pessoas físicas ou jurídicas podem ser autorizadas a realizarem a pesquisa, a lavra, a exploração ou o aproveitamento dos recursos minerários do Amapá. O mapeamento dessas empresas, por sua vez, serve de base de dados para produção de políticas públicas para o fortalecimento das atividades minerais no Amapá.
As informações vão compor ainda o plano do Setor Mineral, que está em fase de estudo. A nova lista de documentação necessária para o cadastro, assim como o processo, acontece de maneira presencial, na sede da Agência Amapá, localizada na Avenida Cônego Domingos Maltes, número 916, no bairro Trem, em Macapá.
