Alexandre de Moraes: 'Não serão admitidos atos contra a democracia'

10/07/2021

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Declaração foi feita nas redes do ministro, que será presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas Eleições 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes publicou uma declaração acerca da realização das Eleições 2022. 

O ministro, que assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral em agosto do próximo ano, afirmou que os brasileiros "podem confiar nas instituições" com a certeza de que "escolherão seus dirigentes nas eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto".

"Não serão admitidos atos contra a democracia e o estado de direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade", concluiu, em consonância com nota publicada há pouco pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do
regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios
constitucionais e configura crime de responsabilidade", diz a nota assinada pelo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso.

Barroso respondeu diretamente a comentários feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que afirmou, em conversa com apoiadores, que "a fraude [eleitoral] está no TSE" e que "corremos o risco de não termos eleições no ano que vem".

Ele ainda ofendeu Barroso, a quem chamou de "imbecil" por ser contra a PEC do Voto Impresso.

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