Cotidiano
Prefeitura define estratégia de combate à poluição sonora em Macapá
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As denúncias de poluição sonora mobilizam agentes da guarda municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam) em vários pontos de Macapá. Considerando essas ocorrências, a Prefeitura de Macapá vem intensificando o trabalho de fiscalização para coibir essa prática.
O secretário da Semam, Raimundo Amanajás, Ministério Público, os promotores do Meio Ambiente, Afonso Pereira e Marcelo Moreira, alinharam ações estratégicas para serem executados nos próximos meses.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Companhia de Transporte e Transito de Macapá (CTMac), Ministério Público (MP) e Policia Rodoviária Estadual (PRE) atuarão a partir do mês de agosto, em período diurno e noturno.
Por meio da ação os órgãos, a população será orientada a cerca dos principais danos causados pela poluição sonora, além de enfatizar as penalidades existentes, conforme a lei 3.688 de 1941, que trata da perturbação da paz pública.
“Neste primeiro momento vamos orientar a população sobre excesso de ruído. Após essa etapa de orientação, será feita a fiscalização integrada, com medidas restritivas sujeitas à multa, que podem chegar a R$ 5 mil, com prazo de vinte dias para defesa”, ressaltou o gestor da Semam.
Ainda de acordo com Amanajás, essa parceria permitirá que a secretaria avance no sentindo de coibir e conscientizar a população.
“O munícipe precisa entender que a poluição sonora é crime previsto em lei. Nossa fiscalização vai trabalhar para conscientizar sobre o excesso do ruído, que além de incomodar pode ser prejudicial para o sistema auditivo das pessoas”, finalizou.
Poluição sonora
Ocorre quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. O barulho excessivo provoca efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais, prejudicando a qualidade de vida das pessoas.
Fonte: Prefeitura de Macapá - Ana Cleide Torres e Dulci Sousa - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
