Política

Seria uma honra ver Aras ou Mendonça no STF, diz Marco Aurélio





Em sua última sessão plenária no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o advogado-geral da União, André Mendonça, tem a sua “torcida” para substituí-lo na corte. O decano foi homenageado nesta 5ª feira (1º.jul.2021) pelos colegas do tribunal, pelo AGU, pelo procurador-geral Augusto Aras e o advogado Walter Moura, que representou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Marco Aurélio falou após homenagens e, ao se referir a Mendonça, agradeceu as palavras “muito amáveis” ditas pelo AGU. “Tem a minha torcida para substituir-me no Supremo”, disse o decano.

Mendonça é o nome mais cotado para a vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro, marcada para o próximo dia 12. O PGR Augusto Aras também está na disputa, mas não havia sido citado pelo decano em sua fala inicial. Ao perceber isso, Marco Aurélio pediu a palavra mais uma vez ao final da sessão.

O que disse em relação ao doutor André, falo quanto ao doutor Augusto Aras. Seria uma honra para mim muito grande vê-lo ocupando a cadeira que deixo no Supremo”, disse o ministro.

“Convicção, elegância e picardia do carioca da gema”

Marco Aurélio deixa o STF no próximo dia 12 de julho após 31 anos de tribunal. Indicado em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, seu primo, o ministro presidiu a corte entre 2001 e 2003 e foi o responsável por sancionar, como presidente da República interino, a Lei 40.461/2002, que criou a TV Justiça.

Conhecido pelas divergências no plenário e pelos votos vencidos, o decano foi homenageado pelo tribunal na fala do ministro Dias Toffoli, que destacou a sua atuação marcada pela “integridade, zelo, entusiasmo, e acima de tudo profundo respeito pelas leis e constituições“.

Jamais constrangeu-se em ficar vencido, sustentando suas teses sempre com muita propriedade, convicção e apuro técnico, além da elegância e do bom humor, para não dizer a picardia do carioca da gema, que lhe são próprios“, disse Toffoli. “Sempre coerente em seus entendimentos, o ministro Marco Aurélio nunca hesitou em dissentir ou fazer contraponto nas deliberações, incrementando, com isso, a dialética própria e necessária do colégio democrático. Não foge à polêmica, mas, por outro lado, não a leva para casa

Toffoli também afirmou que coube a Marco Aurélio “romper a resistência” de alguns Estados ao uso da urna eletrônica, implantada em 1996, quando o decano era presidente do Tribunal Superior Eleitoral. “Abrindo caminho para a consolidação de um modelo de votação seguro, eficiente e célere, que é inspiração para vários países do mundo”, disse o ministro.

O procurador-geral Augusto Aras afirmou que Marco Aurélio manteve “posicionamentos técnicos, claros e coerentes” no tribunal. “Seja voto vencedor, seja voto vencido, Vossa Excelência sempre trouxe novas luzes para soluções para as altas questões que entraram nesta Suprema Corte”, disse o PGR.

Em seguida, André Mendonça agradeceu o decano pela “audácia” que “enalteceu a tribunal do plenário“. Representando a OAB, o advogado Walter Moura disse que o ministro defendeu “bravamente” a atuação da Justiça durante seu período na corte.

Ao se despedir, Marco Aurélio agradeceu os colegas, destacando a convivência “fraternal” com o ministro Ricardo Lewandowski e alfinetando antipatias, como o ministro Gilmar Mendes (a quem disse ter uma convivência “apenas judicante”).

Devo agradecer a convivência com Vossa Excelência, presidente, ministro Luiz Fux; a convivência judicante com o ministro Gilmar Mendes – e apenas judicante; a convivência fraternal com o ministro Ricardo Lewandowski; com a nossa mascarada, pelo menos na telinha, ministra Cármen Lúcia; com o ministro Dias Toffoli que tanto me sensibilizou na turma e hoje no plenário com as saudações; com a ministra que reverenciamos sempre, hoje vice-presidente do Supremo, Rosa Weber; com o ministro Luís Roberto Barroso – e estivemos durante um bom período em trincheiras diversas, ele advogado e advogado consagrado, e eu juiz (…); com o ministro Edson Fachin, (…) que eu já conhecia, consagrado no mundo acadêmico; com o nosso Alexandre de Moraes, corintiano ardoroso, e que conheci muito antes dele chegar ao Supremo; hoje com o dr. Kassio Nunes Marques, que dentro em pouco vai deixar de ser o novato, vai deixar de ser a bucha de canhão“, disse o decano.

Fonte: Poder360