Política
Anatel diz ter entregue todos os documentos do leilão do 5G ao TCU
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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmou neste sábado (26.jun.2021), por meio de nota, que entregou todos os documentos e prestou todos os esclarecimentos do leilão do 5G ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Atualmente, o processo do leilão do 5G está em análise no tribunal. O relator é o ministro Raimundo Carreiro. Em maio deste ano, o ministro pediu a revisãodos estudos que estimam valores de obras previstas para a implementação da tecnologia 5G no Brasil. Segundo o ministro, essas construções somam um total de R$ 28,4 bilhões. Ele alega que faltam elementos que justifiquem esses valores. Essa foi uma das exigências solicitadas pelo tribunal.
Na 5º feira (24.jun), o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, participou de reunião com o ministro Raimundo Carreiro e com a área técnica do TCU. Disse ter solicitado celeridade na análise do edital por parte do TCU, mas não informou quando o leilão acontecerá.
Na 6ª feira (25.jun), entretanto, durante evento da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), o conselheiro da Anatel Carlos Baigorri, que foi relator do processo na agência, disse que, a depender das mudanças determinadas pelo TCU, o processo poderá voltar à consulta pública. Isso atrasaria o leilão para 2022.
“Se houver mudanças muito significativas no edital, não é de se afastar a possibilidade de uma nova consulta pública”, disse o conselheiro.
Data do leilão
O leilão do 5G estava previsto, em janeiro de 2021, para acontecer no 1ª semestre. Entretanto, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente da Anatel passaram a trabalhar com a possibilidade de realização no 2º semestre.
O ministro afirma reiteradamente nos eventos do setor que todas as capitais do país terão a nova tecnologia até julho de 2022. O prazo para a implementação “pode ser apertado”, segundo o presidente da Conexis Brasil Digital, sindicato que representa as empresas de telefonia, Marcos Ferrari, afirmou ao Poder360 em maio.
O leilão de radiofrequência 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz é considerado pela Anatel como a maior licitação de radiofrequências da história do Brasil. A arrecadação pode chegar a R$ 40 bilhões, segundo a agência. As frequências que serão leiloadas funcionam como “avenidas”que levam o sinal do 5G aos consumidores.
Fonte: Poder360
