Política
Dinheiro e cestas básicas que seriam usados para compra de votos são apreendidos
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Denúncias chegaram ao MP Eleitoral por meio do disque-denúncia: (96) 99101 7342.
Ascom MPF
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apreendeu, nesta quinta-feira (4), mais de R$ 11 mil em dinheiro e material de campanha do candidato a deputado federal Luiz Carlos (PSDB). O veículo, em que estavam as cédulas de diversos valores e os demais itens, era conduzido por um sargento da Polícia Militar. A abordagem foi feita no bairro Santa Rita, em Macapá/AP.
Equipe de fiscalização do MP Eleitoral também apreendeu 10 cestas básicas e material de campanha do Promotor Moisés (PATRI), candidato a deputado federal, na Rodovia do Curiaú. Duas pessoas transportavam os itens em um veículo. Em ambos os casos, os envolvidos foram conduzidos para a sede da Polícia Federal. Após prestar esclarecimentos, foram liberados.
Há indícios de que os valores, assim como as cestas básicas, seriam usados para compra de votos. O crime, previsto na Lei das Eleições e no Código Eleitoral, sujeita os infratores à pena de multa e à cassação do registro ou do diploma, além de outras sanções.
Denúncias - As apreensões são resultado de informações recebidas por meio do disque-denúncia do MP Eleitoral: (96) 99109 7342. O órgão disponibiliza também o número (96) 98134 5151 para o recebimento de mensagens contendo documentos, áudios, fotos e vídeos pelo WhatsApp.
Showmício
Após representação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) suspendeu show humorístico, marcado para esta quinta-feira (4), em Tartarugalzinho-AP, por considerar indícios de que o evento terá conotação de showmício. Em caso de descumprimento, foi fixada multa no valor de R$ 500 mil a incidir pessoalmente ao prefeito do Município, Rildo Oliveira.
Promovido pela Prefeitura de Tartarugalzinho e pela empresa Show dos Calçados e Confecções, o show de humor gratuito foi divulgado como lançamento da campanha Outubro Rosa e do mês das crianças. Porém, conforme informações da Promotoria Eleitoral de Tartarugalzinho, várias características demonstram o uso político do evento. Por exemplo, os promotores – o prefeito do município e o sócio-administrador da empresa Sapataria Show – vêm prestando apoio público ao candidato a deputado estadual Zezinho Tupinambá (PSC).
Além disso, para o MP Eleitoral, “a data escolhida, na proximidade das eleições, não guarda coerência com os alegados objetivos de promover o dia das crianças e o outubro rosa, sendo que a primeira data comemorativa ocorrerá numa sexta-feira após as eleições, dia 12 de outubro”. Acrescenta-se a divulgação repentina do evento, iniciada apenas dois dias antes da data marcada para realização, como se houvesse a intenção de evitar questionamentos a respeito da proximidade com o pleito.
Na decisão, o juiz concorda com os elementos apontados pelo MP Eleitoral e ressalta que o apoio notório dos organizadores ao candidato e a data próxima às eleições, sem qualquer relação concreta e coerente com os supostos objetivos do show, são suficientes para convencer de que tal ato poderá ser utilizado como instrumento para angariar votos para o candidato Zezinho Tupinambá.
