A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, participou no Palácio do Setentrião, da reunião do Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF), conduzida pelo governador do Estado, Waldez Góes, com participação do presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Estadual Kaká Barbosa, e do secretário de Planejamento do Estado (Seplan), Eduardo Tavares. Em pauta, as discussões institucionais sobre orçamento e previdência estadual.
No encontro, Ivana Cei e o promotor de Justiça Marcelo Moreira entregaram ao governador Waldez Góes exemplares dos livros lançados durante a programação da Semana do Meio do Ambiente do MP-AP.
As obras entregues foram: “Direito Ambiental Estadual – O Caso das Leis Ambientais do Estado do Amapá”, de autoria da PGJ e do promotor de Justiça, além da trilogia “Mutação e Constituição Ambiental”, "Eficácia dos Princípios Ambientais nos Contratos" e “Contrato Público e Agrobiodiversidade”, de autoria de Marcelo Moreira, especialista na área.
Os gestores do setor público do Amapá discutiram ainda, sobre a atual situação pandêmica no Estado. O governador informou que os esforços por vacinas e fiscalização para garantir as medidas de prevenção do contágio têm como objetivo a retomada segura das atividades letivas para o segundo semestre.
Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Gilvana Santos - Fotos: Maksuel Martins - Secom / GEA