Cotidiano
Amapá Jovem retornará atividades na próxima segunda-feira
Tweet
A decisão que suspendia as atividades foi revogada essa semana. Em entrevista, o Secretário de Estado da Juventude afirmou que já estão procurando novos monitores e bolsistas.
O desembargador Eduardo Contretas, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), derrubou a liminar de primeira instância que suspendia o programa Amapá Jovem. Em razão disso, o programa retornará na próxima segunda-feira, 1° de outubro.
Na manhã desta terça-feira (25) o secretário de Estado da Juventude (SEJUV), Pedro Filé, deu entrevista à programa de rádio da cidade, no qual declara sua satisfação pela compreensão do desembargador de que o programa não é eleitoreiro, como entendeu o Ministério Público Eleitoral (MPE), ao tomar a iniciativa para a sua suspensão.
Com relação ao mês de atraso no pagamento dos bolsistas e monitores, referente ao mês de julho, o secretário afirmou que todas as providências já estão sendo tomadas para que isso seja sanado. Com a derrubada da liminar, ele afirmou que as atividades do programa serão retomadas a partir da próxima segunda-feira. “Para isso estamos nos reorganizando e convocando monitores e bolsistas. O importante é que o desembargador Eduardo Contreras entendeu a essência do programa, que é de Estado, e de que a afirmação de que o Amapá Jovem é eleitoreiro, é leviana e mentirosa”.
Responsável pelo recurso (Agravo de Instrumento) que culminou com a derrubada da liminar, o procurador-geral do Estado (PGE), Narson Galeno, também foi ouvido. Ele explicou que a Procuradoria se empenhou muito para derrubar a liminar por que acredita na importância do programa para a inserção da juventude no mercado de trabalho.
“O desembargador Eduardo Contreras se sensibilizou e se conscientizou da importância do programa para a juventude amapaense, e que não se trata de uma ação eleitoreira, porque foi implantado pelo governador Waldez Góes em 2009 e vem sendo implementado para beneficiar o maior número de jovens em todo o estado”, ressaltou.
O caso
O programa havia sido suspenso em agosto deste ano, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-AP), atendendo a uma solicitação do MPE, na qual a instituição afirmava entender que o programa estava sendo utilizado para fins eleitorais.
Em nota, o Ministério Público Federal cita que “Beneficiários do programa afirmam receber a bolsa-auxílio, mas apontam a inexistência dos cursos e de professores. As palestras, quando ocorrem, não estão relacionadas às áreas de escolha daqueles que buscavam os cursos profissionalizantes”.
Para o MP Eleitoral, a conduta é irregular e vedada pela legislação, que proíbe a Administração Pública de distribuir bens, valores ou benefícios no ano em que se realizar eleição.
Na decisão, o juiz Léo Alexandro de Lima Furtado determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo de Monitoria, bem como a suspensão do pagamento e execução do Programa Amapá Jovem.
O magistrado fixou multa no valor de R$ 10 mil por dia ao governo, em caso de descumprimento.
Em nota, à época do caso, o Governo do Estado (GEA) afirmava que "não foi notificado da decisão judicial"; que "a transferência de renda do Amapá Jovem é apenas uma etapa do Programa" e defendia que o "Programa Amapá Jovem está em conformidade com os critérios estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)".
A Procuradoria-Geral do Estado passou a analisar o caso, especificamente na pessoa do Procurador-Geral do Estado (PGE) Narson Galeno, e nesta semana a decisão de suspender o programa, que havia sido tomada em agosto, foi suspensa.
Redação
